TEXTO PUBLICADO EM 24 DE MARÇO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
COMUNIDADES À MEDIDA DO HOMEM
É um facto que as autarquias locais, especialmente os municípios, desenvolvem hoje, por força da Constituição Portuguesa e da legislação cada vez mais numerosa, tarefas sociais, culturais e ambientais da maior importância para a vida concreta das pessoas.
Na nova República, institucionalizada pela Constituição Portuguesa de 1976, coube-lhe, em primeiro lugar, realizar uma gigantesca obra de fomento para acudir a necessidades e urgências que as vicissitudes dos últimos quinze anos do regime constitucionalizado em 1933 tornaram cada vez maiores.
Na nova República, institucionalizada pela Constituição Portuguesa de 1976, coube-lhe, em primeiro lugar, realizar uma gigantesca obra de fomento para acudir a necessidades e urgências que as vicissitudes dos últimos quinze anos do regime constitucionalizado em 1933 tornaram cada vez maiores.
O que se tem feito ao longo destes 34 anos foi acelerar a sua concretização e ir pondo as obras ao serviço de todos.
Para fora do círculo das suas atribuições e competências tradicionais, o poder local passou a desenvolver outras modalidades de intervenção na economia, na cultura, na acção social e ambiental da maior relevância, principalmente e também nesta comunidade portuense (mas que actualmente não está a andar como o desejado por todos desde á mais de 8 anos a esta parte).
Pode dizer-se que a efectivação dos deveres e direitos fundamentais sociais passa hoje, em larga medida, também pelo apoio e incentivo das autarquias locais às forças vivas da cidade que actuam no terreno e que trabalham gratuitamente em regime de voluntariado com o objectivo primeiro de dar vida às suas áreas de intervenção (associações de moradores e associações de objectivos sociais, desportivos, culturais, ambientais, etc.), incluindo as actividades de outras instituições privadas e públicas sem fins lucrativos, especificamente dirigidas aos mais desfavorecidos e ao desenvolvimento social colectivo.
Penso, por outro lado, que as comunidades locais podem ser o antídoto contra os males com que nos ameaça a globalização, nomeadamente, a opressão gerada pelos novos impérios mundiais, o crescente anonimato das pessoas e padronização cultural dos povos. O aprofundamento destas comunidades e das suas dimensões social, cultural, económica e até ambiental, afigura-se-me um meio relativamente eficaz de combater os malefícios das grandes organizações que estão a conduzir, aparentemente, sem quaisquer entraves, a vida do mundo e também nesta cidade do Porto; de restituir a cada pessoa, a sua identidade e o seu nome; de garantir a diversidade de estilos de vida, de tradições e de crenças que tornam a humanidade mais rica, e de, principalmente, entender que cada criança ou jovem é parte integrante de um núcleo familiar, de um bairro desta cidade do Porto, reflectindo cada uma, diferente realidade social, que deve ser aprendida na sua multidimensionalidade.
Deve-se preservar e desenvolver o património cultural que está na base dos deveres e direitos do homem, das liberdades e garantias fundamentais, insistentemente proclamados por todos.
Não admira que assim seja: os municípios e, sobretudo, as freguesias são, por regra, “comunidades à medida do homem”, onde a participação na solução de todos os problemas comuns pode ganhar mais sentido minorando o desamparo, a exclusão social e o isolamento em que vivem muitos dos nossos irmãos.
A participação de todos na democracia local é, pois, um meio por excelência de servirem, nas condições de cristandade e da humanidade de hoje, os valores e seus ideais de solidariedade no colectivo e o sentido de fraternidade que nos devemos uns aos outros.
Devemos pensar que a melhor das felicidades é poder fazer os outros felizes, mesmo não podendo partilhar dessas felicidades.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
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