AUTARQUIA PORTUENSE: COMPETITIVA E INOVADORA?
Numa economia global, baseada numa sociedade cada vez mais de conhecimento, a capacidade de quem governa actualmente a cidade do Porto e tem a responsabilidade política para um bom desempenho no desenvolvimento e crescimento económico da cidade. Tem de compreender, por isso, os fluxos económicos e ter uma política competitiva, inovadora e ser capaz de melhorar as qualificações da população activa, que é um factor determinante para o desenvolvimento e sucesso do Porto cidade, assim como do Porto região.
A região do Porto tem acumulado indícios de perda de competitividade. Embora essa tendência não seja dissociável de uma cada vez mais frouxa gestão municipal portuense, como também de um fraco comportamento da economia portuguesa como um todo, a perda de competitividade em análise é seguramente mais visível e mais acentuada por comparação com as tendências nacionais.
A sua maior visibilidade traduz-se significativamente no facto de, nos últimos anos, a região Norte ter passado de uma situação das mais favoráveis para uma das mais desfavoráveis, no contexto nacional, em termos da taxa de desemprego. O carácter mais acentuado desta perda de competitividade decorre do facto do emprego e da economia do Porto cidade e da região envolvente estarem, à partida, mais centrados em sectores expostos à concorrência internacional e, em particular, à entrada de novos jogadores nos mercados.
Relativamente ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007/2013), a Região Norte terá, como nunca antes, um ambiente propício para o aumento da sua competitividade por via dos pacotes financeiros de apoio consagrados à Região e que se situam perto de 2426 milhões de euros. Mas mais importante do que esta região ter muitos milhões anunciados, é o aproveitamento destes milhões da melhor forma possível para que todo o espaço territorial Porto/Cidade/Região encontre maneira de se tornar competitivo numa Europa Comunitária cada vez mais exigente.
No entanto, a análise económica deve ser entendida de uma forma sistémica. A resolução e o combate ao défice do Estado é, por isso, importante para o Norte e para o seu desenvolvimento, devendo ser encarada com seriedade e de uma forma determinada, como está a ser pelo governo, para que haja uma maior confiança dos investidores e para que no próximo ano de 2010 se consiga diminuir os impostos sobre as empresas e as famílias em Portugal, fomentando, de forma cíclica, o investimento e uma melhoria de qualidade de vida entendida como um todo.
Deve-se apostar, por conseguinte, numa menor subsídio-dependência e permitir às empresas portuguesas uma menor pressão fiscal para 2010 que fosse seguida de um aumento de competitividade, nomeadamente no que respeita às empresas exportadoras para se tornarem mais competitivas na economia mundial.
Para se encontrar a solução para a melhoria da competitividade da economia, tem que esta ser conjugada com o aumento dos investimentos na investigação, que, ao serem bem aproveitados em termos comerciais, possam ser indutores de um aumento de inovação e tecnologia, indo ao encontro dos programas de governo nesta matéria.
Para que a competitividade seja sustentável, é ainda necessário que todo este processo seja compatível com as expectativas dos cidadãos em termos de um aumento do bem-estar, englobando-se nesta última noção um conjunto de dimensões que deve incluir, entre outras, o aumento dos níveis de rendimento, a redução das desigualdades, a igualdade de oportunidades e a sustentabilidade ambiental.
Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO
*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência de Bonfim-Porto do Partido Socialista.
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