PONTO DE VISTA AMBIENTAL

TEXTO PUBLICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Ordenamento do território e paisagem do meio ambiente

No universo do ordenamento do território e da prática do planeamento urbanístico nas suas diferentes escalas o primado do mercado interfere tanto no ordenamento, como na gestão das paisagens, na conservação e valorização dos sítios culturais como no uso racional de todo o território. Seja para fins urbanísticos ou seja para quaisquer outros.

Vale a pena, portanto, ver em que medida esta realidade interfere nos processos de ordenamento do território e na gestão equilibrada das paisagens. De facto, sem o entendimento do que são e como evoluem as paisagens, enquanto suporte de vida e expressão de identidade cultural, o ordenamento do território não é mais de que um conjunto de ideias dispersas sem uma coerente configuração estratégia de salvaguarda e valorização de recursos, de criação e distribuição de riqueza e de promoção social das populações.

O facto de assim ser, e a prática o ter demonstrado, tem contribuído para uma continuada diminuição real da importância das componentes naturais no processo de planeamento, mesmo que as páginas a ele dedicadas e o avolumar de desenhos se façam sentir na apresentação dos instrumentos de planeamento.

Em muitos casos sem relação evidente e concreta com as propostas que contêm, noutros apresentando uma desfocada análise destas questões. Confundido a árvore com floresta ou simplesmente não entendendo que a paisagem é, por definição, fruto de acção do homem e da reacção da natureza.

É um facto que as paisagens, enquanto realidades cénicas, visuais e ecológicas, se encontram em acelerado processo de mudança. Uma mudança que se mostra de muita e variadas formas e que, nos espaços rurais, é tanto fruto de dinâmicas económicas emergentes como da perda de importância do sector agro-florestal como suporte da ocupação humana do território.

As alterações nos processos tradicionais de uso e gestão do solo, a perda de população, as ameaças de desertificação e o aumento acelerado dos fenómenos erosivos, as modificações em curso no quadro de vida das populações, o aumento da pressão turística e a importância crescente dos valores patrimoniais como factor de animação económica, espelham bem esta realidade.

Os últimos Invernos, e o Verão de 2002 no centro da Europa, mostram como os erros de planeamento, a falta de atenção aos factores de risco ambiental, a ignorância e o desleixo no que ao ordenamento do território se refere se pagam muito caro.

E isto é bastante evidente tanto nas paisagens rurais como também nas paisagens urbanas e muito especialmente nas mais fragilizadas por um uso continuado e desordenado: no litoral e nas periferias urbanas.

O estudo de situações de risco ambiental – que não tem apenas a ver com as poluições e o estabelecimento de bases para a definição e aplicação de políticas e medidas de acção capazes de garantir o desenvolvimento auto-sustentado do território, no respeito pela sua herança patrimonial, é, hoje, uma necessidade urgente. Com necessidade de uma tradução clara e efectiva nos instrumentos de planeamento urbanístico e territorial.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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