TEXTO PUBLICADO EM 19 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
É URGENTE REGIONALIZAR!
A saída da crise pode colocar sérias dificuldades a uma política coerente de desenvolvimento regional de cidades e agravar as desigualdades socio-regionais. Prevalece no país político e na elite empresarial a ideia de que é necessário resolver primeiro o problema da economia e só depois resolver o problema das regiões. É a tradicional visão de um desenvolvimento “em cascata”, que dá prioridade a uma intervenção sectorial e centralizada em contraponto com uma intervenção de base territorial e integrada. A crise traz um forte apelo a essa visão imediatista.
A tendência é privilegiar dinâmicas mais fortes de crescimento económico, com potencial para gerar rapidamente bens e serviços transaccionáveis. O que coloca as regiões mais ricas a puxar pelo país. Regiões com um frágil dinamismo industrial, fortemente dependentes de actividades “agarradas ao território” (regiões do interior) ou de “fluxos de fora para dentro” (regiões turísticas), poderão continuar em perda. Temos de reagir ao imediatismo.
A crise obriga a uma agenda de emergência. De investimentos públicos. De apoio às PME. De formação e emprego. De apoio social. Mas é urgente avançar com a agenda estruturante para o país. Nesta dicotomia nova, emergência e urgência, há uma ideia em comum: é preciso andar depressa.
Tem de haver objectivos claramente expressos de desenvolvimento regional. É preciso uma “visão interactiva”. O desenvolvimento do país é o desenvolvimento das regiões. E o desenvolvimento das regiões é o desenvolvimento do país. Não há país fora das regiões, nem regiões fora do país. É preciso consolidar o projecto regional. Aprofundar o processo de descentralização incremental. Rumo à regionalização.
Enquanto não chegar a regionalização, não podemos ficar parados.
É imperioso desfazer o equívoco que confunde centralização com centralidade e racionalização com racionalidade. Criámos um “país pendular” que balança, há trinta anos, entre os níveis central e local, sem querer perceber que os territórios regionais são por excelência os centros de racionalidade e centralidade de políticas públicas. E a existência de centros de racionalidade e centralidade de políticas públicas, sendo sempre necessária em nome da eficiência da gestão dos recursos públicos escassos e da eficácia dos resultados visados, é urgente em períodos de crise. Precisamos demonstrar a nós próprios que é possível corrigir este velho e anacrónico país centralista e pendular. E é preciso começar já.
A territorialização das políticas e a sua coordenação partir de uma visão estratégica de base regional é uma tarefa vital. É preciso dar coerência ao investimento público. rigor na escolha, prioridades claras e competência na execução. Contra todos os despesismos e perdas de tempo.
Em tempo de discussões sobre o orçamento de Estado, não podemos permitir que as coligações de interesses criem graves dificuldades à coerência das políticas de desenvolvimento regional, tornando-as moeda de troca do jogo político.
É imperioso assegurar uma efectiva coordenação das políticas regionais e sectoriais. Precisamos de conferir às CCDR competências reforçadas, dando-lhes maior capacidade de planeamento e coordenação nos investimentos públicos. É a melhor forma de dar conteúdo político imediato à vontade expressa de se avançar para a Regionalização.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação
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