Texto publicado em 09 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2, e em 10 de junho de 2009 no Jornal "Notícias da Manhã", Página n.º 2.
Actualmente o Partido Socialista Português é identificado por todos os Cidadãos Portugueses como o protagonista de duas grandes causas que atravessam a vida política do País após a Revolução de 25 de Abril de 1974: a causa da democracia e a causa europeia.
Foi no dia 9 de Maio de 2007, dia da Europa, que a União Europeia (UE) fez os seus 50 anos de Paz e harmonia entre todos os Estados-membros. Entre os novos Países-membros a convergência não será automática e exigirá algum tempo, provocando mudanças profundas nos novos Estados-membros, que terão consigo uma multiplicidade de novas oportunidades, mas também consequências negativas para determinados segmentos da população.
Os dados actuais, em termos de taxas de pobreza e de distribuição do rendimento, diferem consideravelmente entre os vários Países. Esta é mais uma razão que justifica a centralidade da política social europeia sem a qual o projecto futuro da UE se resumiria a pouco mais que um grande clube económico.
O desenvolvimento do capital humano e social da Europa é não só condição indispensável para apoiar a economia do conhecimento, e por sequência, aumentar a competitividade, mas também o elemento crucial para acompanhar eficazmente as transformações estruturais do mercado de trabalho e as novas perspectivas de cidadania e de inclusão social.
Nas condições actuais, particularmente agravadas após os atentados do 11 de Setembro de 2001 e do 11 de Março de 2004, os mais graves factores de insegurança e ameaças criminais que atravessam as fronteiras não podem encontrar respostas à altura fora de uma actuação integrada a nível europeu. O mesmo acontece com a regulação e controlo doutros fenómenos de largo impacto que igualmente cruzam as fronteiras – como é o caso da emigração.
A fim de poder corresponder às expectativas dos cidadãos, a UE tem de alargar e intensificar o seu contributo para a realização de níveis mais elevados de liberdade, segurança e justiça, com respeito do princípio da subsidiariedade, ou seja, prosseguindo a nível europeu as responsabilidades que não tem resposta adequada no âmbito nacional de cada Estado-membro.
Para tal, é necessário aumentar a eficácia da acção reguladora da UE, seja no âmbito das suas actuais competências legislativas seja no âmbito das que venham a ser-lhe atribuídas num futuro quadro constitucional, de fomentar a confiança e o reconhecimento entre os Estados e os seus diferentes sistemas jurídicos, como condição de sucesso dos processos de cooperação, de adoptar medidas de cooperação operacional que permitam obter resultados concretos e robustecer as instituições europeias que já operam neste domínio (Europol, Eurojust) e dar expressão adequada às que se encontram projectadas (Procuradoria Europeia), instituindo controlos democráticos eficazes que hoje faltam.
Actualmente ganha particular relevo o debate em torno da coordenação das políticas orçamentais. Eu, pessoalmente, considero que a estabilidade macroeconómica e uma política de consolidação das contas públicas dos Estados-membros são instrumentos fundamentais para o crescimento.
O motor da mudança chama-se inovação. E o caminho deve ser, e será com certeza, a aposta nas pessoas e na qualificação. Nas políticas sociais, nas práticas empresariais, nas regras sérias e honestas de mercado, nos modelos educativos e institucionais, será o ímpeto inovador da Europa que marcará a diferença. Só o rumo para um espaço regional onde o desenvolvimento
económico sustentado, a coesão social e a diversidade cultural forem referências centrais é susceptível de mobilizar a atitude solidária e cidadã dos povos europeus.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com / www.verdade-razao.blogspot.com
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