TEXTO PUBLICADO EM 12 DE JANEIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.
As datas indicadas no título deste meu pequeno e actual ponto de vista (crónica) representarão momentos decisivos na evolução do sistema educativo português. Nos oito anos que separam os anos 2005 e 2013, decidir-se-á o rumo que a educação assumirá, o papel que esta terá no desenvolvimento humano, cultural e económico-social do país e, por consequência, o próprio rumo que Portugal seguirá. O rumo que nos haverá de definir um destino: o nosso destino colectivo.
2005/2009 – O período correspondente à X Legislatura foi marcado por um conjunto de excelentes reformas de grande escala, em praticamente todos os segmentos do sistema educativo. Deste impulso reformador, resultou uma nova realidade que hoje se revela em cada observação que fazemos: decréscimo nítido dos níveis de abandono e insucesso escolares; maior e mais diversificado conjunto de ofertas formativas; maior operação de sempre, no âmbito da requalificação física e tecnológica do parque escolar; estabilização definitiva no processo de colocação plurianual de docentes; maior cobertura do apoio da acção social escolar; novo e excelente modelo de gestão e administração das escolas; novo estatuto da carreira docente e a excelente implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes; regresso de mais de um milhão de adultos aos percursos formais de qualificação; revalorização e dignificação da escola pública, através do reforço de uma cultura de rigor, exigência e confiança social.
2009 – Momento em que, no meu ponto de vista, foi fundamental promover dois movimentos: 1- o movimento de consolidação de todas as reformas implementadas, que necessitaram de um esforço redobrado dos agentes políticos e educativos no sentido de se sedimentarem nos quotidianos das escolas, dos professores, dos alunos e das famílias, evitando retrocessos e inércias próprias de momentos pós-reformistas; 2- o aperfeiçoamento de todos os aspectos que, uma vez concretizados na prática real, se tenham revelado susceptíveis de melhoramento, no sentido de garantir que, enquanto instrumentos de política educativa, não se assumem como obstáculos à consecução das finalidades, mas sim como potenciadores das mesmas. 2009 foi, nestes termos, o momento de avançarmos na melhoria do pensamento e da concretização de excelentes políticas socialista, não deixando o Governo socialista ser vencido pelas inércias e corporativismos que, no passado, capturaram o sistema educativo e condenaram gerações de portugueses aos maiores e mais injustos níveis de iliteracia, abandono e alheamento escolar.
2013 – Daqui a quatro anos, o nosso destino estará traçado, de forma irremediável: teremos conseguido consolidar o que de bom fizemos e melhorar o que de menos bom também fizemos ou, em alternativa, teremos perdido o impulso reformador, a capacidade de avançar, a vontade de lutar e Portugal terá estacionado, no que à qualificação das pessoas diz respeito. Parar, nesta área crítica do desenvolvimento, significará – como sempre significou, em sociedades em profunda aceleração – ficar, irremediavelmente, para trás. O Partido Socialista demonstrou, no passado recente, e continua a demonstrar, no presente, a sua firme determinação em manter o impulso reformador e modernizador do sistema educativo. A educação foi, desde sempre, a prioridade dos programas eleitorais e de Governo do PS. Sabemos, no entanto, que, à nossa direita e à nossa esquerda, sopram ventos de grande populismo e demagogia que não hesitarão em desmantelar aquilo que o PS construiu.
A Escola Pública é o grande e fundamental instrumento de construção e mitigação das desigualdades sociais e a Educação um dos principais Direitos de Cidadania de qualquer cidadão. Defender a escola pública e garantir o exercício pleno do direito à educação fazem parte do código genético de qualquer socialista. Coloquemos os olhos em 2013, assumamos os nossos valores e ideais e sejamos firmes na defesa daquilo em acreditamos. É isto que os portugueses esperam de todos nós socialistas. É este o nosso compromisso para com os portugueses e Portugal!
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
mario.sousa@europe.com
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