TEXTO PUBLICADO EM 19 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.
O Ministério da Educação e os Sindicatos chegaram a um acordo quanto à nova estrutura da carreira docente e quanto ao novo modelo de avaliação.
Longe vai o tempo em que tivemos manifestações e vigílias de alguns professores em alguns pontos do país e em frente ao Ministério da Educação, num momento em que tanto se contestavam demagogicamente temas ditos de polémicos, profundamente fracturantes e que provocaram revoltas de alguns docentes.
Apesar da determinação de Mário Nogueira, dirigente sindical (FENPROF), em utilizar o novo modelo de avaliação dos professores para de forma demagógica, populista, autoritária e de combate politico partidário, visto ser militante do PCP, fazer uma enorme pressão, com fins eleitoralista, sobre o Governo Socialista. Passado que está esse período de demagogias, populismo e autoritarismo nada conseguiu e nenhum acordo foi possível, apenas levantou fortes polémicas para ser impossível qualquer negociação, fazendo com que nessa altura as negociações fossem de fachada, na esperança que no Ministério da Educação desistissem do novo modelo de avaliação e ficasse tudo como dantes.
Felizmente, tivemos novas eleições e o Governo socialista saiu novamente vencedor. A recém eleita Ministra da Educação, Isabel Alçada, continuou com o trabalho das negociações e com a capacidade que o Governo socialista (anterior e o actual) sempre teve de diálogo e abertura para dar forma a existir um acordo que pudesse satisfazer os professores. A sua capacidade e abertura foram a mais-valia para o excelente trabalho que lhe valerá menos contestações demagógicas, populistas, autoritárias e politico partidária à porta do Ministério da Educação e para um futuro diálogo sobre outros temas igualmente polémicos, que, certamente, Mário Nogueira conjuntamente com o seu partido (PCP) e alguns professores irão trazer para a praça publica.
Para o Sindicato (FENPROF) e para Mário Nogueira, em particular, não aconteceu a tão esperada vitória, como indicador de que o seu trabalho foi útil, necessário e representador do verdadeiro papel de um sindicato, ser a ponte entre a entidade patronal e os trabalhadores, sem que se criem bloqueios desnecessários, mas uma abertura ao diálogo. Claro está que o acordo fica-se a dever ao Ministério da Educação e a outras instituições sindicais e de representação dos professores. Porém, como em qualquer negociação há pontos em que ambas as partes tiveram de ceder para que ao fim e ao cabo a escola (alunos e professores) ficassem melhor. Existir um acordo entre o Ministério da Educação e a maioria dos sindicatos é muito bom, sendo que nessa maioria sindical está incluído a FENPROF que representa 65% dos docentes e a FNE que representa 20% dos docentes.A avaliação continuará a existir, num modelo igualmente real, com parâmetros aceitáveis, sendo efectuada por docentes da mesma área. Desta forma, acompanhamento e qualidade do ensino continua assegurada e os docentes continuarão ser acompanhados na sua vida profissional. Com a nova avaliação será possível que os bons professores progridam na carreira justamente em relação aos que não forneçam qualquer contributo para o ensino. Não apenas avaliar, mas também acompanhar os professores de forma a melhorarem e a evoluírem como profissionais.
Com este novo acordo o Ministério da Educação esclarece e define a divisão entre professores e professores titulares. A carreira docente passará a contar que todos possam partir da base e se demonstrarem empenho e determinação por um excelente ensino, possam chegar ao topo da carreira docente, mesmo com cotas de percentagem para determinados escalões. Porém, o novo modelo permitirá que os verdadeiros profissionais sejam reconhecidos e possam progredir.
Muito haverá para acordar noutras matérias, como por exemplo, a autoridade dos docentes, a duração da carreira profissional, o modelo de gestão da escola, o estatuto do aluno e a revisão do ensino obrigatório. No entanto, este foi um bom princípio com resultados positivos e são a prova de um excelente trabalho do Ministério da Educação.
Um compromisso assumido pela Ministra da Educação e pelos Sindicatos e que teve como fruto melhor ambiente no ensino e mais optimismo para o futuro dos docentes. Foi também uma reconciliação entre alguns dos docentes e o seu Ministério.
A Ministra da Educação, Isabel Alçada, mostrou a Mário Nogueira e aos partidos da oposição que não precisa de apoio demagógico, populista e autoritário com políticas irrealistas á mistura, para que consiga avançar com excelentes medidas que á muito estavam projectadas pelo Governo socialista.
Que os docentes trabalhem com empenho e determinação para merecerem um bom ou um excelente nesta nova avaliação. Ficaremos todos, certamente, a ganhar com uma boa classe docente. O ensino, a educação, a cultura e a formação são o princípio de uma sociedade mais justa e evoluída.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
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