Publicado em 1 de Abril de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.
A candidata independente para a Câmara Municipal do Porto apoiada pelo Partido Socialista (PS) e outros, Dra. Elisa Ferreira, é a autora do recente relatório sobre o Plano de Relançamento Económico Europeu.
A criação sustentável de emprego, a defesa do emprego e a prevenção do desemprego em grande escala devem ser determinantes para a dimensão e o conteúdo do plano de relançamento da economia europeia, defende a eurodeputada Elisa Ferreira no seu relatório sobre o Plano de Relançamento Económico da União Europeia proposto pela Comissão, e que foi aprovado por uma esmagadora maioria na Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu.
Para que o plano possa ser plenamente eficaz, recomenda-se que haja uma boa coordenação dos planos nacionais de relançamento, prevendo a adaptação dos programas às necessidades específicas de cada país, tendo em conta o interesse comum e a garantia do máximo efeito multiplicador possível, nomeadamente ao nível do emprego.
Outro dos aspectos que o relatório aborda, refere-se às estruturas de regulamentação e supervisão, defendendo que sejam mais eficazes, e que os planos de salvamento do sector bancário estejam sujeitos a um conjunto de condições e as instituições financeiras a um controlo rigoroso.
Segundo afirma, o aumento da transparência e uma melhor gestão dos riscos são as melhores soluções para ajudar a evitar crises, devendo a reforma da regulamentação ser exaustiva e aplicar-se a todos os actores e transacções dos mercados financeiros.
O relatório realça também a necessidade de garantir um nível de vida mínimo aos cidadãos da União Europeia e pede que sejam tomadas as medidas de emergência adequadas. Apela ainda a que todas as políticas sociais sejam adaptadas para fazer face à recessão, apoiando políticas activas no mercado de trabalho e prestando especial atenção aos membros mais vulneráveis da sociedade.
A economista Elisa Ferreira, no entanto, considera que o Plano da Comissão Europeia devia ser mais ambicioso para poder, cabalmente, fazer face à actual situação económica e social e reconhecer claramente o emprego como o objectivo central do Plano de Relançamento.
A eurodeputada lamenta que o Plano não contenha objectivos de coesão territorial nas medidas de estímulo das propostas, apesar de se verificar um impacto claramente assimétrico da crise por todo o território europeu. Neste âmbito, apela a que sejam criados mecanismos adequados para garantir que a convergência acelerada das regiões menos dinâmicas seja estruturada em torno de objectivos estratégicos, como o de tornar a economia mais ecológica e centrada em iniciativas tomadas ao nível microeconómico.
Elisa Ferreira insta a Comissão Europeia a lançar rapidamente projectos concretos de desbloqueamento do crédito às famílias e às empresas, de apoio às PME, à formação e mobilidade de trabalhadores, ao lançamento das redes transeuropeias de transporte e de energia e à difusão da "banda larga". O relatório deverá ser aprovado pelo plenário de Estrasburgo na sessão que vai decorrer nos dias 9 a 12 de Março de 2009.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto
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