TEXTO PUBLICADO EM 4 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.
A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO NO SEU PIOR!
Na passada segunda-feira estive presente na Assembleia Municipal do Porto e foi com bastante tristeza que assisti, uma vez mais, a uma votação cheia de hipocrisia por parte da bancada da coligação, PSD/CDS-PP, sobre o melhoramento de condições para a realização das sessões. Onde todas as bancadas dos partidos de esquerda votaram a favor, e a já referida coligação de direita, PSD/CDS-PP, depois de alguns discursos concordando que existe falta de condições de trabalho, na já pequena sala de sessões, no período de votação absteve-se.
A Assembleia Municipal do Porto é o parlamento dos cidadãos deste concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser o espaço de debate, de reflexão e de cidadania.
A mudança de instalações da Assembleia Municipal do Porto não é apenas uma necessidade há muito sentida por muitos daqueles que frequentemente costumam (ou costumavam) frequentar tal espaço - é uma exigência de participação. São muitos os portuenses que acorrem às sessões da Assembleia Municipal do Porto e não encontram condições minimamente dignas para assistirem às mesmas, quer pela exiguidade do espaço, quer pelas condições oferecidas, falta de lugares sentados (só permite 28 munícipes), calor insuportável quando a sala está cheia, acumular de pessoas no hall da única entrada para a sala onde decorrem as sessões, dificuldades de estacionamento na zona, etc.. Os auditórios espalhados pela cidade do Porto têm todas as condições para efectuar essa mudança, com óbvios benefícios para os munícipes e eleitos.
Mas não basta - há também que realizar determinadas sessões da Assembleia Municipal do Porto em algumas freguesias do concelho, na eventual impossibilidade de realização em todas. Há que aproximar (na prática e não na mera retórica dos discursos da praxe) os eleitos dos eleitores, num concelho de grande dimensão territorial e diversidade de populações. Nada é impossível, basta querer – e esta é também uma exigência de cidadania.
A Assembleia Municipal do Porto não deve limitar-se, igualmente, ao seu papel fiscalizador ou ficar condicionada pela “agenda” da “rotina” camarária. Cabe-lhe um papel relevante na realização de debates temáticos, convidando especialistas, associações e munícipes a intervir e, dessa forma, esclarecendo, discutindo, ajudando a construir soluções partilhadas. Mas também na fiscalização da actividade camarária o grau de exigência deve, necessariamente, aumentar, face a uma maioria de direita que já dá claros sinais de querer “fechar-se” sobre si: as perguntas feitas pelos membros da Assembleia Municipal do Porto ao presidente da Câmara Municipal do Porto e ao restante executivo da respectiva vereação, sobre assuntos diversos da gestão camarária, terão que ter a resposta dentro dos prazos definidos na Lei e no Regimento da Assembleia Municipal do Porto e as manobras dilatórias para que tal não suceda (como aconteceu, diversas vezes, nos anteriores mandatos) deverão ser clara e publicamente denunciadas. Cabe também aqui um papel fulcral aos órgãos de Comunicação Social, que não raras vezes, nestes últimos oito anos, preferiram noticiar o “acessório” em vez do “essencial” - O Porto precisa como de pão para a boca de uma Imprensa que discuta, confronte os poderes estabelecidos, debata, dê voz a todas as correntes de opinião, como, por exemplo, o Jornal “O Primeiro de Janeiro” e o Jornal de Notícias o fazem de forma equitativa e que rompa com o “círculo vicioso” das notícias sobre “comemorações” e “chás dançantes”.
Constituindo-se como oposição na cidade do Porto, e sendo o maior partido do Concelho, cabe ao Partido Socialista um papel determinante na prossecução destes objectivos que, no essencial, mais não visam do que dar voz a todos os portuenses, aprofundar a participação democrática dos munícipes e exigir rigor, seriedade e honestidade nas políticas traçadas.
Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro - Bonfim, Porto
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