TEXTO PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Freguesia do Bonfim: ilhas que são no Porto uma questão de (in)segurança!

As ilhas na Freguesia do Bonfim aparecem a partir da segunda metade do século XIX, com o início do processo de industrialização da Cidade do Porto. O seu surgimento é indissociável da incapacidade de o núcleo antigo da cidade responder à crescente procura de habitação operária.
São soluções habitacionais colectivas de um só piso acrescido de um pequeno sótão em alguns casos, frequentemente de acordo com o modelo de costas com costas, construídas sem supervisão municipal, genericamente, com materiais muito baratos e de muito fraca qualidade, sobretudo nas traseiras de habitações da pequena burguesia da área central da cidade do Porto ou em quarteirões inteiros mais ou menos resguardados, com poucas infra-estruturas e com muito reduzida dimensão.

São casas com telhados que não impedem a chuva de corroer o mobiliário e onde os ratos são convidados indesejáveis, deixando marcas de mordidelas nas caras e orelhas das crianças, são realidades que hoje ainda fazem parte do dia-a-dia de cerca de nove mil habitantes das ilhas do Porto.
Ao caminhar pelas ruas estreitas, na Freguesia do Bonfim, onde as casas se encavalitam, torna-se difícil não tropeçar em pequenas habitações que escondem famílias de oito pessoas. Aqui, reinventam-se os quartos de dormir e para ir à casa de banho colectiva os moradores têm de sair ao pátio ou ter dentro dos pequenos espaços habitacionais o chamado de balde higiénico.
Da casa dos Silva a vista é deslumbrante, com o Douro, em baixo, a estender-se languidamente numa imagem de postal a fazer as delícias de qualquer turista que se preze. No entanto, a beleza exterior do espaço entra em choque com a exígua habitação em que Fernanda e Serafim vivem com os seis filhos. Oito pessoas circulando num estreito corredor onde dois não passam ao mesmo tempo. Espreitando para a sala, no chão está um colchão a todo o comprimento, que serve de cama à filha, de 15 anos. Nas paredes já não se reconhece os 1300 euros gastos para melhorar a casa, há sete anos, quando saíram da barraca onde viviam. “Isto é uma miséria. Quando a nossa filha casada vem visitar-nos temos de a pôr a dormir no chão com o marido”, lamenta Serafim, de 50 anos.
As dificuldades aguçaram o engenho e este desempregado da construção civil teve artes para fazer de um galinheiro o local onde a família se reúne às refeições. Cozinha não existia: ainda há bem pouco tempo se comia em fila na escada. “Foi graças a ele que as coisas melhoraram. Ficámos muito felizes por poder ter uma mesa”, solta Fernanda.
A pobreza não roubou a esta família a alegria de viver, mas a palavra esperança custa cada vez mais a ser dita. “Vivemos com menos de seiscentos euros para oito pessoas. O que é que se faz com este dinheiro?”, argumenta Serafim. Revoltada com a sorte, Fernanda exalta-se: “Veja bem, olhe para este menino, já foi mordido por ratos nas orelhas.”

Ilha Grande, na Rua de S. Vítor

Na Rua de S. Vítor, Freguesia do Bonfim, quase todos os portões dão acesso a ilhas. O hip-hop, ritmo preferido dos jovens aceleras, cria uma estranha mistura com o pimba, a gosto dos mais velhos. Na maior, a Ilha Grande, as histórias de pobreza e abandono repetem-se ao passar por cada porta. No entanto e paredes-meias existe um pequeno bairro social, chamado de Senhora das Dores, já pronto à bastante tempo e em espera de vésperas das eleições autárquicas (Outubro de 2009) para mais um show eleitoralista de entrega de habitações aos coitadinhos.
As ilhas foram desde cedo um importante foco de insalubridade. A demolição de uma parte relevante das mesmas foi a génese do programa de habitação social camarário implementado no tempo do dr. Fernando Gomes.

Em muitos casos, na sequência de vistorias feitas pela autarquia portuense os proprietários são notificados para proceder à respectiva demolição. Na maioria das situações são processos muito morosos.

E em casos em que a própria autarquia portuense é o senhorio, como, por exemplo: a Ilha da Belavista, na Rua de D. João IV, na Freguesia do Bonfim, os moradores (já muito antigos no local) são chamados a pagar as suas rendas a tempo e horas. Em contrapartida a autarquia portuense não resolve os problemas que actualmente os seus inquilinos necessitam, como, por exemplo: o solo das traseiras de toda a ilha está actualmente a abater sem que ninguém tome as medidas necessárias para a resolução de tão perigosa situação. Talvez só tomem uma medida efectiva depois de acontecer uma tragédia.
Muitos moradores das ilhas foram às suas custas melhorando as condições de habitabilidade das casas. Essa situação verifica-se sobretudo ao nível do saneamento básico, instalações eléctricas e também na melhoria de condições dos espaços subaproveitados.
A cidade do Porto constituiu um bom exemplo no passado (de gestão socialista), ao nível nacional, no que respeita à operacionalidade de uma rede muito eficaz de serviços de redução de danos destinada àqueles grupos socialmente conhecidos. O Contrato de Cidade e o projecto para os sem-abrigo foram duas iniciativas inovadoras e exemplares para outros municípios do País. Eu vi de perto (também aqui nesta área) o associar sempre o saber ao saber fazer bem, consciente de que a acção sem estudo e sem reflexão não tem, nem faz sentido. Por isso, a avaliação e a produção de conhecimento sobre as problemáticas objecto de intervenção estiveram e deveriam continuar a estar sempre presentes na forma de gerir uma autarquia, quer seja no município portuense como nas juntas de freguesia (principalmente na Freguesia do Bonfim).
Nesse passado (de gestão socialista), vi ser constituído um Observatório Permanente sobre a Segurança e vi responder às interrogações que a cidade colocava (nessa altura) no que respeita à segurança e ao sentimento generalizado de insegurança.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE NOVENBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

AUTARQUIA PORTUENSE: COMPETITIVA E INOVADORA?

Numa economia global, baseada numa sociedade cada vez mais de conhecimento, a capacidade de quem governa actualmente a cidade do Porto e tem a responsabilidade política para um bom desempenho no desenvolvimento e crescimento económico da cidade. Tem de compreender, por isso, os fluxos económicos e ter uma política competitiva, inovadora e ser capaz de melhorar as qualificações da população activa, que é um factor determinante para o desenvolvimento e sucesso do Porto cidade, assim como do Porto região.

A região do Porto tem acumulado indícios de perda de competitividade. Embora essa tendência não seja dissociável de uma cada vez mais frouxa gestão municipal portuense, como também de um fraco comportamento da economia portuguesa como um todo, a perda de competitividade em análise é seguramente mais visível e mais acentuada por comparação com as tendências nacionais.

A sua maior visibilidade traduz-se significativamente no facto de, nos últimos anos, a região Norte ter passado de uma situação das mais favoráveis para uma das mais desfavoráveis, no contexto nacional, em termos da taxa de desemprego. O carácter mais acentuado desta perda de competitividade decorre do facto do emprego e da economia do Porto cidade e da região envolvente estarem, à partida, mais centrados em sectores expostos à concorrência internacional e, em particular, à entrada de novos jogadores nos mercados.

Relativamente ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007/2013), a Região Norte terá, como nunca antes, um ambiente propício para o aumento da sua competitividade por via dos pacotes financeiros de apoio consagrados à Região e que se situam perto de 2426 milhões de euros. Mas mais importante do que esta região ter muitos milhões anunciados, é o aproveitamento destes milhões da melhor forma possível para que todo o espaço territorial Porto/Cidade/Região encontre maneira de se tornar competitivo numa Europa Comunitária cada vez mais exigente.

No entanto, a análise económica deve ser entendida de uma forma sistémica. A resolução e o combate ao défice do Estado é, por isso, importante para o Norte e para o seu desenvolvimento, devendo ser encarada com seriedade e de uma forma determinada, como está a ser pelo governo, para que haja uma maior confiança dos investidores e para que no próximo ano de 2010 se consiga diminuir os impostos sobre as empresas e as famílias em Portugal, fomentando, de forma cíclica, o investimento e uma melhoria de qualidade de vida entendida como um todo.

Deve-se apostar, por conseguinte, numa menor subsídio-dependência e permitir às empresas portuguesas uma menor pressão fiscal para 2010 que fosse seguida de um aumento de competitividade, nomeadamente no que respeita às empresas exportadoras para se tornarem mais competitivas na economia mundial.

Para se encontrar a solução para a melhoria da competitividade da economia, tem que esta ser conjugada com o aumento dos investimentos na investigação, que, ao serem bem aproveitados em termos comerciais, possam ser indutores de um aumento de inovação e tecnologia, indo ao encontro dos programas de governo nesta matéria.

Para que a competitividade seja sustentável, é ainda necessário que todo este processo seja compatível com as expectativas dos cidadãos em termos de um aumento do bem-estar, englobando-se nesta última noção um conjunto de dimensões que deve incluir, entre outras, o aumento dos níveis de rendimento, a redução das desigualdades, a igualdade de oportunidades e a sustentabilidade ambiental.



Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência de Bonfim-Porto do Partido Socialista.

Visitem o pinheirinho natural de Natal que está em pleno Jardim do Monte do Tadeu, ponto mais alto de toda a Cidade do Porto, na Freguesia do Bonfim.

PINHEIRO NATURAL DE NATAL NO PONTO MAIS ALTO DE TODA A CIDADE DO PORTO, NA FREGUESIA DO BONFIM (cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu).

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Mais um ano (9) de o "nosso" pinheirinho de Natal


Num Natal de há alguns anos atrás -ai talvez uns bons nove anos -alguém foi a um horto comprar um pinheirinho de Natal. Escolheram um nórdico, de agulhas pequeninas, perfeito no seu equilíbrio de vários níveis de ramos relativamente ao seu tronco direito como a prumo.

Não deixaram que lhe cortassem as raízes e plantaram-no num vaso à sua medida, depois de ser utilizado nesse ano como pinheiro de Natal de uma família, o mesmo (pinheirinho) foi abandonado ao pé de uns contentores para ir para o lixo. Apanhá-mo-lo do lixo e replantá-mo-lo no "nosso" jardim do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto.

Decorado a preceito, é um dos pinheirinhos de Natal mais lindo que alguma vez eu vi... E como é bonito decorado com alguns frascos de vários perfumes já vazios e com muitas cores, com bolas decorativas que estavam já no lixo mas que ainda foram aproveitadas para a feitura do Pinheirinho de Natal, e ainda com outros elementos (bolas e fitas de Natal) que as crianças e outros moradores que passando pelo local lhe colocam constantemente.

Passaram já vários Natais, Anos Novos e Reis. E aquele pinheirinho de Natal, apesar de se encontrar ao relento, no jardim do Monte do Tadeu e no ponto mais alto da nossa cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, mantém-se verde e vivo como no dia em que tinha chegado ao local, como que a proclamar o seu direito de continuar a viver. Entendi a mensagem e ainda hoje continuo a cuidar dele nas várias épocas do ano (todo o ano).

Gostou, agarrou-se e está a crescer. Cresce, e todos os anos dá rebentos novos e várias vezes por ano em todas as épocas do mesmo.

E do "meu lugar" habitual num dos bancos do jardim do Monte do Tadeu, acompanho o seu crescimento durante estes nove anos, compondo, progressivamente, uma já bonita paisagem -antigamente feita de campos e arvoredos -agora pontilhada por singelo casario que mais parece uma aldeia dentro e no centro da nossa cidade do Porto. É lindo de se ver, todos estes anos -um número incontável de rebentos, verde-claro, fazem prova de vida daquela árvore cheia de nobreza.

Só que um jardim de cidade, mesmo no centro da nossa cidade do Porto, é apenas um jardim de cidade. E os olhos das pessoas, incapazes de se sentirem incomodadas pelas montanhas de cimento na paisagem, pela destruição das árvores consumidas constantemente pelos fogos postos por mãos criminosas, e pelas barracas de alumínio nos seus próprios quintais, pelos lixos amontoados nas ruas e em sacos facilmente rasgados pela fome dos animais (cães e gatos), passam por locais tão belos sem nunca se aperceberem.

Esta é uma história verdadeira. O pinheirinho natural de Natal desta história e na foto pode ser visto no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto.

Para chegar ao pinheirinho natural de Natal do Monte do Tadeu basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao Jardim do Monte do Tadeu. Depois, ai pode contemplar-se a imagem magnífica do mais bonito pinheirinho natural de Natal comunitário da Freguesia do Bonfim, em pleno centro da Cidade do Porto.


Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO
mario.sousa@europe.com - mario.sousa1@sapo.pt

*Projectista, investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência do Partido Socialista do Bonfim, Porto.

TEXTO PUBLICADO EM 18 DE NOVENBRO DE 2009 NO JORNAL SEMANÁRIO "AUDIÊNCIA".

Ajudar PORTUGAL e os PORTUGUESES

Nas duas datas de votações dos Orçamentos do Estado para 2010 e 2011, a Constituição da República Portuguesa impede que o presidente Cavaco Silva possa dissolver a Assembleia da República.
A votação do próximo Orçamento Geral do Estado não vai poder ser a arma político-partidária que a oposição desejava. E ao PSD só lhe resta, estrategicamente falando, votar a favor o próximo Orçamento do Estado. Se o PSD votar contra ou optar pela abstenção sabe o peso que esse seu procedimento terá num futuro acto eleitoral, por ser entendido como uma força de bloqueio propositado ao actual Governo de José Sócrates. E a factura a pagar poderá ser certamente muito elevada, podendo então dar origem a uma nova maioria de um futuro Governo PS.
O PSD sabe que se chumbarem o Orçamento do Estado para 2010, isso não dá ao presidente da República razões para dissolver o Parlamento Português, até porque a votação do documento acontece seis meses seguintes à realização das eleições legislativas, o que impede Cavaco Silva de usar este poder. O mesmo irá passar-se com o Orçamento seguinte, para 2011, que será discutido e votado no Parlamento no último semestre do mandato do presidente Cavaco Silva, quando a Constituição da República Portuguesa impede também a dissolução na Assembleia da República. Neste cenário Cavaco Silva só pode dissolver o Parlamento entre Abril e Agosto. E aqui a leitura é mais política do que prática, já que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê que, quando não há Orçamento aprovado, se aplique o regime de duodécimos. Isto significa que as verbas do Orçamento deste ano são prolongadas por 2010, um doze avos em cada mês que passar.
Se deste hipotético acto não há dividendos políticos a tirar de um eventual chumbo do Orçamento, a economia portuguesa não ganha nada com isso, muito menos em tempos de uma das maiores crises económico-financeiras internacional. E todos sabemos que o Partido Socialista foi eleito com um programa político-partidário e tem legitimidade para o aplicar, quer se queira ou não.
A oposição não pode em hipótese alguma deixar de dar o seu contributo na resolução de todas as questões levantadas. Até porque o eleitorado vai estar bastante atento e irá certamente penalizar fortemente quem num período extremamente difícil, de crise económico-financeira internacional, não ajudar Portugal e os Portugueses.
Ainda assim, todos sabemos que se a oposição optar por uma abstenção na generalidade isso significa que vai haver certamente uma grande discussão na especialidade.
Vai ser exactamente na discussão na especialidade que a oposição irá certamente apostar para conseguir levar-a-cabo algumas das suas exigências.
Só nos resta rezar, aguardando os acontecimentos e ver se todos os intervenientes estão de boa-fé e com um sentimento fortemente patriota para ajudarem ao máximo Portugal e os Portugueses.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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TEXTO PUBLICADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Reconstruindo a escola pública é construir o futuro de Portugal

A qualificação dos (as) portugueses(as) é, na actualidade, a maior obra pública em curso em Portugal.
Nesta obra pública, ganha particular destaque, pela magnitude da sua importância futura e pelo impacto que gerará, a curto prazo, a nível económico e social, a requalificação, global e estruturante, da totalidade do parque escolar português. Na realidade, são mais de mil os estabelecimentos escolares, de todos os níveis de escolaridade (pré-escolar, ensinos básico e secundário), que serão objecto de requalificação, nas respectivas infra-estruturas físicas, técnicas, tecnológicas e didácticas, até ao ano de 2015.
A intervenção no parque escolar, neste momento em curso em Portugal, é, na actualidade e em termos relativos, a maior intervenção do género, a decorrer em todo o mundo.
Ao nível da educação pré-escolar – área em que a capacidade instalada ainda não cobre as necessidades das famílias, na generalidade do território português – ocorre, na actualidade, um significativo investimento, através do Programa Pares, com particular destaque para as zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A consolidar, politicamente, esta prioridade, o Governo e o Partido Socialista assumiram o compromisso de garantir, já em 2010, a universalização do acesso à rede de educação pré-escolar a todas as crianças com cinco anos de idade. Este será um passo decisivo na construção de verdadeiras condições de igualdade de oportunidades e de justiça social, num momento do desenvolvimento dos jovens cidadãos em que o acesso a ambientes de aprendizagem estruturados e qualificados é fundamental na construção das melhores condições para um desenvolvimento adequado, em todas as dimensões.
Ao nível do ensino básico, a intervenção em curso – em, forte e activa, parceria com as autarquias locais – materializa-se na construção de uma rede de 700 novos centros escolares, numa clara aposta na substituição definitiva de uma, antiga, atomizada e inorgânica, rede de escolas primárias que, na actualidade, era factor de desigualdade no acesso e no sucesso educacionais, reproduzia as assimetrias existentes nas comunidades económicas, sociais e culturais de origem das crianças e, por consequência, induzia uma profunda injustiça social. Por outro lado, as 50 escolas mais degradadas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico foram sinalizadas e irão ser objecto de requalificação imediata.
No que diz respeito ao ensino secundário, a intervenção de requalificação física, técnica e tecnológica assume uma escala inédita, abrangendo a quase generalidade das escolas secundárias portuguesas. O Programa de Modernização do Parque Escolar, inscrito na Iniciativa para o Investimento e para o Emprego traduz-se numa mega-operação de requalificação escolar – e também urbana, em consequência da matriz de obras a realizar e do perfil de equipamento público que delas resultará – que envolverá 332 escolas e 2,5 mil milhões de euros até ao ano 2015, num processo que teve, já em Agosto de 2009, mais de uma centena de escolas em plena intervenção. É a nova escola secundária portuguesa que se reergue e se apresenta, uma vez mais, para continuar a contribuir para a formação humana dos cidadãos e para o desenvolvimento social e económico do país.
Resumindo, serão mais de mil as escolas que serão requalificadas e mais de dez mil as salas de aula que serão construídas ou remodeladas física e tecnologicamente.
É esta a magnitude da maior pública em curso no nosso país. Não existe um único concelho de Portugal continental em que a escola pública não se renove. Em todo o território português, serão milhares as pequenas e médias empresas que promoverão estas obras e muitas dezenas de milhar de postos de trabalho que serão criados ou mantidos.
No momento histórico em que Portugal é confrontado com uma das mais difíceis circunstâncias financeiras e económicas e em que se exige a um Governo que indique o farol, trace o rumo, mobilize os cidadãos e as instituições e decida, eis o Governo Socialista que indica o caminho, define a rota e revigora a sua mais importante decisão de sempre: mantém e reforça a aposta no investimento na educação e formação dos portugueses, na forte convicção de a qualificação dos seus cidadãos é a mais poderosa e estruturante infra-estrutura promotora de um desenvolvimento social, humano e económico que conduza Portugal a um patamar de maior riqueza, maior solidariedade e maior justiça social. Reconstruir (e reerguer) a escola pública portuguesa é construir um melhor futuro para Portugal.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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PONTO DE VISTA AMBIENTAL

TEXTO PUBLICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Ordenamento do território e paisagem do meio ambiente

No universo do ordenamento do território e da prática do planeamento urbanístico nas suas diferentes escalas o primado do mercado interfere tanto no ordenamento, como na gestão das paisagens, na conservação e valorização dos sítios culturais como no uso racional de todo o território. Seja para fins urbanísticos ou seja para quaisquer outros.

Vale a pena, portanto, ver em que medida esta realidade interfere nos processos de ordenamento do território e na gestão equilibrada das paisagens. De facto, sem o entendimento do que são e como evoluem as paisagens, enquanto suporte de vida e expressão de identidade cultural, o ordenamento do território não é mais de que um conjunto de ideias dispersas sem uma coerente configuração estratégia de salvaguarda e valorização de recursos, de criação e distribuição de riqueza e de promoção social das populações.

O facto de assim ser, e a prática o ter demonstrado, tem contribuído para uma continuada diminuição real da importância das componentes naturais no processo de planeamento, mesmo que as páginas a ele dedicadas e o avolumar de desenhos se façam sentir na apresentação dos instrumentos de planeamento.

Em muitos casos sem relação evidente e concreta com as propostas que contêm, noutros apresentando uma desfocada análise destas questões. Confundido a árvore com floresta ou simplesmente não entendendo que a paisagem é, por definição, fruto de acção do homem e da reacção da natureza.

É um facto que as paisagens, enquanto realidades cénicas, visuais e ecológicas, se encontram em acelerado processo de mudança. Uma mudança que se mostra de muita e variadas formas e que, nos espaços rurais, é tanto fruto de dinâmicas económicas emergentes como da perda de importância do sector agro-florestal como suporte da ocupação humana do território.

As alterações nos processos tradicionais de uso e gestão do solo, a perda de população, as ameaças de desertificação e o aumento acelerado dos fenómenos erosivos, as modificações em curso no quadro de vida das populações, o aumento da pressão turística e a importância crescente dos valores patrimoniais como factor de animação económica, espelham bem esta realidade.

Os últimos Invernos, e o Verão de 2002 no centro da Europa, mostram como os erros de planeamento, a falta de atenção aos factores de risco ambiental, a ignorância e o desleixo no que ao ordenamento do território se refere se pagam muito caro.

E isto é bastante evidente tanto nas paisagens rurais como também nas paisagens urbanas e muito especialmente nas mais fragilizadas por um uso continuado e desordenado: no litoral e nas periferias urbanas.

O estudo de situações de risco ambiental – que não tem apenas a ver com as poluições e o estabelecimento de bases para a definição e aplicação de políticas e medidas de acção capazes de garantir o desenvolvimento auto-sustentado do território, no respeito pela sua herança patrimonial, é, hoje, uma necessidade urgente. Com necessidade de uma tradução clara e efectiva nos instrumentos de planeamento urbanístico e territorial.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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ALICERCES PARA O FUTURO

TEXTO PUBLICADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


Não há saída com sucesso para a crise em Portugal e no mundo que não implique estratégia e visão. Claro que sendo a crise um fenómeno global, também necessita para ser ultrapassada que se verifique uma recuperação global.

Mas à dinâmica global somar-se-á o esforço nacional e regional. Quando o mundo reemergir as relações de forças serão diferentes e haverá países vencedores e países perdedores.

Para ser um país vencedor e ganhar lugares na competição entre países e territórios Portugal tem que prosseguir a estratégia de modernização e inclusão que lhe permitiu subidas significativas nos rankings de inovação e de competitividade nos últimos 4 anos.

É por isso muito relevante sublinhar os cinco alicerces para o futuro com que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa traçou no final do Fórum Novas Fronteiras dedicado à economia, as linhas estratégicas do manifesto eleitoral do PS, na altura em fase de elaboração.

Em primeiro lugar a continuidade na aposta nas qualificações e no conhecimento. Essa é uma aposta nunca terminada e a melhor forma de acrescer o capital competitivo do país, valorizando em simultâneo a cidadania e a autonomia cívica e económica das pessoas.

Em segundo lugar a consolidação do posicionamento de Portugal na fronteira tecnológica no domínio das energias renováveis afirmando um “cluster” competitivo com impacto na produção, no emprego, na balança de transacções e na qualidade ambiental.

Em terceiro lugar a celebração dum pacto para a internacionalização com as empresas e os actores da diplomacia económica que permita captar novos mercados emergentes e aumentar de forma sustentada o peso das exportações na formação do Produto Interno Bruto.

Em quarto lugar o reforço da centralidade do país reduzindo a sua distância física e virtual dos grandes centros económicos, através da liderança na instalação de redes de fibra óptica em todo o país e da continuação do plano de modernização da rede de transportes e da qualidade das infra-estruturas de suporte.

Finalmente a promoção determinada de políticas de inclusão e garantia de igualdade de oportunidades, para que o futuro seja um espaço de realização possível para todos os portugueses e resulte dum movimento colectivo de mudança.

Este é um quadro estratégico ambicioso que contrasta com o apagão táctico das oposições. Um quadro que vale a pena cumprir para que esse apagão não contamine o país e o conduza de novo à flacidez de atitude que nos condena à irrelevância.


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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AMBIENTE

TEXTO PUBLICADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Governação: com nova economia verde, rumo à sustentabilidade

A estratégia de governação com sentido político tem de ter em conta o cenário de crises múltiplas com que o mundo se vem defrontando actualmente. Está em curso uma crise económico-financeira internacional sem precedentes, fruto do fracasso do neoliberalismo e do capitalismo desregulado; o risco de nova crise do preço dos combustíveis fósseis paira ainda, na perspectiva da retoma económica vir a fazer disparar de novo a procura de petróleo, com as reservas mundiais no seu pico de exploração; a passada crise do preço dos cereais mostrou como a fome e a pobreza podem emergir inesperadamente, por fragilidade do sistema mundial de produção alimentar; a crise de perda de biodiversidade, danificando os serviços que os ecossistemas naturais prestam à humanidade, decorre paulatinamente em toda a parte, dos oceanos aos continentes; e a crise climática está aí à vista, evidenciando um aquecimento do planeta por efeito de estufa maior e mais rápido que o que se podia antever.
O significado último deste conjunto de sinais globais de crise é simples de divisar: o mundo atravessa uma crise geral de sustentabilidade do desenvolvimento humano. Vivemos uma era em que a globalização é já uma realidade, mas que assenta em pressupostos frágeis e insustentáveis: recurso a combustíveis fósseis, consumo de recursos naturais acima da sua capacidade de regeneração, desperdício e ineficiência no consumo, descontrolo populacional e na utilização de solos, águas e mares, tudo sob escassa regulamentação ambiental, financeira e social. Por isso, a mais nobre tarefa da política nos dias de hoje é a de mudar o modelo reinante de desenvolvimento económico, aproveitando a reacção às crises para reformar profundamente a economia, tornando-a capaz de gerar empregos e riqueza numa base duradoura, e de restabelecer e respeitar os sistemas naturais de suporte de vida que o planeta disponibiliza, e de que a humanidade depende.
O socialismo democrático é de longe a família política melhor colocada para esta tarefa. Sempre fomos pela adequada regulamentação das actividades financeiras e económicas, em vez de deixar rédea solta ao “mercado”; sempre fomos adeptos do multilateralismo e da cooperação internacional necessários para uma governação global, em vez de tendências nacionalistas; sempre favorecemos o primado da solidariedade social, da equidade e da qualidade do ambiente, em vez do crescimento económico como objectivo em si mesmo. É por isso que se impõe que o PS adopte um programa político visionário e ambicioso, que olhe mais além que a simples superação da crise económica. Seria patético se os muitos biliões de euros mobilizados em todo o mundo para reparar os danos da crise financeira, mais não fizessem que restabelecer uma economia pós-recessão nas mesmas bases insustentáveis, com os mesmos riscos, e a mesma tendência para uma sequência de crises e ameaças.
Os investimentos e as apostas políticas de um Governo do PS devem direccionar-se para a criação de uma economia sob um novo paradigma de desenvolvimento sustentável –uma economia verde, transformando o cenário de crises múltiplas em cenário de oportunidades, e libertando Portugal do jugo da dependência de combustíveis fósseis. Os fundos e investimentos mobilizados para fazer face à crise económica têm de dirigir-se prioritariamente à eficiência energética, em particular nos edifícios e serviços, às energias limpas e renováveis, aos transportes sustentáveis, como os veículos eléctricos e a ferrovia, e à criação de novos empregos mais qualificados, menos transferíveis para outros países. De igual modo é imperativo dar prioridade à sustentabilidade das práticas agrícolas, florestais, e pesqueiras, e à gestão eficiente de águas, efluentes e resíduos, como peças fundamentais que são de uma economia e sociedade renovadas. A fiscalidade terá de continuar a evoluir no sentido de se eliminarem incentivos perversos a práticas insustentáveis, seja na agricultura, nas pescas, nos transportes ou na energia, antes desincentivando essas más práticas e incentivando as opções sustentáveis, como é já hoje uma realidade palpável na fiscalidade automóvel. A política de ordenamento do território, de cidades e de uso do solo deve ser reorientada por padrões de sustentabilidade, de combate e adaptação às alterações climáticas, e de manutenção e reforço do capital natural e dos serviços dos ecossistemas. A descarbonização da economia e da energia tem de ser prosseguida em todas as frentes, como verdadeiro motor que é da inovação tecnológica, da competitividade e de novos empregos.
As alterações climáticas são hoje uma das maiores ameaças que a humanidade tem de enfrentar, decorrendo a um ritmo e escala maiores que antes suposto. Portugal é em simultâneo um país com metas ambiciosas de redução de emissões e de recurso a energias renováveis, e é também um dos países europeus que será mais afectado por esta ameaça. Devemos por isso reforçar a ambição e reputação internacional de Portugal como país que decidiu optar por soluções inovadoras para rumar a um desenvolvimento sustentável, saindo da actual recessão com a criação de uma economia verde, de baixas emissões, geradora de empregos e riqueza numa base duradoura, com qualidade ambiental reforçada, e capaz de atrair investimentos em novos sectores de grande potencial.
Por tudo isto, este novo Governo Socialista tem a obrigação redobrada, depois da sua reeleição por maioria democrática, de pôr em prática o seu programa eleitoral (agora chamado de Programa de Governo), com o qual foi sufragado como único vencedor nas recentes eleições legislativas.
O povo está atento, não só para o novo Governo Socialista mas também para as oposições e, principalmente para o contributo que elas (oposições) vão dar ao País num período especialmente e excepcionalmente em grande crise económico-financeira internacional.


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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Dignifiquem os jardins porque neles há pessoas!

TEXTO PUBLICADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "AUDIÊNCIA", PÁGINA 14.

Durante bastantes anos os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins da Câmara Municipal do Porto, no tempo do Vereador do Ambiente, Eng. Orlando Gaspar, foram reconhecidos por todos como exemplares, pelo trato e pela qualidade de arranjo que imprimiam aos jardins de toda a cidade do Porto. A Avenida dos Aliados era um dos maiores e mais visível espelho de tal sentido profissional e dedicação, mas o excelente critério estendia-se também a muitos outros jardins e espaços com placas ajardinadas.
Hoje há situações bastantes chocantes e que contrariam isto, não por culpa maior dos ditos Serviços Municipalizados de Parques e Jardins, mas pelas opções técnico-paisagísticas de quem mexeu em alguns jardins e espaços ajardinados e os desvirtuou, por completo ou em parte. Refiro três casos, o primeiro, da Avenida dos Aliados onde o novo arranjo fez desaparecer os espaços ajardinados, a muito bonita calçada antiga portuguesa com os seus magníficos e belos desenhos; os outros, dos jardins da Cordoaria e do Marquês de Pombal, que justificam urgentemente uma boa reflexão, pelo absurdo que algumas opções paisagísticas comportam.
Vamos a factos: o Jardim da Cordoaria, de remanescências filipinas na sua concepção original, tal como alguns passeios ainda com nome na cidade, Virtudes, Cardosas e Fontainhas, era um jardim “empenado”, que se adaptava às diferenças de cotas entre arruamentos extremos e tinha, antes de ser destruído, um muito belo desenho romântico. Todo o espaço é hoje incaracterístico, sem unidade urbana e com alguns erros de palmatória na sua concepção, que se estendem também ao vizinho arranjo a norte da Cadeia da Relação.
O Jardim do Marquês de Pombal teve um trato bem diferente. Não sei se por pressão pública ou bom senso, acredito nos dois. O arq.º Souto Moura respeitou globalmente o desenho pré-existente e o jardim manteve-se, quase na mesma. Contudo, no que se refere ao pormenor mais fino e, por certo, a opção paisagística, o arranjo de canteiros tem opções absurdas e complicadas, parecendo até que o projecto ficou por acabar, tal é a falta de verde e de colorido.
Resultado, o Jardim do Marquês de Pombal está com um aspecto degradado e sem arrelvamento nos locais onde o houve anteriormente e agora se vêem amostras de várias espécies sem nexo e que não vingam.
Poder-se-ia até dizer que era vandalismo, mas de tal não se trata, pois nos chegam queixas de pessoas que não percebem por que está aquilo assim e remetem para os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins as culpas. Que sei não serem dos Serviços de Jardins da Câmara, mas convinha vir a terreiro e esclarecer a opinião pública sobre todo este assunto, ou então o Município assumir o encargo e resolver, de uma vez por todas, o problema. Assim, com amostras avulsas de ensaios de espécies que já se viu não levam a lado nenhum, a degradação aprofunda-se e aquilo que poderia, e deveria, ser um jardim de verdade, reabilitado e revitalizado, corre o risco de deixar fugir tal oportunidade. Chamo a atenção do arquitecto Souto Moura que todo o seu esforço (empenho e determinação) de reabilitar o desenho de tão nobre espaço de referência da cidade do Porto pode ir por água abaixo, se não for corrigido depressa a incompreensível opção paisagística dos canteiros. O bem custa muito a ver-se, o mal amplia-se e ganha o terreno de um dia para o outro!
À Autarquia Portuense um alerta: dignifiquem os Serviços de Parques e Jardins porque neles há gente que sabe e percebe de jardins e de espaços ajardinados com verdade, empenho e determinação. Gente que sabe o papel que os jardins desempenham para todas as pessoas na sua Amada, mui nobre, antiga e sempre leal invicta cidade do Porto.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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Nova Agenda Agro-Rural

TEXTO PUBLICADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Esta nova Agenda Agro-Rural tem como temas fortes a segurança alimentar, a conservação dos recursos, o impacto ambiental das actividades, o ordenamento do território, o desenvolvimento tecnológico, a produção energética e a biotecnologia.
A evolução demográfica mundial coloca desafios à produção alimentar e provoca uma recomposição da geografia do consumo e da produção. À Europa coloca-se a questão da segurança no abastecimento e a estabilidade dos mercados. Trata-se de uma questão real, que é muitas vezes desvalorizada pelos europeus. Afecta directamente mais de 80 milhões de pessoas na UE (2 milhões de pessoas em Portugal) sempre que se verificam desequilíbrios no mercado alimentar.
A resposta não pode ser mais proteccionismo global, mas uma negociação justa de âmbito multilateral para o comércio mundial. Não pode assentar em mais ajudas aos agricultores, mas em apoios a territórios e sectores com problemas específicos, a agriculturas sustentáveis e rentáveis, a produtos e serviços de qualidade.
Nem tão pouco pode ser encontrada na redução da ajuda aos países em desenvolvimento, devendo os seus esforços de produção alimentar e de combate à pobreza ser devidamente apoiados.
As tensões nos usos dos recursos, nomeadamente do solo e da água, vão aumentar.
Desde logo, entre espaço urbano e os aproveitamentos agro-rurais. Mas, também, entre a produção alimentar e a produção bioenergética, entre a produção agrícola e a produção florestal. E, finalmente, entre a produção e a renaturalização dos espaços ambientalmente sensíveis.
Aqui a margem de manobra nacional é grande. É aqui que se coloca o desafio de uma nova política de solos, em que prevaleça a função social do solo e a livre iniciativa. E uma política de ordenamento do território e de conservação da natureza que assuma o carácter multifuncional dos espaços rurais e permita restabelecer os ecossistemas locais, para, a partir dessa regeneração, viabilizar novas actividades económicas e de lazer. E uma política da água exigente quanto à eficiência do uso e à eficácia dos investimentos públicos que lhe estão associados.
As controvérsias ambientais vão agravar-se.
Pelo aprofundamento das questões relacionadas com o aquecimento global, em particular os fenómenos de desertificação no sul da Europa. Mas, também, o consumo energético e os desafios da preservação da biodiversidade, dos avanços da biotecnologia, dos OGM’s e da clonagem.
Este é o domínio onde verdadeiramente se esperam inovações. Inovações nos modelos de agricultura visando a conservação do solo e dos recursos genéticos, com um balanço energético que permita gerar créditos verdes e a criação de serviços agro-ambientais. Inovações nos modelos de intervenção, identificando projectos estruturantes, que estimulem economias de aglomeração e de diversificação. Inovações nos modelos de organização, articulando entidades públicas, privadas e associativas numa administração de missão.
Esta nova Agenda Agro-Rural exige políticas ambiciosas e inovadoras. E um novo modelo de administração, que passe de uma intervenção agro-sectorial para uma missão agro-rural.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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