TEXTO PUBLICADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
Esta nova Agenda Agro-Rural tem como temas fortes a segurança alimentar, a conservação dos recursos, o impacto ambiental das actividades, o ordenamento do território, o desenvolvimento tecnológico, a produção energética e a biotecnologia.
A evolução demográfica mundial coloca desafios à produção alimentar e provoca uma recomposição da geografia do consumo e da produção. À Europa coloca-se a questão da segurança no abastecimento e a estabilidade dos mercados. Trata-se de uma questão real, que é muitas vezes desvalorizada pelos europeus. Afecta directamente mais de 80 milhões de pessoas na UE (2 milhões de pessoas em Portugal) sempre que se verificam desequilíbrios no mercado alimentar.
A resposta não pode ser mais proteccionismo global, mas uma negociação justa de âmbito multilateral para o comércio mundial. Não pode assentar em mais ajudas aos agricultores, mas em apoios a territórios e sectores com problemas específicos, a agriculturas sustentáveis e rentáveis, a produtos e serviços de qualidade.
Nem tão pouco pode ser encontrada na redução da ajuda aos países em desenvolvimento, devendo os seus esforços de produção alimentar e de combate à pobreza ser devidamente apoiados.
As tensões nos usos dos recursos, nomeadamente do solo e da água, vão aumentar.
Desde logo, entre espaço urbano e os aproveitamentos agro-rurais. Mas, também, entre a produção alimentar e a produção bioenergética, entre a produção agrícola e a produção florestal. E, finalmente, entre a produção e a renaturalização dos espaços ambientalmente sensíveis.
Aqui a margem de manobra nacional é grande. É aqui que se coloca o desafio de uma nova política de solos, em que prevaleça a função social do solo e a livre iniciativa. E uma política de ordenamento do território e de conservação da natureza que assuma o carácter multifuncional dos espaços rurais e permita restabelecer os ecossistemas locais, para, a partir dessa regeneração, viabilizar novas actividades económicas e de lazer. E uma política da água exigente quanto à eficiência do uso e à eficácia dos investimentos públicos que lhe estão associados.
As controvérsias ambientais vão agravar-se.
Pelo aprofundamento das questões relacionadas com o aquecimento global, em particular os fenómenos de desertificação no sul da Europa. Mas, também, o consumo energético e os desafios da preservação da biodiversidade, dos avanços da biotecnologia, dos OGM’s e da clonagem.
Este é o domínio onde verdadeiramente se esperam inovações. Inovações nos modelos de agricultura visando a conservação do solo e dos recursos genéticos, com um balanço energético que permita gerar créditos verdes e a criação de serviços agro-ambientais. Inovações nos modelos de intervenção, identificando projectos estruturantes, que estimulem economias de aglomeração e de diversificação. Inovações nos modelos de organização, articulando entidades públicas, privadas e associativas numa administração de missão.
Esta nova Agenda Agro-Rural exige políticas ambiciosas e inovadoras. E um novo modelo de administração, que passe de uma intervenção agro-sectorial para uma missão agro-rural.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO
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