PONTO DE VISTA

FUTURO EM VERDADE, RESPONSABILIDADE E IGUALDADE SOCIAL

TEXTO PUBLICADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2

Hoje todos reconhecem que vivemos sob o signo de crise, quer seja a nível nacional como internacional. Mas o facto não pode fazer esquecer todo um histórico de uma governação de José Sócrates, reformista e solidária, que lançou uma nova geração de políticas sociais e conquistou para todos os portugueses novos direitos sociais. Esta governação de José Sócrates mostrou e continua a mostrar sobretudo que o Partido Socialista defende a liberdade igual e combate as desigualdades.
Ao longo desta legislatura de 4 anos foram criados novos direitos, ampliadas liberdades e reforçadas as garantias. Aprofundaram-se os direitos fundamentais com as leis da Paridade, Nacionalidade e Imigração, com o fim do divórcio litigioso - e, a curto prazo eliminando desigualdades e injustiças no quadro das uniões de facto. Foram ainda reforçados os direitos sociais com a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Subsídio de Desemprego, novos direitos para todos os funcionários públicos ou a procriação medicamente assistida. O risco da pobreza e as desigualdades atenuaram-se, num caminho que, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, tem que continuar a ser percorrido. O Partido Socialista é também conhecido de todos os portugueses por ser na actualidade o Partido da radicalidade democrática, na reforma do Parlamento, na limitação de mandatos dos eleitos locais, no acompanhamento do processo de construção europeia ou no Estatuto Regional dos Açores.
É na governação de José Sócrates que actualmente se vê também com bastante clareza que as opções de resposta à crise são consistentes, oportunas e justas, ao estabilizar o sistema financeiro e promover o acesso ao crédito por parte das famílias e empresas, ao apoiar activamente as empresas e o emprego, ao reforçar o investimento público, e ao apoiar as famílias e reforçar a protecção social..
O Partido Socialista discutiu internamente as grandes linhas de orientação programática com que se está a apresentar às eleições legislativas, através das Novas Fronteiras, que também tive a honra de ter participado, como também dentro do XVI Congresso em Espinho. Destaco o combate contra as desigualdades sociais, efectivando a igualdade de oportunidades: bolsas de estudo para alunos entre os 15 e os 18 anos de idade de famílias desfavorecidas e necessitadas com aproveitamento escolar; 12 anos de escolaridades obrigatória; universalidade, gratuitidade e obrigatoriedade de frequência do pré-escolar; efectiva redistribuição e progressividade fiscal, limitando as deduções dos titulares de rendimentos elevados de forma a beneficiar os rendimentos médios; e remoção das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Todas estas propostas concretizam a nova raia de progresso com bastante igualdade social.
O Partido Socialista mostrou e continua a mostrar que é o Partido da construção europeia e do modelo social europeu. Há que refundar o equilíbrio entre mercado e Estado, voltando a desenhar as instituições e as práticas de regulação. Reforçando a sustentação do Estado Social e atendendo sempre à necessidade justa de coesão social nacional, regional e distrital. No Partido Socialista reconhece-se o primado do político sobre o económico, mas não trocamos o fundamentalismo do mercado pelo fundamentalismo do Estado. Queremos sempre um Estado Social forte, regulador, estratego e supervisor.
A crise económico-financeira internacional e nacional mostrou que precisamos de muito mais Europa e de muito mais esquerda na Europa. Mas uma coisa é certa, esta crise não deverá ser resolvida recorrendo aos princípios, práticas e políticas que a provocaram. São precisas soluções fortes de esquerda democrática para voltar a regular com eficácia os mercados, para inverter a espiral de cupidez dos lucros a curto prazo, inocular a patologia das remunerações predatórias e travar a vertigem especulativa e os “paraísos fiscais”, religando os fluxos financeiros com as necessidades económicas e protegendo os mercados e instituições face ao estéril jogo da “roleta”. A defesa intransigente do interesse público sobrepor-se-á aos interesses parcelares e iníquos na emergência de um modelo de desenvolvimento sustentável, ecologicamente equilibrado, com um Estado Social revigorado.
O Partido Socialista afirma-se enquanto esquerda democrática, social, progressista, moderna e responsável. Defensor intransigente do Estado Social, partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico e regulador do Estado democrático. O Partido Socialista é a esquerda democrática para transformar a vida com um sentido de liberdade, de solidariedade e de justiça social para todos.

Parabéns aos portugueses que votaram, ao PS e, principalmente ao grande vencedor, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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Navegar é preciso, mesmo na tromenta

TEXTO PUBLICADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

É preciso continuar a navegar e acima de tudo manter o norte. É fundamental observar os ventos, repensar a rota e governar.
Os resultados das eleições europeias suscitam-nos algumas interrogações.
Numa primeira abordagem sobre o valor da democracia e a governação dos povos e numa leitura mais objectiva sobre a situação de Portugal.
O direito a votar foi difícil de conquistar. Os regimes democráticos vivem da participação de todos por isso considero legítimo que nos interroguemos sobre o direito à abstenção: será que os abstencionistas pensam que ao demitirem-se de fazer escolhas estão a contribuir para um mundo melhor? Na realidade não foram os 61,25% de abstenção, nas eleições europeias de 2004, que contribuíram para uma Europa mais forte, tal como não serão os 63,22% de abstenção em 2009.
Quanto à governação na Europa, registo com preocupação o reforço dos partidos de direita, como é o caso do Partido Popular Europeu, e tudo aquilo que representam.
Nos momentos de crise e de maior incerteza é normal emergir com mais força a necessidade de segurança e ganharem mais adeptos os discursos justiceiros e radicais contra a imigração e tudo o que seja um factor de aparente instabilidade. Mas curiosamente quem proclama a segurança também defende o liberalismo, a lei da sobrevivência do mais forte e do paternalismo sobre o mais fraco.
Por isso, quem é a favor de uma nova ética económica e social, de uma regulação dos mercados diferente da que conduziu à crise, deve ficar apreensivo com o reforço do Partido Popular Europeu, onde se inscreve o PSD e o CDS. Assim, questiono-me se não temos sérios motivos para temer o enfraquecimento do modelo social europeu.
Por outro lado, é no mínimo insólito acreditarmos que vão ser os partidos políticos que são contra a construção europeia, concretamente o BE e o PCP, que vão contribuir para que a Europa tenha uma voz mais forte e afirmativa no mundo.
Em relação a Portugal vou continuar a escrever sobre as medidas do Governo com a mesma tranquilidade porque acredito que temos tido boas medidas e que o seu impacto é positivo. Eu compreendo que nem sempre seja fácil distanciarmo-nos da nossa situação particular para vermos o que mudou à nossa volta mas é um exercício que devíamos aproveitar para fazer.
Desde o início da governação Socialista que a nossa situação vinha a evoluir muito positivamente na generalidade das áreas e a crise internacional veio inflectir essa tendência. Mas isso não obsta que Portugal tenha hoje mais e melhores respostas públicas em diferentes áreas desde a saúde, à educação, à protecção social e também ao nível da estabilidade das finanças públicas, das energias e das novas tecnologias.
A crise veio abalar a confiança das pessoas e há situações complicadas de resolver, mas isso exige estabilidade para que o Governo de José Sócrates continue a governar com rumo, não é momento para experimentações. Assim, estas eleições são uma oportunidade para o Governo de José Sócrates repensar a rota, abrir novas perspectivas e manter o bom rumo de Portugal no sentido do desenvolvimento social e económico.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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Política de verdade, com saber e seriedade!?

TEXTO PUBLICADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Em causa estão as afirmações da líder do PSD, dra. Manuela Ferreira Leite, na entrevista à SIC no passado sábado, 12 de Setembro de 2009, onde afirmou que se formar Governo riscará o investimento na rede ferroviária de alta velocidade (TGV).José Sócrates diz: "O TGV foi formalmente acordado entre os dois Estados -português e espanhol -e esse acordo tem a assinatura da dra. Manuela Ferreira Leite, não para uma, mas para quatro linhas de alta velocidade".Por isso todos os portugueses exigem que a líder do PSD fale verdade, já que afirma estar na hora da mesma (verdade), e peça desculpas aos portugueses e aos nossos vizinhos espanhóis, acrescentando ainda o facto de que "existe um compromisso entre os dois Estados (português e espanhol), do tempo em que Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das finanças, que tem de ser honrado".

A governação actual, e no meu humilde e despretensioso ponto de vista, é muito melhor do que a dos anteriores, principalmente por ser a favor das famílias mais desfavorecidas. Não foi certamente nos governos anteriores que as situações eram melhores.

Reconheço que o Governo de José Sócrates está a fazer tudo por tudo para que nas actuais condições de crise económico-financeira internacional, conseguir um bom desempenho para o bem de todos os Portugueses e do País, PORTUGAL. E não é com atitudes como esta da dra. Manuela Ferreira Leite (sem verdade e dignidade) para quem está na política já a alguns anos, que seja desta forma que se queira fazer com que os Portugueses se esqueçam de governações anteriores e, com isto queira-se retirar a maioria a quem demonstra no dia-a-dia, com factos, estar na política com verdade, dignidade e a trabalhar para servir bem Portugal e os Portugueses.

Como pode agora vir a terreiro Ferreira Leite criticar a governação do Eng. José Sócrates, com pouco mais de quatro anos, quando ela e os restantes elementos que passaram pelos governos anteriores do PSD/CDS-PP, desde o tempo dos oito anos de maioria absoluta de Cavaco Silva, e dos dez que esteve no governo como Primeiro-Ministro, são os responsáveis por tantos erros cometidos para com Portugal e os portugueses, principalmente para as famílias mais desfavorecidas.

Em apenas pouco mais de quatro anos quem foi capaz de fazer melhor? E em momentos tão difíceis devido ás más situações económico-financeiras trazidas pelas condições que se vivem internacionalmente. Não foi, certamente nos governos anteriores do PSD/CDS-PP onde as condições económico-financeiras internacionais eram na altura mais favoráveis do que no presente momento e, mesmo assim não foram capazes de fazer melhor.

Sempre entendi que fazer política é trabalhar, com sinceridade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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HORA DE VER PARA VOTAR

TEXTO PUBLICADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Foi no passado dia 19 de Janeiro e durante a conferência do grupo “Economist” que o nosso Primeiro-Ministro avançou com os recentes dados, onde criticou também a falta de soluções alternativas da oposição para fazer face à actual crise económico-financeira.
As linhas de crédito criadas pelo Governo têm sido criticadas em Portugal, mas, segundo os dados pelo Primeiro-Ministro, “foram já utilizadas por 9400 pequenas e médias empresas. Foram colocados nas empresas 1750 milhões de euros”.
E foi o próprio Primeiro-Ministro que adiantou que a linha de crédito PME Invest III, destinada às pequenas e microempresas, até 50 trabalhadores, “ao fim de uma semana de vigência, já foi utilizada por 5387 empresas, tendo sido gastos 44%” do montante total da linha de crédito.
Numa reacção a insinuações vindas do PSD, José Sócrates negou peremptoriamente que haja qualquer selecção das empresas a apoiar por parte do Governo.
“É uma profunda demagogia. Quem escolhe as empresas a apoiar pelas linhas de crédito são os bancos. O Estado apenas garante a participação no risco e suporta parte dos juros para garantir crédito mais barato às empresas”, disse, defendendo, uma vez mais, que “a obrigação de um Governo responsável é defender o emprego”.
Por outro lado, lembrou que: “o Governo já fez uma substancial e significativa redução da carga fiscal”, apontando como exemplos a descida do IVA em 1%, a redução do IRC, o pagamento especial por conta e o Imposto Municipal Imobiliário.
Dizendo ainda que: “na próxima semana vamos descer em três pontos percentuais a taxa social única para os trabalhadores até aos 45 anos, abrangendo as empresas até 50 trabalhadores”, disse, acrescentando que o conjunto destas medidas “representam uma redução de impostos em mil milhões de euros”.
Na sua intervenção, José Sócrates explicou também a previsão do Governo de atingir o défice de 3,9% em 2009, ultrapassando os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia. E, aqui, tenho de referir que todos os Estados-Membros irão ultrapassar os limites do PEC devido a esta crise económico-financeira internacional.
“O défice para 2009, se não fosse a previsão de crescimento, 0,8% negativos, estaria na linha dos 3%, disse.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa deixou ainda uma crítica aos governos de coligação PSD/CDS-PP, entre 2002 e 2005, referindo: “não sei o que aconteceria a Portugal, se tivesse actualmente um défice de 6,83%, tal como acontecia em 2005”.
O nosso Primeiro-Ministro teceu igualmente críticas “aos líderes políticos que não apresentam soluções alternativas”, acrescentando que “os portugueses estão cansados dos políticos que estão a dizer o que não podemos fazer e a dizer que não temos direito a sonhar. O dever de um político é liderar à frente e não atrás. Ficar atrás é fácil, mas a acção está sempre na frente”.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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FOTOGRAFIAS DA COOPERATIVA DOS OPERÁRIOS PEDREIROS PORTUENSES

UMA HISTÓRIA PORTUENSE VERDADEIRA

TEXTO PUBLICADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL

"O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Cooperativismo portuense é um exemplo no mundo

Uma cooperativa é uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.São valores primeiros de uma cooperativa a ajuda e responsabilidade próprias, democracia, igualdade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos outros. São ainda princípios de uma cooperativa as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam à prática os seus valores.Falemos da Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses. Situa-se actualmente no Largo de José Moreira da Silva (seu fundador) com entrada pela Rua de D. João IV e pela Rua da Alegria, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, sendo neste espaço que estão situados todos os empreendimentos bem como a sua sede social; estrutura estudada em Paris e oferecida pelo arquitecto David Moreira da Silva (filho do fundador, José Moreira da Silva).A Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses foi fundada por José Moreira da Silva, na cidade do Porto, em 1914, funcionando a sua primeira sede social, no 1.º andar, n.º 18, da Travessa das Almas.Actualmente a Cooperativa dos Pedreiros é uma das instituições mais antigas do País, sendo a sócia n.º 1 da AICCOPN, n.º 8 da ASSIMAGRA, n.º 73 da Associação Empresarial de Portugal, n.º 7555 da Associação Industrial Portuguesa e sócia fundadora do Cevalor – Centro Tecnológico para o aproveitamento das Rochas Ornamentais e Industriais.Foi galardoada a partir do ano de 1933 pelos relevantes serviços prestados, não só às indústrias portuguesas mas também pelo apoio que, ao longo dos anos, tem dado aos seus associados em situação de desemprego, doença e reforma, bem como às viúvas dos sócios. Mas distingue-se também pelos serviços prestados em prol da formação (nos vários cursos que actualmente está a leccionar), nos seus vário Centros, Institutos, Escolas Profissionais e na Academia José Moreira da Silva. Assim, obteve um louvor concedido pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações pelo Ministro da Pasta, Eng.º Duarte Pacheco (1933); uma medalha de ouro e respectivo Diploma de Honra na Exposição Universal e Internacional de Bruxelas (1958); a categoria de Utilidade Turística para a sua unidade hoteleira (1968); uma medalha de prata atribuída pela Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (1972); a Comenda da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial (Classe de Mérito Industrial), concedida a título póstumo, ao Gerente Honorário Perpétuo, Sr. Comendador José Moreira da Silva, por Sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares (1989); a Medalha de Mérito (Grau Ouro) atribuída pela Câmara Municipal do Porto, na Comemoração das Bodas de Diamante, por proposta do então Presidente da Câmara, Sr. Dr. Fernando Cabral (1989); pessoa Colectiva de Utilidade Pública, nos termos do D.L. n.º 466/77, conforme Despacho da Presidência do Concelho de Ministros e por ter sido reconhecida pelo Sr. Presidente do Concelho de Ministros, Dr. Aníbal A. Cavaco Silva (1990); membro honorário da Ordem de Mérito, concedido por sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa em 31 de Outubro de 1991; a Medalha de Ouro do Concelho da Maia, concedida pelo Presidente da Câmara Municipal da Maia, Senhor Professor Doutor José Vieira de Carvalho, ao Gerente Honorário Perpétuo Senhor Comendador José Moreira da Silva; a Medalha de Mérito Dourada do Concelho de Matosinhos, concedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Sr. Dr. Narciso Rodrigues de Miranda à Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses e ao seu Gerente Senhor Joaquim de Oliveira Guedes.É ainda bom lembrar que foi a Cooperativas dos Pedreiros Portuenses que introduziu em Portugal a Indústria dos Granitos Polidos em 1937.Tem sido uma vida de incansável e exaustivo trabalho para atingir a projecção e o prestígio de que a Cooperativa goza actualmente, quer seja nesta cidade do Porto, noutras cidades do País, na Europa e no Mundo.Criada como foi por 10 modestos cooperantes, com a intenção de formar um organismo que lhes permitisse minorar (na época, 9 de Março de 1914) as dificuldades no desemprego, doença e no fim da vida. Bendita a hora em que o gerente Honorário Perpétuo, Comendador José Moreira da Silva, idealizou esta obra que dirigiu durante 55 anos e depois legou com uma invejável organização de solidariedade humana. A fundação da Cooperativa foi feita ao tempo em que não existia a Segurança Social. Nasceu durante um almoço de Moreira da Silva, quando trabalhava na feitura da Estação de S. Bento, na cidade do Porto, com os vários camaradas e companheiros de trabalho, que insistiram com ele para ver se seria possível arranjar um organismo que ajudasse os operários pedreiros para não terem de ir pedir esmola. E foi assim que 10 operários, com uma quota de 20 escudos cada um, idealizaram os estatutos e formaram a Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses.O primeiro passo foi dar início a uma Caixa de Pensões, tendo criado mais tarde a sua inédita Acção Social, para a qual foi necessário construir prédios, para se iniciar a assistência aos seus cooperantes e para que o funcionamento não ficasse dependente dos resultados (ganhos ou perdas) da actividade da construção civil. Assim foi resolvido, em Assembleia Geral, fazer a transferência do fundo de reserva existente para o Fundo Especial para construir prédios de rendimento, com finalidade de criar uma Acção Social eficaz, para a Reforma dos Cooperadores e também para garantir auxílios na doença, na falta de trabalho e até pensões a viúvas.Iniciou-se então um estudo do projecto do Edifício Trabalho e Reforma pelo arquitecto David Moreira da Silva, que veio a ser construído no terreno da Rua de Nossa Senhora de Fátima e inaugurado em 9 de Março de 1953. Este prédio ficou simbolizado com a figura do Pedreiro, estudado pelo escultor Lagoa Henriques e colocado no topo da fachada deste prédio.Mais tarde, foi iniciado o projecto do Edifício Miradouro, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto e no seu ponto mais alto, também estudado pelos arquitectos David Moreira da Silva e esposa, que foi inaugurado solenemente em 9 de Março de 1969, coincidindo com o 90.º aniversário do fundador da Cooperativa dos Pedreiros, José Moreira da Silva.Ao acabar esta minha crónica não quero fazê-lo sem agradecer primeiro à Doutora Eng.ª Denise Cruz pela sua simpatia e disponibilidade em receber-me a 14 de Fevereiro de 2003 (mesmo em período horário do seu almoço), e em ceder-me documentação sem a qual não era possível fazer esta pesquisa em véspera do 89 aniversário da Cooperativa dos Pedreiros Portuenses. E quero também agradecer ao seu actual presidente, Senhor Luís Silva por me receber a 16 de Março de 2007, e em ceder-me documentação para a actualização desta crónica sobre a Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses, mesmo depois da passagem do 95.º aniversário que ocorreu no passado dia 9 de Março.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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HORA DE REVER PARA VOTAR

TEXTO PUBLICADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL
"O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.


José Sócrates e o seu Governo com bom desempenho!

José Sócrates prometeu criar 150 mil novos postos de trabalho nesta legislatura de 4 anos e, passados que estão pouco mais de quatro anos, já foram criados mais de 145 mil novos postos de trabalho em Portugal, mesmo tendo em linha de conta o mau período económico-financeiro internacional que estamos a passar.
Finalmente, e a pesar desta crise internacional, começa-se a ver os resultados de uma boa governação a favor das famílias mais desfavorecidas, mesmo que alguns queiram fazer crer do contrário. Mas como contra factos não á argumentos!...
Sócrates garante também, em entrevista que deu na SIC, que vai continuar a investir no combate aos problemas sociais.
Li no Jornal O Primeiro de Janeiro e no Jornal de Notícias que algumas pessoas estão actualmente a pressionar o nosso primeiro-ministro para fazer uma descida de impostos. Eu já li em alguns órgãos de comunicação social (nacionais e estrangeiros) muitas opiniões que afirmam: que descer os impostos nesta altura seria um erro crasso, não só para a economia nacional, mas para o país. E esta opinião é unânime em economistas nacionais como também em economistas internacionais quando se referem á economia portuguesa. Sou também da opinião de que actualmente é uma grande irresponsabilidade descer os impostos no nosso país, logo numa altura em que a nossa economia conseguiu, finalmente, pela primeira vez em muitos anos “respirar”. E fazer actualmente uma descida de impostos, sem conhecer melhor o desempenho da economia, seria um assassinato da mesma (economia) a curto e médio prazo e, um hipotecar a economia do país a longo prazo para as gerações vindouras. Por isto acho que a atitude de José Sócrates em esperar mais um pouco é uma atitude sensata de quem anda atento ao que se passa dentro e fora de fronteiras.
Sou a favor do projecto de avaliação dos professores.. Considero fundamental essa nova avaliação para, pela primeira vez (e bem) destacar e premiar o bom desempenho do mau desempenho entre a classe docente. E nesta nova avaliação só a teme quem no ensino está habituado a viver com pouco esforço e empenho, e a rir-se dos colegas que são mais esforçados em que os níveis do ensino melhorem no nosso país.
Sou ainda da opinião que as reformas feitas no sector da saúde e que estão em projecto para se fazer no nosso país, são fundamentais para garantir a continuidade da implementação de medidas que tem vindo e estão a resultar em pleno para o nosso país, principalmente agora com a contribuição do trabalho do novo secretário de estado para a saúde, o dr. Manuel Pizarro, que é uma pessoa e um técnico superior nesta área (saúde) com grandes conhecimentos do país real que nem todos podem gabar-se de o ter e, que têm uma enorme experiência nesta matéria de saúde em várias áreas e um bastante conhecimento em questões autárquicas, pois foi até á pouco tempo um dos melhores autarcas na cidade e no distrito do Porto.
Sei que o governo de José Sócrates está a conseguir um bom desempenho para o bem de todos nós, principalmente para as famílias mais desfavorecidas.
Quem criou o complemento solidário para os idosos? Quem aumentou o salário minimo nacional em 10%? Quem criou o apoio para todas as mulheres que querem fazer aborto e para todas as outras que querem ter os seus filhos e que actualmente já recebem um apoio a partir do treceiro mês de gravidez? Quem criou um aumento no abono de família e actualmente está a dar o mesmo a dobrar no inicio do ano escolar (setembro) para as famílias mais desfavorecidas? Quem deu um aumento salarial de 2,9% (enquanto outros davam 0%)? Quem foi que fez as reformas no ensino e actualmente faz com que todos os alunos tenham de comer nas escolas, possam aprender o Inglês e tenham acesso a todo o material escolar se forem oriundos de famílias desfavorecidas? Etc., Etc.,...

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO
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AUTÁRQUICAS 2009

TEXTO PUBLICADO EM 07 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.


Candidatos Independentes?!

Podem ser incluídos nas listas candidatos independentes, desde que como tal declarados, estabelece, expressamente, a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
Desta norma infere-se, pois, que as listas apresentadas pelos partidos políticos (ou suas coligações) são integradas por membros desses partidos, em princípio.
E que, além desses militantes do Partido proponente da lista, podem ser incluídos outros cidadãos, nele não filiados, devendo, nestes casos, fazer-se a declaração de que se trata de independentes.
Independentes serão, pois, os cidadãos não inscritos no partido político que apresenta a lista de candidatura.
A menção de independente terá de constar da lista de candidatos, documento assinando pelo mandatário, onde, por ordem, eles são apresentados, com todos os seus elementos de identificação pessoal, e mais essa referência.
Ora, do sistema da lei resulta que todos os candidatos que não estejam mencionados, expressamente, como independentes (em que nada se diz), serão tidos e tratados como filiados no partido que apresenta a lista.
Isto não é apenas uma ‘chinesice’ da lei.
Desde logo, essa indicação, como independente, ou não, constitui uma clarificação do grau de ligação do candidato á força política apresentante, uma condição de transparência perante o eleitorado.
Além disso, pode ter consequências a dois níveis: no regime da perda de mandatos e no sistema de substituições dos autarcas eleitos.
Na verdade, a lei da tutela administrativa, sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou.
Ou seja, após a eleição, esses independentes podem manter esse estatuto ou podem livremente inscrever-se, se assim o desejarem, no partido que os apresentou ao sufrágio, mas se se inscreverem em partido diferente serão expulsos do mandato, pois violaram a confiança neles depositada e a coerência com o sentido de voto dos eleitores.
Por outro lado, a lei estabelece um sistema de substituições, em caso de suspensão, renúncia ou perda de mandato, que manda chamar os substitutos pela ordem constante da lista eleitoral.
Porém, tratando-se de coligações não é assim. É chamado o elemento seguinte que tenha sido apresentado pelo mesmo partido daquele que saiu, saltando por cima dos que estejam nos lugares intermédios.
Nestas situações é ainda imperativo que os independentes, constantes da lista coligada, sejam identificados quanto ao partido que os indicou, pois entrarão na ordem de substituições apenas desse partido da coligação e não do outro, ou outros.
Um caso diferente do que tratámos aqui é o das listas propostas por grupos de cidadãos eleitores, faculdade que a lei também concede, e à qual se aplicam regras próprias, de que poderemos falar noutra altura.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Senhores do défice

TEXTO PUBLICADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Segundo as Previsões da Primavera da Comissão Europeia, o défice público em Portugal pode voltar a atingir a casa dos 6% tal como teria acontecido em 2004 e 2005, durante os consulados financeiros de Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, caso não tivesse havido recursos a receitas extraordinárias de duvidoso interesse económico no primeiro caso e uma correcção determinada do novo governo do PS no segundo.
Ferreira Leite e Bagão Félix vieram rapidamente procurar usar estas previsões para branquear o seu mau desempenho ao leme das finanças portuguesas. Não têm razão. Não são estas previsões que retiram àqueles dois políticos o triste epíteto de donos do défice!
De facto os défices de 2004 e projectados para 2005 não são comparáveis aos défices agora previstos para 2009 e 2010. Três razões fundamentais explicitam a diferença.
Em primeiro lugar em 2004 e 2005 a generalidade dos países europeus estava a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento com folga (alguns países como Espanha tinham mesmo superavit) e agora prevê-se que a quase totalidade tenham défices excessivos. Com Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix éramos incumpridores isolados e agora estamos envolvidos na onda da crise generalizada.
Em segundo lugar este défice é resultado de políticas concretas e conjunturais para mitigar a crise e promover a recuperação. Não é um défice estrutural nem anula os ganhos estruturais conseguidos nesta legislatura.
Finalmente este défice incorpora a projecção dum plano ambicioso de investimentos nas escolas, nas energias renováveis, nas redes de nova geração e nas grandes infra-estruturas logísticas, melhorando o potencial competitivo do país, enquanto o défice de Manuela e Bagão não deixou nada de novo a não ser a factura para pagar e a sustentabilidade financeira para recuperar.
Os défices agora projectados para Portugal e os défices acumulados por Manuela e Bagão têm o mesmo nome e categoria económica, mas são opostos na sua formação e justificação. Com Manuela e Bagão as contas públicas derraparam.
Agora elas estão a sofrer o impacto duma crise global e a procurar ser parte da solução para ela.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

AUTARQUIA PORTUENSE: AS PESSOAS NO PORTO MERECEM MELHOR!

TEXTO PUBLICADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Na cidade do Porto já foram gastos 16 Milhões de Euros para promoção pessoal.
O MAE ficou sem fala quando na noite de 19 de Agosto, na SIC Noticias, a revelação foi produzida pelo vereador da Câmara Municipal do Porto, Eng.º Rui Sá, numa entrevista a Mário Crespo:
A governação de Rui Rio publica uma revista trimestral chamada “PORTO sempre” onde já foram gastos 16 milhões de euros.
Como estes números, mais do que escandalosos nos pareceram obscenos, procuramos a dita revista. Encontramos a nº.23 de Julho/2009, a última, portanto.
Folheamos a revista várias vezes. Não é uma revista da cidade do Porto. É uma revista da Câmara, melhor, é uma revista de e sobre Rui Rio. Ao longo das páginas abunda a sua imagem nas fotos, a foto do editorial é dele, o editorial é dele, ele é o director da revista.
Os textos de notícia são de três tipos: os que acompanham os eventos onde está Rui Rio; os que louvam Rui Rio e aqueles em que Rui Rio critica o Governo ou desafia os outros (sem que a revista não lhes dá voz).
A revista é sobre tudo o que Rui Rio faz... e o que os outros não deixam fazer... (estranho para quem ostenta uma maioria absoluta).
Da primeira à última página não há uma linha, uma palavra, um esboço de crítica a Rui Rio.
A conclusão é simples: dos bolsos dos munícipes Rui Rio retirou até agora 16 Milhões de euros para sua promoção pessoal. Folheamos outros exemplares e são iguais.
36 Exemplares de uma revista custaram 16 milhões de euros!
É escandaloso? Chega a ser obsceno? É caso de polícia? Decida você mesmo na eleição de Outubro.
Que raio! Está muito a tempo.

Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental
verdade-razao.blogspot.com / mario.sousa@europe.com

AS PESSOAS NO PORTO: MERECEM GANHAR!!!

TEXTO PUBLICADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

A conversa era ao jantar, no restaurante, entre duas amigas, numa mesa ao lado da minha, mas só prestei atenção quando uma disparou para a outra:

- Dá-me duas ou três razões para eu votar na Elisa Ferreira.Confesso que fiquei suspenso da resposta. Não porque também procurasse essas duas ou três razões, mas porque a pergunta me pareceu razoável, entre amigas. Aliás, as coisas da política, entre pessoas que se estimam, deviam conter essa clareza.

A questionada, em vez de responder e satisfazer a amiga, empertigou-se de espanto e replicou:

- Oh, Emília, precisas mesmo que te dê mais razões para votar na Elisa?

Imaginei-me com a mesma questão perante a interpelação de um amigo. Eu sei porque voto Elisa Ferreira, mas que razões o meu amigo quereria ouvir ao questionar-me?

Que Elisa é uma distinta e conceituada professora univ ersitár ia?

Que se trata de uma mulher com enorme experiência política?

De reconhecida competência em tudo o que tem feito pela Coisa Pública?

A quem as pessoas no norte, as pessoas no Porto em particular, deve muito do seu desenvolvimento?

Que tem uma sustentada e prestigiada carreira política pronta a servir as pessoas na cidade do Porto?

Claro que o meu amigo já sabe tudo isso, porque tudo isso é público e notório. O que o levaria, então, a pedir-me mais razões para votar Elisa?

Voltei a prestar atenção à conversa das duas amigas e obtive a resposta. A resposta que o meu amigo estaria à espera que eu lhe desse.

A inquirida repetiu o espanto:

- A sério, Emília, precisas mesmo de mais razões para votar na Elisa Ferreira?

Emília pareceu de repente esclarecida e redimiu-se:

- Tens razão, puxa! Em quem mais haveríamos de votar?!

E as duas amigas brindaram tilintando os copos onde reluzia um tinto maduro do inefável Douro (o mesmo Douro que deve a Elisa Ferreira a navegabilidade e o Parque Internacional).Fiquei a saber o que responder ao amigo que me faça semelhante pergunta. De facto a clareza e lucidez na política tem a ver com a clareza e lucidez nas pessoas. Tão simples quanto isso.

Porque raio é que não haveríamos de votar Elisa Ferreira? E para votar em quem?Puxa!

MÁRIO DE SOUSA - BONFIM, PORTO
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com