sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Senhores do défice

TEXTO PUBLICADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Segundo as Previsões da Primavera da Comissão Europeia, o défice público em Portugal pode voltar a atingir a casa dos 6% tal como teria acontecido em 2004 e 2005, durante os consulados financeiros de Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, caso não tivesse havido recursos a receitas extraordinárias de duvidoso interesse económico no primeiro caso e uma correcção determinada do novo governo do PS no segundo.
Ferreira Leite e Bagão Félix vieram rapidamente procurar usar estas previsões para branquear o seu mau desempenho ao leme das finanças portuguesas. Não têm razão. Não são estas previsões que retiram àqueles dois políticos o triste epíteto de donos do défice!
De facto os défices de 2004 e projectados para 2005 não são comparáveis aos défices agora previstos para 2009 e 2010. Três razões fundamentais explicitam a diferença.
Em primeiro lugar em 2004 e 2005 a generalidade dos países europeus estava a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento com folga (alguns países como Espanha tinham mesmo superavit) e agora prevê-se que a quase totalidade tenham défices excessivos. Com Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix éramos incumpridores isolados e agora estamos envolvidos na onda da crise generalizada.
Em segundo lugar este défice é resultado de políticas concretas e conjunturais para mitigar a crise e promover a recuperação. Não é um défice estrutural nem anula os ganhos estruturais conseguidos nesta legislatura.
Finalmente este défice incorpora a projecção dum plano ambicioso de investimentos nas escolas, nas energias renováveis, nas redes de nova geração e nas grandes infra-estruturas logísticas, melhorando o potencial competitivo do país, enquanto o défice de Manuela e Bagão não deixou nada de novo a não ser a factura para pagar e a sustentabilidade financeira para recuperar.
Os défices agora projectados para Portugal e os défices acumulados por Manuela e Bagão têm o mesmo nome e categoria económica, mas são opostos na sua formação e justificação. Com Manuela e Bagão as contas públicas derraparam.
Agora elas estão a sofrer o impacto duma crise global e a procurar ser parte da solução para ela.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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