Autarquias: financiamento e suas fontes...

Texto publicado em 07 de Julho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

É cada vez maior o volume de atribuições ás autarquias locais, cuja acção extravasa, muitas vezes, o âmbito das competências próprias para assumir um papel supletivo relativamente à administração central, a par de um cada vez maior grau de exigência das populações. Justificaria, assim, repensar as fontes de financiamento das autarquias locais, para que os executivos municipais dispusessem de meios que lhes possibilitassem atender a todas as necessidades das respectivas populações nos diferentes domínios de intervenção.

Tendo em conta que a natureza económica da actividade municipal não é para dar lucro e / ou acumular riqueza em depósitos a prazo ou outras formas de reter valores que devem estar fora dos municípios ao dispor das populações em forma de aplicações no terreno dos vários projectos que são, muitas vezes, essenciais para um bom desenvolvimento social, humano e colectivo dessas mesmas comunidades locais.

Para uma produção de bens e serviços públicos, o reforço das fontes de financiamento terá que ser sempre conseguido por uma maior captação de receitas geradas no município portuense ou outro, sendo que o factor de correcção dos efeitos da repartição dos recursos deverá continuar a ser assegurado pelo instrumento de perequação financeiro que garanta a protecção dos municípios financeiramente mais débeis.

Para que os grandes centros urbanos possam fazer face ao esforço acrescido de investimento, em consequência de um maior fluxo de entrada de população não residente, deverá o modelo de financiamento definir os mecanismos de correcção dos recursos aplicados na satisfação da procura de bens e serviços locais pelos não residentes.

É mau entendimento que a criação de um fundo de compensação para os grandes centros urbanos constituiria um bom factor correctivo, sendo tanto mais justo e premente quanto á alteração, feita no passado que, introduzida no cálculo e critérios de distribuição do fundo afecto no Orçamento de Estado aos Municípios – Fundo Geral Municipal e Fundo de Coesão Municipal – não gerou qualquer acréscimo de recursos para os municípios, em especial para o Município do Porto.

Todas as empresas que utilizam o espaço aéreo ou o subsolo devem pagar taxas pela ocupação ou exploração do domínio público local, cujos valores poderiam ser indexados aos volumes de facturação dessas entidades ou definido em função das áreas ocupadas.

Deveria assim ser feito um regulamento de utilização do espaço aéreo e do subsolo afecto ao domínio público.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

mario.sousa@europe.com / mario.sousa1@sapo.pt

Autarquia Portuense: legalidade... ou ilegalidades?

TEXTO PUBLICADO EM 01 DE JULHO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

O relatório da Comissão Eventual da Assembleia Municipal do Porto que tinha a finalidade de apreciar os despejos, realizados pela Câmara Municipal do Porto entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, só tem apenas uma única folha A4 e demorou 14 meses a ser elaborado. A informação distribuída a todos os deputados da Assembleia Municipal do Porto para análise na sessão de 29 de Junho de 2009, limita-se a alencar as razões para os 192 casos de desalojamento (despejos).

Nada foi ou é dito sobre a legalidade ou a não legalidade de todos os processos em causa, a origem das famílias despejadas pela Câmara Municipal, os bairros em que houve maior incidência de despejos e mesmo as justificações para a perda do direito de habitação municipal são enunciados de forma sintética. No documento que eu tive acesso, é apenas referido que a comissão eventual de acompanhamento dos processos de despejo reuniu sete vezes, desde a sua criação a 28 de Abril de 2008. Os três primeiros encontros serviram apenas e só para a definição da metodologia de trabalho e firmar quais os documentos que serviriam de suporte a esse relatório.

Nos restantes encontros, a comissão, composta por deputados de todas as forças partidárias com representação na Assembleia Municipal do Porto, esclarece que realizou uma “análise exaustiva, caso a caso, de todos os processos num total de 192 casos”, tendo por base a documentação fornecida pelo Pelouro da Habitação e Acção Social e pela Empresa Municipal Domussocial. Apurei que a falta de acordo entre os vários partidos terá conduzido à redacção “mais seca” do próprio relatório.

E chagados a este ponto salta-me da cabeça a mais que inevitável das perguntas: é ou não verdade que a ordem de despejo só é dada apenas em julgado por um Juiz que depois de realizar uma análise exaustiva a todo o processo tendo em vista esse mesmo despejo?

Numa autarquia que se diz e afirma, “á boca cheia“, ser socialmente solidária para com os seus munícipes, principalmente os que são mais desfavorecidos (os mais necessitados), não está correcto que os 73 casos de despejo sejam despejados só por falta de apresentação da declaração de rendimentos imposta pela autarquia, e não tendo a mesma (autarquia) em linha de conta o valor que a mesma (declaração) representa para essas famílias no seu orçamento mensal. É mais que sabido que o custo de este documento requisitado ás finanças e, para os devidos efeitos em forma de certidão ainda fica caro no orçamento mensal para muitas das famílias que habitam em bairros municipais.

E como é que ficou provado, legalmente falando, as 65 situações em que o relatório afirma que a habitação municipal não estava a ser usada. Foi através de mal dizer de vizinhos que se apuraram estes 65 casos mencionados pelo relatório?

E, legalmente falando, onde pára a legalidade ou a ilegalidade na autarquia portuense e, em conformidade com o direito, quando o relatório da mesma afirma que 11 inquilinos municipais foram despejados por não ocuparem a habitação em permanência? Como foi investigado que os inquilinos não dormiam nas habitações municipais uma única noite no mês?

Sempre entendi que a habitação municipal e social não é habitação para toda a vida. Deve ser sim habitação disponibilizada para acudir a um período de tempo de bastante necessidades, habitacional e de outro tipo de carências.

Mas também sempre entendi que estar em cargo público (fazendo política) é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

E, já agora, por favor não chamem a uma renda de mais de 450 euros por mês na autarquia portuense de renda social solidária.

MÁRIO DE SOUSA - BONFIM, PORTO
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Cidadania e ambiente nas cidades

Publicado em 25 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Neste novo século reconhece-se toda uma necessidade de haver uma profunda mutação cultural de todos os participantes nos processos de gestão do ambiente de cidades, para atingir objectivos comuns tão exigentes como o tão proclamado e necessário desenvolvimento sustentável.

É pois, tido como prioritário promover a participação da população, e reunindo os vários segmentos da sociedade para debater questões, decidir programas para trabalho, e por conseguinte, contribuir para a formulação de estratégias ambientais para alimentar o próprio processo de decisão sobre as mesmas.

É muito urgente e prioritário a definição de metas de envolvimento e participação das populações nos diferentes programas de gestão ambiental definindo instrumentos, formas de actuação e princípios nas: promoções de programas de informação e educação ambiental; apoios e acompanhamentos em processos de reclamações e consultas públicas (como por exemplo, nas definições de planos de acções).

O ambiente urbanístico tem como objecto o território globalmente entendido e como finalidade elecífica assegurar a coordenação de todos os interesses que interferem normalmente com o território.

Nos últimos anos assistiu-se a um enorme esforço dos municípios em Portugal para dotar as cidades de Planos Urbanísticos que estabelecem orientações, instrumentos e soluções concretas que permitem guiar a gestão no ordenamento dos territórios municipais. Simultaneamente, os planos permitem dar respostas mais concretas e efectivas às questões levantadas pelos cidadãos e pelos agentes que pretendem investir nas cidades. Esses esforços deveriam ser continuados e competirá às revisões dos Planos Directores Municipais unificar numa estratégia comum a Política Urbanística no seu conjunto e em cada área das cidades em particular.

Contudo é necessário dar, nesta matéria, um salto em frente. É necessário instituir um Planeamento Participativo, guiado por objectivos, e revolucionar os métodos de gestão urbanística, aproximando-a do terreno para ganhar maior capacidade operativa, transparência e eficácia.

Posto isto, um dos primeiros objectivos que devemos fixar, até porque não é novo, é o incentivo aos PDM`s, essenciais pela evolução na utilização do território e pela eventual, e mais que natural, desadaptação à realidade actual. Não é admissível que este trabalho se prolongue no tempo como os das primeiras geração de PDM`s relativamente aos quais sobejam as desculpas para o atraso.

Mas, se os PDM`s são instrumentos fundamentais para a fixação de parâmetros que, aos mais diversos níveis, permitem, de um modo geral, um desenvolvimento articulado dos interesses que interferem com o território, também não é menos certo que eles não garantem, no essencial, a qualidade do habitat dos cidadãos, ou melhor, não têm uma acção eficaz relativamente a núcleos do território que levantam problemas por vezes relativos à sua própria gestão. Torna-se, pois, indispensável fomentar a elaboração de Planos de Urbanização Regional e de Pormenor que permitirão os desenhos de cidades, valorizando as suas potencialidades e preservando as suas memórias que através das quais é possível concretizar um outro objectivo primordial – o da reconstrução do Parque Habitacional dos centros urbanos (nas cotas baixa e alta) de modo a evitar a sua terciarização.

Este trabalho não será, contudo, possível se não for agilizado todo o procedimento relativo aos Planos Municipais de Ordenamento do Território cuja complexidade actual, e não obstante a existência de legislação recente, desincentivam a sua elaboração o fazem com que se arrastem no tempo acarretando todo o tipo de problemas, designadamente de ordem legal.

Ainda no que respeita ao ordenamento do território deverá ser feito um planeamento intermunicipal, sobretudo entre os concelhos limítrofes, que há-de permitir a superação de incompatibilidades, promover a concentração de usos e a potencialização de recursos e infra-estruturas. As ideias aqui esplanadas não são novas mas a sua concretização pode induzir a uma realidade urbanística completamente diferente da dos dias de hoje. E já agora, não se esqueçam por favor de na execução do novo Plano Director Municipal para a Cidade do Porto de por em prática o melhoramento (reconstrução/restauro), ou uma nova construção para a parte alta da cidade, principalmente para a zona habitacional do mais alto e principal Miradouro de toda a Cidade do Porto (paredes meias com os depósitos de água da cidade), no cimo da Rua do Monte do Tadeu e junto à Rua da Alegria mesmo em frente da Rua das Doze Casas. Actualmente na gestão autárquica da cidade do Porto faz falta o cultivar uma política partidária de verdade e não de conveniência.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

É socialmente solidária a autarquia portuense?

Publicado em 24 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Viver e habitar numa cidade socialmente solidária significa viver numa cidade inclusiva, com espaços para todos, onde o reforço da coesão social deve ser sempre um objectivo central e permanente. Por isso, face aos problemas da pobreza e da exclusão social, devemos rejeitar sempre o conformismo, o pessimismo e o fatalismo. Não são problemas irremediáveis com os quais tenhamos que viver resignados. Não vasta dizer que se tem os pés na cidade do Porto quando a cabeça está em Lisboa, é preciso trabalhar para termos uma nova cidade e dar atenção redobrada aos problemas dos cidadãos e da nossa cidade, e reabilitar a cidade com história (num todo), revitalizar a zona alta (que muitas das vezes fica esquecida em favor de outras), resolver os problemas das ilhas particulares que ainda existem em toda a cidade, reabilitar e requalificar os bairros municipais por fora e não esquecendo o interior das habitações, apoiar as pessoas mais fragilizadas e excluídas socialmente.

A situação social da cidade do Porto é muito pior hoje que no passado. Porém, a extensão, intensidade e complexidade das problemáticas sociais justifica plenamente inclui-la entre as primeiras prioridades, quer ao nível da autarquia, como também das próprias juntas de freguesia. A exclusão representa, entre outras coisas, um desperdício de capital humano num momento em que este é um factor essencial de desenvolvimento. Neste sentido, o social não pode ser encarado como um custo, mas sim como um investimento que visa o pleno aproveitamento dos recursos humanos. Numa cidade e numa freguesia submetidas a um processo de intensa mudança, muitas vezes de sentido imprevisível, os segmentos menos dotados de recursos económicos, culturais, sociais e até ambientais correm maior risco de serem excluídos do modo de vida corrente e da participação na vida económica e social. Na verdade, por diferentes factores e circunstâncias, nem todos participam na “dinâmica” de desenvolvimento que hoje atravessa a cidade. Registam-se dinâmicas de sinal contrário, social e territorialmente localizadas. Uma grande parte dos problemas tem expressão e manifestação local, mas tem origem macroeconómica e política numa escala metropolitana, nacional ou mesmo local. A cidade do Porto apresenta os sintomas de crise: envelhecimento demográfico, deslocalização das empresas tradicionais, declínio do emprego, saída de jovens para a periferia pelo simples facto de as casas no Porto serem muito mais caras, problemas de tráfego urbano e de poluição. É preciso estar atento aos impactos sobre a exclusão social, ao reforço e aprofundamento da modernização, ao desenvolvimento e internacionalização da cidade de forma a não comprometer a coesão social. A distribuição no espaço da população, por diferentes categorias sócio-económicas e faixas etárias, evidencia que o Porto é uma cidade social e territorialmente polarizada. A oriente, a norte e a noroeste da cidade, no Bonfim, em Campanhã, Paranhos e Ramalde, concentra-se uma grande parte da habitação municipal, que também tem um peso significativo nas freguesias de Lordelo do Ouro e Aldoar. A Câmara Municipal do Porto tem mais de 14 mil alojamentos repartidos por 53 bairros, onde residem cerca de 50 mil pessoas. Existem ainda mais de 5 mil casas em ilhas privadas, onde vivem cerca de 13 mil pessoas, principalmente nas freguesias do Bonfim, Campanhã, Cedofeita, Paranhos e Ramalde. Simultaneamente, nos mesmos locais, há milhares de casas devolutas e degradadas, cuja recuperação seria um bom factor de revitalização do mercado de arrendamento (principalmente para que os casais mais novos não sejam obrigados a saírem da cidade do Porto onde nasceram). A habitação como direito social básico ainda está por concretizar na cidade do Porto. As bolsas de pobreza e as zonas urbanas em declínio e em crise, onde há uma concentração de problemas, são fáceis de localizar e de delimitar, especialmente com base em indicadores sócio-urbanísticos, e devem passar a constituir zonas críticas de reconversão urbanística, por serem as mais vulneráveis. Humanizar a cidade deveria significar dar prioridade às pessoas e aos seus problemas, em particular aos segmentos populacionais mais desfavorecidos que precisam de mais apoio e oportunidades: pessoas diferentes, idosos, toxicodependentes, pessoas sem abrigo, jovens desempregados, crianças e jovens em alto risco social e humano. As instituições têm que adequar-se para não excluir e para promover activamente a inclusão. É uma responsabilidade de todos que deve levar cada um a questionar-se sobre o que pode fazer e o que pode fazer diferente para que possamos fazer ainda mais e melhor. As políticas municipais na cidade do Porto podem influenciar, corrigir e prevenir os efeitos negativos actualmente existentes por toda a cidade.

Não faz falta para a cidade do Porto o criticar só por criticar se o que é preciso são obras concretas que resolvam os vários problemas das pessoas. Não se pode passar uma legislatura de quatro anos, quanto mais duas (8 anos), sem se projectar e concretizar uma única obra e que
depois, em ano de várias eleições se ande a correr para tapar buracos e dar nas vistas fazendo outro sem número de pequenas obras que na maioria dos casos custam muito dinheiro aos contribuintes e ficam pessimamente implantadas no terreno.

Quem estiver a presidir aos destinos da autarquia portuense tem de estar de corpo, alma e coração para resolver os muitos problemas que actualmente existem por toda a cidade, e não estar com os pés no aeroporto Sá Carneiro e com a cabeça em Lisboa.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Novos empregos criados pelo Estado e intituições de economia social

Publicado em 18 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página 2.

Foi elogiado pelo nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, a rapidez com que as instituições de economia social responderam ao apelo do Governo, afirmando que o país, “hoje mais do que nunca”, precisa destas instituições para responder ao desemprego, fenómeno que classificou como a “consequência mais grave” da difícil situação económica e social “em que estamos mergulhados”.

O papel das instituições ligadas à economia social assume actualmente um protagonismo absolutamente decisivo na resolução dos problemas relacionados com o desemprego.

O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, assinou, em plena cerimónia para esse efeito, seis dezenas de protocolos estabelecidos entre o Estado e diversas instituições sociais, que vão permitir, numa primeira fase, integrar no mercado de trabalho 670 jovens e desempregados no quadro da “Iniciativa Emprego 2009”.

José Sócrates, que presidiu na cidade do Porto a este evento, referiu que a parceria estratégica agora encontrada entre o Estado, as empresas e um conjunto de instituições sociais, vai permitir criar um quadro credível e sustentável, capaz de responder num espaço de tempo razoável, como frisou, aos problemas do emprego de algumas centenas de pessoas.

Recorde-se que todos estes protocolos assinados na Cidade Invicta, entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e várias instituições sociais, no âmbito da “Iniciativa Emprego 2009”, decorre de um programa dinamizado pelo Estado que envolve um investimento de cerca de 580 milhões de euros, e tem por objectivo exclusivo a promoção do emprego.

Os protocolos agora estabelecidos entre o Estado (IEFP) e um conjunto largo de instituições, designadamente a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, a Confederação das Cooperativas Portuguesas, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e mais 58 outras instituições da região Norte, visam ajudar à inserção no mercado de trabalho, numa primeira e imediata fase cerca de 580 desempregados e realizar aproximadamente 90 estágios profissionais para jovens.

A partir de agora, salientou o nosso Primeiro-Ministro, a propósito do estabelecimento destes protocolos, mais 670 pessoas que presentemente estão no desemprego “vão passar a ter uma oportunidade para beneficiarem de uma actividade profissional digna”, frisando que o objectivo do Governo ao lançar este programa “Iniciativa Emprego 2009” é proporcionar que cerca de 30 mil desempregados passem a ter uma efectiva inserção no mercado de trabalho.

O nosso Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou que, apesar da crise, todos os dias “se estão a criar novos postos de trabalho”, reconhecendo que o papel prioritário que deverá neste particular estar reservado ao Estado, é o de assumir uma tarefa determinante na ajuda a encontrar as condições para que as decisões possam ser tomadas de forma célere e envoltas em menos incertezas.

Vieira da Silva afirmou ainda que se cabe ao Governo, “como defendo”, criar as condições para que essas decisões sejam mais rápidas, então justificam-se, sublinhou, os apoios e incentivos previstos no programa “Iniciativa Emprego 2009”, que têm como principais objectivos, “mobilizar a sociedade portuguesa para a manutenção dos empregos existentes, facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho e criar condições para acelerar a transição entre a perda do emprego e o regresso ao mercado de trabalho“.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Solidariedade na Autarquia Portuense?

Publicado em 15 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2

A situação social da cidade do Porto é muito pior hoje que no passado de gestão socialista. Porém, a extensão, intensidade e complexidade das problemáticas sociais justifica plenamente inclui-la entre as primeiras prioridades, quer ao nível da autarquia portuense, como também das quinze juntas de freguesia existentes nesta cidade. A exclusão está a representar, entre outras coisas, um desperdício de capital humano num momento em que este é um factor essencial de desenvolvimento. Neste sentido, o social não pode ser encarado como um custo para a autarquia, mas sim como um investimento que deve visar o pleno aproveitamento dos recursos humanos existentes na nossa cidade. Numa cidade e numa freguesia (como a do Bonfim) submetidas a um processo de intensa mudança, muitas vezes de sentido imprevisível, os segmentos menos dotados de recursos económicos, culturais, sociais e até ambientais correm maior risco de serem excluídos de todo o modo de vida corrente e da participação na vida económica e social... Na verdade, por diferentes factores e circunstâncias, nem todos estão a participar na “dinâmica” de desenvolvimento que hoje atravessa a cidade do Porto. Registam-se dinâmicas de sinal contrário, social e humano e territorialmente localizadas.

Actualmente as bolsas de pobreza e as zonas urbanas em declínio e em crise, onde há uma concentração de problemas (principalmente sociais, humanos e ambientais), são hoje fáceis de localizar e de delimitar, especialmente com base em indicadores sócio-urbanísticos, e devem passar a constituir zonas críticas de reconversão urbanística por serem as mais vulneráveis da cidade. Humanizar a cidade do Porto deveria significar para todos dar prioridade às pessoas e aos seus problemas, em particular aos segmentos populacionais mais desfavorecidos.

As instituições têm que adequar-se para não excluir e para promover activamente a inclusão. É uma responsabilidade de todos!

A prova do que estou a dizer é quando um candidato a presidente da autarquia portuense e um outro de freguesia (Bonfim) em plena pré-campanha eleitoral prometem a dezenas de famílias Bonfinenses resolver algumas situações, e que depois de eleitos e passados que estão mais de sete anos de tal acto, mesmo com a aprovação em assembleia municipal (22/12/2003) de seis milhões de euros para resolver os ditos problemas na via pública, o prometido ainda está por cumprir na zona do Monte do Tadeu, na ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, até quando?

Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Portugal na Europa e a Europa em Portugal

Texto publicado em 09 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2, e em 10 de junho de 2009 no Jornal "Notícias da Manhã", Página n.º 2.

Actualmente o Partido Socialista Português é identificado por todos os Cidadãos Portugueses como o protagonista de duas grandes causas que atravessam a vida política do País após a Revolução de 25 de Abril de 1974: a causa da democracia e a causa europeia.

Foi no dia 9 de Maio de 2007, dia da Europa, que a União Europeia (UE) fez os seus 50 anos de Paz e harmonia entre todos os Estados-membros. Entre os novos Países-membros a convergência não será automática e exigirá algum tempo, provocando mudanças profundas nos novos Estados-membros, que terão consigo uma multiplicidade de novas oportunidades, mas também consequências negativas para determinados segmentos da população.

Os dados actuais, em termos de taxas de pobreza e de distribuição do rendimento, diferem consideravelmente entre os vários Países. Esta é mais uma razão que justifica a centralidade da política social europeia sem a qual o projecto futuro da UE se resumiria a pouco mais que um grande clube económico.

O desenvolvimento do capital humano e social da Europa é não só condição indispensável para apoiar a economia do conhecimento, e por sequência, aumentar a competitividade, mas também o elemento crucial para acompanhar eficazmente as transformações estruturais do mercado de trabalho e as novas perspectivas de cidadania e de inclusão social.

Nas condições actuais, particularmente agravadas após os atentados do 11 de Setembro de 2001 e do 11 de Março de 2004, os mais graves factores de insegurança e ameaças criminais que atravessam as fronteiras não podem encontrar respostas à altura fora de uma actuação integrada a nível europeu. O mesmo acontece com a regulação e controlo doutros fenómenos de largo impacto que igualmente cruzam as fronteiras – como é o caso da emigração.

A fim de poder corresponder às expectativas dos cidadãos, a UE tem de alargar e intensificar o seu contributo para a realização de níveis mais elevados de liberdade, segurança e justiça, com respeito do princípio da subsidiariedade, ou seja, prosseguindo a nível europeu as responsabilidades que não tem resposta adequada no âmbito nacional de cada Estado-membro.
Para tal, é necessário aumentar a eficácia da acção reguladora da UE, seja no âmbito das suas actuais competências legislativas seja no âmbito das que venham a ser-lhe atribuídas num futuro quadro constitucional, de fomentar a confiança e o reconhecimento entre os Estados e os seus diferentes sistemas jurídicos, como condição de sucesso dos processos de cooperação, de adoptar medidas de cooperação operacional que permitam obter resultados concretos e robustecer as instituições europeias que já operam neste domínio (Europol, Eurojust) e dar expressão adequada às que se encontram projectadas (Procuradoria Europeia), instituindo controlos democráticos eficazes que hoje faltam.

Actualmente ganha particular relevo o debate em torno da coordenação das políticas orçamentais. Eu, pessoalmente, considero que a estabilidade macroeconómica e uma política de consolidação das contas públicas dos Estados-membros são instrumentos fundamentais para o crescimento.

O motor da mudança chama-se inovação. E o caminho deve ser, e será com certeza, a aposta nas pessoas e na qualificação. Nas políticas sociais, nas práticas empresariais, nas regras sérias e honestas de mercado, nos modelos educativos e institucionais, será o ímpeto inovador da Europa que marcará a diferença. Só o rumo para um espaço regional onde o desenvolvimento
económico sustentado, a coesão social e a diversidade cultural forem referências centrais é susceptível de mobilizar a atitude solidária e cidadã dos povos europeus.


Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com / www.verdade-razao.blogspot.com

Cidade do Porto: desleixo que provoca uma morte lenta e silenciosa!

Publicado em 04 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

As infra-estruturas urbanas na cidade do Porto estão em total degradação, num estado deplorável de quase ruptura. Quando chove com intensidade rompem-se as condutas de saneamento e inundam-se bastantes habitações; quando o vento aparece com bastante intensidade, caem as árvores sobre os automóveis, quando não sobre os peões.

Na Travessa do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, o estado de todo o arruamento e passeios é já bastante deplorável, sendo notório a falta de sarjetas para o escoamento de águas pluviais. A actual situação provocou já algumas vítimas residentes no local (Travessa do Monte do Tadeu).

E, enquanto isto, o que anda o presidente da Câmara Municipal do Porto a fazer? O que de mais importante o preocupará?

A prioridade política da Câmara Municipal do Porto não passa pelo espaço público. Os actuais responsáveis pela autarquia portuense na falta de ideias novas apenas dão seguimento a ideias e projectos das anteriores gestões (socialista) ou autorizam pequenas reparações urgentes ou casuísticas para dar nas vistas em tempo de eleições.

Actualmente na cidade do Porto não existem planos integrados de manutenção que prevejam -como ditam as regras mais elementares -a restauração e reconstrução de cada rua ao fim de 30 anos, a substituição na totalidade de pavimentos em cada 8 anos, a limpeza periódica das condutas de águas pluviais, ou outras intervenções sistemáticas e estruturantes.

Ao abandono! Assim se apresenta o espaço público da nossa amada cidade do Porto: passeios cheios de buracos, autênticas crateras, causando muitas vítimas, em particular nas pessoas com mais idade e em crianças; ruas que estão a danificar as suspensões de automóveis e os ossos de todos aqueles que utilizam os autocarros públicos e não só.

Na cidade do Porto é actualmente notório a falta de espaços de encontro, convívio e lazer, os jardins de proximidade já não tenhem flores para colorirem tão nobres espaços para a saúde pública como em tempos acontecia e, unicamente desaparecem cada vez mais da nossa cidade e os parques infantis na cidade do Porto nem velos!

Acresce que a ausência de uma boa e continuada manutenção tem como consequência lógica a depreciação progressiva e irreversível das infra-estruturas da cidade do Porto. Assim , não só é infernizado o quotidiano de todos os portuenses e não só, como ainda se compromete o futuro da cidade do Porto.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Uma avaliação séria melhorará o ensino e a escola em Portugal!

Publicado em 03 de Junho de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Foi com bastante espanto e admiração que vi em alguns canais de televisão e li em alguns órgãos de comunicação social escrita que na última reunião entre o Ministério da Educação e a Fenprof (Federação Nacional de Professores), a mesma (federação) apresentou pela primeira vez um leque de propostas que todas juntas apenas ocupavam uma pequena parte de uma simples folha A4. É ainda notório de que entre o pouco, ou o quase nada apresentado, sobressaia, pela negativa, o facto der ser reivindicado na proposta que cada professor possa fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo.

E chegados até aqui salta-nos á memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que de seguida todos os alunos, ao ver isto, vão reivindicar que querem fazer a sua própria avaliação com um bom como mínimo?

Sempre ouvi os meus avós dizer que o exemplo é tudo!

E neste momento surge-me as inevitáveis mas mais que necessárias perguntas, será que a Fenprof está a trabalhar e a tratar de forma séria toda esta situação?

Será que com este tipo de atitude a Fenprof está a prestar um bom trabalho aos professores, aos alunos, ao ensino e, principalmente ao País?

Eu, pessoalmente sou a favor, já para este ano, de uma verdadeira e séria avaliação de desempenho dos professores. E que a mesma avaliação seja um factor de estudo para melhorar o modelo inicial nos anos lectivos seguintes.

Considero que actualmente a suspensão do novo modelo de avaliação, como pede a Fenprof, apenas significa mais um acto de combate Político-partidário de quem se esquece do sindicalismo e dos seus sindicalizados de forma sincera e, de quem milita em partido opositor ao do Governo de José Sócrates e, com isto, quer-se auto-promover e ver se consegue, por esta via pouco digna, contribuir para tirar-lhe a maioria absoluta que actualmente tem.

Mas como o tiro muitas vezes sai pela culatra e o povo não é burro, será os Pais, os Avós, os Tios e outros encarregados de educação, que no final e de forma séria vão fazer a devida leitura nas entrelinhas e ver o que é melhor para todas as crianças e jovens que actualmente estão no ensino, dando então razão a quem a tem desde o início, que são a Senhora Ministra da Educação e o seu Ministério.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Monte do Tadeu: o ponto mais alto de toda a cidade do Porto!

Toda esta zona habitacional é nada mais, nada menos do que a zona mais alta existente em toda a cidade do Porto. Estamos a falar da zona habitacional do Monte do Tadeu e do Monte dos Congregados.

A história desta zona habitacional remonta ao tempo dos Padres e Frades da Congregação do Oratório de Regra em honra de S. Filipe de Néri, que estabeleceram a sua casa na cidade do Porto, no ano de 1680, mesmo ao pé da estação de S. Bento, num espaço ainda hoje existente e actualmente ocupado pela Igreja dos Congregados em honra de Santo António, e obtiveram para seu recreio uma vasta propriedade com casa que servia, simultaneamente, de hospital, nas abas do Monte de Santa Catarina, que deles recebeu o nome de Quinta dos Congregados.

Data de 1785 o mais antigo registo paroquial (Santo Ildefonso) que se refere a esta zona (uma Quinta do Monte de Santa Catarina).

Os Padres e os Frades congregados a S. Filipe de Néri possuíram essa Quinta, para seu recreio, até ao ano de 1834, ano em que entrou na posse do Estado (CM do Porto) em virtude da extinção das Ordens Religiosas. O novo proprietário (CM do Porto) vendeu-a, por baixo preço, a um cidadão Brasileiro, de apelido Moreira.

Foi este quem mandou (fazendo uma concepção) explorar uma grande pedreira, no ano de 1852, que ali existia, e ainda existe no actual espaço da Cooperativa dos Pedreiros Portuense e em terrenos vizinhos, cedendo depois parte do leito dela à Câmara Municipal do Porto, o que veio mais tarde a dar origem a parte da Rua Duquesa de Bragança, depois chamada de Heróis de Chaves, e hoje conhecida por Rua de D. João IV.

Nesta rua desembocavam duas serventias, sem continuidade: a da Igreja de Santa Catarina, que no ano de 1835 tomou o nome de Rua de Fernandes Tomás, e uma outra que é a Rua do Moreira – o feliz cidadão Brasileiro, dono da Quinta dos Congregados – mais tarde prolongada até à Rua de S. Jerónimo, fundada em 1878, que em 1913 tomou o nome de Rua de Santos Pousada, ilustre Jornalista, Professor, Político da cidade do Porto, Deputado e Republicano.

Mais tarde, nos finais dos anos trinta do século XIX, com o desmembramento da Quinta dos Congregados, foram fundadas uma série de novas ruas na zona mais alta de toda a cidade do Porto, entre as quais a Rua do Monte dos Congregados (rua mais alta de toda a cidade do Porto, circulada por trânsito a peões e a automóveis), situando-se a mesma entre a Rua da Alegria e o velho Jardim do Monte do Tadeu.

No cimo do Monte dos Congregados esteve a Compagnie Géneral des Eaux Pour l`Etranger, que foi a concessionária do abastecimento de água à cidade do Porto desde 1887 até 1927.

Foi fundada também nessa época a Rua do Monte do Tadeu, na qual existe o melhor e natural, o mais alto e o mais bonito Miradouro da Cidade do Porto, e onde é possível ver, a partir dele, toda a Freguesia do Bonfim e, em dias de céu limpo, outras cidades vizinhas do Porto (Matosinhos, Valongo, Gondomar e V. N. Gaia), e ainda o Rio Douro e o Oceano Atlântico, bem como todas as pontes que fazem a ligação da cidade do Porto com a cidade de V. N. Gaia.

Actualmente o ponto mais alto de toda a cidade do Porto está a necessitar, urgentemente, de ser requalificado urbanisticamente, para depois poder ser visitado por muitas pessoas oriundas das mais variadas partes de Portugal e, até mesmo, de todo o Mundo.

Para chegar ao ponto mais alto de toda a cidade do Porto (Monte do Tadeu) basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao velho Jardim do Monte do Tadeu. Depois, vira-se novamente à direita até poder chegar a uma escada que dá acesso ao Principal Miradouro da Cidade do Porto. Ai pode contemplar-se paisagens magníficas, principalmente se conseguir ter acesso ao varandim do depósito de água da torre.

Mário Sousa*
mario.sousa@europe.com / mario.sousa1@sapo.pt

*Projectista, licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto, responsável pelo Pelouro do Ambiente do PS/Bonfim, Porto, Investigador e Autor desta História.

Porto: passado, presente e futuro!...

Publicado em 21 de Maio de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n. 2

Os bairros municipais que pela sua juventude e dinamismo demográfico deveriam ser um factor de equilíbrio para a cidade do Porto. Também o facto de neles haver espaço para o município intervir, de forma a racionalizar com justiça nas suas atitudes (que muitas das vezes nem o munícipe mais inteligente consegue compreender tamanhas desumanidades).

A cidade do Porto investiu fortemente no passado em projectos ajustados à realidade da cidade do Porto, pioneira na experimentação de novas respostas no combate à exclusão social, através, e aproveitando, da participação em programas europeus, como por exemplo: Pobreza 3, URBAN e outros, na implementação de projectos da sua própria iniciativa, que dinamizaram a sociedade civil em toda a cidade, bem como todas as instituições da mesma, e coordenaram recursos no sentido de construir respostas sociais mais eficazes para os segmentos populacionais mais fragilizados e desfavorecidos. Foi o que aconteceu com os toxicodependentes, as (os) prostitutas (os) de rua e as pessoas sem-abrigo, situações-limite de exclusão social que degradam os indivíduos e afectam a imagem e segurança da nossa cidade do Porto.

A cidade do Porto constituiu um bom exemplo no passado (de gestão socialista), ao nível nacional, no que respeita à operacionalidade de uma rede muito eficaz de serviços de redução de danos destinada àqueles grupos socialmente conhecidos. O Contrato de Cidade e o projecto para os sem-abrigo foram duas iniciativas inovadoras e exemplares para outros municípios do País. Eu vi de perto (também aqui nesta área) o associar sempre o saber ao saber fazer bem, consciente de que a acção sem estudo e sem reflexão não tem, nem faz sentido. Por isso, a avaliação e a produção de conhecimento sobre as problemáticas objecto de intervenção estiveram e deveriam continuar a estar sempre presentes na forma de gerir uma autarquia, quer seja no município portuense como nas juntas de freguesia (principalmente na freguesia do Bonfim).

Nesse passado, de gestão socialista, vi ser constituído um Observatório Permanente sobre a Segurança e vi responder às interrogações que a cidade colocava (nessa altura) no que respeita à segurança e ao sentimento generalizado de insegurança. Actualmente faz falta um mapa com traçado sobre a insegurança que se vive na cidade do Porto e aprofundar, por parte da autarquia, o conhecimento sobre o fenómeno, caracterizando, quantificando e estudando soluções. A autarquia possui actualmente um património de conhecimento e experiência acumulado de outros programas e projectos dum passado relativamente recente (do período da gestão socialista). Nesse período começou a impor-se uma nova filosofia de trabalho (integrado e participado) que deveria continuar a ser aplicado e até mesmo a ser fortalecida e aprofundada em novas iniciativas. Importa continuar aberto à inovação e à experimentação de novas respostas para os problemas que não encontram solução ajustada no quadro convencional da autarquia portuense.

A gestão da cidade do Porto tem que ser mais articulada e integrada nas suas diversas componentes. É preciso firmar uma estratégia orientadora mais precisa e clara, para um bom desenvolvimento da nossa amada cidade do Porto.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

Progresso com responsabilidade e igualdeda social

Publicado em 18 de Maio de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n. 2

Hoje todos conhecem que vivemos sob o signo de crise, quer seja a nível nacional como internacional. Mas o facto não pode fazer esquecer todo um histórico de uma governação de José Sócrates, reformista e solidária, que lançou uma nova geração de políticas sociais e conquistou para todos os portugueses novos direitos sociais. Esta governação de José Sócrates mostrou e continua a mostrar sobretudo que o Partido Socialista defende a liberdade igual e combate as desigualdades.

Ao longo desta legislatura de 4 anos foram criados novos direitos, ampliadas liberdades e reforçadas as garantias. Aprofundaram-se os direitos fundamentais com as leis da Paridade, Nacionalidade e Imigração, com o fim do divórcio litigioso - e, a curto prazo eliminando desigualdades e injustiças no quadro das uniões de facto. Foram ainda reforçados os direitos sociais com a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Subsídio de Desemprego, novos direitos para todos os funcionários públicos ou a procriação medicamente assistida. O risco da pobreza e as desigualdades atenuaram-se, num caminho que, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, tem que continuar a ser percorrido. O Partido Socialista é também conhecido de todos os portugueses por ser na actualidade o Partido da radicalidade democrática, na reforma do Parlamento, na limitação de mandatos dos eleitos locais, no acompanhamento do processo de construção europeia ou no Estatuto Regional dos Açores.

É na governação de José Sócrates que actualmente se vê também com bastante clareza que as opções de resposta à crise são consistentes, oportunas e justas, ao estabilizar o sistema financeiro e promover o acesso ao crédito por parte das famílias e empresas, ao apoiar activamente as empresas e o emprego, ao reforçar o investimento público, e ao apoiar as famílias e reforçar a protecção social.

O Partido Socialista discutiu internamente as grandes linhas de orientação programática com que se apresentará às eleições legislativas, através das Novas Fronteiras, que também tive a honra de ter participado, como também dentro do XVI Congresso em Espinho. Destaco o combate contra as desigualdades sociais, efectivando a igualdade de oportunidades: bolsas de estudo para alunos entre os 15 e os 18 anos de idade de famílias desfavorecidas e necessitadas com aproveitamento escolar; 12 anos de escolaridades obrigatória; universalidade, gratuitidade e obrigatoriedade de frequência do pré-escolar; efectiva redistribuição e progressividade fiscal, limitando as deduções dos titulares de rendimentos elevados de forma a beneficiar os rendimentos médios; e remoção das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Todas estas propostas concretizam a nova raia de progresso com bastante igualdade social.

O Partido Socialista mostrou e continua a mostrar que é o Partido da construção europeia e do modelo social europeu. Há que refundar o equilíbrio entre mercado e Estado, voltando a desenhar as instituições e as práticas de regulação. Reforçando a sustentação do Estado Social e atendendo sempre à necessidade justa de coesão social nacional, regional e distrital. No Partido Socialista reconhece-se o primado do político sobre o económico, mas não trocamos o fundamentalismo do mercado pelo fundamentalismo do Estado. Queremos sempre um Estado Social forte, regulador, estratego e supervisor.

A crise internacional e nacional mostrou que precisamos de muito mais Europa e de muito mais esquerda na Europa. Mas uma coisa é certa, esta crise não deverá ser resolvida recorrendo aos princípios, práticas e políticas que a provocaram. São precisas soluções fortes de esquerda democrática para voltar a regular com eficácia os mercados, para inverter a espiral de cupidez dos lucros a curto prazo, inocular a patologia das remunerações predatórias e travar a vertigem especulativa e os “paraísos fiscais”, religando os fluxos financeiros com as necessidades económicas e protegendo os mercados e instituições face ao estéril jogo da “roleta”. A defesa intransigente do interesse público sobrepor-se-á aos interesses parcelares e iníquos na emergência de um modelo de desenvolvimento sustentável, ecologicamente equilibrado, com um Estado Social revigorado.

O Partido Socialista afirma-se enquanto esquerda democrática, social, progressista, moderna e responsável. Defensor intransigente do Estado Social, partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico e regulador do Estado democrático. O Partido Socialista é a esquerda democrática para transformar a vida com um sentido de liberdade, de solidariedade e de justiça social.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa1@sapo.pt - mario.sousa@europe.com

F,C. Porto: troféu com taça de vitória inesquecível!

Publicado em 12 de Maio de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Numa altura em que o Futebol Clube do Porto está a poucos minutos de conseguir pela segunda vez o seu Tetra, vale bem a pena recordar um troféu com taça muito especial, guardada no museu dos grandes dragões.

Ele (o troféu) chama a atenção pela sua imponência e invulgar qualidade artística: o troféu com taça comemorativa da vitória por 3-2, em 1948, sobre o Arsenal, de Londres.

É um autêntico monumento a esses grandes dragões de 1948. É a celebração de uma das grandes vitórias do F. C. Porto, mas é antes de tudo a celebração do espírito apaixonado de um imenso conjunto de portuenses (portistas) sedentos de glória para o clube de cores azul e branco.

A vitória sobre o Arsenal ocorreu a 6 de Maio de 1948, numa altura em que os ingleses assumiam um domínio absoluto na prática do futebol. Vinham ainda com a fama de terem sido os inventores do futebol, e entre as suas equipas encontravam-se alguns dos melhores praticantes a nível mundial. Por isso, quando no ano de 1948 se anunciou a realização do jogo, no Estádio do Lima, entre o F. C. Porto e aquela que era então o mais mítico dos clubes ingleses, o Arsenal, cresceu uma expectativa desmesurada na cidade do Porto e um pouco por todo o país. Os ingleses chegavam ao Porto no seguimento de uma digressão vitoriosa pelo continente europeu, o que, se por um lado incutia mais receio, por outro lado fazia aumentar a apetência pelo jogo. Assim foi. O público esgotou o estádio do Lima e assistiu a um espectáculo fabuloso.

Com uma exibição para recordar a letras de ouro, o F. C. Porto venceu por 3-2, com dois golos de Correia Dias e um de Araújo (pois… o F. C. Porto já então era um grande clube europeu).

O jogo era particular e não estava nenhuma taça em disputa. Só que a alegria foi tanta, o orgulho foi de tal ordem, que um conjunto de portuenses (portistas) decidiu que haveria de haver uma taça a assinalar este feito.

Uma comissão de sócios e admiradores do F. C. Porto tratou de angariar fundos e encomendou a taça à Ourivesaria Aliança. Os artesões da Aliança materializaram magistralmente o projecto de João Antunes e a concepção escultórica de Marinho Brito e Albano França.

A 21 de Outubro de 1949, mais de um ano depois do jogo, o troféu era entregue à Direcção do F. C. Porto, na sede social do clube, então na Avenida dos Aliados. O espanto foi generalizado, perante tamanha beleza. Não era uma taça nos moldes tradicionais. Compõe-se de duas partes distintas, mas ligadas pelo significado: uma “taça da vitória e um escrínio”. No interior do escrínio, com dois metros e oitenta centímetros de altura, fica guardada e exposta uma taça com
90 centímetros de altura.

Para a concepção de tão bela obra de arte, foram utilizados vários materiais, como, por exemplo, ouro, prata, esmalte, cristal, madeira fina e veludo. O peso total de tão belo troféu é de 300 quilos e inclui 130 quilos de prata.

É, afinal, uma grande obra de arte, para assinalar uma vitória do “outro mundo”!

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

*Sócio do F.C. do Porto n.º 26652

Quando o Dragão começa a cuspir fogo...

Publicado em 04 de Maio de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

É notável a capacidade que o Dragão tem de cuspir o seu fogo em tudo aquilo que não presta. Naqueles que já não conseguem arranjar mais argumentos, por mais patéticos que sejam, para denegrir a sua imagem, para relativizar e minimizar os seus êxitos. Para tudo isto o FC Porto tem tido resposta pronta. Como? Ganhando. Convencendo... e em campo.

Que é sempre a melhor forma de calar os “anónimos” prontos a meter a cabecinha de fora sempre que têm uma pequenina oportunidade....

Como é que isso se consegue? Com uma enorme capacidade de trabalho. Com uma excelente organização a nível técnico, mas também a nível organizativo. Com profissionalismo, determinação, empenho e com competência.

Com a permanente consciência de que só competindo no limite das forças, suando a camisola, sofrendo por amor ao clube, sem perder tempo com lambidelas pacóvias e cada vez mais ridiculamente cansativas, se conseguem atingir os títulos e as devidas compensações por eles (todos) conquistados.

Sem adormecer acordado, à espera que surja um Pai Natal, ou outros seus colaboradores, capaz de produzir o milagre.

Só assim se torna possível, ano após ano, resistir a várias contrariedades, entre elas a obstinada e permanente campanha anti-FC Porto, uma exaustiva e cansativa luta contra os seus alegados poderes macabros e ocultos, como se tudo o que resta para além do FC Porto, no futebol português, seja um oásis de rectidão, de bons costumes, de gente impoluta.

Pelos vistos continua a ser difícil de entender que é nestas batalhas que o FC Porto se sente melhor.

É nelas que o clube e a sua cada vez maior massa Associativa e adepta se inspira e se alimenta para lutar com cada vez mais afinco, em prol de uma causa que para todos eles é cada vez mais nobre: A Vitória!. Como símbolo de afirmação de personalidade, de prestígio internacional, de cada vez maior capacidade de aglutinação popular, quer em Portugal, quer em países de expressão portuguesa ou por esse mundo fora.

Não por imposição ou por qualquer obrigação familiar, mas como forma de marcar terreno... porque são indiscutivelmente mais fortes, mais poderosos e, por isso, ganham mais do que os outros.

É disso que o povo gosta e o actual mundo precisa: de vencedores!

A actual jornada europeia foi gloriosa, igual a muitas outras que nos últimos 22 anos o FC Porto tem repetidamente conseguido, deixando orgulhosos os verdadeiros amantes do que de melhor o futebol português é neste momento capaz de produzir. O resto... é “chover no molhado”... é mais do mesmo!

Esta jornada europeia não merece, por isso, ser despachada para segundas caixas de informação desportiva, como alguns canais de tv o fazem, dando lugar, em primeira instância, às crises existenciais de alguns habituais protagonistas, num exercício de minimização e de branqueamento, que até pode agradar a meia dúzia de cromos, mas que envergonha todos aqueles que não deixaram de se sentir orgulhosos pelo que viram, não olhando a mais nada que não tenha sido a enorme qualidade da exibição portista e, em especial, a sua permanente atitude,
a tal expressão tão difícil de mastigar!

Também eu me associo a uma enorme cuspidela de fogo generalizada contra tanta cegueira! E muitos parabéns ao FC Porto pela sua excelente participação na Liga dos Campeões Europeus 2008/2009, parabéns FC Porto por ter chegado, e da forma como o fez, aos quartos-de-final. E muito bem-haja pelas noites fantásticas de Old Trafford e da passada Quarta-feira, 15 de Abril de 2009, no Estádio do Dragão, entre outras, claro!

Os meus parabéns ao Senhor JORGE NUNO DE LIMA PINTO DA COSTA por ter sido, e continuar a ser o Grande Mestre Obreiro de muitos títulos sobre toda esta Grande Família: FC Porto.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt - mario.sousa@europe.com

Deveria o Governo ficar calado e quieto?

Publicado em 29 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

O PSD e o CDS-PP têm vindo a público adjectivar de “eleitoralistas” muitas das propostas apresentadas e implementadas pelo nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no âmbito da resposta à crise económico-financeira internacional. Dizem eles (PSD/CDS-PP) que tais propostas, anunciadas em ano de vários actos eleitorais, têm objectivos que visam apenas ganhar votos e não tanto resolver os problemas das pessoas. Mas, pensemos um pouco no alcance destas acusações! Poderia o nosso Primeiro-Ministro e o restante Governo de Portugal, face à crise económico-financeira internacional que se vive hoje, anunciar ao país que não pode fazer nada pelas famílias e pelas empresas só porque estamos em ano de eleições? Seria desejável pedir às famílias e às empresas que esperem por Setembro para que o próximo Governo possa tomar medidas em seu favor e em seu socorro? Tem o país condições para perder todos estes meses que antecedem as eleições legislativas? Deveria o Governo ficar quieto?

Parece-me perfeitamente natural que um Governo eleito democraticamente tenha como função a tarefa de governar. Na verdade, quando os portugueses foram a votos em Fevereiro de 2005, fizeram-no na certeza de que estavam a escolher um Primeiro-Ministro de um Governo que asseguraria a condução dos destinos do país ao longo de uma legislatura.

Por outro lado, parece-me igualmente evidente que o Governo, ao longo da sua acção, tenha a necessidade e até o dever de justificar as suas decisões e de comunicar as suas opções. A população tem, aliás, o direito a essa informação em nome da transparência que se espera em todo o processo governativo.

Embora estes dois aspectos me pareçam naturais e absolutamente evidentes, não o são para algumas pessoas.

Já a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, no seguimento do debate quinzenal de na Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, vem sustentar que “na rede social Twitter, o Plano Tecnológico produz comentários e afirmações que se limitam a fazer a defesa das propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates”. Mais: Ana Drago, ignorando o facto do Gabinete do Plano Tecnológico ser um gabinete governamental, vem pedir explicações para aquilo que considerou uma “violação do princípio da independência entre o Estado e a Administração Pública”. Mas que democracia é esta defendida pelo Bloco de Esquerda? Nos debates no Twitter ou nos blogues, o Governo não pode participar para sustentar, explicar e defender as suas próprias propostas? Para esta esquerda, o Governo deve reduzir-se a assistir ao que alguns vão dizendo através dos meios tecnológicos hoje disponíveis! Deveria o Governo ficar calado?

Ora, estes dois episódios caracterizam bem a nossa oposição. Para a oposição, o Governo deveria calar a boca e baixar os braços perante os problemas vividos em Portugal e no mundo. Para esta oposição, o Governo deveria assistir “mudo e quieto” à falência de empresas, à dificuldade das famílias em enfrentar estes tempos difíceis. Mas percebese bem este desejo da oposição em manter o Governo calado e parado. Ou não serão estes dois aspectos, silêncio e inércia, que melhor caracterizam esta oposição?

Faz falta a esta oposição a verdade, a responsabilidade, determinação, empenho e eficácia. Tudo isto que são, para o nosso Primeiro-Ministro e para o Governo de Portugal, algumas das principais características da coerência governativa, defendendo, por isso, “que é preciso não perder o rumo do trajecto de modernização do país”, e “nunca baixar a ambição no combate às desigualdades”.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com + mario.sousa1@sapo.pt

A verdade da razão

Publicado em 27 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Em sessão do plenário da Assembleia da República de 2 de Abril de 1976 foi aprovada a Constituição Portuguesa, lei fundamental para todos os cidadãos que, com a revolta do 25 de Abril de 1974, pôs termo a uma ditadura de direita salazarenta e marcelista que a todos, com algumas excepções, oprimia e não lhes reconhecia o direito a ter voz e pensamento.

A aprovação solene restituiu aos portugueses o direito à liberdade e a estabelecerem os princípios básicos da democracia, dando, deste modo, vida a uma liberdade responsável pois somos a partir dessa aprovação solene e actualmente um estado de direito.

Ao longo destes 33 anos a Constituição sofreu já 7 revisões, a última das quais em 2005, e com isso se expurgaram alguns conceitos provocadores de querelas partidárias, mantendo-se, contudo o essencial a uma sadia estabilidade politica.

É pena que o esforço desenvolvido até hoje não seja bem acolhido pelos partidos de direita, e, nisso o CDS/PP está à vontade porque votou contra em 1976, mas pouco mais fazem do que criticar a constituição inicial e as revisões, e hoje vem defender “uma reforma aprofundada do texto” até se chegar a “um padrão constitucional novo”, isto é ou talvez seja, “um modelo único”.

No artigo 2º da Constituição lê-se que Portugal é um Estado de direito baseado na soberania e pluralismo de expressão que, entre outros, visa a realização da democracia económica, social, cultural e ambiental e o aprofundamento da democracia participativa.

Uma referência quero fazer ao 25 de ABRIL de 1974, pois a esse acontecimento histórico, às forças armadas e ao Povo Português devemos a nossa liberdade e a existência da Lei Fundamental dos portugueses que é a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Democracia participativa, sempre! E VIVA O 25 DE ABRIL!!!

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

Silêncio e inércia!

Publicado em 22 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

O PSD e o CDS-PP têm vindo a público adjectivar de “eleitoralistas” muitas das propostas apresentadas e implementadas pelo nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no âmbito da resposta à crise económico-financeira internacional. Dizem eles (PSD/CDS-PP) que tais propostas, anunciadas em ano de vários actos eleitorais, têm objectivos que visam apenas ganhar votos e não tanto resolver os problemas das pessoas. Mas, pensemos um pouco no alcance destas acusações! Poderia o nosso Primeiro-Ministro e o restante Governo de Portugal, face à crise económico-financeira internacional que se vive hoje, anunciar ao país que não pode fazer nada pelas famílias e pelas empresas só porque estamos em ano de eleições? Seria desejável pedir às famílias e às empresas que esperem por Setembro para que o próximo Governo possa tomar medidas em seu favor e em seu socorro? Tem o país condições para perder todos estes meses que antecedem as eleições legislativas? Deveria o Governo ficar quieto?

Parece-me perfeitamente natural que um Governo eleito democraticamente tenha como função a tarefa de governar. Na verdade, quando os portugueses foram a votos em Fevereiro de 2005, fizeram-no na certeza de que estavam a escolher um Primeiro-Ministro de um Governo que asseguraria a condução dos destinos do país ao longo de uma legislatura.

Por outro lado, parece-me igualmente evidente que o Governo, ao longo da sua acção, tenha a necessidade e até o dever de justificar as suas decisões e de comunicar as suas opções. A população tem, aliás, o direito a essa informação em nome da transparência que se espera em todo o processo governativo.

Embora estes dois aspectos me pareçam naturais e absolutamente evidentes, não o são para algumas pessoas.

Já a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, no seguimento do debate quinzenal de na Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, vem sustentar que “na rede social Twitter, o Plano Tecnológico produz comentários e afirmações que se limitam a fazer a defesa das propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates”. Mais: Ana Drago, ignorando o facto do Gabinete do Plano Tecnológico ser um gabinete governamental, vem pedir explicações para aquilo que considerou uma “violação do princípio da independência entre o Estado e a Administração Pública”. Mas que democracia é esta defendida pelo Bloco de Esquerda? Nos debates no Twitter ou nos blogues, o Governo não pode participar para sustentar, explicar e defender as suas próprias propostas? Para esta esquerda, o Governo deve reduzir-se a assistir ao que alguns vão dizendo através dos meios tecnológicos hoje disponíveis! Deveria o Governo ficar calado?

Ora, estes dois episódios caracterizam bem a nossa oposição. Para a oposição, o Governo deveria calar a boca e baixar os braços perante os problemas vividos em Portugal e no mundo. Para esta oposição, o Governo deveria assistir “mudo e quieto” à falência de empresas, à dificuldade das famílias em enfrentar estes tempos difíceis. Mas percebe-se bem este desejo da oposição em manter o Governo calado e parado. Ou não serão estes dois aspectos, silêncio e inércia, que melhor caracterizam esta oposição?

Faz falta a esta oposição a verdade, a responsabilidade, empenho e eficácia. Tudo isto que são, para o nosso Primeiro-Ministro e para o Governo de Portugal, algumas das principais

características da coerência governativa, defendendo, por isso, “que é preciso não perder o rumo do trajecto de modernização do país”, e “nunca baixar a ambição no combate às desigualdades”.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com - mario.sousa1@sapo.pt

MATÉRIA EM ESPAÇO DA ESCRITA COM SENTIDO

Publicado em 15 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.


Recolha de lixo na cidade do Porto não está a ser feita como deve ser

Depois de eu fazer várias referências em alguns orgãos de comunicação social escrita referente a alguns locais da nossa cidade do Porto, principalmente nas zonas de Rua de Latino Coelho, Rua da Alegria, Rua e Travessa de Santo Isidro, etc.. Continuo a constatar que a recolha de lixo não está a ser feita nas melhores condições. Nos locais a onde existem plataformas com contentores para deposição dos lixos doméstico, é notório que a recolha em alguns dias da semana não é feita, ficando os contentores cheios até à próxima recolha que em alguns locais demora alguns dias. É ainda notório que muito raramente as plataformas do lixo e os respectivos contentores são alvo de uma limpeza como deve ser. De tudo isto resultam cheiros nauseabundos, principalmente nos períodos em que o sol brilha mais um pouco.

Não é admissível que mesmo depois de ser autorizado e aprovado na Câmara Municipal do Porto o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal da limpeza da cidade, a recolha do lixo não seja feita nas melhores condições. Ou será que o facto acontece em locais em que a limpeza está a ser feito por empresas privadas?

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

UM OLHAR SOBRE O PAÍS

Publicado em 14 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.


Centenas de novos empregos criados pelo Estado e instituições de economia social

Foi elogiado pelo nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, a rapidez com que as instituições de economia social responderam ao apelo do Governo, afirmando que o país, “hoje mais do que nunca”, precisa destas instituições para responder ao desemprego, fenómeno que classificou como a “consequência mais grave” da difícil situação económica e social “em que estamos mergulhados”.
O papel das instituições ligadas à economia social assume actualmente um protagonismo absolutamente decisivo na resolução dos problemas relacionados com o desemprego.
O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, assinou, em plena cerimónia para esse efeito, seis dezenas de protocolos estabelecidos entre o Estado e diversas instituições sociais, que vão permitir, numa primeira fase, integrar no mercado de trabalho 670 jovens e desempregados no quadro da “Iniciativa Emprego 2009”.
José Sócrates, que presidiu na cidade do Porto a este evento, referiu que a parceria estratégica agora encontrada entre o Estado, as empresas e um conjunto de instituições sociais, vai permitir criar um quadro credível e sustentável, capaz de responder num espaço de tempo razoável, como frisou, aos problemas do emprego de algumas centenas de pessoas.
Recorde-se que todos estes protocolos assinados na Cidade Invicta, entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e várias instituições sociais, no âmbito da “Iniciativa Emprego 2009”, decorre de um programa dinamizado pelo Estado que envolve um investimento de cerca de 580 milhões de euros, e tem por objectivo exclusivo a promoção do emprego.
Os protocolos agora estabelecidos entre o Estado (IEFP) e um conjunto largo de instituições, designadamente a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, a Confederação das Cooperativas Portuguesas, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e mais 58 outras instituições da região Norte, visam ajudar à inserção no mercado de trabalho, numa primeira e imediata fase cerca de 580 desempregados e realizar aproximadamente 90 estágios profissionais para jovens.
A partir de agora, salientou o nosso Primeiro-Ministro, a propósito do estabelecimento destes protocolos, mais 670 pessoas que presentemente estão no desemprego “vão passar a ter uma oportunidade para beneficiarem de uma actividade profissional digna”, frisando que o objectivo do Governo ao lançar este programa “Iniciativa Emprego 2009” é proporcionar que cerca de 30 mil desempregados passem a ter uma efectiva inserção no mercado de trabalho.
O nosso Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou que, apesar da crise, todos os dias “se estão a criar novos postos de trabalho”, reconhecendo que o papel prioritário que deverá neste particular estar reservado ao Estado, é o de assumir uma tarefa determinante na ajuda a encontrar as condições para que as decisões possam ser tomadas de forma célere e envoltas em menos incertezas.
Vieira da Silva afirmou ainda que se cabe ao Governo, “como defendo”, criar as condições para que essas decisões sejam mais rápidas, então justificam-se, sublinhou, os apoios e incentivos previstos no programa “Iniciativa Emprego 2009”, que têm como principais objectivos, “mobilizar a sociedade portuguesa para a manutenção dos empregos existentes, facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho e criar condições para acelerar a transição entre a perda do emprego e o regresso ao mercado de trabalho“.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

Ilhas na Freguesia do Bonfim: uma questão de (in)segurança!

Publicado em 13 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

As ilhas na Freguesia do Bonfim aparecem a partir da segunda metade do século XIX, com o início do processo de industrialização da Cidade do Porto. O seu surgimento é indissociável da incapacidade de o núcleo antigo da cidade responder à crescente procura de habitação operária.
São soluções habitacionais colectivas de um só piso acrescido de um pequeno sótão em alguns casos, frequentemente de acordo com o modelo de costas com costas, construídas sem supervisão municipal, genericamente, com materiais muito baratos e de muito fraca qualidade, sobretudo nas traseiras de habitações da pequena burguesia da área central da cidade do Porto ou em quarteirões inteiros mais ou menos resguardados, com poucas infra-estruturas e com muito reduzida dimensão.

São casas com telhados que não impedem a chuva de corroer o mobiliário e onde os ratos são convidados indesejáveis, deixando marcas de mordidelas nas caras e orelhas das crianças, são realidades que hoje ainda fazem parte do dia-a-dia de cerca de nove mil habitantes das ilhas do Porto.

Ao caminhar pelas ruas estreitas, na Freguesia do Bonfim, onde as casas se encavalitam, torna-se difícil não tropeçar em pequenas habitações que escondem famílias de oito pessoas. Aqui, reinventam-se os quartos de dormir e para ir à casa de banho colectiva os moradores têm de sair ao pátio ou ter dentro dos pequenos espaços habitacionais o chamado de balde higiénico.

Da casa dos Silva a vista é deslumbrante, com o Douro, em baixo, a estender-se languidamente numa imagem de postal a fazer as delícias de qualquer turista que se preze. No entanto, a beleza exterior do espaço entra em choque com a exígua habitação em que Fernanda e Serafim vivem com os seis filhos. Oito pessoas circulando num estreito corredor onde dois não passam ao mesmo tempo. Espreitando para a sala, no chão está um colchão a todo o comprimento, que serve de cama à filha, de 15 anos. Nas paredes já não se reconhece os 1300 euros gastos para melhorar a casa, há sete anos, quando saíram da barraca onde viviam. “Isto é uma miséria.

Quando a nossa filha casada vem visitar-nos temos de a pôr a dormir no chão com o marido”, lamenta Serafim, de 50 anos.

As dificuldades aguçaram o engenho e este desempregado da construção civil teve artes para fazer de um galinheiro o local onde a família se reúne às refeições. Cozinha não existia: ainda há bem pouco tempo se comia em fila na escada. “Foi graças a ele que as coisas melhoraram. Ficámos muito felizes por poder ter uma mesa”, solta Fernanda.

A pobreza não roubou a esta família a alegria de viver, mas a palavra esperança custa cada vez mais a ser dita. “Vivemos com menos de seiscentos euros para oito pessoas. O que é que se faz com este dinheiro?”, argumenta Serafim. Revoltada com a sorte, Fernanda exalta-se: “Veja bem, olhe para este menino, já foi mordido por ratos nas orelhas.”

Ilha Grande, na Rua de S. Vítor

Na Rua de S. Vítor, Freguesia do Bonfim, quase todos os portões dão acesso a ilhas. O hip-hop, ritmo preferido dos jovens aceleras, cria uma estranha mistura com o pimba, a gosto dos mais velhos. Na maior, a Ilha Grande, as histórias de pobreza e abandono repetem-se ao passar por cada porta. No entanto e paredes-meias existe um pequeno bairro social, chamado de Senhora das Dores, já pronto à bastante tempo e em espera de vésperas das eleições autárquicas (Outubro de 2009) para mais um show eleitoralista de entrega de habitações aos coitadinhos.

As ilhas foram desde cedo um importante foco de insalubridade. A demolição de uma parte relevante das mesmas foi a génese do programa de habitação social camarário implementado no tempo do dr. Fernando Gomes.

Em muitos casos, na sequência de vistorias feitas pela autarquia portuense os proprietários são notificados para proceder à respectiva demolição. Na maioria das situações são processos muito morosos.

E em casos em que a própria autarquia portuense é o senhorio, como, por exemplo: a Ilha da Belavista, na Rua de D. João IV, na Freguesia do Bonfim, os moradores (já muito antigos no local) são chamados a pagar as suas rendas a tempo e horas. Em contrapartida a autarquia portuense não resolve os problemas que actualmente os seus inquilinos necessitam, como, por exemplo: o solo das traseiras de toda a ilha está actualmente a abater sem que ninguém tome as medidas necessárias para a resolução de tão perigosa situação. Talvez só tomem uma medida efectiva depois de acontecer uma tragédia.

Muitos moradores das ilhas foram às suas custas melhorando as condições de habitabilidade das casas. Essa situação verifica-se sobretudo ao nível do saneamento básico, instalações eléctricas e também na melhoria de condições dos espaços subaproveitados.

A cidade do Porto constituiu um bom exemplo no passado (de gestão socialista), ao nível nacional, no que respeita à operacionalidade de uma rede muito eficaz de serviços de redução de danos destinada àqueles grupos socialmente conhecidos. O Contrato de Cidade e o projecto para os sem-abrigo foram duas iniciativas inovadoras e exemplares para outros municípios do País.

Eu vi de perto (também aqui nesta área) o associar sempre o saber ao saber fazer bem, consciente de que a acção sem estudo e sem reflexão não tem, nem faz sentido. Por isso, a avaliação e a produção de conhecimento sobre as problemáticas objecto de intervenção estiveram e deveriam continuar a estar sempre presentes na forma de gerir uma autarquia, quer seja no município portuense como nas juntas de freguesia (principalmente na Freguesia do Bonfim).

Nesse passado (de gestão socialista), vi ser constituído um Observatório Permanente sobre a Segurança e vi responder às interrogações que a cidade colocava (nessa altura) no que respeita à segurança e ao sentimento generalizado de insegurança.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

Memória em ano de eleições

Publicado em 10 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 3.

Hoje está bem presente na cabeça dos portugueses a lembrança de quais os governos e governantes, com maioria absoluta, que foram capazes e tiveram a coragem, empenho e determinação para fazer as reformas sociais para o bem e a favor do povo português, principalmente para ajudar e apoiar os mais desfavorecidos.
Actualmente os que são mais críticos ao Governo do nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates (com pouco mais de 4 anos de governação), são aqueles que quando estiveram recentemente na governação do País não foram capazes de fazer o que prometeram, como, por exemplo: as reformas sociais, tendo hoje o grande descaramento de brincarem com coisas sérias, como é o facto do computador Magalhães, etc.. Sendo esses mesmos hoje conhecidos pelos Portugueses por se tramarem e tangarem uns aos outros dentro do PSD e ainda por tramarem e tangarem o País e os Portugueses quando passaram pela governação de Portugal, nos 10 anos de governo de Cavaco Silva, 8 dos quais em maioria absoluta, com mais 3 anos de Durão Barroso e uns meses de Santana Lopes. Estou a falar de Manuela Ferreira Leite, Morais Sarmento, Cavaco Silva, Durão Barroso, Santana Lopes e companhia.
Em tempos passados os governantes, anteriormente já mencionados, tramaram-nos com a tanga das tangas e com o marketing, publicidade e propaganda política enganosa de que os outros (dr. Fernando Gomes e o eng.º António Guterres) fugiram ás responsabilidades, quer fosse da cidade do Porto ou do governo da Nação Portuguesa.
O Povo Português têm memória e ainda não esqueceu as governações desastrosas dos três últimos governos do PSD/CDS-PP aos quais os já citados membros do PSD (Manuela Ferreira Leite, Morais Sarmento, Cavaco Silva, Durão Barroso, Santana Lopes e companhia) e ainda os do CDS-PP (Paulo Portas, Bagão Félix, Nobre Guedes e companhia) estiveram ligados e com bastantes responsabilidades políticas que culminou com a trama feita pelo dr. Durão Barroso e outros ao seu próprio eleitorado, quando ao fim de três anos de governação fugiu ao compromisso assumido para ir chefiar a Comissão Europeia, e ainda quando roeu a corda ao dr. António Vitorino, do PS, depois de lhe ter dado a sua total confiança e apoio para tão nobre cargo europeu.
É de relembrar que este cargo de presidente da Comissão Europeia tem a duração legislativa de cinco anos e é cinco vezes mais rentável, monetariamente falando, do que ser Primeiro-Ministro de Portugal. Afinal quem é que fugiu e abandonou as responsabilidades assumidas para com o seu eleitorado e os portugueses e só viu os interesses pessoais? E se anteriormente eram contra as políticas de governos socialistas, porque é que quando chegaram ao poder não fizeram as reformas de acordo com o que disseram anteriormente e apenas só trocaram o nome das coisas, como, por exemplo: o rendimento mínimo garantido passou a chamar-se rendimento social de inserção, onde fica a coerência das coisas?
Eu, pessoalmente nunca fui com as tangas dos tangas e sempre soube caminhar na vida pela minha cabeça e sei que os portugueses também assim serão certamente e sempre souberam ver e distinguir de que lado estava ou estavam as verdades, como também cedo eu soube ver quem é que efectivamente nos mergulhou num pântano de tanga e tangas. E não vai ser agora ou nos próximos actos eleitorais, durante o ano de 2009, que eu irei querer regressar ao passado e ao derrotados que criaram o pântano de tanga e de tangas de que ainda hoje estamos a pagar a elevada factura.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

Num Porto (in)feliz!...

Publicado em 08 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

Somos um grupo de pessoas voluntariosas e muito cientes dos deveres e direitos de cidadania e humanismo que em sociedade nos devemos uns aos outros, e á muito tempo que resolvemos reclamar sobre vários aspectos que incomodam e fazem sofrer alguns residentes da área da nossa jurisdição (Monte do Tadeu), e também de outros espaços vizinhos de onde nos chegam pessoas com várias reclamações desses locais com falta de defensores em causa própria.

Todos nós sabemos dos problemas sociais que actualmente existem na Cidade do Porto, como, por exemplo, os arrumadores de carros, toxicodependentes e outras pessoas sem-abrigo que merecem um melhor tratamento por parte da Câmara Municipal do Porto, coisa que não é fácil, com o dr. Rui Rio na presidência.

Estou neste momento a recordar-me de todo o dinheiro que foi e é mal gasto nos anos passados, e recentemente disponibilizado para as corridas de carros realizadas na zona da Foz e Boavista, ou ainda o que foi e é mal gasto na brincadeira de aviões que, na zona da Foz do Douro, se realizaram no mês de Setembro de 2008 e, que, quanto a mim, é mais um gasto supérfluo enquanto houver um sem-abrigo a passar fome, um arrumador de carros com dificuldades em sobreviver ou outro tipo de pessoas carenciadas a passar mal e a viver com falta de dignidade e condições básicas, sociais, humanas e ambientais para a sua sobrevivência. E é por dizer e escrever este tipo de comentários verdadeiros e com muito fundamento, sempre no meu humilde ponto de vista, e porque o que sempre me move são apenas aqueles que mais padecem na cidade do Porto, que eu e a nossa zona habitacional (Monte do Tadeu) somos personas não gratas para o dr. Rui Rio e o restante executivo.

Gostava de ver o presidente da Câmara do Municipal do Porto, dr. Rui Rio, como também o presidente da junta de freguesia do Bonfim com os olhos mais humanistas e a verem a realidade e onde o nosso dinheiro é mais bem empregue e onde faz mais falta, e não aproveitar-se (dr. Rui Rio) dos “coitadinhos” para estar constantemente a fazer oposição com fins eleitoralistas, pensando mais nas próximas autárquicas de Outubro de 2009 do que nessas pessoas mais carenciadas e em outras situações urgentes, como, por exemplo, as obras prometidas há mais de sete anos (Novembro de 2001), em pré-campanha das eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001, por si próprio dr. Rui Rio na zona do Monte do Tadeu e que ainda estão por começar. Até quando dr. Rui Rio?

E no que diz respeito aos “Coitadinhos”, ainda nos lembramos de o dr. Rui Rio estar a mal tratar todas as pessoas que se deslocam ao “Coração da Cidade” para matar a fome. Dr. Rui Rio, deixe de governar a cidade do Porto na base de um arcaico protagonismo com fins eleitoralistas e pense efectivamente mais nas pessoas que actualmente passam fome, passando por dificuldades e sofrendo muito por falta de uma resposta séria e honesta da sua parte. Afinal, dr. Rui Rio, o seu lema: “deixe de dar que nós damos por si” aos arrumadores de carros da cidade do Porto não era bem assim. Afinal quem dava era o Governo da Nação através de um protocolo previamente firmado.

Porque é que a Câmara Municipal do Porto não manteve o programa “PORTO FELIZ” com verbas da própria autarquia se considera que o mesmo programa (“PORTO FELIZ”) faz falta para a cidade, em vez de desperdiçar verbas astronómicas para um fim-de-semana de brincadeiras com calhambeques na zona da Foz e Boavista?

Nunca vão acabar com o trabalho de todos aqueles que de forma séria, honesta e digna sempre souberam o que é o dever e o direito de cidadania e humanismo que em sociedade nos devemos uns aos outros.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

RUI RIO: A HO(N)RA DE CIDADANIA COM VERDADE!

Publicado em 6 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 3.


Dr. Rui Rio ainda está tudo na mesma e em bastante atraso!

Senhor dr. Rui Rio espero que ao ler esta nossa carta aberta ainda se lembre de nós (zona habitacional do Monte do Tadeu / Santo Isidro), pois já passou mais de sete anos desde que o senhor, acompanhado de uma comitiva, e a seu pedido, se dignou em visitar o ponto mais alto da nossa cidade, isto em pré campanha (Novembro de 2001) das eleições Autárquicas de Dezembro de 2001.

Como o senhor se deve lembrar, isto é, se ainda se lembra de nós e dessa visita que fez a esta zona alta da cidade do Porto, em eu o ter recebido juntamente com dezenas de moradores locais, na freguesia do Bonfim. E foi, logo ali, na Rua da Alegria, que usei de toda a minha honestidade e sinceridade ao apresentar-me como a pessoa que eu sou, como homem e cidadão desta cidade e deste País, e de quem anda nesta vida do associativismo, voluntário e gratuitamente, gostando de defender causas públicas e de ajudar, com o meu humilde contributo, a resolver situações críticas existentes na nossa freguesia do Bonfim, mais propriamente, na nossa zona de intervenção, e de dar ao conhecimento de todos os responsáveis locais, das insatisfações da população desta freguesia, denunciando os problemas no sentido de que os mesmos sejam resolvidos para o bem da população.

Como o senhor se deve ainda lembrar, fez no local promessas a dezenas de famílias Bonfinenses, de que iria resolver as situações críticas, isso se fosse eleito presidente da Câmara Municipal do Porto.

O facto é que o senhor já ganhou as ditas eleições vai para oito anos, e o facto também é que nos prometeu no local resolver a situação das escadas inferiores da Rua do Monte do Tadeu, e até o aproveitamento de um espaço local (a meio das ditas escadas) para a colocação de um mini recinto desportivo para uso das nossas crianças e jovens.

O facto é que ainda estamos à espera que as ditas obras se iniciem nesta zona alta da cidade do Porto e da freguesia do Bonfim, mesmo depois da reunião que tive com o senhor Ex-vereador do Urbanismo (então na posição de Vereador), arquitecto Ricardo Figueiredo, e o senhor Ex-director Municipal da Via Pública (então na posição de Director Municipal), senhor engenheiro Albano Carneiro, os quais prometeram que a divisão municipal da conservação da via pública iria chegar primeiro à zona para fazer o restauro de toda a Travessa do Monte do Tadeu (pavimentos dos passeios e arruamento com a colocação de sarjetas para o escoamento das águas pluviais) e também de todas as escadas inferiores e superiores da Rua do Monte do Tadeu (pavimentos dos patamares e degraus), mas até ao dia de hoje ainda nada disto foi feito, o que já provocou que a Senhora Teresa Peixoto, moradora na Travessa do Monte do Tadeu, partisse um pé devido ao estado deplorável de todo aquele arruamento (Travessa do Monte do Tadeu). E ainda provocou que outra moradora (Senhora Deolinda de 89 anos de idade) da já referida travessa (Travessa do Monte do Tadeu) caísse, tendo entrado e estado em coma alguns dias, e quando do coma saiu ficou paralisada dos membros inferiores para o resto da vida.

Ficamos á espera que com a ajuda dos nossos Jornais na publicação de esta nossa carta aberta o dr. Rui Rio ainda se lembre de todas as pessoas que visitou em tempos nesta zona alta da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, e de todas as promessas que nos fez e que estão em bastante atraso.

Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mal vai a cidade que não sabe preservar o seu património histórico-cultural, arquitectónico, social e manter viva a memória de um passado com bastante valor. Valor este, de todos aqueles que, como exemplo, fizeram um enorme peditório para erguer o coreto que actualmente se encontra no velhinho Largo da Aguardente (actual Praça do Marquês de Pombal).

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com

*Sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto.

Arregaçar as mangas em defesa do emprego!

Publicado em 1 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.

A candidata independente para a Câmara Municipal do Porto apoiada pelo Partido Socialista (PS) e outros, Dra. Elisa Ferreira, é a autora do recente relatório sobre o Plano de Relançamento Económico Europeu.
A criação sustentável de emprego, a defesa do emprego e a prevenção do desemprego em grande escala devem ser determinantes para a dimensão e o conteúdo do plano de relançamento da economia europeia, defende a eurodeputada Elisa Ferreira no seu relatório sobre o Plano de Relançamento Económico da União Europeia proposto pela Comissão, e que foi aprovado por uma esmagadora maioria na Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu.
Para que o plano possa ser plenamente eficaz, recomenda-se que haja uma boa coordenação dos planos nacionais de relançamento, prevendo a adaptação dos programas às necessidades específicas de cada país, tendo em conta o interesse comum e a garantia do máximo efeito multiplicador possível, nomeadamente ao nível do emprego.
Outro dos aspectos que o relatório aborda, refere-se às estruturas de regulamentação e supervisão, defendendo que sejam mais eficazes, e que os planos de salvamento do sector bancário estejam sujeitos a um conjunto de condições e as instituições financeiras a um controlo rigoroso.
Segundo afirma, o aumento da transparência e uma melhor gestão dos riscos são as melhores soluções para ajudar a evitar crises, devendo a reforma da regulamentação ser exaustiva e aplicar-se a todos os actores e transacções dos mercados financeiros.
O relatório realça também a necessidade de garantir um nível de vida mínimo aos cidadãos da União Europeia e pede que sejam tomadas as medidas de emergência adequadas. Apela ainda a que todas as políticas sociais sejam adaptadas para fazer face à recessão, apoiando políticas activas no mercado de trabalho e prestando especial atenção aos membros mais vulneráveis da sociedade.
A economista Elisa Ferreira, no entanto, considera que o Plano da Comissão Europeia devia ser mais ambicioso para poder, cabalmente, fazer face à actual situação económica e social e reconhecer claramente o emprego como o objectivo central do Plano de Relançamento.
A eurodeputada lamenta que o Plano não contenha objectivos de coesão territorial nas medidas de estímulo das propostas, apesar de se verificar um impacto claramente assimétrico da crise por todo o território europeu. Neste âmbito, apela a que sejam criados mecanismos adequados para garantir que a convergência acelerada das regiões menos dinâmicas seja estruturada em torno de objectivos estratégicos, como o de tornar a economia mais ecológica e centrada em iniciativas tomadas ao nível microeconómico.
Elisa Ferreira insta a Comissão Europeia a lançar rapidamente projectos concretos de desbloqueamento do crédito às famílias e às empresas, de apoio às PME, à formação e mobilidade de trabalhadores, ao lançamento das redes transeuropeias de transporte e de energia e à difusão da "banda larga". O relatório deverá ser aprovado pelo plenário de Estrasburgo na sessão que vai decorrer nos dias 9 a 12 de Março de 2009.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com