CELEBRAR O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA COM NOME PORTUENSE DE “RUA DE ARTUR D`OLIVEIRA VALENÇA”

TEXTO PUBLICADO EM 26 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINAS 2 E 3.

NO ANO DE CELEBRAR O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGESA

No ano em que se celebra o centenário da República, é perfeitamente justificada a evocação e homenagem a Artur d`Oliveira Valença, um portuense de acção, combatente da liberdade, jornalista, empresário desportivo, activista político e lutador contra a ditadura salazarista. O homem que, ainda menor de idade, organizou o Batalhão de Voluntários Portugueses e Brasileiros na 1ª Guerra Mundial, que viria a estar na origem do Corpo Expedicionário Português. E que, durante toda a sua vida, se manteve fiel aos ideais da Democracia e da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Um testemunho aqui relatado por Mário de Sousa, um portuense ligado familiarmente a Artur d`Oliveira Valença, por ser Tio de suas netas, Diana Isabel Valença de Sousa (com 10 anos de idade) e Carla Alexandra Valença de Sousa (com 9 anos de idade) filhas de sua filha Diana Valença (cunhada de Mário de Sousa), a quem também dedica este texto.

　
São filhos de Artur d`Oliveira Valença:

1 - Micheline Oliveira Valença
2 - Artur Ferreira Valença
3 - Olímpia Oliveira Valença
4 - Emília Isabel Silva Oliveira Valença (irmãs de pai e mãe)
5 - Maria Antonieta Pereira da Silva de Oliveira Valença
6 - Diana Silva de Oliveira Valença (irmãs de pai e mãe)

　
Artur d`Oliveira Valença (1897-1978)

Um portuense de fibra, Homem de convicções firmes e de bom senso

Era uma portuense de fibra. Nascido na freguesia da Vitória, em 12 de Fevereiro de 1897. Artur Valença foi um dos filhos de Luiz Passos de Oliveira Valença. Logo após o casamento com Emília Rosa da Silva, seu pai abrira um estabelecimento de alfaiataria na cidade do Porto, seguindo a tradição da família em Viana do Castelo.

Luiz Valença teve vida curta (faleceu aos 33 anos), e Artur ficou órfão de pai com apenas sete anos. A jovem e dedicada viúva não hesitou em interná-lo no Colégio dos Meninos Órfãos. Nele iniciou a sua instrução básica, ali permanecendo até 1909. Foi neste estabelecimento de ensino, ainda hoje a funcionar no Largo Baltazar Guedes, que o seu espírito se abriu para horizontes largos. Das janelas viradas a oeste, o jovem Artur Valença observava sobre as Fontainhas os comboios atravessando a ponte Maria Pia, e quando, nas idas e vindas para o colégio, passava na Rua de S. Vítor e os seus olhos fixavam-se no intenso tráfego de barcos no Rio Douro que corria lá em baixo. Imaginava outros mundos e outras gentes e a palavra sair pairava no seu espírito. Os livros e o ensinamento dos mestres do seu colégio abriram-lhe a mente para outra palavra - aprender -, a da escola da vida, assim alargando sem descanso os seus conhecimentos com a leitura e a curiosidade pelo que estava fora do círculo restrito da família e da sociedade fechada da cidade do Porto do início do século. XX.

No Colégio dos Órfãos, o jovem Artur Valença aprendeu a crescer por si próprio, ali revelando desde cedo dotes de organização de eventos desportivos. Com 11 anos de idade, organizava na Póvoa de Varzim, onde passava férias com a mãe, uma corrida de bicicletas, mostrando-se um jovem líder que atraia outros jovens, sacudindo o torpor rotineiro a que estavam sujeitos. Com Artur Valença e mais duas filhas menores a sustentar, Emília Rosa preocupava-se com o amanhã. Mas uma porta abrira-se: face à falta de perspectivas de um futuro promissor em Portugal, aproveita a ida para o Rio de Janeiro de um parente de Viana do Castelo para fazer embarcar o filho para o Brasil, com a promessa de um emprego rápido na capital brasileira. E assim, com apenas 13 anos de idade, o jovem Artur Valença vê-se no Brasil a trabalhar num armazém de frutas. Do Rio de Janeiro, onde se mantêm três anos, guarda gratas recordações. Como a do patrão sentado à mesa com os empregados, em agradável convívio. E de como ele lhe dava conselhos adequados à sua adolescência vivida fora da família. Isto era impensável nas relações hierarquizadas do Porto empresarial dos primeiros anos do século XX. Esta imagem do patrão democrático e amigo que tratava os empregados como família, havia de o marcar para toda a vida. De tal modo que usou da mesma conduta de camaradagem para com os colaboradores nas suas empresas: estabelecimentos comerciais, jornais (“Jornal Sporting”, “Diário de Sports”, Editora AOV e Estabelecimento SLAV), sedeados na Cancela Velha até à década de 50 e, depois, na Rua Formosa.

Artur Valença tinha sido também proprietário da Tipografia Sporting, na qual editou milhares de exemplares de um pequeno livro com o Título: “Missão e Fins do Socialismo Democrático” (Porto, 1952, 1960 e 1974). Na 3ª edição, após a restauração da democracia, refere no prefácio: “A 1ª edição levou a PIDE a encerrar a Tipografia Sporting, onde era impresso o jornal “Sporting”, que suspendeu a sua publicação após 32 anos de actividade”. Mas ainda publica a 2ª edição em 1960.

Um empresário do desporto

Artur Valença foi sobretudo conhecido como organizador desportivo. Singular dinamizador do desporto português, dele evocava João Sarabando (“Jornal de Notícias”, 12/03/1978), por ocasião da sua morte. “Eu fazia do desporto um trabalho, e do trabalho um desporto!”, confidenciou, um dia, ao jornalista Costa Dias. Ciclismo, automobilismo, boxe e futebol foram desportos que ganharam adeptos devido ao seu entusiasmo e criatividade, tendo sido presidente do Boavista Futebol Clube (1933-1935) e introdutor do equipamento axadrezado. A par disso, ficou conhecido como acérrimo opositor ao Estado Novo. Militou na velha oposição republicana, conspirando com ânimo e satisfação em todas as campanhas de combate à ditadura, ao lado de Norton de Matos, Quintão Meireles, Humberto Delgado e Mário Soares.

Na cidade do Porto, as reuniões clandestinas ou à mesa do café eram com o António Cândido Miranda Macedo, Armando Bacelar, Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva (Artur Santos Silva, Pai), Carlos Cal Brandão, Olívio França e outros. Tudo Artur Valença fazia com uma alegria esfusiante e comunicativa, sentindo um enorme gozo em iludir a estratégia da policia política de modo a poder atingir os objectivos da oposição democrática ao regime. Preparava cuidadosamente, no Coliseu do Porto, as comemorações ao 31 de Janeiro e do 5 de Outubro e distribuiu milhares de folhetos contra a ditadura vigente. Afirmava-se como anti-comunista (o que baralhava os esbirros da PIDE), mas o seu anticomunismo era gerado pela indignação de observar que as ditaduras comunistas da órbita soviética intitulavam-se “socialistas”, sendo Artur Valença um socialista do Socialismo Democrático. Por diversas ocasiões, foi hóspede forçado da prisão da Rua do Heroísmo. É sobre esta sua faceta desportiva e política que lhe foram dedicadas, ainda em vida, festas de homenagem e textos na imprensa portuense (veja-se, por exemplo, o JN de 06/07/1972, com uma página inteira a si dedicada).

Na génese do Corpo Expedicionário Português

Porém, a sua acção como jovem organizador do Batalhão de Voluntários Portugueses e Brasileiros na 1ª Guerra Mundial tem sido esquecida. O Corpo Expedicionário Português (CEP) iniciou o desembarque em Brest (França) em Janeiro de 1917. Mas foi em Agosto de 1914, mais de dois anos antes da formação do CEP, que Oliveira Valença organizou o Batalhão de Voluntários da qual faziam parte 50 elementos de idioma luso, entre portugueses e brasileiros. “Andei sete meses na guerra, fui ferido e recebi a Cruz de Combatente Voluntário”, disse, com a maior simplicidade, ao jornalista Costa Dias, na já citada entrevista que deu ao JN. Oliveira Valença pertenceu, até ao fim de sua vida, à organização “La Légion des Mille”, que agrupava os mil mais jovens voluntários da 1ª Guerra Mundial e que tinha a divisa: “Le devoir, et plus que le devoir”.

E tudo começou porque Artur Valença, regressado da aventura brasileira, foi para Paris aos 16 anos de idade, para aprender a arte de alfaiataria no mundo da alta-costura. Na capital francesa tinha o apoio e conselho do seu grande amigo Xavier de Carvalho, correspondente do JN em Paris, que vivia em França Há alguns anos. A vivência com a sociedade parisiense da época fê-lo refém de uma paixão que manteve até ao fim da sua vida - os ideais da nação francesa: democracia, liberdade, igualdade e fraternidade. Quase pode-se dizer que Oliveira Valença considerou a França como sua segunda pátria. E só assim pode-se compreender a ousadia quase quixotesca de avançar com tamanho arrojo para a formação de um corpo de voluntários que tinha por missão defender a sua dama ameaçada - “La France”.

A sua iniciativa é referida na imprensa francesa da época, como pode-se verificar por recortes de jornais em posse da família, todos de Agosto de 1914: “Presse”, “Petit Journal”, “Le Figaro”, entre outros. Este último, na sua edição do dia 7, publica: “Les Portugais, amis de la France, sont priés de venir s`inscrire chez M. Valença - 51, rue de l`Échiquier (Paris), pour faire partie du corps de volontaires portugais”. Artur d`Oliveira Valença entrou na guerra, tendo sido camarada nas trincheiras, de Adolfo Coutinho de Medeiros e de Carlos Ornelas, os dois primeiros portugueses mortos em combate. Carlos sucumbiu a seu lado e, segundo recordava Oliveira Valença, morreu a assobiar “A Portuguesa”, tentando assim animar os companheiros de trincheira. Este facto é referido no jornal “A Voz da Mocidade”, de 3 de Dezembro de 1914, em texto assinado por Xavier de Carvalho.

Artur Valença faz os seus 18 anos de idade, em 12 de Fevereiro de 1915, nos campos de Craonne, França. Era, naquela época, menor de idade. A mãe escreve à Legação de Portugal, em França, a pedir o seu repatriamento pelo facto de ser menor de 21 anos.

A 3 de Março de 1915, a Legação responde-lhe: “O Ministério da Guerra francês acaba de anular o alistamento do Senhor Artur d`Oliveira Valença”. Regressa à Invicta. Em 12 de Setembro de 1915, é alvo de um banquete de homenagem, sob a presidência de Henrique Pereira d`Oliveira, presidente do Senado Municipal do Porto.

O banquete é realizado no Hotel Continental (localizado na Rua de Entre-Paredes) e nele participaram várias dezenas de pessoas. No convite lê-se: “Em Homenagem a Artur d`Oliveira Valença, organizador do Batalhão de Voluntários Portugueses em Paris - Guerra de 1914-915” (pensava-se, então, que a guerra terminaria nesse ano…).

Criticas de Aquilino Ribeiro

A iniciativa de Oliveira Valença não teve, porém, apoio unânime em Portugal. Para além do facto de existir no território nacional uma forte corrente antiguerrista, que opunha-se tenazmente à participação de Portugal no conflito, chegando a haver, segundo Isabel Pestana Marques, insubordinação das tropas em preparação (veja-se o seu livro “Das Trincheiras com Saudade”, edição Esfera dos Livros, Lisboa, 2008), a acção de Valença é relatada de forma depreciativa e até ridicularizada por Aquilino Ribeiro no seu livro “É a Guerra” (edição Bertrand, Lisboa, 1975). Aquilino Ribeiro refere expressamente “um senhor Valença do Porto” e, embora parecendo simpatizar com o mesmo - “aquele Valença, moreno, forte, bonito rapaz” -, acrescenta uma crítica mordaz - “era digno de melhor sorte”, dando como ponto assente que não haveria batalhão nenhum.

Há ainda um amigo, referido como T.L., que conclui acintosamente: “Abrenúncio! Agora ir debaixo das ordens de um barbeirola de Portugal só porque tomou a iniciativa do batalhão, tó ruça! Vale mais ser comandado por um ´marlou` francês!”.

A tomada de posição de Aquilino Ribeiro contra Oliveira Valença poderia ter a ver com o seu eventual alinhamento com os antiguerristas, ou simplesmente porque o escritor beirão era casado, na altura, com uma senhora alemã, não sendo provável que tenha por base uma posição ideológica, já que “as rivalidades entre as grandes potências de 1914 prendiam-se exclusivamente com o choque de interesses económicos”, situação diferente da que aconteceu em 1939-1945, em que estavam em jogo democracias contra totalitarismos. Por exemplo, nessa época (e para melhor entender os motivos geradores dos dois conflitos mundiais), Rudyard Kipling (1865-1936), a quem George Orwell apelidou de “profeta do imperialismo britânico”, usava como “ex libris” a cruz suástica, símbolo da perfeição e da beleza, utilizado há milhares de anos por diversas civilizações, sentido este que, como sabemos, foi desvirtuado por Adolf Hitler.

Oliveira Valença e o general Pétain

O general Henri-Philippe Pétain (1856-1951) foi um herói nacional, devido à estratégia vitoriosa por si desenvolvida contra os alemães durante a 1ª Guerra Mundial. Mais tarde, veio a ser condenado por traição, por ter presidido ao regime colaboracionista de Vichy, durante a 2ª Guerra Mundial. Pétain chegou a estabelecer, até 1944, um regime marcadamente fascista que colaborava activamente com Adolf Hitler.

Oliveira Valença não lhe perdoou. Homem de acção, combatente da liberdade, jornalista, empresário desportivo e activista político contra a ditadura salazarista, Artur d`Oliveira Valença toma a decisão de se sentar à secretária, algumas horas por dia, durante sete meses, pesquisando, lendo e tomando notas até escrever um livro que arrasa a figura de Pétain, o soldado que traiu os seus ideais de liberdade. Intitulou-o “O Marechal da Derrota” (Edições AOV, Porto, 1945). A sua memória de combatente da liberdade, a que se juntava a recordação de tantos que tinham tombado pela pátria francesa, levou-o a resgatar, desta forma, a honra manchada pela acção deste militar que vergou-se perante o poder nazi. “Quanto eu lamento ter de salpicar a farda de um Marechal de França! E é a França assaltada, enxovalhada, acusada de covardia colectiva, vendida por aqueles que a deviam defender, que eu pretendo erguer, lavar da calúnia e do insulto”, escreve o autor. E Artur Valença não esquece os seus camaradas também ofendidos por Pétain: “Aquele pequeno grupo da Legião (dos Mil), composto por Medeiros, Ornelas, Valença, Spitz, Colle, Jonska, Descamp, Dethiers, Arend, e Spirkel, pequena Arca de Noé que reunia três portugueses, dois belgas, dois holandeses, um suíço, um russo e até um francês… E que a responsabilidade do desastre caia impiedosamente sobre o Marechal da Derrota”.

Em boa hora, a Comissão de Toponímia da Câmara Municipal do Porto fez aprovar, em 2003, a atribuição de “Rua Artur d`Oliveira Valença - Jornalista, 1897/1978”, ao arruamento que principia na Rua de Francos e termina na Rua do Lugarinho, na freguesia de Ramalde, aprovando (por unanimidade) uma proposta feita em meu nome e em representação da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro - Bonfim, Porto. Se bem que a profissão de jornalista tenha sido dignificada por Artur d`Oliveira Valença, talvez fosse mais correcto referir, na placa toponímica, “Combatente da Liberdade”, e que o facto (nome de rua na cidade do Porto) acontecesse ainda durante este ano integrado nas comemorações do centenário da República Portuguesa, visto ser certo que Artur d`Oliveira Valença era um Republicano assumido e, se fosse ainda hoje vivo, tinha mais de uma centena de anos de idade (12/Fevereiro/1897-21/Março/1978).

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

ENSINO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM NOTA DE EXCELENTE!

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

O Ministério da Educação e os Sindicatos chegaram a um acordo quanto à nova estrutura da carreira docente e quanto ao novo modelo de avaliação.

Longe vai o tempo em que tivemos manifestações e vigílias de alguns professores em alguns pontos do país e em frente ao Ministério da Educação, num momento em que tanto se contestavam demagogicamente temas ditos de polémicos, profundamente fracturantes e que provocaram revoltas de alguns docentes.

Apesar da determinação de Mário Nogueira, dirigente sindical (FENPROF), em utilizar o novo modelo de avaliação dos professores para de forma demagógica, populista, autoritária e de combate politico partidário, visto ser militante do PCP, fazer uma enorme pressão, com fins eleitoralista, sobre o Governo Socialista. Passado que está esse período de demagogias, populismo e autoritarismo nada conseguiu e nenhum acordo foi possível, apenas levantou fortes polémicas para ser impossível qualquer negociação, fazendo com que nessa altura as negociações fossem de fachada, na esperança que no Ministério da Educação desistissem do novo modelo de avaliação e ficasse tudo como dantes.

Felizmente, tivemos novas eleições e o Governo socialista saiu novamente vencedor. A recém eleita Ministra da Educação, Isabel Alçada, continuou com o trabalho das negociações e com a capacidade que o Governo socialista (anterior e o actual) sempre teve de diálogo e abertura para dar forma a existir um acordo que pudesse satisfazer os professores. A sua capacidade e abertura foram a mais-valia para o excelente trabalho que lhe valerá menos contestações demagógicas, populistas, autoritárias e politico partidária à porta do Ministério da Educação e para um futuro diálogo sobre outros temas igualmente polémicos, que, certamente, Mário Nogueira conjuntamente com o seu partido (PCP) e alguns professores irão trazer para a praça publica.

Para o Sindicato (FENPROF) e para Mário Nogueira, em particular, não aconteceu a tão esperada vitória, como indicador de que o seu trabalho foi útil, necessário e representador do verdadeiro papel de um sindicato, ser a ponte entre a entidade patronal e os trabalhadores, sem que se criem bloqueios desnecessários, mas uma abertura ao diálogo. Claro está que o acordo fica-se a dever ao Ministério da Educação e a outras instituições sindicais e de representação dos professores. Porém, como em qualquer negociação há pontos em que ambas as partes tiveram de ceder para que ao fim e ao cabo a escola (alunos e professores) ficassem melhor. Existir um acordo entre o Ministério da Educação e a maioria dos sindicatos é muito bom, sendo que nessa maioria sindical está incluído a FENPROF que representa 65% dos docentes e a FNE que representa 20% dos docentes.A avaliação continuará a existir, num modelo igualmente real, com parâmetros aceitáveis, sendo efectuada por docentes da mesma área. Desta forma, acompanhamento e qualidade do ensino continua assegurada e os docentes continuarão ser acompanhados na sua vida profissional. Com a nova avaliação será possível que os bons professores progridam na carreira justamente em relação aos que não forneçam qualquer contributo para o ensino. Não apenas avaliar, mas também acompanhar os professores de forma a melhorarem e a evoluírem como profissionais.

Com este novo acordo o Ministério da Educação esclarece e define a divisão entre professores e professores titulares. A carreira docente passará a contar que todos possam partir da base e se demonstrarem empenho e determinação por um excelente ensino, possam chegar ao topo da carreira docente, mesmo com cotas de percentagem para determinados escalões. Porém, o novo modelo permitirá que os verdadeiros profissionais sejam reconhecidos e possam progredir.

Muito haverá para acordar noutras matérias, como por exemplo, a autoridade dos docentes, a duração da carreira profissional, o modelo de gestão da escola, o estatuto do aluno e a revisão do ensino obrigatório. No entanto, este foi um bom princípio com resultados positivos e são a prova de um excelente trabalho do Ministério da Educação.

Um compromisso assumido pela Ministra da Educação e pelos Sindicatos e que teve como fruto melhor ambiente no ensino e mais optimismo para o futuro dos docentes. Foi também uma reconciliação entre alguns dos docentes e o seu Ministério.

A Ministra da Educação, Isabel Alçada, mostrou a Mário Nogueira e aos partidos da oposição que não precisa de apoio demagógico, populista e autoritário com políticas irrealistas á mistura, para que consiga avançar com excelentes medidas que á muito estavam projectadas pelo Governo socialista.

Que os docentes trabalhem com empenho e determinação para merecerem um bom ou um excelente nesta nova avaliação. Ficaremos todos, certamente, a ganhar com uma boa classe docente. O ensino, a educação, a cultura e a formação são o princípio de uma sociedade mais justa e evoluída.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL: 2005/2009 E 2009/2013...

TEXTO PUBLICADO EM 12 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

As datas indicadas no título deste meu pequeno e actual ponto de vista (crónica) representarão momentos decisivos na evolução do sistema educativo português. Nos oito anos que separam os anos 2005 e 2013, decidir-se-á o rumo que a educação assumirá, o papel que esta terá no desenvolvimento humano, cultural e económico-social do país e, por consequência, o próprio rumo que Portugal seguirá. O rumo que nos haverá de definir um destino: o nosso destino colectivo.

2005/2009 – O período correspondente à X Legislatura foi marcado por um conjunto de excelentes reformas de grande escala, em praticamente todos os segmentos do sistema educativo. Deste impulso reformador, resultou uma nova realidade que hoje se revela em cada observação que fazemos: decréscimo nítido dos níveis de abandono e insucesso escolares; maior e mais diversificado conjunto de ofertas formativas; maior operação de sempre, no âmbito da requalificação física e tecnológica do parque escolar; estabilização definitiva no processo de colocação plurianual de docentes; maior cobertura do apoio da acção social escolar; novo e excelente modelo de gestão e administração das escolas; novo estatuto da carreira docente e a excelente implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes; regresso de mais de um milhão de adultos aos percursos formais de qualificação; revalorização e dignificação da escola pública, através do reforço de uma cultura de rigor, exigência e confiança social.

2009 – Momento em que, no meu ponto de vista, foi fundamental promover dois movimentos: 1- o movimento de consolidação de todas as reformas implementadas, que necessitaram de um esforço redobrado dos agentes políticos e educativos no sentido de se sedimentarem nos quotidianos das escolas, dos professores, dos alunos e das famílias, evitando retrocessos e inércias próprias de momentos pós-reformistas; 2- o aperfeiçoamento de todos os aspectos que, uma vez concretizados na prática real, se tenham revelado susceptíveis de melhoramento, no sentido de garantir que, enquanto instrumentos de política educativa, não se assumem como obstáculos à consecução das finalidades, mas sim como potenciadores das mesmas. 2009 foi, nestes termos, o momento de avançarmos na melhoria do pensamento e da concretização de excelentes políticas socialista, não deixando o Governo socialista ser vencido pelas inércias e corporativismos que, no passado, capturaram o sistema educativo e condenaram gerações de portugueses aos maiores e mais injustos níveis de iliteracia, abandono e alheamento escolar.

2013 – Daqui a quatro anos, o nosso destino estará traçado, de forma irremediável: teremos conseguido consolidar o que de bom fizemos e melhorar o que de menos bom também fizemos ou, em alternativa, teremos perdido o impulso reformador, a capacidade de avançar, a vontade de lutar e Portugal terá estacionado, no que à qualificação das pessoas diz respeito. Parar, nesta área crítica do desenvolvimento, significará – como sempre significou, em sociedades em profunda aceleração – ficar, irremediavelmente, para trás. O Partido Socialista demonstrou, no passado recente, e continua a demonstrar, no presente, a sua firme determinação em manter o impulso reformador e modernizador do sistema educativo. A educação foi, desde sempre, a prioridade dos programas eleitorais e de Governo do PS. Sabemos, no entanto, que, à nossa direita e à nossa esquerda, sopram ventos de grande populismo e demagogia que não hesitarão em desmantelar aquilo que o PS construiu.

A Escola Pública é o grande e fundamental instrumento de construção e mitigação das desigualdades sociais e a Educação um dos principais Direitos de Cidadania de qualquer cidadão. Defender a escola pública e garantir o exercício pleno do direito à educação fazem parte do código genético de qualquer socialista. Coloquemos os olhos em 2013, assumamos os nossos valores e ideais e sejamos firmes na defesa daquilo em acreditamos. É isto que os portugueses esperam de todos nós socialistas. É este o nosso compromisso para com os portugueses e Portugal!

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

PODER LOCAL: COM RIGOR, SERIEDADE E HONESTIDADE!

TEXTO PUBLICADO EM 6 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

A soma de casos judiciais envolvendo autarcas desacredita, desprestigia e diminui a imagem e relevância públicas do trabalho autárquico. A tendência para juízos generalizadores por parte dos cidadãos é perigosa para a democracia e encontra-se iminente. Esta é, porventura, uma das razões para a complacência dos eleitores que legitimaram, democraticamente, o poder de autarcas condenados pela Justiça nas últimas autárquicas.

Perante esta realidade, parece pois evidente que dos autarcas se deve esperar muito mais do que a obra que enche olho ou as páginas a cores do boletim informativo municipal. Melhor poder local não pode passar simplesmente por uma reivindicação «sindical» de mais receita ao Estado e realização de mais despesa. O reforço e credibilização da acção das autarquias pode e deve passar por uma nova exigência na gestão de recursos, com mais eficácia e eficiência, a par da criação de mecanismos de fiscalização efectiva e de transparência nos processos de decisão.

Apesar do fracassado acordo para alteração da legislação autárquica, a nova lei das finanças locais aprovada na última legislatura constitui um contributo valioso nesse sentido e a vanguardista Reforma do Parlamento liderada pelo PS, que ampliou os poderes das oposições, um exemplo de ética republicana a seguir.

Persistem, ainda assim, inegáveis más práticas que, contribuindo para a opacidade, desconfiança e enfraquecimento democrático do poder local, merecem reflexão. Será possível que haja Presidentes de Câmara neste país que, fazendo uma interpretação restritiva da lei, continuem a «atirar» os Vereadores da oposição, sem pelouros, para espaços de trabalho de quase clandestinidade, sem apoio técnico e logístico? Como podem Vereadores nestas condições, ou mesmo membros de Assembleia Municipal da oposição, necessitando de compatibilizar a actividade autárquica com a sua vida profissional, analisar opções orçamentais e propostas políticas com o devido rigor, seriedade e honestidade? Em plena era digital, será aceitável que os documentos, em que se incluem ordens de trabalho ou propostas de deliberação, circulem nos órgãos autárquicos de modo restrito e sem fácil acesso ao público?

O sucesso de uma gestão autárquica não dependerá, certamente, de expedientes criados por alguns Presidentes de Câmara, ao abrigo de omissões legais, para boicotar o trabalho de fiscalização das oposições e dificultar o escrutínio dos cidadãos. Um bom Presidente de Câmara é aquele que não deve nem teme, e sabe que a sua autarquia só tem a ganhar com uma oposição vigilante e competente, e com a efectiva participação exigente dos cidadãos. Porque o poder pelo poder não serve para nada!

Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

JOSÉ SÓCRATES É CULPADO...

TEXTO PUBLICADO EM 5 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANERO", PÁGINA 2.

JOSÉ SÓCRATES É CULPADO…

Pode não parecer mas os últimos tempos ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco em alguns órgãos de comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a Governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1201 milhões de euros para mais do dobro (2513 milhões euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a Governação socialista é a principal culpada destes excelentes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em Banda Larga (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à Governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços on-line. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%).

Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos e excelentes resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do actual Governo socialista, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder.

Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo socialista da quantidade anormal de chuva que tem caído nos últimos dias por esse país fora!

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

PONTO DE VISTA - Título: GOVERNABILIDADE...

TEXTO PUBLICADO EM 4 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

O nosso sistema político de semi-presidencialismo (que é, também, correlativamente, um semi-parlamentarismo) é amigo de governos minoritários. Pelo menos aparentemente.

A opção da Constituição e da lei por um sistema eleitoral proporcional, tendencialmente perfeito – isto é, em que a conversão de votos em mandatos parlamentares é praticamente directa, resultando bastante aproximada aos pesos reais das votações populares nos partidos concorrentes – permite a representação, na Assembleia da República, das diversas forças políticas, ainda que pequenas, o que tem méritos profundos a vários títulos.

Um sistema eleitoral assim desenhado, numa sociedade aberta, pluralista e mediática, em princípio, não produz sólidas maiorias parlamentares.

É isso que tem acontecido em Portugal.

Em 33 anos de eleições constitucionais apenas ocorreram três (só três!) maiorias de um partido. Sempre assim, daria nove em um século!

Já tivemos o exagerado número de 18 governos, e dos quais só quatro (apenas quatro!) completaram a legislatura.

De entre todos os governos minoritários, apenas um (tão-só um!) durou o período do mandato que lhe compete.

Fora esse, todos os governos minoritários, ou de coligação, caíram.

Portanto, como regra de aplicação do nosso sistema, concluímos: que é muito difícil obter a maioria parlamentar em eleições; que as coligações são impossíveis (ver caso actual de recusa geral à proposta do Partido Socialista para entendimentos governativos ou parlamentares) ou, quando raramente se realizam, não se aguentam; e que os governos minoritários têm dificuldade em seguir uma política coerente e não são estáveis.

Afinal onde estão os governos e legislaturas com mandatos de quatro anos que a vontade do país, expressa na lei, pretende?

Se isso não se alcança é porque há uma falha algures.

Já foi notado pelos cientistas políticos que o nosso sistema gera “elevada instabilidade governativa” mas julgou-se que, de 1987 para cá, tinha sido aberto um novo comportamento do eleitorado… que contrariava a tendência ínsita no sistema. Contudo, as eleições de 2009 vieram desmentir essa tese e provar a sua inadequação como caracterização sistémica, que é a que interessa, como, aliás, e bem, já começou a reconhecer, André Freire (ver Jornal “Público” de 30 de Novembro de 2009).

Para além de tudo o que se disse acima, olhe-se para os tratos de polé a que o Governo do momento é sujeito todos os dias no Parlamento, some-se a reflexão responsabilizante de Mário Soares (ver Jornal “Diário de Notícias“ de 1 de Dezembro de 2009) e só pode concluir-se pela necessidade de fazer alguma coisa para aperfeiçoar o sistema político no sentido da governabilidade.

É verdade que há uma coerência intrínseca no sistema ao conjugar a proporcionalidade eleitoral com o semi-presidencialismo, o que é uma das marcas fortes da nossa Constituição.

Certamente antevendo a dificuldade de obter maiorias, o sistema vem facilitar a formação inicial dos governos, partindo da livre nomeação do Presidente da República e não exigindo a votação na Assembleia.

Basta a inacção (a maioria discorda mas ninguém propõe moção de rejeição do programa) e, logo, o Governo é aceite.

Por outro lado, a aprovação de moções de censura carecem de maioria absoluta para serem aprovadas. É uma exigência que também se pretende amiga da estabilidade, dificultando o derrube do Governo, porém com uma exigência fácil de alcançar.

Contudo não se pensou suficientemente bem na governabilidade no decorrer do mandato. Este é que é o ponto que interessa esmiuçar.

A Constituição já contém uma lista de matérias que exigem um consenso largo no Parlamento para serem legisladas, e poderia, agora, acrescentar um maior número de matérias que fossem um garante de governabilidade.

Por exemplo, deliberações em certas propostas governamentais em matéria de finanças públicas ou na apreciação parlamentar de alguns tipos de Decretos-Leis do Governo, poderiam ficar sujeitas a uma exigência de maioria qualificada negativa para não passarem.

Inclusivamente, o Governo poderia ter o direito de, por cada sessão legislativa, apresentar duas ou três iniciativas que considerasse essenciais ao cumprimento do seu programa, as quais entrariam na regra defensiva daquela exigência maioritária negativa, admitindo-se aqui, quanto à escolha dessas matérias, uma intervenção fiscalizadora prévia do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.

Também poderia ser introduzido o conhecido mecanismo da moção de censura construtiva, em que o Parlamento só pode derrubar um Governo mediante a apresentação de uma alternativa pela positiva.

Mesmo a votação do Orçamento Anual do Estado poderia ficar coberta por uma regra desse tipo. A sua rejeição ter de obedecer ao modelo de moção de censura construtiva.
Este tipo de medidas poderia trazer grandes garantias de governabilidade, beneficiando a vida do país, sem modificar o sistema eleitoral e sem alterar a natureza do sistema político.

Se não se actuar, ao nível da governabilidade, dentro do actual sistema, a pressão para se caminhar para alternativas mais radicais irá crescendo, como a de “martelar” a representação proporcional, alterando o rácio da conversão de votos em mandatos, ou a de introduzir um sistema eleitoral maioritário, círculos uninominais, etc., tudo levando à importação de defeitos novos para dentro de um sistema político formado, na sua complexa globalidade, com outra lógica.

Enfim, digamos como, Victor Hugo, que “saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom Governo”.

Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Parabéns ao Governo Socialista pelo bom desempenho que, mesmo em minoria, tem feito em prol de todos os portugueses e de Portugal. Mesmo de baixo de um constante bombardeamento de toda a oposição, com objectivos de descrédito e pensando já em aproximar, rapidamente, um novo acto eleitoral só porque o deste ano foi desfavorável.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com