Porto: infomail de Rui Rio que circula com inverdades

TEXTO PUBLICADO HOJE, QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2009, NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Fiquei bastante estupefacto com um rol de inverdades que vi e li no infomail com o título, Porto: Este é o nosso caminho, que no passado dia 11 deste mês estava a ser distribuído em plena Rua da Alegria, na Freguesia do Bonfim, e que pertencia ao actual executivo da Câmara Municipal do Porto, publicado pelo PSD-CDS/PP, onde se faz vários considerandos sobre algumas obras que nos últimos 8 anos foram surgindo pela cidade do Porto.
Fiquei ainda mais estupefacto quando ao lê-lo (infomail) fui reparando que Rui Rio na ânsia de mostrar obra feita bem a terreiro com algumas obras que foram executadas pelo Estado Português com verbas disponibilizadas pelo Governo Central em parceria com quadros de investimento oriundos da União Europeia, como, por exemplo, a obra do Metro do Porto que ficou conhecida na Cidade por ser um projecto e obra lançado pelo Dr. Fernando Gomes e ainda por naquele tempo todos no PSD dizerem mal do projecto e que o mesmo (Metro do Porto) era um projecto megalómano.
Outras obras que actualmente já se encontram executadas ou estão em fase de acabamento nas escolas do concelho, são projectos e obras que estão a ser financiados através do Ministério da Educação, de quadros comunitários e em parceria com o poder local (municipal) face á nova lei do ensino que atribuiu a gestão das escolas do Ensino Básico 1 ás autarquias.
Por tudo isto é preciso ter em atenção: se as obras do Metro do Porto arrancaram como também se iniciaram obras nas escolas da Cidade e não só, tudo isto se deve a boas políticas implementadas com empenho e determinação no terreno por Governos Socialistas, como também um outro sem número de obras feitas nas áreas da cultura, património urbanístico, solidariedade social, desportivo, emprego, saúde e etc..
O Sr. Rui Rio não deve mentir á população do Porto ao dizer que obras que foram feitas ou estão em fase de acabamento e a serem fiscalizadas e pagas pelo poder central através de órgãos legais de poder ou de empresas que nada tenham a ver com a autarquia da qual é legitimamente o seu presidente e por isso seu principal responsável, são projectos e obras de sua gestão e do seu município. A verdade fica bem em todo lado, até mesmo e principalmente quando se está em cargo público.
Sr. Rui Rio ficava muito bem que no mesmo infomail o Sr. disse-se com verdade quem fez e quem está a executar as referidas obras e de onde foram disponibilizadas as verbas para as mesmas, como, por exemplo, quanto foi a verba disponibilizada pelo actual Governo Português para aquela que é hoje uma das principais festas de animação da cidade, a Red Bull Air Race, mais conhecida por festa dos aviões.
Sr. Rui Rio, e em relação ao O Porto em Primeiro, como afirma novamente neste infomail, tenho a dizer-lhe que em primeiro devem vir as pessoas que pelo Porto circulam, sejam elas portuenses nascidos e criados no Porto ou sejam simples visitantes (trabalhadores, turístas, estudantes…).
Sempre entendi que estar em cargo público e fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Eu, pessoalmente não quero que a minha amada cidade do Porto continue a ser mal gerida e, principalmente tendo na base a mentira, como aconteceu ao longo destes últimos anos e ainda hoje acontece referente ás obras prometidas a dezenas de famílias bonfinenses em terreno local e em Novembro de 2001 (em pré campanha eleitoral) por Rui Rio para a Travessa do Monte do Tadeu e ainda para as escadas de toda a Rua do Monte do Tadeu. Tudo isto já fez duas vítimas na Travessa do Monte do Tadeu.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa1@sapo.pt

mario.sousa@europe.com

MONTE DO TADEU: O PONTO MAIS ALTO DE TODA A CIDADE DO PORTO!

CRÓNICAS PORTUENSES – HISTÓRIA PORTUENSE VERDADEIRA

Monte do Tadeu: o ponto mais alto de toda a cidade do Porto!

TEXTO PUBLICADO EM 18 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Toda esta zona habitacional é nada mais, nada menos do que a zona mais alta existente em toda a cidade do Porto. Estamos a falar da zona habitacional do Monte do Tadeu e do Monte dos Congregados.

A história desta zona habitacional remonta ao tempo dos Padres e Frades da Congregação do Oratório de Regra em honra de S. Filipe de Néri, que estabeleceram a sua casa na cidade do Porto, no ano de 1680, mesmo ao pé da estação de S. Bento, num espaço ainda hoje existente e actualmente ocupado pela Igreja dos Congregados em honra de Santo António, e obtiveram para seu recreio uma vasta propriedade com casa que servia, simultaneamente, de hospital, nas abas do Monte de Santa Catarina, que deles recebeu o nome de Quinta dos Congregados.

Data d e 1785 o mais antigo registo paroquial (Santo Ildefonso) que se refere a esta zona (uma Quinta do Monte de Santa Catarina).

Os Padre s e os Frades congregados a S. Filipe de Néri possuíram essa Quinta, para seu recreio, até ao ano de 1834, ano em que entrou na posse do Estado (CM do Porto) em virtude da extinção das Ordens Religiosas . O novo proprietário (CM do Porto) vendeu-a, por baixo preço, a um cidadão Brasileiro, de apelido Moreira.

Foi este quem mandou (fazendo uma concepção) explorar uma grande pedreira, no ano de 1852, que ali existia, e ainda existe no actual espaço da Cooperativa dos Pedreiros Portuense e em terrenos vizinhos, cedendo depois parte do leito dela à Câmara Municipal do Porto, o que veio mais tarde a dar origem a parte da Rua Duquesa de Bragança, depois chamada de Heróis de Chaves, e hoje conhecida por Rua de D. João IV.

Nesta rua desembocavam duas serventias, sem continuidade: a da Igreja de Santa Catarina, que no ano de 1835 tomou o nome de Rua de Fernandes Tomá s , e uma outra que é a Rua do Moreira – o feliz cidadão Brasileiro, dono da Quinta dos Congregados – mais tarde prolongada até à Rua de S. Jerónimo , fundada em 1878, que em 1913 tomou o nome de Rua de Santos Pousada, ilustre Jornalista, Professor, Político da cidade do Porto, Deputado e Republicano.

Mais tarde, nos finais dos anos trinta do século XIX, com o desmembramento da Quinta dos Congregados, foram fundadas uma série de novas ruas na zona mais alta de toda a cidade do Porto, entre as quais a Rua do Monte dos Congregados (rua mais alta de toda a cidade do Porto,
circulada por trânsito a peões e a automóveis), situando-se a mesma entre a Rua da Alegria e o velho Jardim do Monte do Tadeu.

No cimo do Monte dos Congregados esteve a Compagnie Géneral des Eaux Pour l`Etranger, que foi a concessionária do abastecimento de água à cidade do Porto desde 1887 até 1927.

Foi fundada também nessa época a Rua do Monte do Tadeu, na qual existe o melhor e natural, o mais alto e o mais bonito Miradouro da Cidade do Porto, e onde é possível ver, a partir dele, toda a Freguesia do Bonfim e, em dias de céu limpo, outras cidades vizinhas do Porto (Matosinhos, Valongo, Gondomar e V. N. Gaia), e ainda o Rio Douro e o Oceano Atlântico, bem como todas as pontes que fazem a ligação da cidade do Porto com a cidade de V. N. Gaia.

Actualmente o ponto mais alto de toda a cidade do Porto está a necessitar, urgentemente, de ser requalificado urbanisticamente, para depois poder ser visitado por muitas pessoas oriundas das mais variadas partes de Portugal e, até mesmo, de todo o Mundo.

Para chegar ao ponto mais alto de toda a cidade do Porto (Monte do Tadeu) basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao velho Jardim do Monte do Tadeu. Depois, virase novamente à direita até poder chegar a uma escada que dá acesso ao Principal Miradouro da Cidade do Porto. Ai pode contemplar-se paisagens magníficas, principalmente se conseguir ter acesso ao varandim do depósito de água da torre.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

CRÓNICAS PORTUENSES

Morada portuense: com história centenária e sete séculos de solidariedade

A antiga morada de sede da Irmandade do Ofício de Sapateiros e Trabalhadores de Couro, fundada no século XIII, na cidade do Porto, situava-se no extinto Largo de S. Crispim, no princípio das ruas de S. Ana e da Biquinha, junto do actual Largo de S. Domingos, tendo sido aí construído o Hospital dos Palmeiros pelos Beneméritos da Irmandade, Martim Barreiros e sua esposa Joana Martins que fizeram doação dos seus bens à Irmandade, como consta de um pergaminho datado do ano de 1345 e que felizmente, ainda hoje se conserva nos arquivos desta Irmandade.

Muito mais tarde, para a abertura da Rua Mouzinho da Silveira, em 1875, o Hospital dos Palmeiros foi demolido, tendo a Câmara Municipal do Porto pago à Irmandade a quantia de 19.800 reis e um terreno, no Lugar da Póvoa de Cima, agora denominado por Praça da Rainha Dona Amélia (entre as ruas de Santo Isidro e Latino Coelho), situando-se na actual Rua de Santos Pousada, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, para aí ser reconstruída a Igreja e construído o edifício sede da actual Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano.

Esta igreja em honra dos dois irmãos (S. Crispim e S. Crispiniano) foi benzida no ano de 1878. É uma igreja muito bonita e muito simples, de nave única, com modestos mas bem proporcionados altares em estilo neoclássico e sem enxertos posteriores.

Tem quatro imagens e um Cristo de apreciável valor, bem como alguns quadros e duas tábuas de missas e de indulgências que eram da antiga igreja. O edifício contíguo à Igreja é dotado de uma ampla sacristia e sala de sessões da mesa administrativa da Irmandade no rés-do-chão, residência do Reitor, Heitor Vieira Pinto, e acesso ao Coro no primeiro andar.

Foi construído, recentemente, um auditório com 150 lugares, com salas de apoio e acesso para o exterior para uma rua lateral. Valores Culturais: é sobretudo de grande valor o arquivo documental da Irmandade, com praticamente todos os livros desde o século XVII, livros de tombo, registo de propriedades, doações, contas, fotos, etc..

Muito importantes são, sobretudo, alguns pergaminhos do século XVI e o “compromisso da Irmandade do Ofício de Sapateiro”, com 24 folhas de pergaminho e iluminuras, datado de 20 de
Setembro de 1592, que é considerado como o primeiro estatuto duma instituição corporativa na cidade do Porto. Festas: a dos padroeiros de S. Crispim e de S. Crispiniano, no domingo mais próximo do dia 25 de Outubro.

A actual igreja bem como toda a Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano está afecto à comunidade pastoral da paróquia canónica da Senhora da Conceição, situada na Praça Marquês do Pombal, na cidade do Porto.

O meu muito bem-haja ao Sr. Reitor Heitor Vieira Pinto pela sua amável disponíbilidade do seu tempo, pelo facto de me dar a honra de eu poder visitar as já referidas instalações e em seder-me bastante documentação que me ajudou a fezer esta crónica portuense.

Sr. Reitor Heitor Vieira Pinto mais uma vez quero agradecer-lhe o muito que tem feito por toda a zona habitacional.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

CRÓNICAS PORTUENSES

Uma Senhora do Porto na Igreja do Senhor Jesus da Boa-vista, na Freguesia do Bonfim

TEXTO PUBLICADO TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

A comunidade de Montebelo, actualmente situada na antiga Capela (hoje Igreja) do Senhor Jesus da Boa-Vista, faz uma das mais bonitas festividades que se realiza na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, em honra de Nossa Senhora do Porto.

Já dizia Almeida Garrett em “Viagens na Minha Terra”: “A religião de Christo é a mãe da liberdade, a religião do patriotismo sua companheira”. O que não respeita os templos, os monumentos de uma e outra, é mau amigo da Liberdade, e o Almeida Garrett já naquele tempo estava coberto de razão.

Pois é nos dias 25 a 28 de Setembro que normalmente estas festividades têm lugar. Trata-se de mais um ano em que a tradição ao monumento em honra de Nossa Senhora do Porto é respeitada por toda uma comunidade religiosa ciente da tradição popular que teve origem por volta de 1809, ano em que por ocasião da invasão francesa se tornou notável a defesa d`esta cidade nas trincheiras. Desde o monte do Senhor do Bonfim, passando pela Capela do Senhor da Boa-Vista, até ao Monte dos Congregados (onde existiam baterias militares) a cidade era defendida.

É sabido que no memorável e tristíssimo dia 20 de Março de 1809, por ocasião da invasão francesa, nas ruas da cidade do Porto, andava um soldado das hostes napoleónicas com a imagem da actual Nossa Senhora do Porto a oferecê-la à venda dos raros transeuntes que topava. Um destes foi o piedoso varão, já há muitos anos falecido, Lorenço Inverno, então empregado que era da Câmara Municipal do Porto, que lhe ofereceu um pinto, moeda de prata no valor de 480 réis, denominado cruzado novo. E como o soldado lha cedeu, foi depois levada para a ermida, salvando-se deste modo aquela que é ainda hoje uma boa e s c u l t u r a, talvez outrora roubada de algum templo ou tirada de um oratório, naqueles momentos terríveis em que a soldadesca invasora saciou a sua cobiça, nas horas do saque que faziam na cidade do Porto.

A já referida imagem monumental de Nossa Senhora do Porto está hoje exposta na Capella do Senhor da Boa-Vista, quase ao fim da Rua Joaquim Urbano (antiga Rua Montebelo), pouco distante do histórico local do Guellas de Pau, e foi edificada (a capela) em 1767. Foi depois reconstruída e ampliada em 1864, ainda foi reconstruída em 1979 e ultimamente melhorada tanto no interior como também exteriormente, graças aos esforços das últimas administrações.

É hoje uma muito bonita capela que deve ser visitada, não só pelos devotos a Nossa Senhora do Porto ou do Senhor Jesus da Boa-Vista.

Depois da sua edificação, a capela foi patrimoniada no ano de 1797. Quem lhe fez ou doou o património foi o reverendo Cónego da Sé do Porto, José Maria de Souza, professo na ordem de Christo, por emprazamento perpétuo que fez a Custódio Gonçalves e sua mulher Joanna Rosa, da freguesia de Paranhos, na cidade do Porto, imputando-lhe a renda de quatro mil réis anuais.

E a tradição popular continua na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, e tanto que, há talvez
um século, por motivo de uma grande estiagem, se organizou uma procissão em que aquela imagem saiu da sua capela, foi até ao actual Campo 24 de Agosto, subiu a Rua do Bonfim, onde esteve na respectiva igreja e regressou festivamente ao seu humilde cantinho no interior da actual Capela do Senhor Jesus da Boa-Vista.

É esta a imagem que comemora a época em que a cidade da Virgem aos títulos que possuía de Mui Nobre, Sempre Leal Cidade viu acrescentado o de Invicta.

Ao acabar esta minha história portuense em forma de memória, não quero fazêlo sem primeiro agradecer ao Sr. José Morais de Sousa pelo seu contributo e disponibilidade, e por me ter cedido documentação muito útil para a feitura desta crónica, Bem-haja por tudo.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto


mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Autarquia Portuense: pequenas obras na cidade em velocidade de cruzeiro!...

TEXTO PUBLICADO EM 10 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Na proximidade das eleições legislativas e autárquicas está todo o executivo municipal portuense empenhado, correndo, a realizar algumas pequenas obras para dar nas vistas, entenda-se aqui que dar nas vistas é o alcatroamento de algumas ruas da cidade do Porto, é o ter a atenção redobrada para com as zonas tradicionais onde existem contentores de recolha de lixos domésticos, são as excursões para os mais velhos realizadas por algumas Juntas de Freguesias em dobro ou a triplicar por estar-mos em ano de realização de vários actos eleitorais, são as verbas que se injectam nas associações onde até são conhecidos alguns elementos de várias direcções por militarem nos mesmos partidos políticos (PSD/CDS-PP) que actualmente governam mal, no meu ponto de vista, os destinos da nossa amada cidade do Porto.

Caros portuenses onde estão as obras prometidas á oito anos por Rui Rio? Onde estão executadas as obras de intervenção em quarteirões prometidas por Rui Rio? Onde estão as dinâmicas (mais pessoas) para a baixa da cidade do Porto e o dinamizar do comércio local, prometido por Rui Rio?

Porque nisto, caros portuenses, não vasta vir a terreiro falsamente pôr as culpas em quem já não as tem á muito tempo, como foi, por exemplo, o caso do túnel de Ceuta, para com isso se atingir uma maioria na Câmara Municipal do Porto e depois deixar a nossa amada cidade do Porto entrar numa cada vez mais crescente estagnação.

Faz falta para a cidade do Porto executar novos projectos e passados que estão oito anos de governação Rui Rio faz muita falta ver novas obras, á muito prometidas por Rui Rio, concluídas no terreno para bem de uma cidade que se quer num bom ritmo de desenvolvimento.

Não é fazer o que ainda vi no passado dia 5 de Junho de 2009, em plena Rua de Latino Coelho, mesmo em frente da paragem dos STCP, onde andava um carro varredora da Câmara Municipal do Porto a limpar a já referida rua em vésperas de eleições europeias. Quando em bastantes meses anteriores nunca ninguém vê por cá a dita varredora a limpar.

Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

HISTÓRIA DE UM HOMEM DO NORTE

Homem da Freguesia de S. Mamede Ribatua, Concelho de Alijó

TEXTO PUBLICADO EM 6 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 3.

A neblina fria enche a manhã escura de Inverno. O dia demora e tarda a chegar e os ventos do norte cortam por entre as ruas ainda desertas e calmas.

O senhor António Pássaro sai de sua casa, em S. Mamede Ribatua, no seu passo rápido de quem se habituou a fintar a bruma da manhã. Ainda é muito cedo e a freguesia de S. Mamede Ribatua ainda dorme.

Todos os dias o senhor António Pássaro sai da sua cama lá por volta das sete horas da manhã para estar no trabalho às nove horas.

Deixando a família ainda entregue ao sono sacode o seu sobretudo de lã enquanto enfrenta a baixa temperatura que parece não sentir.

Frio é coisa que não tenho, desde que comecei a trabalhar! Com a idade de 12 anos.

É o hábito de andar a pé, há 52 anos que faço isto.

Nesta profissão de acompanhar as obras na cidade o pior, algumas das vezes, é mesmo a chuva, diz com a voz da experiência.

Na sua empresa de estudos e projectos de engenharia vai encontrar os seus amigos, colegas e colaboradores que também gostam de chegar antes da hora indicada. A cidade de Alijó espera pelas obras, em constante mudança, pois são ainda bastantes trabalhadores que todos os dias se empenham num corrupio de quem quer fazer algo para o bem colectivo de uma cidade e de um País.

Ele não é o único cidadão de Alijó a estar empenhado pelo bem-estar de todos com um sentido social e solidário no colectivo de uma cidade como é a cidade de Alijó.

Ele é um dos poucos que não falta a uma Assembleia Municipal de Alijó e também da sua freguesia de S. Mamede Ribatua para poder acompanhar de perto a vida social e humana da sua terra.

Actualmente a presidir a uma Associação de Moradores da cidade consegue ter uma noção muito mais real das necessidades da população de Alijó e no que diz respeito aos problemas sociais e urbanos da cidade e, em especial, da sua freguesia de S. Mamede Ribatua.

O senhor António Pássaro, simples cidadão de S. Mamede Ribatua (Alijó), mas muito enérgico, chega mesmo a afirmar no seu meio de residência e influência de que actualmente a sua freguesia de S. Mamede Ribatua e a cidade de Alijó estão muito melhores do que quando era ainda criança ou mesmo jovem.

Ao fim e ao cabo o senhor António Pássaro poderia ser cada um de nós, com o sentir de cidade e do que lhe passa por perto, sempre atento ao saber, ao saber fazer e ao saber fazer bem em prol de qualquer freguesia ou cidade do País.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Não basta estar com os dois pés no porto!

TEXTO PUBLICADO EM 3 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Não basta dizer a todos os Portuenses que se está com os dois pés na cidade do Porto se a cabeça só está a pensar estar em Lisboa, quer seja na actual vice-presidência do PSD ou num talvez possível lugar de um futuro governo PSD.

Na cidade do Porto quem a estiver a gerir tem de estar de alma, cabeça e coração. A cidade do Porto precisa, cada vez mais, de uma pessoa honesta que tenha capacidade de mobilização, de criar novas ideias, projectos e obras com empenho e determinação.

A cidade do Porto actualmente está num beco mas num beco que ainda tem saída.

O Porto foi a cidade do país que mais população residente perdeu desde o ano 2001. 15,7% da população portuense abandonou a cidade, o que contrasta com o crescimento de 6,2% nas restantes cidades do Grande Porto. A nossa cidade do Porto perde cerca de 18 habitantes por dia.

20% da população da cidade do Porto tem mais de 65 anos de idade e 10% mais de 75 anos. Por cada 100 habitantes em idade activa, existem 31 com 65 anos ou mais.

A cidade do Porto tem uma taxa de desemprego de 10% e são cada vez mais os jovens qualificados que estão sem trabalho; 12,4% dos desempregados na cidade do Porto são pessoas com menos de 25 anos, 12,2% possuem um ou mais cursos superiores.

Os bairros sociais albergam 20% da população residente, desde crianças e jovens até idosos. Quase 114 mil residentes na cidade do Porto (51,3% da população) vivem de subsídios públicos.
O baixo rendimento escolar deve-se ao elevado insucesso e ao abandono escolar e ainda a baixas taxas de pré-escolarização.

A degradação do nosso Centro Histórico deve-se a que a nossa cidade do Porto é o concelho do país com maiores problemas de conservação dos edifícios. Por outro lado, subsistem as carências de milhares de famílias que habitam em bairros municipais, como, por exemplo, no Aleixo, no Cerco do Porto, etc.. Não esquecendo as mais de 1000 ilhas que continuam a existir e para as quais ainda não foi dada uma resposta por parte da autarquia portuense.

É de referir ainda o empobrecimento cultural de toda a cidade do Porto que se deve ao facto da ausência de sinergias entre todos os actores culturais nestes últimos sete anos.

A perda de atracção de investimentos e empresas para a cidade do Porto é reflectida pela perda de grandes empresas, como, por exemplo, a Mota & Engil e o Corte Inglês. Não esquecendo as incapacidades de reter na cidade do Porto grandes instituições de referência como é o Teatro Experimental do Porto, o Círculo Portuense de Ópera e o Centro de Estágio do Futebol Clube do Porto.

Tudo isto deve-se a uma má gestão financeira do actual executivo da Câmara Municipal do Porto. A cidade do Porto é a terceira autarquia mais endividada de todo o país, com cada portuense a dever, em média, cerca de 700 euros por ano. A cidade do Porto possui ainda a 2ª pior empresa municipal em termos de resultados económicos, a Porto Lazer, cuja gestão financeira, todos sabemos, está envolta em dívidas e falta de transparência.

Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Acusar o Governo inventando fantasias

TEXTO PUBLICADO EM 30 DE JULHO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Li em alguns Jornais uma série de notícias em que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, voltou a criticar o Governo acusando de “inventar fantasias e de actuar de acordo com essas mesmas fantasias, afundando cada vez mais o país”. Dizendo ainda: “O que o PSD mais repudia é que se enganem os portugueses”.

Foi esta ex-ministra das Finanças, dra. Manuela Ferreira Leite, que, no passado mês de Maio de 2008, afirmou: “há que reconhecer que poucos ou mesmo nenhum executivo nacional da nossa história democrática beneficiaram de uma confluência simultânea de factores tão favoráveis”. E ainda disse: “no que toca às condições internacionais não pode o PS encontrar motivos de queixa”. Assim afirmava a economista dra. Manuela Ferreira Leite no passado mês de Maio de 2008.

Ora vejamos, se a dra. Manuela Ferreira Leite tinha dúvidas sobre a aproximação de dificuldades trazidas pela situação económico-financeira internacional, agora já não pode ter. Perdem então assim força e consistência política as críticas demagógicas de que o actual Governo de José Sócrates andou a enganar os portugueses com optimismos falsos. Afinal, as capacidades da economista e líder da oposição, dra. Manuela Ferreira Leite, para ler na política a realidade económica internacional deixa muito a desejar.

A governação actual, e no meu humilde ponto de vista, é hoje muito melhor do que nas anteriores, principalmente a favor das famílias mais desfavorecidas. Não foi certamente nos governos anteriores que as situações eram melhores. Para as famílias mais desfavorecidas no governo de Durão Barroso ou mesmo anteriormente no tempo do dr. Cavaco Silva que nos dez anos do seu governo, oito dos quais em maioria absoluta, não se deram ao trabalho com empenho e determinação em fazer as reformas sociais que há muito prometeram, principalmente para essas famílias mais desfavorecidas. Sendo as mesmas (reformas sociais) depois postas em prática pelo Eng. António Guterres. Como pode agora vir a terreiro a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, criticar a governação do Eng. José Sócrates, com pouco mais de quatro anos, quando ela (Ferreira Leite) e os restantes elementos que passaram pelos governos
anteriores do PSD (em mais de 13 anos de governação), que desde o tempo do dr. Cavacos Silva são os responsáveis por tantos erros cometidos para com Portugal e os Portugueses.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Autarquia Portuense: agravamento dos problemas estruturais da cidade nos últimos sete anos

Texto publicado em 23 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

Não basta dizer a todos os Portuenses que se está com os dois pés na cidade do Porto se a cabeça só está a pensar estar em Lisboa.

Na cidade do Porto quem a estiver a gerir tem de estar de alma, cabeça e coração. A cidade do Porto precisa, cada vez mais, de quem tenha capacidade de mobilização, de criar novas ideias e projectos com empenho e determinação.

A cidade do Porto actualmente está num beco mas num beco que ainda tem saída.

O Porto foi a cidade do país que mais população residente perdeu desde o ano 2001. 15,7% da população portuense abandonou a cidade, o que contrasta com o crescimento de 6,2% nas restantes cidades do Grande Porto. A nossa cidade do Porto perde cerca de 18 habitantes por dia.

20% da população da cidade do Porto tem mais de 65 anos de idade e 10% mais de 75 anos. Por cada 100 habitantes em idade activa, existem 31 com 65 anos ou mais.

A cidade do Porto tem uma taxa de desemprego de 10% e são cada vez mais os jovens qualificados que estão sem trabalho; 12,4% dos desempregados na cidade do Porto são pessoas com menos de 25 anos, 12,2% possuem um ou mais cursos superiores.

Os bairros sociais albergam 20% da população residente, desde crianças e jovens até idosos. Quase 114 mil residentes na cidade do Porto (51,3% da população) vivem de subsídios públicos.
O baixo rendimento escolar deve-se ao elevado insucesso e ao abandono escolar e ainda a baixas taxas de pré-escolarização. A degradação do nosso Centro Histórico deve-se a que a nossa cidade do Porto é o concelho do país com maiores problemas de conservação dos edifícios. Por outro lado, subsistem as carências de milhares de famílias que habitam em bairros municipais, como, por exemplo, no Aleixo, no Cerco do Porto, etc.. Não esquecendo as mais de 1000 ilhas que continuam a existir e para as quais ainda não foi dada uma resposta por parte da autarquia portuense.

É de referir ainda o empobrecimento cultural de toda a cidade do Porto que se deve ao facto da ausência de sinergias entre todos os actores culturais nestes últimos sete anos.

A perda de atracção de investimentos e empresas para a cidade do Porto é reflectida pela perda de grandes empresas, como, por exemplo, a Mota & Engil e o Corte Inglês. Não esquecendo as incapacidades de reter na cidade do Porto grandes instituições de referência como é o Teatro Experimental do Porto, o Círculo Portuense de Ópera e o Centro de Estágio do Futebol Clube do Porto. Tudo isto deve-se a uma má gestão financeira do actual executivo da Câmara Municipal do Porto. A cidade do Porto é a terceira autarquia mais endividada de todo o país, com cada portuense a dever, em média, cerca de 700 euros por ano. A cidade do Porto possui ainda a 2ª pior empresa municipal em termos de resultados económicos, a Porto Lazer, cuja gestão financeira, todos sabemos, está envolta em dívidas e falta de transparência.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Professores: avaliação é uma questão central e nacional!

Texto Publicado em 23 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

A avaliação de professores é essencial para o sucesso económico do país, mas é também crucial para qualificar o sistema de ensino em Portugal, valorizando a condição social dos docentes, o seu estatuto e garantir a igualdade de oportunidades para todos.

Todos nós gostamos de tranquilidade, mas a tranquilidade tinha um preço -o abandono escolar que custou 500 mil alunos numa só década.

Dentro da nova avaliação séria no ensino á que relembrar o Memorando de Entendimento que os sindicatos rasgaram sem pudor e sem quaisquer explicação, pondo em causa, com essa atitude, a sua credibilidade, para depois referir que “todos os métodos de avaliação são falíveis e passíveis de serem aperfeiçoados pelo procedimento de tentativa-erro-tentativa”. Afirmando ainda que “porque o pior mesmo é não haver avaliação”.

Quanto à posição conhecida por parte do Executivo, José Sócrates disse recordando a disponibilidade para o diálogo sério e construtivo para a solução dos problemas detectados que a equipa do Ministério da Educação tem evidenciado. Afirmando ainda que “os problemas foram diagnosticados e avançadas respostas para eles, fazendose, inclusivamente, alterações e rectificações na aplicação do modelo de avaliação”.

Na sala da sede nacional do PS onde costuma reunir a Comissão Política, perante mais de centena e meia de professores vindos de todos os distritos do país, José Sócrates criticou a atitude “intransigente” dos sindicatos, lamentando que estes estejam “demasiado preocupados com politiquice”. Dizendo ainda que “um Governo que vai a negociações a pensar que tem de resolver os problemas antes das eleições já perdeu”, declarou José Sócrates, para quem não há razões para recuar “na determinação de avançar com a avaliação de professores”.

Nesta matéria (avaliação de professores) a tranquilidade dos portugueses passa essencialmente por saber que o Governo que elegeu não está a ser e nem será refém de quaisquer corporação, mesmo em vésperas de várias eleições para o país.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

A Fenprof não deve insistir nos erros de sempre!

Texto publicado em 22 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Foi com bastante espanto e admiração que vi em alguns canais de televisão e li em alguns órgãos de comunicação social escrita que na última reunião entre o Ministério da Educação e a Fenprof (Federação Nacional de Professores), a mesma (federação) apresentou pela primeira vez um leque de propostas que todas juntas apenas ocupavam uma pequena parte de uma simples folha A4. É ainda notório de que entre o pouco, ou o quase nada apresentado, sobressaia, pela negativa, o facto de ser reivindicado na proposta que cada professor possa fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo. E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que de seguida todos os alunos, ao ver isto, vão reivindicar que querem fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo? Sempre ouvi os meus avós dizer que o exemplo é tudo!

E neste momento surge-me as inevitáveis mas mais que necessárias perguntas, será que a Fenprof está a trabalhar e a tratar de forma séria toda esta situação? Será que com este tipo de atitude a Fenprof está a prestar um bom trabalho aos professores, aos alunos, ao ensino e, principalmente ao País?

Eu, pessoalmente sou a favor, já para este ano, de uma verdadeira e séria avaliação de desempenho dos professores. E que a mesma avaliação seja um factor de estudo para melhorar o modelo inicial nos anos lectivos seguintes.

Considero que actualmente a suspensão do novo modelo de avaliação, como pede a Fenprof,
apenas significa mais um acto de combate Político- partidário de quem se esquece do sindicalismo e dos seus sindicalizados de forma sincera e, de quem milita em partido opositor ao do Governo de José Sócrates e, com isto, quer-se auto-promover e ver se consegue, por esta via pouco digna, contribuir para tirar-lhe a maioria absoluta que actualmente tem.

Mas como o tiro muitas vezes sai pela culatra e o povo não é burro, será os Pais, os Avós, os Tios e outros encarregados de educação, que no final e de forma séria vão fazer a devida leitura nas entrelinhas e ver o que é melhor para todas as crianças e jovens que actualmente estão no ensino, dando então razão a quem a tem desde o início, que são a Senhora Ministra da Educação e o seu Ministério.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Autárquicas: Privilégio Especial

TEXTO PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Os candidatos aos órgãos autarquicos, sejam para as Assembleias Municipais ou para as Câmaras Municipais, sejam para as Assembleias de Freguesia, gozam de um privilégio especial, quando cobertos por essa sua condição de candidatos.

Trata-se da imunidade penal que a lei eleitoral lhes confere.

Esta imunidade consiste numa defesa especial que cobre todo e qualquer candidato, em qualquer lista, em qualquer posição, de efectivo ou de suplente.

Este privilégio opera a partir do momento em que a candidatura se torna efectiva, a partir do
momento em que se adquire a qualidade de candidato.

Será, portanto, após a aceitação definitiva da candidatura, esgotadas que estejam todas as possibilidades de impugnação e de rejeição do candidato. Desde logo, este regime de imunidade põe os candidatos a coberto da prisão.

Uma pessoa, a partir do momento em que é candidato, não pode ser presa, em princípio.

Há no entanto uma excepção. Se o acto praticado puder ser classificado como um crime de especial gravidade.

São três as condições que se têm de reunir para que se considere que há uma grande gravidade e para que, em consequência, aquela regra de imunidade possa ser precludida. É necessário que a prisão se dê logo em flagrante delito (não em lugar e tempo diferentes daqueles em que o acto tenha sido praticado), é necessário que se trate de um acto doloso (com propósito e não apenas por negligência), e é necessário que o crime, que é apontado à pessoa do candidato, seja sancionável com pena de prisão e que esta possa ser, no seu limite máximo, previsto na lei, superior a três anos de cadeia (o que só existe para condutas muito censuráveis e de gravidade acentuada). Se estas condições todas não estiverem reunidas, então o candidato – seja o que for que tenha feito – não pode ser sujeito a prisão preventiva. Tem a sua liberdade garantida pela lei eleitoral. É claro que, havendo a notícia de um crime, as autoridades competentes abrirão o respectivo processo contra o candidato, seja esse crime de gravidade grande ou pequena.

Pode também suceder que já venha a decorrer, anteriormente ao processo eleitoral, um processo penal contra a pessoa do, agora, candidato.

Nestes casos a imunidade funciona também para impedir que essa pessoa seja julgada durante o período eleitoral, enquanto estiver na condição de candidato. O processo fica suspenso e só pode prosseguir, para a fase de julgamento, depois da proclamação do resultado das eleições.

Mesmo que se trate de um crime grave.

Estas normas têm razão de ser para garantir a liberdade dos candidatos, para os pôr a coberto de processos mal intencion ados que visem obter efeitos políticos usando os tribunais, e para dar garantias de dignidade à campanha e à eleição.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Sr. Rui Rio ainda está tudo na mesma e em bastante atraso!

Texto publicado em 08 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.


Carta aberta ao Rui Rio

Senhor dr. Rui Rio espero que ao ler esta nossa carta aberta ainda se lembre de nós (zona habitacional do Monte do Tadeu / Santo Isidro), pois já passou mais de sete anos desde que o senhor, acompanhado de uma comitiva, e a seu pedido, se dignou em visitar o ponto mais alto da nossa cidade, isto em pré campanha (Novembro de 2001) das eleições Autárquicas de Dezembro de 2001.

Como o senhor se deve lembrar, isto é, se ainda se lembra de nós e dessa visita que fez a esta zona alta da cidade do Porto, em eu o ter recebido juntamente com dezenas de moradores locais, na freguesia do Bonfim. E foi, logo ali, na Rua da Alegria, que usei de toda a minha honestidade e sinceridade ao apresentar-me como a pessoa que eu sou, como homem e cidadão desta cidade e deste País, e de quem anda nesta vida do associativismo, voluntário e gratuitamente, gostando de defender causas públicas e de ajudar, com o meu humilde contributo, a resolver situações críticas existentes na nossa freguesia do Bonfim, mais propriamente, na nossa zona de intervenção, e de dar ao conhecimento de todos os responsáveis locais, das insatisfações da população desta freguesia, denunciando os problemas no sentido de que os mesmos sejam resolvidos para o bem da população.

Como o senhor se deve ainda lembrar, fez no local promessas a dezenas de famílias Bonfinenses, de que iria resolver as situações críticas, isso se fosse eleito presidente da Câmara Municipal do Porto.

O facto é que o senhor já ganhou as ditas eleições vai para oito anos, e o facto também é que nos prometeu no local resolver a situação das escadas inferiores da Rua do Monte do Tadeu, e até o aproveitamento de um espaço local (a meio das ditas escadas) para a colocação de um mini recinto desportivo para uso das nossas crianças e jovens.

O facto é que ainda estamos à espera que as ditas obras se iniciem nesta zona alta da cidade do Porto e da freguesia do Bonfim, mesmo depois da reunião que tive com o senhor Ex-vereador do Urbanismo (então na posição de Vereador), arquitecto Ricardo Figueiredo, e o senhor Ex-director Municipal da Via Pública (então na posição de Director Municipal), senhor engenheiro Albano Carneiro, os quais prometeram que a divisão municipal da conservação da via pública iria chegar primeiro à zona para fazer o restauro de toda a Travessa do Monte do Tadeu (pavimentos dos passeios e arruamento com a colocação de sarjetas para o escoamento das águas pluviais) e também de todas as escadas inferiores e superiores da Rua do Monte do Tadeu (pavimentos dos patamares e degraus), mas até ao dia de hoje ainda nada disto foi feito, o que já provocou que a Senhora Teresa Peixoto, moradora na Travessa do Monte do Tadeu, partisse um pé devido ao estado deplorável de todo aquele arruamento (Travessa do Monte do Tadeu).

E ainda provocou que outra moradora (Senhora Deolinda de 90 anos de idade, feitos em Outubro passado) da já referida travessa (Travessa do Monte do Tadeu) caísse, tendo entrado e estado em coma alguns dias, e quando do coma saiu ficou paralisada dos membros inferiores para o resto da vida.

Ficamos á espera que com a ajuda dos nossos Jornais na publicação de esta nossa carta aberta o dr. Rui Rio ainda se lembre de todas as pessoas que visitou em tempos nesta zona alta da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, e de todas as promessas que nos fez e que estão em bastante atraso.

Sempre entendi que estar em cargo publico, fazendo política, é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mal vai a cidade que não sabe preservar o seu património histórico-cultural, arquitectónico, social e manter viva a memória de um passado com bastante valor. Valor este, de todos aqueles que, como exemplo, fizeram um enorme peditório para erguer o coreto que actualmente se encontra no velhinho Largo da Aguardente (actual Praça do Marquês de Pombal).

Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto.

Autarquias: financiamento e suas fontes...

Texto publicado em 07 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

É cada vez maior o volume de atribuições ás autarquias locais, cuja acção extravasa, muitas vezes, o âmbito das competências próprias para assumir um papel supletivo relativamente à administração central, a par de um cada vez maior grau de exigência das populações. Justificaria, assim, repensar as fontes de financiamento das autarquias locais, para que os executivos municipais dispusessem de meios que lhes possibilitassem atender a todas as necessidades das respectivas populações nos diferentes domínios de intervenção.

Tendo em conta que a natureza económica da actividade municipal não é para dar lucro e / ou acumular riqueza em depósitos a prazo ou outras formas de reter valores que devem estar fora dos municípios ao dispor das populações em forma de aplicações no terreno dos vários projectos que são, muitas vezes, essenciais para um bom desenvolvimento social, humano e colectivo dessas mesmas comunidades locais.

Para uma produção de bens e serviços públicos, o reforço das fontes de financiamento terá que ser sempre conseguido por uma maior captação de receitas geradas no município portuense ou outro, sendo que o factor de correcção dos efeitos da repartição dos recursos deverá continuar a ser assegurado pelo instrumento de perequação financeiro que garanta a protecção dos municípios financeiramente mais débeis.

Para que os grandes centros urbanos possam fazer face ao esforço acrescido de investimento, em consequência de um maior fluxo de entrada de população não residente, deverá o modelo de financiamento definir os mecanismos de correcção dos recursos aplicados na satisfação da procura de bens e serviços locais pelos não residentes.

É mau entendimento que a criação de um fundo de compensação para os grandes centros urbanos constituiria um bom factor correctivo, sendo tanto mais justo e premente quanto á alteração, feita no passado que, introduzida no cálculo e critérios de distribuição do fundo afecto no Orçamento de Estado aos Municípios – Fundo Geral Municipal e Fundo de Coesão Municipal – não gerou qualquer acréscimo de recursos para os municípios, em especial para o Município do Porto.

Todas as empresas que utilizam o espaço aéreo ou o subsolo devem pagar taxas pela ocupação ou exploração do domínio público local, cujos valores poderiam ser indexados aos volumes de facturação dessas entidades ou definido em função das áreas ocupadas.

Deveria assim ser feito um regulamento de utilização do espaço aéreo e do subsolo afecto ao domínio público.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa@europe.com / mario.sousa1@sapo.pt

Autarquia Portuense: legalidade... ou ilegalidades?

TEXTO PUBLICADO EM 01 DE JULHO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

O relatório da Comissão Eventual da Assembleia Municipal do Porto que tinha a finalidade de apreciar os despejos, realizados pela Câmara Municipal do Porto entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, só tem apenas uma única folha A4 e demorou 14 meses a ser elaborado. A informação distribuída a todos os deputados da Assembleia Municipal do Porto para análise na sessão de 29 de Junho de 2009, limita-se a alencar as razões para os 192 casos de desalojamento (despejos).

Nada foi ou é dito sobre a legalidade ou a não legalidade de todos os processos em causa, a origem das famílias despejadas pela Câmara Municipal, os bairros em que houve maior incidência de despejos e mesmo as justificações para a perda do direito de habitação municipal são enunciados de forma sintética. No documento que eu tive acesso, é apenas referido que a comissão eventual de acompanhamento dos processos de despejo reuniu sete vezes, desde a sua criação a 28 de Abril de 2008. Os três primeiros encontros serviram apenas e só para a definição da metodologia de trabalho e firmar quais os documentos que serviriam de suporte a esse relatório.

Nos restantes encontros, a comissão, composta por deputados de todas as forças partidárias com representação na Assembleia Municipal do Porto, esclarece que realizou uma “análise exaustiva, caso a caso, de todos os processos num total de 192 casos”, tendo por base a documentação fornecida pelo Pelouro da Habitação e Acção Social e pela Empresa Municipal Domussocial. Apurei que a falta de acordo entre os vários partidos terá conduzido à redacção “mais seca” do próprio relatório.

E chagados a este ponto salta-me da cabeça a mais que inevitável das perguntas: é ou não verdade que a ordem de despejo só é dada apenas em julgado por um Juiz que depois de realizar uma análise exaustiva a todo o processo tendo em vista esse mesmo despejo?

Numa autarquia que se diz e afirma, “á boca cheia“, ser socialmente solidária para com os seus munícipes, principalmente os que são mais desfavorecidos (os mais necessitados), não está correcto que os 73 casos de despejo sejam despejados só por falta de apresentação da declaração de rendimentos imposta pela autarquia, e não tendo a mesma (autarquia) em linha de conta o valor que a mesma (declaração) representa para essas famílias no seu orçamento mensal. É mais que sabido que o custo de este documento requisitado ás finanças e, para os devidos efeitos em forma de certidão ainda fica caro no orçamento mensal para muitas das famílias que habitam em bairros municipais.

E como é que ficou provado, legalmente falando, as 65 situações em que o relatório afirma que a habitação municipal não estava a ser usada. Foi através de mal dizer de vizinhos que se apuraram estes 65 casos mencionados pelo relatório?

E, legalmente falando, onde pára a legalidade ou a ilegalidade na autarquia portuense e, em conformidade com o direito, quando o relatório da mesma afirma que 11 inquilinos municipais foram despejados por não ocuparem a habitação em permanência? Como foi investigado que os inquilinos não dormiam nas habitações municipais uma única noite no mês?

Sempre entendi que a habitação municipal e social não é habitação para toda a vida. Deve ser sim habitação disponibilizada para acudir a um período de tempo de bastante necessidades, habitacional e de outro tipo de carências.

Mas também sempre entendi que estar em cargo público (fazendo política) é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

E, já agora, por favor não chamem a uma renda de mais de 450 euros por mês na autarquia portuense de renda social solidária.

MÁRIO DE SOUSA - BONFIM, PORTO
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Cidadania e ambiente nas cidades

Publicado em 25 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Neste novo século reconhece-se toda uma necessidade de haver uma profunda mutação cultural de todos os participantes nos processos de gestão do ambiente de cidades, para atingir objectivos comuns tão exigentes como o tão proclamado e necessário desenvolvimento sustentável.

É pois, tido como prioritário promover a participação da população, e reunindo os vários segmentos da sociedade para debater questões, decidir programas para trabalho, e por conseguinte, contribuir para a formulação de estratégias ambientais para alimentar o próprio processo de decisão sobre as mesmas.

É muito urgente e prioritário a definição de metas de envolvimento e participação das populações nos diferentes programas de gestão ambiental definindo instrumentos, formas de actuação e princípios nas: promoções de programas de informação e educação ambiental; apoios e acompanhamentos em processos de reclamações e consultas públicas (como por exemplo, nas definições de planos de acções).

O ambiente urbanístico tem como objecto o território globalmente entendido e como finalidade elecífica assegurar a coordenação de todos os interesses que interferem normalmente com o território.

Nos últimos anos assistiu-se a um enorme esforço dos municípios em Portugal para dotar as cidades de Planos Urbanísticos que estabelecem orientações, instrumentos e soluções concretas que permitem guiar a gestão no ordenamento dos territórios municipais. Simultaneamente, os planos permitem dar respostas mais concretas e efectivas às questões levantadas pelos cidadãos e pelos agentes que pretendem investir nas cidades. Esses esforços deveriam ser continuados e competirá às revisões dos Planos Directores Municipais unificar numa estratégia comum a Política Urbanística no seu conjunto e em cada área das cidades em particular.

Contudo é necessário dar, nesta matéria, um salto em frente. É necessário instituir um Planeamento Participativo, guiado por objectivos, e revolucionar os métodos de gestão urbanística, aproximando-a do terreno para ganhar maior capacidade operativa, transparência e eficácia.

Posto isto, um dos primeiros objectivos que devemos fixar, até porque não é novo, é o incentivo aos PDM`s, essenciais pela evolução na utilização do território e pela eventual, e mais que natural, desadaptação à realidade actual. Não é admissível que este trabalho se prolongue no tempo como os das primeiras geração de PDM`s relativamente aos quais sobejam as desculpas para o atraso.

Mas, se os PDM`s são instrumentos fundamentais para a fixação de parâmetros que, aos mais diversos níveis, permitem, de um modo geral, um desenvolvimento articulado dos interesses que interferem com o território, também não é menos certo que eles não garantem, no essencial, a qualidade do habitat dos cidadãos, ou melhor, não têm uma acção eficaz relativamente a núcleos do território que levantam problemas por vezes relativos à sua própria gestão. Torna-se, pois, indispensável fomentar a elaboração de Planos de Urbanização Regional e de Pormenor que permitirão os desenhos de cidades, valorizando as suas potencialidades e preservando as suas memórias que através das quais é possível concretizar um outro objectivo primordial – o da reconstrução do Parque Habitacional dos centros urbanos (nas cotas baixa e alta) de modo a evitar a sua terciarização.

Este trabalho não será, contudo, possível se não for agilizado todo o procedimento relativo aos Planos Municipais de Ordenamento do Território cuja complexidade actual, e não obstante a existência de legislação recente, desincentivam a sua elaboração o fazem com que se arrastem no tempo acarretando todo o tipo de problemas, designadamente de ordem legal.

Ainda no que respeita ao ordenamento do território deverá ser feito um planeamento intermunicipal, sobretudo entre os concelhos limítrofes, que há-de permitir a superação de incompatibilidades, promover a concentração de usos e a potencialização de recursos e infra-estruturas. As ideias aqui esplanadas não são novas mas a sua concretização pode induzir a uma realidade urbanística completamente diferente da dos dias de hoje. E já agora, não se esqueçam por favor de na execução do novo Plano Director Municipal para a Cidade do Porto de por em prática o melhoramento (reconstrução/restauro), ou uma nova construção para a parte alta da cidade, principalmente para a zona habitacional do mais alto e principal Miradouro de toda a Cidade do Porto (paredes meias com os depósitos de água da cidade), no cimo da Rua do Monte do Tadeu e junto à Rua da Alegria mesmo em frente da Rua das Doze Casas. Actualmente na gestão autárquica da cidade do Porto faz falta o cultivar uma política partidária de verdade e não de conveniência.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

É socialmente solidária a autarquia portuense?

Publicado em 24 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Viver e habitar numa cidade socialmente solidária significa viver numa cidade inclusiva, com espaços para todos, onde o reforço da coesão social deve ser sempre um objectivo central e permanente. Por isso, face aos problemas da pobreza e da exclusão social, devemos rejeitar sempre o conformismo, o pessimismo e o fatalismo. Não são problemas irremediáveis com os quais tenhamos que viver resignados. Não vasta dizer que se tem os pés na cidade do Porto quando a cabeça está em Lisboa, é preciso trabalhar para termos uma nova cidade e dar atenção redobrada aos problemas dos cidadãos e da nossa cidade, e reabilitar a cidade com história (num todo), revitalizar a zona alta (que muitas das vezes fica esquecida em favor de outras), resolver os problemas das ilhas particulares que ainda existem em toda a cidade, reabilitar e requalificar os bairros municipais por fora e não esquecendo o interior das habitações, apoiar as pessoas mais fragilizadas e excluídas socialmente.

A situação social da cidade do Porto é muito pior hoje que no passado. Porém, a extensão, intensidade e complexidade das problemáticas sociais justifica plenamente inclui-la entre as primeiras prioridades, quer ao nível da autarquia, como também das próprias juntas de freguesia. A exclusão representa, entre outras coisas, um desperdício de capital humano num momento em que este é um factor essencial de desenvolvimento. Neste sentido, o social não pode ser encarado como um custo, mas sim como um investimento que visa o pleno aproveitamento dos recursos humanos. Numa cidade e numa freguesia submetidas a um processo de intensa mudança, muitas vezes de sentido imprevisível, os segmentos menos dotados de recursos económicos, culturais, sociais e até ambientais correm maior risco de serem excluídos do modo de vida corrente e da participação na vida económica e social. Na verdade, por diferentes factores e circunstâncias, nem todos participam na “dinâmica” de desenvolvimento que hoje atravessa a cidade. Registam-se dinâmicas de sinal contrário, social e territorialmente localizadas. Uma grande parte dos problemas tem expressão e manifestação local, mas tem origem macroeconómica e política numa escala metropolitana, nacional ou mesmo local. A cidade do Porto apresenta os sintomas de crise: envelhecimento demográfico, deslocalização das empresas tradicionais, declínio do emprego, saída de jovens para a periferia pelo simples facto de as casas no Porto serem muito mais caras, problemas de tráfego urbano e de poluição. É preciso estar atento aos impactos sobre a exclusão social, ao reforço e aprofundamento da modernização, ao desenvolvimento e internacionalização da cidade de forma a não comprometer a coesão social. A distribuição no espaço da população, por diferentes categorias sócio-económicas e faixas etárias, evidencia que o Porto é uma cidade social e territorialmente polarizada. A oriente, a norte e a noroeste da cidade, no Bonfim, em Campanhã, Paranhos e Ramalde, concentra-se uma grande parte da habitação municipal, que também tem um peso significativo nas freguesias de Lordelo do Ouro e Aldoar. A Câmara Municipal do Porto tem mais de 14 mil alojamentos repartidos por 53 bairros, onde residem cerca de 50 mil pessoas. Existem ainda mais de 5 mil casas em ilhas privadas, onde vivem cerca de 13 mil pessoas, principalmente nas freguesias do Bonfim, Campanhã, Cedofeita, Paranhos e Ramalde. Simultaneamente, nos mesmos locais, há milhares de casas devolutas e degradadas, cuja recuperação seria um bom factor de revitalização do mercado de arrendamento (principalmente para que os casais mais novos não sejam obrigados a saírem da cidade do Porto onde nasceram). A habitação como direito social básico ainda está por concretizar na cidade do Porto. As bolsas de pobreza e as zonas urbanas em declínio e em crise, onde há uma concentração de problemas, são fáceis de localizar e de delimitar, especialmente com base em indicadores sócio-urbanísticos, e devem passar a constituir zonas críticas de reconversão urbanística, por serem as mais vulneráveis. Humanizar a cidade deveria significar dar prioridade às pessoas e aos seus problemas, em particular aos segmentos populacionais mais desfavorecidos que precisam de mais apoio e oportunidades: pessoas diferentes, idosos, toxicodependentes, pessoas sem abrigo, jovens desempregados, crianças e jovens em alto risco social e humano. As instituições têm que adequar-se para não excluir e para promover activamente a inclusão. É uma responsabilidade de todos que deve levar cada um a questionar-se sobre o que pode fazer e o que pode fazer diferente para que possamos fazer ainda mais e melhor. As políticas municipais na cidade do Porto podem influenciar, corrigir e prevenir os efeitos negativos actualmente existentes por toda a cidade.

Não faz falta para a cidade do Porto o criticar só por criticar se o que é preciso são obras concretas que resolvam os vários problemas das pessoas. Não se pode passar uma legislatura de quatro anos, quanto mais duas (8 anos), sem se projectar e concretizar uma única obra e que
depois, em ano de várias eleições se ande a correr para tapar buracos e dar nas vistas fazendo outro sem número de pequenas obras que na maioria dos casos custam muito dinheiro aos contribuintes e ficam pessimamente implantadas no terreno.

Quem estiver a presidir aos destinos da autarquia portuense tem de estar de corpo, alma e coração para resolver os muitos problemas que actualmente existem por toda a cidade, e não estar com os pés no aeroporto Sá Carneiro e com a cabeça em Lisboa.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Novos empregos criados pelo Estado e intituições de economia social

Publicado em 18 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Foi elogiado pelo nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, a rapidez com que as instituições de economia social responderam ao apelo do Governo, afirmando que o país, “hoje mais do que nunca”, precisa destas instituições para responder ao desemprego, fenómeno que classificou como a “consequência mais grave” da difícil situação económica e social “em que estamos mergulhados”.

O papel das instituições ligadas à economia social assume actualmente um protagonismo absolutamente decisivo na resolução dos problemas relacionados com o desemprego.

O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, assinou, em plena cerimónia para esse efeito, seis dezenas de protocolos estabelecidos entre o Estado e diversas instituições sociais, que vão permitir, numa primeira fase, integrar no mercado de trabalho 670 jovens e desempregados no quadro da “Iniciativa Emprego 2009”.

José Sócrates, que presidiu na cidade do Porto a este evento, referiu que a parceria estratégica agora encontrada entre o Estado, as empresas e um conjunto de instituições sociais, vai permitir criar um quadro credível e sustentável, capaz de responder num espaço de tempo razoável, como frisou, aos problemas do emprego de algumas centenas de pessoas.

Recorde-se que todos estes protocolos assinados na Cidade Invicta, entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e várias instituições sociais, no âmbito da “Iniciativa Emprego 2009”, decorre de um programa dinamizado pelo Estado que envolve um investimento de cerca de 580 milhões de euros, e tem por objectivo exclusivo a promoção do emprego.

Os protocolos agora estabelecidos entre o Estado (IEFP) e um conjunto largo de instituições, designadamente a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, a Confederação das Cooperativas Portuguesas, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e mais 58 outras instituições da região Norte, visam ajudar à inserção no mercado de trabalho, numa primeira e imediata fase cerca de 580 desempregados e realizar aproximadamente 90 estágios profissionais para jovens.

A partir de agora, salientou o nosso Primeiro-Ministro, a propósito do estabelecimento destes protocolos, mais 670 pessoas que presentemente estão no desemprego “vão passar a ter uma oportunidade para beneficiarem de uma actividade profissional digna”, frisando que o objectivo do Governo ao lançar este programa “Iniciativa Emprego 2009” é proporcionar que cerca de 30 mil desempregados passem a ter uma efectiva inserção no mercado de trabalho.

O nosso Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou que, apesar da crise, todos os dias “se estão a criar novos postos de trabalho”, reconhecendo que o papel prioritário que deverá neste particular estar reservado ao Estado, é o de assumir uma tarefa determinante na ajuda a encontrar as condições para que as decisões possam ser tomadas de forma célere e envoltas em menos incertezas.

Vieira da Silva afirmou ainda que se cabe ao Governo, “como defendo”, criar as condições para que essas decisões sejam mais rápidas, então justificam-se, sublinhou, os apoios e incentivos previstos no programa “Iniciativa Emprego 2009”, que têm como principais objectivos, “mobilizar a sociedade portuguesa para a manutenção dos empregos existentes, facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho e criar condições para acelerar a transição entre a perda do emprego e o regresso ao mercado de trabalho“.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Solidariedade na Autarquia Portuense?

Publicado em 15 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

A situação social da cidade do Porto é muito pior hoje que no passado de gestão socialista. Porém, a extensão, intensidade e complexidade das problemáticas sociais justifica plenamente inclui-la entre as primeiras prioridades, quer ao nível da autarquia portuense, como também das quinze juntas de freguesia existentes nesta cidade. A exclusão está a representar, entre outras coisas, um desperdício de capital humano num momento em que este é um factor essencial de desenvolvimento. Neste sentido, o social não pode ser encarado como um custo para a autarquia, mas sim como um investimento que deve visar o pleno aproveitamento dos recursos humanos existentes na nossa cidade. Numa cidade e numa freguesia (como a do Bonfim) submetidas a um processo de intensa mudança, muitas vezes de sentido imprevisível, os segmentos menos dotados de recursos económicos, culturais, sociais e até ambientais correm maior risco de serem excluídos de todo o modo de vida corrente e da participação na vida económica e social... Na verdade, por diferentes factores e circunstâncias, nem todos estão a participar na “dinâmica” de desenvolvimento que hoje atravessa a cidade do Porto. Registam-se dinâmicas de sinal contrário, social e humano e territorialmente localizadas.

Actualmente as bolsas de pobreza e as zonas urbanas em declínio e em crise, onde há uma concentração de problemas (principalmente sociais, humanos e ambientais), são hoje fáceis de localizar e de delimitar, especialmente com base em indicadores sócio-urbanísticos, e devem passar a constituir zonas críticas de reconversão urbanística por serem as mais vulneráveis da cidade. Humanizar a cidade do Porto deveria significar para todos dar prioridade às pessoas e aos seus problemas, em particular aos segmentos populacionais mais desfavorecidos.

As instituições têm que adequar-se para não excluir e para promover activamente a inclusão. É uma responsabilidade de todos!

A prova do que estou a dizer é quando um candidato a presidente da autarquia portuense e um outro de freguesia (Bonfim) em plena pré-campanha eleitoral prometem a dezenas de famílias Bonfinenses resolver algumas situações, e que depois de eleitos e passados que estão mais de sete anos de tal acto, mesmo com a aprovação em assembleia municipal (22/12/2003) de seis milhões de euros para resolver os ditos problemas na via pública, o prometido ainda está por cumprir na zona do Monte do Tadeu, na ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, até quando?

Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Portugal na Europa e a Europa em Portugal

Texto publicado em 09 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2, e em 10 de junho de 2009 no Jornal "Notícias da Manhã", Página n.º 2.

Actualmente o Partido Socialista Português é identificado por todos os Cidadãos Portugueses como o protagonista de duas grandes causas que atravessam a vida política do País após a Revolução de 25 de Abril de 1974: a causa da democracia e a causa europeia.

Foi no dia 9 de Maio de 2007, dia da Europa, que a União Europeia (UE) fez os seus 50 anos de Paz e harmonia entre todos os Estados-membros. Entre os novos Países-membros a convergência não será automática e exigirá algum tempo, provocando mudanças profundas nos novos Estados-membros, que terão consigo uma multiplicidade de novas oportunidades, mas também consequências negativas para determinados segmentos da população.

Os dados actuais, em termos de taxas de pobreza e de distribuição do rendimento, diferem consideravelmente entre os vários Países. Esta é mais uma razão que justifica a centralidade da política social europeia sem a qual o projecto futuro da UE se resumiria a pouco mais que um grande clube económico.

O desenvolvimento do capital humano e social da Europa é não só condição indispensável para apoiar a economia do conhecimento, e por sequência, aumentar a competitividade, mas também o elemento crucial para acompanhar eficazmente as transformações estruturais do mercado de trabalho e as novas perspectivas de cidadania e de inclusão social.

Nas condições actuais, particularmente agravadas após os atentados do 11 de Setembro de 2001 e do 11 de Março de 2004, os mais graves factores de insegurança e ameaças criminais que atravessam as fronteiras não podem encontrar respostas à altura fora de uma actuação integrada a nível europeu. O mesmo acontece com a regulação e controlo doutros fenómenos de largo impacto que igualmente cruzam as fronteiras – como é o caso da emigração.

A fim de poder corresponder às expectativas dos cidadãos, a UE tem de alargar e intensificar o seu contributo para a realização de níveis mais elevados de liberdade, segurança e justiça, com respeito do princípio da subsidiariedade, ou seja, prosseguindo a nível europeu as responsabilidades que não tem resposta adequada no âmbito nacional de cada Estado-membro.
Para tal, é necessário aumentar a eficácia da acção reguladora da UE, seja no âmbito das suas actuais competências legislativas seja no âmbito das que venham a ser-lhe atribuídas num futuro quadro constitucional, de fomentar a confiança e o reconhecimento entre os Estados e os seus diferentes sistemas jurídicos, como condição de sucesso dos processos de cooperação, de adoptar medidas de cooperação operacional que permitam obter resultados concretos e robustecer as instituições europeias que já operam neste domínio (Europol, Eurojust) e dar expressão adequada às que se encontram projectadas (Procuradoria Europeia), instituindo controlos democráticos eficazes que hoje faltam.

Actualmente ganha particular relevo o debate em torno da coordenação das políticas orçamentais. Eu, pessoalmente, considero que a estabilidade macroeconómica e uma política de consolidação das contas públicas dos Estados-membros são instrumentos fundamentais para o crescimento.

O motor da mudança chama-se inovação. E o caminho deve ser, e será com certeza, a aposta nas pessoas e na qualificação. Nas políticas sociais, nas práticas empresariais, nas regras sérias e honestas de mercado, nos modelos educativos e institucionais, será o ímpeto inovador da Europa que marcará a diferença. Só o rumo para um espaço regional onde o desenvolvimento
económico sustentado, a coesão social e a diversidade cultural forem referências centrais é susceptível de mobilizar a atitude solidária e cidadã dos povos europeus.


Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com / www.verdade-razao.blogspot.com

Cidade do Porto: desleixo que provoca uma morte lenta e silenciosa!

Publicado em 04 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

As infra-estruturas urbanas na cidade do Porto estão em total degradação, num estado deplorável de quase ruptura. Quando chove com intensidade rompem-se as condutas de saneamento e inundam-se bastantes habitações; quando o vento aparece com bastante intensidade, caem as árvores sobre os automóveis, quando não sobre os peões.

Na Travessa do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, o estado de todo o arruamento e passeios é já bastante deplorável, sendo notório a falta de sarjetas para o escoamento de águas pluviais. A actual situação provocou já algumas vítimas residentes no local (Travessa do Monte do Tadeu).

E, enquanto isto, o que anda o presidente da Câmara Municipal do Porto a fazer? O que de mais importante o preocupará?

A prioridade política da Câmara Municipal do Porto não passa pelo espaço público. Os actuais responsáveis pela autarquia portuense na falta de ideias novas apenas dão seguimento a ideias e projectos das anteriores gestões (socialista) ou autorizam pequenas reparações urgentes ou casuísticas para dar nas vistas em tempo de eleições.

Actualmente na cidade do Porto não existem planos integrados de manutenção que prevejam -como ditam as regras mais elementares -a restauração e reconstrução de cada rua ao fim de 30 anos, a substituição na totalidade de pavimentos em cada 8 anos, a limpeza periódica das condutas de águas pluviais, ou outras intervenções sistemáticas e estruturantes.

Ao abandono! Assim se apresenta o espaço público da nossa amada cidade do Porto: passeios cheios de buracos, autênticas crateras, causando muitas vítimas, em particular nas pessoas com mais idade e em crianças; ruas que estão a danificar as suspensões de automóveis e os ossos de todos aqueles que utilizam os autocarros públicos e não só.

Na cidade do Porto é actualmente notório a falta de espaços de encontro, convívio e lazer, os jardins de proximidade já não tenhem flores para colorirem tão nobres espaços para a saúde pública como em tempos acontecia e, unicamente desaparecem cada vez mais da nossa cidade e os parques infantis na cidade do Porto nem velos!

Acresce que a ausência de uma boa e continuada manutenção tem como consequência lógica a depreciação progressiva e irreversível das infra-estruturas da cidade do Porto. Assim , não só é infernizado o quotidiano de todos os portuenses e não só, como ainda se compromete o futuro da cidade do Porto.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Uma avaliação séria melhorará o ensino e a escola em Portugal!

Publicado em 03 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Foi com bastante espanto e admiração que vi em alguns canais de televisão e li em alguns órgãos de comunicação social escrita que na última reunião entre o Ministério da Educação e a Fenprof (Federação Nacional de Professores), a mesma (federação) apresentou pela primeira vez um leque de propostas que todas juntas apenas ocupavam uma pequena parte de uma simples folha A4. É ainda notório de que entre o pouco, ou o quase nada apresentado, sobressaia, pela negativa, o facto der ser reivindicado na proposta que cada professor possa fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo.

E chegados até aqui salta-nos á memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que de seguida todos os alunos, ao ver isto, vão reivindicar que querem fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo?

Sempre ouvi os meus avós dizer que o exemplo é tudo!

E neste momento surge-me as inevitáveis mas mais que necessárias perguntas, será que a Fenprof está a trabalhar e a tratar de forma séria toda esta situação?

Será que com este tipo de atitude a Fenprof está a prestar um bom trabalho aos professores, aos alunos, ao ensino e, principalmente ao País?

Eu, pessoalmente sou a favor, já para este ano, de uma verdadeira e séria avaliação de desempenho dos professores. E que a mesma avaliação seja um factor de estudo para melhorar o modelo inicial nos anos lectivos seguintes.

Considero que actualmente a suspensão do novo modelo de avaliação, como pede a Fenprof, apenas significa mais um acto de combate Político-partidário de quem se esquece do sindicalismo e dos seus sindicalizados de forma sincera e, de quem milita em partido opositor ao do Governo de José Sócrates e, com isto, quer-se auto-promover e ver se consegue, por esta via pouco digna, contribuir para tirar-lhe a maioria absoluta que actualmente tem.

Mas como o tiro muitas vezes sai pela culatra e o povo não é burro, será os Pais, os Avós, os Tios e outros encarregados de educação, que no final e de forma séria vão fazer a devida leitura nas entrelinhas e ver o que é melhor para todas as crianças e jovens que actualmente estão no ensino, dando então razão a quem a tem desde o início, que são a Senhora Ministra da Educação e o seu Ministério.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Monte do Tadeu: o ponto mais alto de toda a cidade do Porto!

Toda esta zona habitacional é nada mais, nada menos do que a zona mais alta existente em toda a cidade do Porto. Estamos a falar da zona habitacional do Monte do Tadeu e do Monte dos Congregados.

A história desta zona habitacional remonta ao tempo dos Padres e Frades da Congregação do Oratório de Regra em honra de S. Filipe de Néri, que estabeleceram a sua casa na cidade do Porto, no ano de 1680, mesmo ao pé da estação de S. Bento, num espaço ainda hoje existente e actualmente ocupado pela Igreja dos Congregados em honra de Santo António, e obtiveram para seu recreio uma vasta propriedade com casa que servia, simultaneamente, de hospital, nas abas do Monte de Santa Catarina, que deles recebeu o nome de Quinta dos Congregados.

Data de 1785 o mais antigo registo paroquial (Santo Ildefonso) que se refere a esta zona (uma Quinta do Monte de Santa Catarina).

Os Padres e os Frades congregados a S. Filipe de Néri possuíram essa Quinta, para seu recreio, até ao ano de 1834, ano em que entrou na posse do Estado (CM do Porto) em virtude da extinção das Ordens Religiosas. O novo proprietário (CM do Porto) vendeu-a, por baixo preço, a um cidadão Brasileiro, de apelido Moreira.

Foi este quem mandou (fazendo uma concepção) explorar uma grande pedreira, no ano de 1852, que ali existia, e ainda existe no actual espaço da Cooperativa dos Pedreiros Portuense e em terrenos vizinhos, cedendo depois parte do leito dela à Câmara Municipal do Porto, o que veio mais tarde a dar origem a parte da Rua Duquesa de Bragança, depois chamada de Heróis de Chaves, e hoje conhecida por Rua de D. João IV.

Nesta rua desembocavam duas serventias, sem continuidade: a da Igreja de Santa Catarina, que no ano de 1835 tomou o nome de Rua de Fernandes Tomás, e uma outra que é a Rua do Moreira – o feliz cidadão Brasileiro, dono da Quinta dos Congregados – mais tarde prolongada até à Rua de S. Jerónimo, fundada em 1878, que em 1913 tomou o nome de Rua de Santos Pousada, ilustre Jornalista, Professor, Político da cidade do Porto, Deputado e Republicano.

Mais tarde, nos finais dos anos trinta do século XIX, com o desmembramento da Quinta dos Congregados, foram fundadas uma série de novas ruas na zona mais alta de toda a cidade do Porto, entre as quais a Rua do Monte dos Congregados (rua mais alta de toda a cidade do Porto, circulada por trânsito a peões e a automóveis), situando-se a mesma entre a Rua da Alegria e o velho Jardim do Monte do Tadeu.

No cimo do Monte dos Congregados esteve a Compagnie Géneral des Eaux Pour l`Etranger, que foi a concessionária do abastecimento de água à cidade do Porto desde 1887 até 1927.

Foi fundada também nessa época a Rua do Monte do Tadeu, na qual existe o melhor e natural, o mais alto e o mais bonito Miradouro da Cidade do Porto, e onde é possível ver, a partir dele, toda a Freguesia do Bonfim e, em dias de céu limpo, outras cidades vizinhas do Porto (Matosinhos, Valongo, Gondomar e V. N. Gaia), e ainda o Rio Douro e o Oceano Atlântico, bem como todas as pontes que fazem a ligação da cidade do Porto com a cidade de V. N. Gaia.

Actualmente o ponto mais alto de toda a cidade do Porto está a necessitar, urgentemente, de ser requalificado urbanisticamente, para depois poder ser visitado por muitas pessoas oriundas das mais variadas partes de Portugal e, até mesmo, de todo o Mundo.

Para chegar ao ponto mais alto de toda a cidade do Porto (Monte do Tadeu) basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao velho Jardim do Monte do Tadeu. Depois, vira-se novamente à direita até poder chegar a uma escada que dá acesso ao Principal Miradouro da Cidade do Porto. Ai pode contemplar-se paisagens magníficas, principalmente se conseguir ter acesso ao varandim do depósito de água da torre.

Mário Sousa*
mario.sousa@europe.com / mario.sousa1@sapo.pt

*Projectista, licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto, responsável pelo Pelouro do Ambiente do PS/Bonfim, Porto, Investigador e Autor desta História.