quarta-feira, 31 de março de 2010

COM SABER E SERIEDADE, GERIR O ESPAÇO PÚBLICO PORTUENSE

TEXTO PUBLICADO EM 31 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

COM SABER E SERIEDADE, GERIR O ESPAÇO PÚBLICO PORTUENSE

Governar uma cidade é também explicar à população tudo o que se fez, o que se está a fazer, as dificuldades que se colocaram e as que se colocam à gestão quotidiana dos municípios e de sobretudo não esconder nada, principalmente o que está para trás, nem os passos que se querem dar, com seriedade, para o futuro.
A qualidade de uma democracia também se mede pela exigência, credibilidade e pela forma como deve encarar-se e gerir com seriedade politicamente o espaço público.
Numa cidade, como por exemplo, o Porto, a democracia também se deve medir por soluções referendárias e retomar a tese que chegou a ser defendida, e bem, em campanha eleitoral, pelo antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, o Socialista Fernando Gomes.
No passado da cidade do Porto, obras como a do Metro eram para o PSD/Porto e não só consideradas como sendo um projecto megalómano e, no entanto, passados que estão vários anos é ver actualmente os do não (PSD) ao Metro do Porto a defender com unhas e dentes e, no meu ponto de vista, de forma mesquinha, todo o projecto, principalmente algumas linhas, só para fazer oposição aos que sempre viram, desde o início, o que era melhor para toda a população da Área Metropolitana do Porto.
Actualmente na cidade do Porto faz falta pôr em prática, de forma séria, o instrumento e mecanismo democrático para referendar algumas situações e soluções para o bem de todos, como, por exemplo, o facto dos actuais custos exorbitantes para toda a cidade do Porto do já aprovado acordo sobre o Parque Ocidental da Cidade do Porto.
O actual acordo para o Parque da Cidade é, da forma como nos é relatado pelos órgãos de comunicação social escrita, uma das decisões mais erradas tomadas pelo actual executivo. Se o dr. Rui Rio queria travar a construção na zona do Parque da Cidade, como, aliás, sempre estiveram previstas nos planos desde o seu início e para as abas do próprio parque, zonas demarcadas para a construção (frente urbana da Circunvalação e Avenida da Boavista), deveria o presidente da autarquia, Rui Rio, ter optado por um democrático referendo de forma a não deixar dúbio todo este e ainda mal explicado acordo para a cidade do Porto sobre o Parque Ocidental da Cidade.
É sabido que o actual acordo e, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, é um mau negócio para toda a cidade do Porto, mas muito bom para os bolsos de alguns. O mesmo (acordo) implica que a autarquia portuense e o actual executivo de Rui Rio entregue aos actuais proprietários um total de 43,9 milhões de euros, num pagamento feito quase integralmente através da entrega de património imobiliário da cidade do Porto aos privados. E, aqui, o dr. Paulo Morais (militante do PSD) tem toda a razão quando afirma que: “o urbanismo é uma forma encapotada para transferir bens públicos para entidades privadas!”.
O dr. Rui Rio depois do final de uma sessão de esclarecimento sobre este assunto (Parque Ocidental da Cidade do Porto), não se disponibilizou para falar com os jornalistas sobre o tema em epígrafe.
Mas, entretanto é sabido que Rui Rio dá como contrapartida deste mau negócio para toda a cidade do Porto os Edifícios: Transparente, Matadouro da Cidade, os terrenos no Campo Alegre, Avenida Nun`Álvares (à Foz do Douro), Aldoar e Rua da Restauração. Em suma, Rui Rio está a vender a cidade do Porto por partes e ao desbarato. Em dinheiro, a autarquia portuense terá de entregar ainda mais 240 mil euros. É, sem margem para duvidas, mais um mau negócio para toda a cidade do Porto, mas um muito bom negócio para os bolsos dos privados e, sobre os quais (negócios) Rui Rio tem a principal responsabilidade para com toda a cidade do Porto.
Muitos são os portuenses que ainda estão, no presente momento, a habitar em condições degradantes do ponto de vista de salubridade e não só, morando em habitações propriedade da Câmara Municipal do Porto (em ilhas, bairros e outro tipo de residências) sem o mínimo de condições sociais e humanas para os dias de hoje, em pleno século XXI, e a quem todos estes milhões de euros eram mais bem empregues, principalmente na questão do que deveria ser condição salubre para esses portuenses e inquilinos da Câmara Municipal do Porto.
Agora foi chegada a hora do PSD/Nacional através da boca do seu ex-líder, Manuela Ferreira Leite, achar que o TGV e outras obras nacionais são projectos megalómanos para o nosso país. Eu aconselho a líder do PSD a ir falar primeiro com os industriais do país sobre as taxas de transportes para a exportação e só depois prenunciar-se. Peca por não fazer o trabalho de casa completo.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

segunda-feira, 29 de março de 2010

ARTUR D`OLIVEIRA VALENÇA


TEXTO PUBLICADO EM 29 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


EM ANO DE CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Em primeiro lugar quero agradecer à minha cunhada, Diana Silva de Oliveira Valença, filha mais nova do protagonista desta história verídica, todos os elementos que teve a amabilidade de me ceder, bem como a foto de seu pai, para a feitura desta pequena e simples homenagem a um grande português.


São filhos de Artur d`Oliveira Valença:
1 - Micheline Oliveira Valença (filha mais velha, do primeiro casamento com uma Senhora francesa)
2 - Artur Ferreira Valença
3 - Olímpia Oliveira Valença
4 - Emília Isabel Silva Oliveira Valença (irmãs (6) de pai e mãe)
5 - Maria Antonieta Pereira da Silva de Oliveira Valença
6 - Diana Silva de Oliveira Valença (irmãs (4) de pai e mãe)

Artur d`Oliveira Valença (Nasceu: 21/FEV./1897 – Faleceu: 12/MAR./1978), é avô de minhas sobrinhas: Diana Isabel Valença de Sousa (10 anos de idade) e de Carla Alexandra Valença de Sousa (9 anos de idade). Artur d`Oliveira Valença, cujo nome pouco ou nada diz, às camadas mais jovens, estará com certeza bem na memória daqueles que foram jovens na década de 50. Natural do Porto, onde nasceu em 1897, Oliveira Valença cedo se apaixonou pelo boxe, sendo a França a grande responsável pelo seu entusiasmo, posto que ali viveu vários anos da sua juventude, precisamente numa altura em que os franceses maiores atenções dispensaram à nobre arte.
Regressado a Portugal, Oliveira Valença, entrou decisivamente no mundo do pugilismo, ficando a dever-se-lhe o, lançamento do primeiro profissional, oriundo da sua cidade natal: Tavares Crespo, lá por 1918.
Em 1920, Oliveira Valença, fundou o Boxing clube de Portugal.
Guiado pela sua mão, um grande nome do boxe Português Santa Camarão, defrontou e venceu os melhores pugilistas da Europa.
Depois foi a vez de Horácio Velha, que mais tarde abandonou Portugal, rumo aos Estados Unidos, de onde voltou após alguns anos aureolado de grande prestígio.
Durante meia dúzia de anos, Oliveira Valença, organizou o Torneio Popular de Boxe, que reunia várias centenas de amadores e dos quais saíram pugilistas como: Valente Rocha, Licínio Passos, Miguel França, Filipe de Almeida e muitos outros entre os quais o próprio Horácio Velha.
Mas nem só de boxe se ocupou Oliveira Valença.
Em 1921, fundou o "Sporting", Jornal Desportivo, o primeiro jornal desportivo bissemanário portuense que mais tarde deu origem ao mesmo, ser o primeiro jornal desportivo diário português, que manteve durante 32 anos, sendo posteriormente encerrado pela polícia do antigo regime político português.
Organizou e fomentou várias classes desportivas em Portugal, a primeira volta a Portugal em bicicleta, as 24 horas ciclistas, que se corriam no velho campo do Lima, e a volta ciclista do Porto, que reunia mais de 500 concorrentes.
Em 1923, Oliveira Valença, trouxe ao Porto um grupo de atletas franceses, o que serviu de acicate para o arranque do atletismo em Portugal.
Foi colaborador do jornal "A República", além de ter criado as Edições AOV (Artur Oliveira Valença) sob cuja etiqueta publicou obras bastante valiosas, como por exemplo: Cartilha do Homem Livre – Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde se lê: lê, faz por compreender, e no futuro defende os teus direitos como homem livre! Este livrinho nunca foi censurado, motivo porque nos últimos 25 anos da sua publicação muitos milhares de portugueses leram os 100.000 exemplares das suas várias edições, outra obra e da sua autoria é "O Marechal da Derrota", " Funo" – Guerra em Timor (3 Edições) de: Carlos Cal Brandão, "Os Julgamentos de Nuremberg" (I e II volume) de Dr. Frederik Berg, tudo sobre os criminosos de guerra "Os últimos dias de Hitler" de Trevor Roper, hora a hora até ao suicídio" A Última Defesa" de Alexandre Beck, A Defesa de Moscovo "O Grande Circo" de Pierre Clostermann, efeito da Bomba Atómica "Só nos resta rezar" de Adalbert Barwolf, entre outros títulos por si publicados.
A ele se deve a vinda para o F.C.P. dos jogadores KOPRENHA; PETRAK e BELA ANDRAZIK, recordando ele próprio mais tarde com muita saudade aquela equipa de futebol, onde os citados jogadores, ao serviço das cores azul e branca, deleitaram os olhos dos amantes do desporto-rei, aquando o futebol clube do Porto lhe atribui a galardoação de sócio honorário.
Oliveira Valença foi ainda Presidente do Boavista Futebol Clube, que era então de listas na vertical de cores preto e branco, e que com ele na presidência passou para a camisola actual de xadrez preto e branco.
Ele foi ainda um dos principais lutadores contra o antigo regime fascista português na cidade do Porto, onde foi um dos principais apoiantes do General Humberto Delgado sendo mesmo candidato da oposição a deputado pelo Porto juntamente com os nomes de: Dr. Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva, Advogado, Dr. António Cândido Miranda Macedo, Advogado, Dr. Carlos Cal Brandão, Advogado, Coronel Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Oficial do Exército e o Senhor Aguinaldo de Oliveira Santos, estudante (lista publicada no jornal "O Primeiro de Janeiro" de 12 de Outubro de 1965).
Artur Oliveira Valença e o seu jornal "Sporting", jornal desportivo, fundaram ainda
Federações:
-Liga Portuguesa dos Clubes de Natação
-Moto Clube de Portugal
-Federação Portuguesa de Basquetebol, Colaboraram na Fundação
-Federação Portuguesa de Remo
-Federação Portuguesa de Box
Associações e Clubes:
-Liga Portuguesa de Atletismo
-Boxing Clube de Portugal
-Comité Pró Sport
-Comité Pró Natação
-Pupilos do Sporting
-Grupo de Escoteiros, 41
Dirigiram:
-Liga Portuguesa dos Clubes de Natação
-Federação Portuguesa de Remo
-Moto Clube de Portugal
-Federação Portuguesa de Basquetebol
-Federação Portuguesa Amadores de Bilhar
-Liga Portuguesa de Atletismo
-Delegação da Federação Portuguesa de Box
-Comité Pró Sport
-Comité Pró Natação
-Associação Portuense de Natação
-Clube Fluvial Portuense
-Boavista Futebol Clube
-Boxing Clube de Portugal
-Pupilos do Sporting
-Grupo de Escuteiros, 41
Artur Oliveira Valença foi assim e juntamente com o seu jornal desportiva “Sporting” fundador de federações, associações e clubes que viria a dirigir ao longo de décadas, e foi também a ele que se ficou a dever a organização de dezenas de provas desportivas, realizadas em todo o País nas modalidades de Aeronáutica, Atletismo, Automobilismo, Bilhar, Boxe Amador, Boxe Profissional, Ciclismo, Cross-Country, Football, Lawn Tecnic, Luta Greco-Romana, Motociclismo, Natação, Patinagem, Pesos e Alteres, Ping-Pong, Remo e Basquetes.
Foi ainda louvado pela Presidência da República, pelo Ministério da Guerra e pela Câmara Municipal do Porto pelas suas organizações desportivas.
Foi ainda o editor e autor de várias publicações de temas e edições literárias dedicadas aos desportos Portugueses, tendo mesmo editado uma colecção com o nome “Azes”, da qual era o autor, e que publicou:
1º Alfredo Trindade – Ciclismo
2º José Maria Nicolau – Ciclismo
3º Waldemar Mota – Football
4º Carlos Alves – Football
5º Álvaro Pereira – Football
6º Horácio Velha – Box
7º Artur de Sousa (Pinga) – Football
Artur Oliveira Valença foi assim, e quanto a toda uma pesquisa feita por mim, um dos nomes maiores dos desportos portugueses e igualmente um dos nomes de maior valor político de defensor dos direitos do Homem, não só na sua cidade natal (Porto) mas também por todo o Portugal e Europa, principalmente em França.
Sendo considerado o pai do profissionalismo do futebol, ciclismo e box em Portugal e o pai do futebol-feminino português.
O nome de Rua Artur d`Oliveira Valença (1897/1978), à memória do jornalista, empresário, editor, autor, desportista (box) e dirigente desportivo (presidente do Boavista Football Club), vai ser dado a uma rua da cidade do Porto, na freguesia de Ramalde que se inicia na Rua de Francos e termina na Rua do Lugarinho, conforme o que foi aprovado por unanimidade em Assembleia Geral da Comissão de Toponímia da cidade do Porto e que depois foi aprovado por unanimidade em reunião de executivo da Câmara Municipal do Porto, conforme noticiou o jornal “O Primeiro de Janeiro” na sua edição de sexta-feira 6 de Junho de 2003 na página 4 com o título de Actualidade.
Nota:
Toda a pesquisa, como também a proposta para homenagear com nome de rua na cidade do Porto foi feita por mim (pesquisa) e em nome da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro. Bonfim, Porto (a proposta para homenagear com nome de Rua Artur d`Oliveira Valença).
Artur d`Oliveira Valença, ainda hoje tem descendentes: são eles 5 filhas, 1 filho, netas, netos e já com bisnetos.
Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO, PORTUGAL
mario.sousa@europe.com - mario.sousa1@sapo.pt
Ver mais em: http://verdade-razao.blogspot.com
*Consultor de Comunicação, Projectista, Licenciado em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto, responsável pelo Pelouro do Ambiente na Secção do PS/Bonfim, Porto, Investigador e Autor desta História.

quarta-feira, 24 de março de 2010

COMUNIDADES À MEDIDA DO HOMEM

TEXTO PUBLICADO EM 24 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

COMUNIDADES À MEDIDA DO HOMEM
É um facto que as autarquias locais, especialmente os municípios, desenvolvem hoje, por força da Constituição Portuguesa e da legislação cada vez mais numerosa, tarefas sociais, culturais e ambientais da maior importância para a vida concreta das pessoas.
Na nova República, institucionalizada pela Constituição Portuguesa de 1976, coube-lhe, em primeiro lugar, realizar uma gigantesca obra de fomento para acudir a necessidades e urgências que as vicissitudes dos últimos quinze anos do regime constitucionalizado em 1933 tornaram cada vez maiores.
O que se tem feito ao longo destes 34 anos foi acelerar a sua concretização e ir pondo as obras ao serviço de todos.
Para fora do círculo das suas atribuições e competências tradicionais, o poder local passou a desenvolver outras modalidades de intervenção na economia, na cultura, na acção social e ambiental da maior relevância, principalmente e também nesta comunidade portuense (mas que actualmente não está a andar como o desejado por todos desde á mais de 8 anos a esta parte).
Pode dizer-se que a efectivação dos deveres e direitos fundamentais sociais passa hoje, em larga medida, também pelo apoio e incentivo das autarquias locais às forças vivas da cidade que actuam no terreno e que trabalham gratuitamente em regime de voluntariado com o objectivo primeiro de dar vida às suas áreas de intervenção (associações de moradores e associações de objectivos sociais, desportivos, culturais, ambientais, etc.), incluindo as actividades de outras instituições privadas e públicas sem fins lucrativos, especificamente dirigidas aos mais desfavorecidos e ao desenvolvimento social colectivo.
Penso, por outro lado, que as comunidades locais podem ser o antídoto contra os males com que nos ameaça a globalização, nomeadamente, a opressão gerada pelos novos impérios mundiais, o crescente anonimato das pessoas e padronização cultural dos povos. O aprofundamento destas comunidades e das suas dimensões social, cultural, económica e até ambiental, afigura-se-me um meio relativamente eficaz de combater os malefícios das grandes organizações que estão a conduzir, aparentemente, sem quaisquer entraves, a vida do mundo e também nesta cidade do Porto; de restituir a cada pessoa, a sua identidade e o seu nome; de garantir a diversidade de estilos de vida, de tradições e de crenças que tornam a humanidade mais rica, e de, principalmente, entender que cada criança ou jovem é parte integrante de um núcleo familiar, de um bairro desta cidade do Porto, reflectindo cada uma, diferente realidade social, que deve ser aprendida na sua multidimensionalidade.
Deve-se preservar e desenvolver o património cultural que está na base dos deveres e direitos do homem, das liberdades e garantias fundamentais, insistentemente proclamados por todos.
Não admira que assim seja: os municípios e, sobretudo, as freguesias são, por regra, “comunidades à medida do homem”, onde a participação na solução de todos os problemas comuns pode ganhar mais sentido minorando o desamparo, a exclusão social e o isolamento em que vivem muitos dos nossos irmãos.
A participação de todos na democracia local é, pois, um meio por excelência de servirem, nas condições de cristandade e da humanidade de hoje, os valores e seus ideais de solidariedade no colectivo e o sentido de fraternidade que nos devemos uns aos outros.
Devemos pensar que a melhor das felicidades é poder fazer os outros felizes, mesmo não podendo partilhar dessas felicidades.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

terça-feira, 23 de março de 2010

SOLIDARIEDADE NA AUTARQUIA PORTUENSE?


TEXTO PUBLICADO EM 22 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

A situação social da cidade do Porto é muito pior hoje que no passado. Porém, a extensão, intensidade e complexidade das problemáticas sociais justifica plenamente inclui-la entre as primeiras prioridades, quer ao nível da autarquia portuense, como também das quinze juntas de freguesia existentes nesta cidade. A exclusão está a representar, entre outras coisas, um desperdício de capital humano num momento em que este é um factor essencial de desenvolvimento. Neste sentido, o social não pode ser encarado como um custo para a autarquia, mas sim como um investimento que deve visar o pleno aproveitamento dos recursos humanos existentes na nossa cidade. Numa cidade e numa freguesia (como a do Bonfim) submetidas a um processo de intensa mudança, muitas vezes de sentido imprevisível, os segmentos menos dotados de recursos económicos, culturais, sociais e até ambientais correm maior risco de serem excluídos de todo o modo de vida corrente e da participação na vida económica e social. Na verdade, por diferentes factores e circunstâncias, nem todos estão a participar na “dinâmica” de desenvolvimento que hoje atravessa a cidade do Porto. Registam-se dinâmicas de sinal contrário, social e humano e territorialmente localizadas.
Actualmente as bolsas de pobreza e as zonas urbanas em declínio e em crise, onde há uma concentração de problemas (principalmente sociais, humanos e ambientais), são hoje fáceis de localizar e de delimitar, especialmente com base em indicadores sócio-urbanísticos, e devem passar a constituir zonas críticas de reconversão urbanística por serem as mais vulneráveis da cidade. Humanizar a cidade do Porto deveria significar para todos dar prioridade às pessoas e aos seus problemas, em particular aos segmentos populacionais mais desfavorecidos.
As instituições têm que adequar-se para não excluir e para promover activamente a inclusão. É uma responsabilidade de todos!
A prova do que estou a dizer é quando um candidato a presidente da autarquia portuense e um outro de freguesia (Bonfim) em plena pré-campanha eleitoral prometem a dezenas de famílias Bonfinenses resolver algumas situações, e que depois de eleitos e passados que estão mais de oito anos de tal acto, mesmo com a aprovação em assembleia municipal (22/12/2003) de seis milhões de euros para resolver os ditos problemas na via pública, o prometido ainda está por cumprir na zona do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, até quando?.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

domingo, 21 de março de 2010

É URGENTE REGIONALIZAR!



TEXTO PUBLICADO EM 19 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


É URGENTE REGIONALIZAR!
A saída da crise pode colocar sérias dificuldades a uma política coerente de desenvolvimento regional de cidades e agravar as desigualdades socio-regionais. Prevalece no país político e na elite empresarial a ideia de que é necessário resolver primeiro o problema da economia e só depois resolver o problema das regiões. É a tradicional visão de um desenvolvimento “em cascata”, que dá prioridade a uma intervenção sectorial e centralizada em contraponto com uma intervenção de base territorial e integrada. A crise traz um forte apelo a essa visão imediatista.
A tendência é privilegiar dinâmicas mais fortes de crescimento económico, com potencial para gerar rapidamente bens e serviços transaccionáveis. O que coloca as regiões mais ricas a puxar pelo país. Regiões com um frágil dinamismo industrial, fortemente dependentes de actividades “agarradas ao território” (regiões do interior) ou de “fluxos de fora para dentro” (regiões turísticas), poderão continuar em perda. Temos de reagir ao imediatismo.
A crise obriga a uma agenda de emergência. De investimentos públicos. De apoio às PME. De formação e emprego. De apoio social. Mas é urgente avançar com a agenda estruturante para o país. Nesta dicotomia nova, emergência e urgência, há uma ideia em comum: é preciso andar depressa.
Tem de haver objectivos claramente expressos de desenvolvimento regional. É preciso uma “visão interactiva”. O desenvolvimento do país é o desenvolvimento das regiões. E o desenvolvimento das regiões é o desenvolvimento do país. Não há país fora das regiões, nem regiões fora do país. É preciso consolidar o projecto regional. Aprofundar o processo de descentralização incremental. Rumo à regionalização.
Enquanto não chegar a regionalização, não podemos ficar parados.
É imperioso desfazer o equívoco que confunde centralização com centralidade e racionalização com racionalidade. Criámos um “país pendular” que balança, há trinta anos, entre os níveis central e local, sem querer perceber que os territórios regionais são por excelência os centros de racionalidade e centralidade de políticas públicas. E a existência de centros de racionalidade e centralidade de políticas públicas, sendo sempre necessária em nome da eficiência da gestão dos recursos públicos escassos e da eficácia dos resultados visados, é urgente em períodos de crise. Precisamos demonstrar a nós próprios que é possível corrigir este velho e anacrónico país centralista e pendular. E é preciso começar já.
A territorialização das políticas e a sua coordenação partir de uma visão estratégica de base regional é uma tarefa vital. É preciso dar coerência ao investimento público. rigor na escolha, prioridades claras e competência na execução. Contra todos os despesismos e perdas de tempo.
Em tempo de discussões sobre o orçamento de Estado, não podemos permitir que as coligações de interesses criem graves dificuldades à coerência das políticas de desenvolvimento regional, tornando-as moeda de troca do jogo político.
É imperioso assegurar uma efectiva coordenação das políticas regionais e sectoriais. Precisamos de conferir às CCDR competências reforçadas, dando-lhes maior capacidade de planeamento e coordenação nos investimentos públicos. É a melhor forma de dar conteúdo político imediato à vontade expressa de se avançar para a Regionalização.
 
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação

quinta-feira, 18 de março de 2010

PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COMO DESAFIO PARA O FUTURO!


TEXTO PUBLICADO EM 18 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


O Partido e o Governo Socialista tem uma ambição para o País e uma matriz social de que se orgulha.

Ambição em contribuir para um País mais moderno, mais capaz e mais capacitado para os desafios que todos os dias se colocam. Um País que não duvida nem hesita na importância em apostar nas pessoas. Um País integrado na economia mundial, competitiva e competindo em pé de igualdade com os melhores.

Mas também um partido que se orgulha da sua matriz social e que nos leva hoje a ter uma atenção particular com aqueles que têm mais dificuldade em aguentar os efeitos tumultuosos provocados pela crise da economia mundial.

E é porque defendemos o equilíbrio entre estes dois princípios – difícil e exigente – que não compreendemos aqueles que, por muito que o não digam abertamente, querem os apoios todos na economia, nas empresas, esquecendo os portugueses afectados.

Nem compreendemos outros que, ao invés, esquecem que é na economia que resolveremos grande parte dos problemas daqueles que foram atingidos pelo flagelo do desemprego. Que é criando condições para a economia e as pequenas e médias empresas desenvolverem a sua actividade e as suas potencialidades, que poderemos, de uma forma segura e firme, criar emprego.

Sabendo que os recursos são limitados, nós escolhemos o equilíbrio, aprovando apoios às micro e pequenas empresas e a sectores específicos da economia nacional, apostando na relevância do investimento público, gerador, ele próprio, de emprego. Em simultâneo, fomos capazes de aumentar as pensões mais baixas, alargar a protecção no desemprego e aumentar em 5,6%, para 2010, o Salário Mínimo Nacional, como um dos instrumentos mais poderosos para combater bolsas de pobreza entre aqueles que trabalham. Recordo ainda as medidas de prolongamento do Subsídio Social de Desemprego por mais seis meses e de alargamento do seu âmbito de aplicação e ainda a diminuição do prazo de garantia para a concessão do subsídio de desemprego de 450 para 365 dias.

Para uma situação excepcional, medidas excepcionais. É nestas alturas que se vê radicalmente a importância do Estado, nomeadamente através do conjunto de medidas aprovadas pelo Governo Socialista de apoio à manutenção do emprego, à inserção de jovens no mercado de trabalho e ao seu regresso por parte dos desempregados.

O esforço deve estar centrado no emprego e no apoio aos desempregados. E um esforço na manutenção do emprego porquê? Porque todos reconhecemos as dificuldades acrescidas no regresso ao mercado de trabalho daqueles que hoje caem na situação de desemprego.

É nesse sentido que vai o conjunto de medidas da Iniciativa Emprego 2010, num programa em que estarão envolvidos cerca de 760 mil portugueses, num investimento de 500 milhões de euros.

Queremos mais portugueses com emprego, queremos apoiar os jovens na difícil tarefa de inicio de carreira. Queremos dar um sinal às empresas que devem levar ao limite a manutenção dos postos de trabalho. Queremos dar um sinal ao país, pois é nos momentos difíceis que não devemos hesitar em colocar recursos que, sendo de todos, são essenciais para os portugueses com maiores dificuldades e precisam de chegar a quem precisa.

Estamos perante uma crise inigualável, que nos deve levar a reflectir sobre a necessidade de um amplo entendimento social, à definição do papel que cada um deve assumir e de todos, com a própria sociedade. Os países mais desenvolvidos e competitivos, foram sempre aqueles que nos momentos históricos souberam aliar os interesses individuais ou de grupo, a um objectivo colectivo mais alargado e mais longínquo.

O que está hoje em causa é saber como ultrapassamos problemas estruturais – como a educação ou a qualificação e os conciliamos com a necessidade de promover a competitividade das empresas. Como vamos reduzir progressivamente as situações de pobreza e de desigualdades salariais que subsistem no país. Como combateremos de forma firme o desemprego e qual o papel de cada um dos parceiros nesta matéria.

O combate ao desemprego é um objectivo central do Partido e do Governo Socialista. O combate mais relevante e exigente desta legislatura, porque conhecemos bem as dificuldades porque passam muitos portugueses, mas também é importante que tenhamos a consciência que nenhum Governo, em qualquer parte do mundo, conseguirá resolver este problema sem a ajuda de todos os sectores – das empresas, das associações empresariais, da banca, dos trabalhadores, dos sindicatos. Os partidos da oposição não estão isentos em participar neste desafio. Com responsabilidade e em verdade, com propostas concretizáveis, realizáveis no actual contexto económico-financeiro e no quadro europeu.

Estamos a falar de apoios concretos às pessoas, às empresas, onde devemos aplicar sempre critérios de exigência e rigor. Nem todas as pessoas passam pelas mesmas dificuldades, nem a severidade da situação do desemprego é a mesma. Nem todos os sectores e empresas vivem o mesmo grau de risco.

Não há soluções milagrosas nem resultados imediatos. Há muito trabalho pela frente. O futuro não perdoará a quem pense apenas na sua organização, na sua estrutura, e não consiga ver um pouco mais à frente. O Partido Socialista, conjuntamente com o seu Governo, fará, certamente, esse caminho de futuro.


Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação





terça-feira, 16 de março de 2010

CIDADE DO PORTO COM AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS OITOS ANOS!


TEXTO PUBLICADO EM 16 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMERO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


Não basta dizer a todos os Portuenses que se está com os dois pés na cidade do Porto se a cabeça só está a pensar estar em Lisboa, quer seja na actual vice-presidência do PSD ou num talvez possível lugar de ministro num futuro governo PSD.

Na cidade do Porto quem a estiver a gerir tem de estar de alma, cabeça e coração. A cidade do Porto precisa, cada vez mais, de quem tenha capacidade de mobilização, de criar novas ideias e projectos com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade nas políticas traçadas.

A cidade do Porto actualmente está num beco mas num beco que ainda tem saída.

O Porto foi a cidade do país que mais população residente perdeu desde o ano 2001. 15,7% da população portuense abandonou a cidade, o que contrasta com o crescimento de 6,2% nas restantes cidades do Grande Porto. A nossa cidade do Porto perde cerca de 18 habitantes por dia.

20% da população da cidade do Porto tem mais de 65 anos de idade e 10% mais de 75 anos. Por cada 100 habitantes em idade activa, existem 31 com 65 anos ou mais.

A cidade do Porto tem uma taxa de desemprego de 10% e são cada vez mais os jovens qualificados que estão sem trabalho; 12,4% dos desempregados na cidade do Porto são pessoas com menos de 25 anos, 12,2% possuem um ou mais cursos superiores.Os bairros sociais albergam 20% da população residente, desde crianças e jovens até idosos. Quase 114 mil residentes na cidade do Porto (51,3% da população) vivem de subsídios públicos.

O baixo rendimento escolar deve-se ao elevado insucesso e ao abandono escolar e ainda a baixas taxas de pré-escolarização.

A degradação do nosso Centro Histórico deve-se a que a nossa cidade do Porto é o concelho do país com maiores problemas de conservação dos edifícios. Por outro lado, subsistem as carências de milhares de famílias que habitam em bairros municipais, como, por exemplo, no Aleixo, no Cerco do Porto, etc.. Não esquecendo as mais de 1000 ilhas que continuam a existir e para as quais ainda não foi dada uma resposta por parte da autarquia portuense.

É de referir ainda o empobrecimento cultural de toda a cidade do Porto que se deve ao facto da ausência de sinergias entre todos os actores culturais nestes últimos sete anos.A perda de atracção de investimentos e empresas para a cidade do Porto é reflectida pela perda de grandes empresas, como, por exemplo, a Mota & Engil e o Corte Inglês. Não esquecendo as incapacidades de reter na cidade do Porto grandes instituições de referência como é o Teatro Experimental do Porto, o Círculo Portuense de Ópera e o Centro de Estágio do Futebol Clube do Porto.Tudo isto deve-se a uma má gestão financeira do actual executivo da Câmara Municipal do Porto. A cidade do Porto é a terceira autarquia mais endividada de todo o país, com cada portuense a dever, em média, cerca de 700 euros por ano. A cidade do Porto possui ainda a 2ª pior empresa municipal em termos de resultados económicos, a Porto Lazer, cuja gestão financeira, todos sabemos, está envolta em dívidas e falta de transparência.


Mário de Sousa - Bonfim, Porto



segunda-feira, 15 de março de 2010

SENSIBILIDADE DAS PESSOAS DITAS DE NORMAIS

TEXTO PUBLICADO EM 15 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

As situações vividas actualmente na nossa cidade do Porto é, hoje, muito pior do que no passado recente.

São já algumas dezenas de Pessoas que depois de lerem os artigos que eu escrevo no Jornal “O Primeiro de Janeiro” sobre várias situações concretas que actualmente se vive na cidade do Porto, e que depois de os mesmos (artigos) serem publicados, as pessoas que conhecendo-me da foto publicada, informam-me na rua e noutros locais do estado de estagnação a que esta cidade do Porto está votada. Informando-me ainda de mais casos que se passam nas zonas habitacionais de onde são oriundas, principalmente da freguesia do Bonfim. E porque me importo com o que se passa em toda a cidade do Porto, escrevo os meus reparos não me esquecendo das promessas que o dr. Rui Rio fez nesta zona do Monte do Tadeu e Santo Isidro em Novembro de 2001 a dezenas de residentes locais e em pré campanha eleitoral das eleições de Dezembro de 2001, promessas que ainda hoje estão por cumprir.

E isto é tanto mais verdade quanto evidente é o estado deplorável de toda a Travessa do Monte do Tadeu, ou ainda o estado da falta de conservação das escadas superiores e, principalmente, as inferiores da Rua do Monte do Tadeu, que nem um simples corrimão tem para que as pessoas mais idosas e os doentes que por elas precisam de passar todos os dias, como também o pobre jardim do Monte do Tadeu que á anos espera por um arranjo para que possa vir a ser um Jardim de facto e muito mais bonito, para desempenhar as funções que deve ter pelo facto de ser um jardim, ou melhor, candidato a sê-lo. Para não falar do mais alto e principal miradouro de toda a cidade do Porto, num espaço natural e com muitas vistas sobre toda a cidade e com acesso público, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, que continua num esquecimento total por parte de Rui Rio, mesmo depois das ditas promessas eleitorais que fez a dezenas de moradores no local em Novembro de 2001, em pré campanha das eleições autárquicas de Dezembro desse ano (2001).
Quantos mais formos os que denunciando as situações públicas e concretas, com verdade e razão, e que rejeitem o facilitismo da troca de favores, os que objectam a corrupção e os pesporrentes que a apadrinham, maior será a possibilidade de invertermos o sentido das situações concretas e verdadeiras para o bem de todos e para que as mesmas (situações concretas) andem para a frente e fiquem prontas de uma vez por todas.
Não tenham medo de denunciar as situações concretas que existem nas vossas zonas habitacionais da maneira como, por exemplo, eu o faço á já muitos anos com a ajuda dos nossos Jornais: “O Primeiro de Janeiro”, o Jornal de Notícias, o Jornal “Público”, o Jornal “Diário de Noticias” e muitos mais, pois só assim será possível invertermos o que está mal para o bem das populações, como, por exemplo, a iluminação pública, passeios e arruamentos, e ainda jardins pouco cuidados que por toda a cidade do Porto estão a olhos de ver.
Mário de Sousa* - Bonfim, Porto
*Consultor de Comunicação

sábado, 6 de março de 2010

TÍTULO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO...

TEXTO PUBLICADO EM 4 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO NO SEU PIOR!
Na passada segunda-feira estive presente na Assembleia Municipal do Porto e foi com bastante tristeza que assisti, uma vez mais, a uma votação cheia de hipocrisia por parte da bancada da coligação, PSD/CDS-PP, sobre o melhoramento de condições para a realização das sessões. Onde todas as bancadas dos partidos de esquerda votaram a favor, e a já referida coligação de direita, PSD/CDS-PP, depois de alguns discursos concordando que existe falta de condições de trabalho, na já pequena sala de sessões, no período de votação absteve-se.
A Assembleia Municipal do Porto é o parlamento dos cidadãos deste concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser o espaço de debate, de reflexão e de cidadania.
A mudança de instalações da Assembleia Municipal do Porto não é apenas uma necessidade há muito sentida por muitos daqueles que frequentemente costumam (ou costumavam) frequentar tal espaço - é uma exigência de participação. São muitos os portuenses que acorrem às sessões da Assembleia Municipal do Porto e não encontram condições minimamente dignas para assistirem às mesmas, quer pela exiguidade do espaço, quer pelas condições oferecidas, falta de lugares sentados (só permite 28 munícipes), calor insuportável quando a sala está cheia, acumular de pessoas no hall da única entrada para a sala onde decorrem as sessões, dificuldades de estacionamento na zona, etc.. Os auditórios espalhados pela cidade do Porto têm todas as condições para efectuar essa mudança, com óbvios benefícios para os munícipes e eleitos.
Mas não basta - há também que realizar determinadas sessões da Assembleia Municipal do Porto em algumas freguesias do concelho, na eventual impossibilidade de realização em todas. Há que aproximar (na prática e não na mera retórica dos discursos da praxe) os eleitos dos eleitores, num concelho de grande dimensão territorial e diversidade de populações. Nada é impossível, basta querer – e esta é também uma exigência de cidadania.
A Assembleia Municipal do Porto não deve limitar-se, igualmente, ao seu papel fiscalizador ou ficar condicionada pela “agenda” da “rotina” camarária. Cabe-lhe um papel relevante na realização de debates temáticos, convidando especialistas, associações e munícipes a intervir e, dessa forma, esclarecendo, discutindo, ajudando a construir soluções partilhadas. Mas também na fiscalização da actividade camarária o grau de exigência deve, necessariamente, aumentar, face a uma maioria de direita que já dá claros sinais de querer “fechar-se” sobre si: as perguntas feitas pelos membros da Assembleia Municipal do Porto ao presidente da Câmara Municipal do Porto e ao restante executivo da respectiva vereação, sobre assuntos diversos da gestão camarária, terão que ter a resposta dentro dos prazos definidos na Lei e no Regimento da Assembleia Municipal do Porto e as manobras dilatórias para que tal não suceda (como aconteceu, diversas vezes, nos anteriores mandatos) deverão ser clara e publicamente denunciadas. Cabe também aqui um papel fulcral aos órgãos de Comunicação Social, que não raras vezes, nestes últimos oito anos, preferiram noticiar o “acessório” em vez do “essencial” - O Porto precisa como de pão para a boca de uma Imprensa que discuta, confronte os poderes estabelecidos, debata, dê voz a todas as correntes de opinião, como, por exemplo, o Jornal “O Primeiro de Janeiro” e o Jornal de Notícias o fazem de forma equitativa e que rompa com o “círculo vicioso” das notícias sobre “comemorações” e “chás dançantes”.
Constituindo-se como oposição na cidade do Porto, e sendo o maior partido do Concelho, cabe ao Partido Socialista um papel determinante na prossecução destes objectivos que, no essencial, mais não visam do que dar voz a todos os portuenses, aprofundar a participação democrática dos munícipes e exigir rigor, seriedade e honestidade nas políticas traçadas.
Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro - Bonfim, Porto

quarta-feira, 3 de março de 2010

CARTA ABERTA AO DR. RUI RIO


TEXTO PUBLICADO EM 3 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Dr. Rui Rio ainda está tudo na mesma e em bastante atraso!
Senhor dr. Rui Rio espero que ao ler esta nossa carta aberta ainda se lembre de nós (zona habitacional do Monte do Tadeu / Santo Isidro), na freguesia do Bonfim, pois já passou mais de oito anos desde que o senhor, acompanhado de uma comitiva, e a seu pedido, se dignou em nos visitar no ponto mais alto da nossa cidade, isto em pré campanha (Novembro de 2001) das eleições Autárquicas de16 de Dezembro de 2001.
Como o senhor se deve lembrar, isto é, se ainda se lembra de nós e dessa visita que fez a esta zona alta da cidade do Porto, em eu o ter recebido juntamente com dezenas de moradores locais, na freguesia do Bonfim. E foi, logo ali, na Rua da Alegria, que usei de toda a minha honestidade e sinceridade ao apresentar-me como a pessoa que eu sou, como homem e cidadão desta cidade e deste País, e de quem anda nesta vida do associativismo, voluntário e gratuitamente, gostando de defender causas públicas e de ajudar, com o meu humilde contributo, a resolver situações críticas existentes na nossa freguesia do Bonfim, mais propriamente, na nossa zona de intervenção, e de dar ao conhecimento de todos os responsáveis locais, das insatisfações da população desta freguesia, denunciando os problemas no sentido de que os mesmos sejam resolvidos para o bem da população.
Como o senhor se deve ainda lembrar, fez no local promessas a dezenas de famílias Bonfinenses, de que iria resolver as situações críticas, isso se fosse eleito presidente da Câmara Municipal do Porto.
O facto é que o senhor já ganhou as ditas eleições vai para nove anos, e o facto também é que nos prometeu no local resolver a situação das escadas inferiores da Rua do Monte do Tadeu, e até o aproveitamento de um espaço local (a meio das ditas escadas) para a colocação de um mini recinto desportivo para uso das nossas crianças e jovens.O facto é que ainda estamos à espera que as ditas obras se iniciem nesta zona alta da cidade do Porto e da freguesia do Bonfim, mesmo depois da reunião que tive com o senhor Ex-vereador do Urbanismo (então na posição de Vereador), arquitecto Ricardo Figueiredo, e o senhor Exdirector Municipal da Via Pública (então na posição de Director Municipal), senhor engenheiro Albano Carneiro, os quais prometeram que a divisão municipal da conservação da via pública iria chegar primeiro à zona para fazer o restauro de toda a Travessa do Monte do Tadeu (pavimentos dos passeios e arruamento com a colocação de sarjetas para o escoamento das águas pluviais) e também de todas as escadas inferiores e superiores da Rua do Monte do Tadeu (pavimentos dos patamares e degraus), mas até ao dia de hoje ainda nada disto foi feito, o que já provocou que a Senhora Teresa Peixoto, moradora na Travessa do Monte do Tadeu, partisse um pé devido ao estado deplorável de todo aquele arruamento (Travessa do Monte do Tadeu). E ainda provocou que outra moradora (Senhora Deolinda de 91 anos de idade, feitos em Outubro passado) da já referida travessa (Travessa do Monte do Tadeu) caísse, tendo entrado e estado em coma alguns dias, e quando do coma saiu ficou paralisada dos membros inferiores para o resto da vida, tendo falecido muito recentemente. Ficamos á espera que com a ajuda do nosso Jornal “O Primeiro de Janeiro” na publicação de esta nossa carta aberta o dr. Rui Rio ainda se lembre de todas as pessoas que visitou em tempos nesta zona alta da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, e de todas as promessas que nos fez e que estão em bastante atraso.
Sempre entendi que fazer política e estar em cargo público é trabalhar com sinceridade, empenho e determinação para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bemestar para todos.
Mal vai a cidade que não sabe preservar o seu património histórico-cultural, arquitectónico, social e manter viva a memória de um passado com bastante valor. Valor este, de todos aqueles que, como exemplo, fizeram um enorme peditório para erguer o coreto que actualmente se encontra no velhinho Largo da Aguardente (actual Praça do Marquês de Pombal).

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro - Bonfim, Porto

segunda-feira, 1 de março de 2010

AUTARQUIA PORTUENSE: DESLEIXO QUE PROVOCA UMA MORTE SILENCIOSA E LENTA!


TEXTO PUBLICADO EM 1 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.


As infra-estruturas urbanas na cidade do Porto estão em total degradação, num estado deplorável de quase ruptura. Quando chove com intensidade rompem-se as condutas de saneamento e inundam-se bastantes habitações; quando o vento aparece com bastante intensidade, caem as árvores sobre os automóveis, quando não sobre o peão.
Na Travessa do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, o estado de todo o arruamento e passeios é já bastante deplorável, sendo notório a falta de sarjetas para o escoamento de águas pluviais. A actual situação provocou já algumas vítimas residentes no local (Travessa do Monte do Tadeu).
E, enquanto isto, o que anda o presidente da Câmara Municipal do Porto a fazer? O que de mais importante o preocupará?
A prioridade política da Câmara Municipal do Porto não passa pelo espaço público. Os actuais responsáveis pela autarquia portuense na falta de ideias novas apenas dão seguimento a ideias e projectos das anteriores gestões (socialista) ou autorizam pequenas reparações urgentes ou casuísticas para dar nas vistas em tempo de eleições.
Actualmente na cidade do Porto não existem planos integrados de manutenção que prevejam -como ditam as regras mais elementares -a restauração e reconstrução de cada rua ao fim de 30 anos, a substituição na totalidade de pavimentos em cada 8 anos, a limpeza periódica das condutas de águas pluviais, ou outras intervenções sistemáticas e estruturantes.
Ao abandono! Assim se apresenta o espaço público da nossa cidade do Porto: passeios cheios de buracos, autênticas crateras, causando muitas vítimas, em particular nas pessoas com mais idade e em crianças; ruas que estão a danificar as suspensões de automóveis e os ossos de todos aqueles que utilizam os autocarros públicos e não só.
Na cidade do Porto é actualmente notório a falta de espaços de encontro, convívio e lazer, os jardins de proximidade já não tenham flores para colorirem tão nobres espaços para a saúde pública como em tempos acontecia e, unicamente desaparecem cada vez mais da nossa cidade e os parques infantis na cidade do Porto nem velos!
Acresce que a ausência de uma boa e continuada manutenção tem como consequência lógica a depreciação progressiva e irreversível das infra-estruturas da cidade do Porto. Assim , não só é infernizado o quotidiano de todos os portuenses e não só, como ainda se compromete o futuro da cidade do Porto.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal