quinta-feira, 22 de outubro de 2009

AMBIENTE

TEXTO PUBLICADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Autarquia Portuense: dignifiquem os jardins porque neles há gente que sabe!

Durante bastantes anos os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins da Câmara Municipal do Porto, no tempo do Vereador do Ambiente, Eng. Orlando Gaspar, foram reconhecidos por todos como exemplares, pelo trato e pela qualidade de arranjo que imprimiam aos jardins de toda a cidade do Porto. A Avenida dos Aliados era um dos maiores e mais visível espelho de tal sentido profissional e dedicação, mas o excelente critério estendia-se também a muitos outros jardins e espaços com placas ajardinadas.
Hoje há situações bastantes chocantes e que contrariam isto, não por culpa maior dos ditos Serviços Municipalizados de Parques e Jardins, mas pelas opções técnico-paisagísticas de quem mexeu em alguns jardins e espaços ajardinados e os desvirtuou, por completo ou em parte. Refiro três casos, o primeiro, da Avenida dos Aliados onde o novo arranjo fez desaparecer os espaços ajardinados, a muito bonita calçada antiga portuguesa com os seus magníficos e belos desenhos; os outros, dos jardins da Cordoaria e do Marquês de Pombal, que justificam urgentemente uma boa reflexão, pelo absurdo que algumas opções paisagísticas comportam.
Vamos a factos: o Jardim da Cordoaria, de remanescências filipinas na sua concepção original, tal como alguns passeios ainda com nome na cidade, Virtudes, Cardosas e Fontainhas, era um jardim “empenado”, que se adaptava às diferenças de cotas entre arruamentos extremos e tinha, antes de ser destruído, um muito belo desenho romântico. Todo o espaço é hoje incaracterístico, sem unidade urbana e com alguns erros de palmatória na sua concepção, que se estendem também ao vizinho arranjo a norte da Cadeia da Relação.
O Jardim do Marquês de Pombal teve um trato bem diferente. Não sei se por pressão pública ou bom senso, acredito nos dois. O arq.º Souto Moura respeitou globalmente o desenho pré-existente e o jardim manteve-se, quase na mesma. Contudo, no que se refere ao pormenor mais fino e, por certo, a opção paisagística, o arranjo de canteiros tem opções absurdas e complicadas, parecendo até que o projecto ficou por acabar, tal é a falta de verde e de colorido.
Resultado, o Jardim do Marquês de Pombal está com um aspecto degradado e sem arrelvamento nos locais onde o houve anteriormente e agora se vêem amostras de várias espécies sem nexo e que não vingam.
Poder-se-ia até dizer que era vandalismo, mas de tal não se trata, pois nos chegam queixas de pessoas que não percebem por que está aquilo assim e remetem para os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins as culpas. Que sei não serem dos Serviços de Jardins da Câmara, mas convinha vir a terreiro e esclarecer a opinião pública sobre todo este assunto, ou então o Município assumir o encargo e resolver, de uma vez por todas, o problema. Assim, com amostras avulsas de ensaios de espécies que já se viu não levam a lado nenhum, a degradação aprofunda-se e aquilo que poderia, e deveria, ser um jardim de verdade, reabilitado e revitalizado, corre o risco de deixar fugir tal oportunidade. Chamo a atenção do arquitecto Souto Moura que todo o seu esforço (empenho e determinação) de reabilitar o desenho de tão nobre espaço de referência da cidade do Porto pode ir por água abaixo, se não for corrigido depressa a incompreensível opção paisagística dos canteiros. O bem custa muito a ver-se, o mal amplia-se e ganha o terreno de um dia para o outro!
À Autarquia Portuense um alerta: dignifiquem os Serviços de Parques e Jardins porque neles há gente que sabe e percebe de jardins e de espaços ajardinados com verdade, empenho e determinação. Gente que sabe o papel que os jardins desempenham para todas as pessoas na sua Amada, mui nobre, antiga e sempre leal invicta cidade do Porto.


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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terça-feira, 20 de outubro de 2009

PONTO DE VISTA

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO COM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS!

TEXTO PUBLICADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2

No que diz respeito á cidade do Porto e, em especial á freguesia do Bonfim, a gestão da Câmara Municipal do Porto, mais propriamente dito,a gestão da habitação social desta autarquia portuense está a aplicar doispesos e duas medidas na requalificação das habitações dos bairros municipais.A autarquia ao requalificar o Bairro de Fernão de Magalhães esquecesede colocar em cada entrada dos respectivos blocos habitacionais umaporta para uma maior segurança dos mesmos (blocos habitacionais). Enquantoque em outros bairros municipais, como, por exemplo, no Bairrode Lordelo do Ouro e no Bairro do Regado, ambos estão já com os respectivosportões de segurança em cada bloco habitacional.Outra das situações que actualmente acontece é o que se está a passarcom a colocação de persianas nas respectivas janelas, em que no Bairro deFernão de Magalhães é do tipo antigo e já muito em desuso, e que nos outrosbairros já é feito com um tipo de persianas mais funcional, higiénicoe muito mais moderno.Isto para não falar da falta de atenção que está a ser dada á questão dosjardins e do estacionamento que tem posto os nervos em franja de todosos moradores do Bairro de Fernão de Magalhães, alguns dos quais metenhem relatado estas e outras situações, e que segundo dizem já ser doconhecimento da Câmara Municipal do Porto e, por parte dos fiscais quetenhem vistoriado as fracas obras do Bairro de Fernão de Magalhães, nafreguesia do Bonfim, bem como por parte dos engenheiros da autarquiaportuense que supervisionam as já referidas obras de todo o Bairro deFernão de Magalhães.Neste caso específico, a Senhora Vereadora da Habitação e Acção Socialda Câmara Municipal do Porto, Dra. Matilde Alves, não pode continuara dizer a todos os moradores do bairro que a autarquia portuensenão tem dinheiro, porque não é verdade. Porque o dinheiro que deveriaser aplicado para o restauro dos bairros da cidade do Porto vai direitinhopara as corridas de carros antigos (calhambeques) que se realizam na zonada Foz e a Boavista.Portanto, Senhora Vereadora Matilde Alves, faça lá um esforçozinhopara que quando se fizer a requalificação nos bairros municipais na freguesiado Bonfim e outras, os mesmos sejam tratados com a mesma dignidadee atenção que está a ser dada aos outros bairros municipais da cidadedo Porto. Urge homogeneizar também na habitação social da cidade doPorto para bem de todos.Sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade paraajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar maissaúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

PONTO DE VISTA

Ajudar: PORTUGAL e os PORTUGUESES!!
TEXTO PUBLICADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Nas duas datas de votações dos Orçamentos do Estado para 2010 e 2011, a Constituição da República Portuguesa impede que o presidente Cavaco Silva possa dissolver a Assembleia da República.
A votação do próximo Orçamento Geral do Estado não vai poder ser a arma político-partidária que a oposição desejava. E ao PSD só lhe resta, estrategicamente falando, votar a favor o próximo Orçamento do Estado. Se o PSD votar contra ou optar pela abstenção sabe o peso que esse seu procedimento terá num futuro acto eleitoral, por ser entendido como uma força de bloqueio propositado ao actual Governo de José Sócrates. E a factura a pagar poderá ser certamente muito elevada, podendo então dar origem a uma nova maioria de um futuro Governo PS.
O PSD sabe que se chumbarem o Orçamento do Estado para 2010, isso não dá ao presidente da República razões para dissolver o Parlamento Português, até porque a votação do documento acontece seis meses seguintes à realização das eleições legislativas, o que impede Cavaco Silva de usar este poder. O mesmo irá passar-se com o Orçamento seguinte, para 2011, que será discutido e votado no Parlamento no último semestre do mandato do presidente Cavaco Silva, quando a Constituição da República Portuguesa impede também a dissolução na Assembleia da República. Neste cenário Cavaco Silva só pode dissolver o Parlamento entre Abril e Agosto. E aqui a leitura é mais política do que prática, já que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê que, quando não há Orçamento aprovado, se aplique o regime de duodécimos. Isto significa que as verbas do Orçamento deste ano são prolongadas por 2010, um doze avos em cada mês que passar.
Se deste hipotético acto não há dividendos políticos a tirar de um eventual chumbo do Orçamento, a economia portuguesa não ganha nada com isso, muito menos em tempos de uma das maiores crises económico-financeiras internacional. E todos sabemos que o Partido Socialista foi eleito com um programa político-partidário e tem legitimidade para o aplicar, quer se queira ou não.
A oposição não pode em hipótese alguma deixar de dar o seu contributo na resolução de todas as questões levantadas. Até porque o eleitorado vai estar bastante atento e irá certamente penalizar fortemente quem num período extremamente difícil, de crise económico-financeira internacional, não ajudar Portugal e os Portugueses.
Ainda assim, todos sabemos que se a oposição optar por uma abstenção na generalidade isso significa que vai haver certamente uma grande discussão na especialidade.
Vai ser exactamente na discussão na especialidade que a oposição irá certamente apostar para conseguir levar-a-cabo algumas das suas exigências.
Só nos resta rezar, aguardando os acontecimentos e ver se todos os intervenientes estão de boa-fé e com um sentimento fortemente patriota para ajudarem ao máximo Portugal e os Portugueses.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

PONTO DE VISTA


AUTARQUIA PORTUENSE: MAIORIA ABSOLUTA PARA QUÊ?
TEXTO PUBLICADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Faz precisamente dia 16 de Dezembro de 2009 oito anos que Rui Rio conseguiu ganhar a eleições na cidade do Porto, quando conseguiu conquistar pela primeira vez a autarquia portuense, depois de conseguir que algumas obras na cidade do Porto ficassem estagnadas, para com isso pôr as culpas nos seus antecessores (socialistas), como, por exemplo, a obra do túnel de Ceuta, que aproveitandose de um afastamento do primeiro empreiteiro fez com que a obra estivesse parada mais de dois anos para com isso tirar dividendos eleitorais.

É mau para a cidade do Porto que com uma autarquia que actualmente detém a maioria absoluta na gestão da mesma, apenas se governe com os fins eleitoralistas, e não se governe de facto para todos os portuense, pondo a cidade com níveis que já tinha conseguido em tempos.

Obras que estiveram muito tempo paradas, como, por exemplo, o P.E.R. 1, 2, 3 e 4 das Fontainhas que nesta altura já devia estar a albergar mais de 80 famílias da freguesia do Bonfim á já alguns anos, tenha na actualidade apenas pouco mais de 40 famílias. As habitações que já tinham sido iniciadas no tempo do Eng.º Nuno Cardoso e que bastante tarde ficaram concluídas por culpa do actual executivo de Rui Rio, tendo estando as referidas construções a aguardar mais de um ano e meio para no início do ano de 2009 serem entregues em mais uma cerimonia eleitoralista. As obras do ponto mais alto da cidade (Monte do Tadeu e Santo Isidro) que Rui Rio tinha prometido no local a dezenas de famílias Bonfinenses presentes a quando da visita que fez em pré campanha (Novembro de 2001) das eleições autárquicas de Dezembro desse ano (2001), e que posteriormente prometeu em assembleia municipal que quando fosse para este ou outros locais iria fazer intervenções por cada quarteirão, mas passados estes quase oito anos nada fez e todos estamos á espera que Rui Rio cumpra as promessas que nos fez. É só passar pela Travessa do Monte do Tadeu e por outros locais de toda a cidade do Porto, principalmente pela freguesia do Bonfim, e ver o estado deplorável em que as mesmas se encontram, ao mesmo tempo o visitante deve interpelar os moradores (Travessa do Monte do Tadeu) mais idosos para ver o quanto eles sofrem na pele com o estado lastimoso dos passeios e arruamento da já referida travessa (Travessa do Monte do Tadeu). Os jardins da nossa cidade estão num estado de má conservação que dão pena, tendo passado já o Verão todo, é ver no terreno o estado de conservação dos jardins, principalmente o jardim do Marquês do Pombal que depois das obras da Metro seria suposto ser um jardim com flores a colorir tão nobre espaço e, no entanto o que vemos são placas de terra com alguns arbustos, algumas sebes e com bastante espaço mal aproveitado. Onde estão as flores e o colorido que era típico dos jardins românticos da cidade do Porto e que foi retirado com a promessa que regressariam aos locais, mas pelos vistos foi só mais uma promessa eleitoralista.

Rui Rio para quando as obras nas zonas das Eirinhas e da Travessa da Póvoa, na freguesia do Bonfim, o povo de lá também ainda está á espera que cumpra as promessas feitas á população residente (famílias Bonfinenses) e, já agora, faça o favor de dizer a todos nós (portuenses) quanto se gastou com a empresa “Porto Lazer” e os “calhambeques” na Foz até hoje, quanto vai gastar com as próximas brincadeiras, e se esse dinheiro não dava para o Dr. Rui Rio cumprir com as ditas promessas que fez à população da cidade quando nos visitou e nos veio pedir o voto de confiança?
E muito mais fica por dizer, mas o muito fica para uma próxima. Ficando, no entanto, á espera que outros o façam para defender aquilo que é nosso, a mui nobre, sempre leal e invicta cidade do Porto que deu nome a PORTUGAL.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

PONTO DE VISTA

OS MORTOS NÃO ESCREVEM SOBRE A CIDADE DO PORTO!

TEXTO PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


As situações vividas actualmente na nossa cidade do Porto são, hoje, muito pior do que no passado recente.

São já algumas dezenas de Pessoas que depois de lerem os artigos que eu escrevo no Jornal “O Primeiro de Janeiro” sobre várias situações concretas que actualmente se vive na cidade do Porto, e que depois de os mesmos (artigos) serem publicados, as pessoas que conhecendo-me da foto publicada, informamme na rua e noutros locais do estado de estagnação a que esta cidade do Porto está votada. Informandome ainda de mais casos que se passam nas zonas habitacionais de onde são oriundas, principalmente da freguesia do Bonfim. E porque me importo com o que se passa em toda a cidade do Porto, escrevo os meus reparos não me esquecendo das promessas que o dr. Rui Rio fez nesta zona do Monte do Tadeu e Santo Isidro em Novembro de 2001 a dezenas de residentes locais e em pré campanha eleitoral das eleições de Dezembro de 2001, promessas que ainda hoje estão por cumprir.
E isto é tanto mais verdade quanto evidente é o estado deplorável de toda a Travessa do Monte do Tadeu, ou ainda o estado da falta de conservaç3o das escadas superiores e, principalmente, as inferiores da Rua do Monte do Tadeu, que nem um simples corrimão tem para que as pessoas mais idosas e os doentes que por elas precisam de passar todos os dias, como também o pobre jardim do Monte do Tadeu que á anos espera por um arranjo para que possa vir a ser um Jardim de facto e muito mais bonito, para desempenhar as funções que deve ter pelo facto de ser um jardim, ou melhor, candidato a sê-lo.
Para não falar do mais alto e principal miradouro de toda a cidade do Porto, num espaço natural e com muitas vistas sobre toda a cidade e com acesso público, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, que continua num esquecimento total por parte de Rui Rio, mesmo depois das ditas promessas eleitorais que fez a dezenas de moradores no local em Novembro d e 2001, em pré campanha das eleições autárquicas de Dezembro desse ano (2001).
Quantos mais formos os que denunciando as situações públicas e concretas, com verdade e razão, e que rejeitem o facilitismo da troca de favores, os que objectam a corrupção e os pesporrentes que a apadrinham, maior será a possibilidade de invertermos o sentido das situações concretas e verdadeiras para o bem de todos e para que as mesmas (situações concretas) andem para a frente e fiquem prontas de uma vez por todas.
Não tenham medo de denunciar as situações e todos os factos concretos que existem nas vossas zonas habitacionais da maneira como, por exemplo, eu o faço á já muitos anos com a ajuda dos nossos Jornais: “O Primeiro de Janeiro”, o Jornal de Notícias, o Jornal “Público”, o Jornal “Diário de Noticias”, Jornal Audiência e muitos mais, pois só assim será possível invertermos o que está mal para o bem das populações, como por exemplo, a iluminação pública, passeios e arruamentos, e ainda jardins pouco cuidados que por toda a cidade do Porto estão a olhos de ver.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

terça-feira, 13 de outubro de 2009

PONTO DE VISTA

O Porto: as pessoas em primeiro na cidade para todos!
TEXTO PUBLICADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
Os bairros municipais que pela sua juventude e dinamismo demográfico deveriam ser um factor de equilíbrio para a cidade do Porto. Também o facto de neles haver espaço para o município intervir, de forma a racionalizar com justiça nas suas atitudes, que muitas das vezes nem o munícipe mais inteligente consegue compreender tamanhas desumanidades.A cidade do Porto investiu fortemente no passado em projectos ajustados à realidade da cidade do Porto, pioneira na experimentação de novas respostas no combate à exclusão social, através, e aproveitando, da participação em programas europeus, como por exemplo: Pobreza 3, URBAN e outros, na implementação em projectos de sua própria iniciativa, que dinamizaram a sociedade civil em toda a cidade, bem como todas as instituições da mesma, e coordenaram recursos no sentido de construir respostas sociais mais eficazes para os segmentos populacionais mais fragilizados e desfavorecidos. Foi o que aconteceu com os toxicodependentes, as (os) prostitutas (os) de rua e as pessoas sem-abrigo, situações-limite de exclusão social que degradam os indivíduos e afectam a imagem e se gurança da nossa cidade do Porto.
A cidade do Porto constituiu um bom exemplo no passado (de gestão socialista), ao nível nacional, no que respeita à operacionalidade de uma rede muito eficaz de serviços de redução de danos destinada àqueles grupos socialmente conhecidos. O Contrato de Cidade e o projecto para os sem-abrigo foram duas iniciativas inovadoras e exemplares para outros municípios do País. Eu vi de perto, também aqui nestas áreas, o associar sempre o saber ao saber fazer bem, consciente de que a acção sem estudo e sem reflexão não tem, nem faz sentido. Por isso, a avaliação e a produção de conhecimento sobre as problemáticas objecto de intervenção estiveram e deveriam continuar a estar sempre presentes na forma de gerir uma autarquia, quer seja no município portuense como nas juntas de freguesia, principalmente na freguesia do Bonfim.
Nesse passado, de gestão socialista, vi ser constituído um Observatório Permanente sobre a Segurança e vi responder às interrogações que a cidade colocava, nessa altura, no que respeita à segurança e ao sentimento generalizado de insegurança. Actualmente faz falta um mapa com traçado sobre a insegurança que se vive na cidade do Porto e aprofundar, por parte da autarquia, o conhecimento sobre o fenómeno, caract erizando, quantificando e estudando soluções. A autarquia possui actualmente um património de conhecimento e experiência acumulado de outros programas e projectos dum passado relativamente recente, do período da gestão socialista. Nesse período começou a impor-se uma nova filosofia de trabalho (integrado e participado) que deveria continuar a ser aplicado e até mesmo a ser fortalecida e aprofundada em novas iniciativas. Importa continuar aberto à inovação e à experimentação de novas respostas para os problemas que não encontram solução ajustada no quadro convencional da autarquia portuense.
A gestão da cidade do Porto tem que ser mais articulada e integrada nas suas diversas componentes. É preciso firmar uma estratégia orientadora mais precisa e clara, para um bom desenvolvimento da nossa amada cidade do Porto.Não quero acabar este meu ponto de vista sem deixar de falar num actual flagelo que se vive em toda a cidade do Porto, que é o sector cultural que actualmente é nulo por toda a cidade. Cultura é também investigação, experimentação e é fundamental que Rui Rio apresente contas, em tempo útil, sobre o “Porto Lazer”, para que o povo do porto saiba toda a verdade sobre o que de mal e mau se tem feito em toda a cidade no aspecto cultural.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A regionalização exige uma boa desconcentração

TEXTO PUBLICADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL SEMANÁRIO "AUDIÊNCIA", PÁGINA N. 2

É um grande desafio o que se coloca à próxima legislatura, no âmbito do processo de regionalização, é a concretização de uma “boa desconcentração”, considerou o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.
Em faro, onde abordou, no passado dia 30 de Janeiro, o tema “Associativismo Municipal e Governação Territorial em Portugal”, no âmbito da Universidade Meridional promovida pela Federação do PS/Algarve com a colaboração da Fundação Res Publica, Eduardo Cabrita defendeu a necessidade de um consenso em torno do futuro modelo de regionalização, frisando como um dos pontos de partida para a próxima organização administrativa, a definição de competências a partir das actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, para as quais preconiza o reforço de uma coordenação intersectorial.
Durante a sessão realizada no anfiteatro da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, na Penha, o secretário de Estado apontou ainda como estratégia para uma “boa governação regional” o “ajustamento” dos 18 distritos nacionais, defendendo como cenários possíveis a sua fusão em cinco governos civis compatíveis com a matriz das regiões administrativas ou a definição de um modelo de nível subregional. Mas realçou, no entanto, a importância de uma representação do Governo em áreas de soberania como a protecção civil e a segurança.
Relativamente às preocupações que orientaram o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), no âmbito do qual foram estabelecidas as opções de governação, como a convergência dos modelos territoriais para as cinco regiões-plano, Eduardo Cabrita referiu ainda como uma das preocupações para a próxima legislatura a consolidação da coordenação intermunicipal, tendo apontado o Algarve como exemplo de uma das zonas do país que, apesar de possuir uma identidade regional histórica, apresenta deficiências nesta matéria.
Realçando a propósito o papel das comunidades intermunicipais enquanto forte contributo para a definição de uma estratégia regional, Eduardo Cabrita sustentou no entanto que, no caso particular do Algarve, a sua continuidade não se justifica face ao futuro mapa administrativo.
Em faro, onde apresentou a segunda lição integrada no curso de Política e Administração Autárquica, frequentado por uma centena de militantes socialistas, Eduardo Cabrita considerou essencial para o avanço de todo o processo de regionalização que todos os portugueses sejam chamados a pronunciar-se em quadro referendário e sublinhou ainda a necessidade de convergência entre os dois partidos com vocação governativa, de forma a evitar que o debate transforme esta numa “matéria de radicalização política”.
Penso que em relação à tão maltratada regionalização, a descentralização ou a desconcentração não podem ser encaradas, nem como complementos, nem como suas alternativas.
Eu, pessoalmente sou a favor de que deve haver urgentemente a tão proclamada, por todos, regionalização com o objectivo primeiro de abrir novos horizontes por todo o país, e de maneira a que o seu desenvolvimento seja mais uniforme e não como acontece hoje em algumas regiões do país, em que essa desproporção é muito acentuada, principalmente nas regiões norte, centro e beiras litorais. Penso também que nessa nova regionalização se deve dar mais atenção aos movimentos associativos, principalmente às associações de moradores, pois são elas que trabalham mais directamente com as populações e para as populações no regime de voluntariado gratuito e sem fins lucrativos, sempre com aquela vontade de fazer as regiões seguir em frente, principalmente aquelas onde estão inseridas essas associações sem fins lucrativos.
As ideias aqui explanadas não são novas, para quem anda nas lides autárquicas, mas a sua concretização deve ser possível, é necessário que o querer seja forte e não fique na gaveta, como tem acontecido ao longo dos tempos. Referendar para 2010 é preciso!


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

PONTO DE VISTA

FUTURO EM VERDADE, RESPONSABILIDADE E IGUALDADE SOCIAL

TEXTO PUBLICADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2

Hoje todos reconhecem que vivemos sob o signo de crise, quer seja a nível nacional como internacional. Mas o facto não pode fazer esquecer todo um histórico de uma governação de José Sócrates, reformista e solidária, que lançou uma nova geração de políticas sociais e conquistou para todos os portugueses novos direitos sociais. Esta governação de José Sócrates mostrou e continua a mostrar sobretudo que o Partido Socialista defende a liberdade igual e combate as desigualdades.
Ao longo desta legislatura de 4 anos foram criados novos direitos, ampliadas liberdades e reforçadas as garantias. Aprofundaram-se os direitos fundamentais com as leis da Paridade, Nacionalidade e Imigração, com o fim do divórcio litigioso - e, a curto prazo eliminando desigualdades e injustiças no quadro das uniões de facto. Foram ainda reforçados os direitos sociais com a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Subsídio de Desemprego, novos direitos para todos os funcionários públicos ou a procriação medicamente assistida. O risco da pobreza e as desigualdades atenuaram-se, num caminho que, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, tem que continuar a ser percorrido. O Partido Socialista é também conhecido de todos os portugueses por ser na actualidade o Partido da radicalidade democrática, na reforma do Parlamento, na limitação de mandatos dos eleitos locais, no acompanhamento do processo de construção europeia ou no Estatuto Regional dos Açores.
É na governação de José Sócrates que actualmente se vê também com bastante clareza que as opções de resposta à crise são consistentes, oportunas e justas, ao estabilizar o sistema financeiro e promover o acesso ao crédito por parte das famílias e empresas, ao apoiar activamente as empresas e o emprego, ao reforçar o investimento público, e ao apoiar as famílias e reforçar a protecção social..
O Partido Socialista discutiu internamente as grandes linhas de orientação programática com que se está a apresentar às eleições legislativas, através das Novas Fronteiras, que também tive a honra de ter participado, como também dentro do XVI Congresso em Espinho. Destaco o combate contra as desigualdades sociais, efectivando a igualdade de oportunidades: bolsas de estudo para alunos entre os 15 e os 18 anos de idade de famílias desfavorecidas e necessitadas com aproveitamento escolar; 12 anos de escolaridades obrigatória; universalidade, gratuitidade e obrigatoriedade de frequência do pré-escolar; efectiva redistribuição e progressividade fiscal, limitando as deduções dos titulares de rendimentos elevados de forma a beneficiar os rendimentos médios; e remoção das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Todas estas propostas concretizam a nova raia de progresso com bastante igualdade social.
O Partido Socialista mostrou e continua a mostrar que é o Partido da construção europeia e do modelo social europeu. Há que refundar o equilíbrio entre mercado e Estado, voltando a desenhar as instituições e as práticas de regulação. Reforçando a sustentação do Estado Social e atendendo sempre à necessidade justa de coesão social nacional, regional e distrital. No Partido Socialista reconhece-se o primado do político sobre o económico, mas não trocamos o fundamentalismo do mercado pelo fundamentalismo do Estado. Queremos sempre um Estado Social forte, regulador, estratego e supervisor.
A crise económico-financeira internacional e nacional mostrou que precisamos de muito mais Europa e de muito mais esquerda na Europa. Mas uma coisa é certa, esta crise não deverá ser resolvida recorrendo aos princípios, práticas e políticas que a provocaram. São precisas soluções fortes de esquerda democrática para voltar a regular com eficácia os mercados, para inverter a espiral de cupidez dos lucros a curto prazo, inocular a patologia das remunerações predatórias e travar a vertigem especulativa e os “paraísos fiscais”, religando os fluxos financeiros com as necessidades económicas e protegendo os mercados e instituições face ao estéril jogo da “roleta”. A defesa intransigente do interesse público sobrepor-se-á aos interesses parcelares e iníquos na emergência de um modelo de desenvolvimento sustentável, ecologicamente equilibrado, com um Estado Social revigorado.
O Partido Socialista afirma-se enquanto esquerda democrática, social, progressista, moderna e responsável. Defensor intransigente do Estado Social, partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico e regulador do Estado democrático. O Partido Socialista é a esquerda democrática para transformar a vida com um sentido de liberdade, de solidariedade e de justiça social para todos.

Parabéns aos portugueses que votaram, ao PS e, principalmente ao grande vencedor, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Navegar é preciso, mesmo na tromenta

TEXTO PUBLICADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

É preciso continuar a navegar e acima de tudo manter o norte. É fundamental observar os ventos, repensar a rota e governar.
Os resultados das eleições europeias suscitam-nos algumas interrogações.
Numa primeira abordagem sobre o valor da democracia e a governação dos povos e numa leitura mais objectiva sobre a situação de Portugal.
O direito a votar foi difícil de conquistar. Os regimes democráticos vivem da participação de todos por isso considero legítimo que nos interroguemos sobre o direito à abstenção: será que os abstencionistas pensam que ao demitirem-se de fazer escolhas estão a contribuir para um mundo melhor? Na realidade não foram os 61,25% de abstenção, nas eleições europeias de 2004, que contribuíram para uma Europa mais forte, tal como não serão os 63,22% de abstenção em 2009.
Quanto à governação na Europa, registo com preocupação o reforço dos partidos de direita, como é o caso do Partido Popular Europeu, e tudo aquilo que representam.
Nos momentos de crise e de maior incerteza é normal emergir com mais força a necessidade de segurança e ganharem mais adeptos os discursos justiceiros e radicais contra a imigração e tudo o que seja um factor de aparente instabilidade. Mas curiosamente quem proclama a segurança também defende o liberalismo, a lei da sobrevivência do mais forte e do paternalismo sobre o mais fraco.
Por isso, quem é a favor de uma nova ética económica e social, de uma regulação dos mercados diferente da que conduziu à crise, deve ficar apreensivo com o reforço do Partido Popular Europeu, onde se inscreve o PSD e o CDS. Assim, questiono-me se não temos sérios motivos para temer o enfraquecimento do modelo social europeu.
Por outro lado, é no mínimo insólito acreditarmos que vão ser os partidos políticos que são contra a construção europeia, concretamente o BE e o PCP, que vão contribuir para que a Europa tenha uma voz mais forte e afirmativa no mundo.
Em relação a Portugal vou continuar a escrever sobre as medidas do Governo com a mesma tranquilidade porque acredito que temos tido boas medidas e que o seu impacto é positivo. Eu compreendo que nem sempre seja fácil distanciarmo-nos da nossa situação particular para vermos o que mudou à nossa volta mas é um exercício que devíamos aproveitar para fazer.
Desde o início da governação Socialista que a nossa situação vinha a evoluir muito positivamente na generalidade das áreas e a crise internacional veio inflectir essa tendência. Mas isso não obsta que Portugal tenha hoje mais e melhores respostas públicas em diferentes áreas desde a saúde, à educação, à protecção social e também ao nível da estabilidade das finanças públicas, das energias e das novas tecnologias.
A crise veio abalar a confiança das pessoas e há situações complicadas de resolver, mas isso exige estabilidade para que o Governo de José Sócrates continue a governar com rumo, não é momento para experimentações. Assim, estas eleições são uma oportunidade para o Governo de José Sócrates repensar a rota, abrir novas perspectivas e manter o bom rumo de Portugal no sentido do desenvolvimento social e económico.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Política de verdade, com saber e seriedade!?



TEXTO PUBLICADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.


Em causa estão as afirmações da líder do PSD, dra. Manuela Ferreira Leite, na entrevista à SIC no passado sábado, 12 de Setembro de 2009, onde afirmou que se formar Governo riscará o investimento na rede ferroviária de alta velocidade (TGV).José Sócrates diz: "O TGV foi formalmente acordado entre os dois Estados -português e espanhol -e esse acordo tem a assinatura da dra. Manuela Ferreira Leite, não para uma, mas para quatro linhas de alta velocidade".Por isso todos os portugueses exigem que a líder do PSD fale verdade, já que afirma estar na hora da mesma (verdade), e peça desculpas aos portugueses e aos nossos vizinhos espanhóis, acrescentando ainda o facto de que "existe um compromisso entre os dois Estados (português e espanhol), do tempo em que Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das finanças, que tem de ser honrado".
A governação actual, e no meu humilde e despretensioso ponto de vista, é muito melhor do que a dos anteriores, principalmente por ser a favor das famílias mais desfavorecidas. Não foi certamente nos governos anteriores que as situações eram melhores.
Reconheço que o Governo de José Sócrates está a fazer tudo por tudo para que nas actuais condições de crise económico-financeira internacional, conseguir um bom desempenho para o bem de todos os Portugueses e do País, PORTUGAL. E não é com atitudes como esta da dra. Manuela Ferreira Leite (sem verdade e dignidade) para quem está na política já a alguns anos, que seja desta forma que se queira fazer com que os Portugueses se esqueçam de governações anteriores e, com isto queira-se retirar a maioria a quem demonstra no dia-a-dia, com factos, estar na política com verdade, dignidade e a trabalhar para servir bem Portugal e os Portugueses.
Como pode agora vir a terreiro Ferreira Leite criticar a governação do Eng. José Sócrates, com pouco mais de quatro anos, quando ela e os restantes elementos que passaram pelos governos anteriores do PSD/CDS-PP, desde o tempo dos oito anos de maioria absoluta de Cavaco Silva, e dos dez que esteve no governo como Primeiro-Ministro, são os responsáveis por tantos erros cometidos para com Portugal e os portugueses, principalmente para as famílias mais desfavorecidas.
Em apenas pouco mais de quatro anos quem foi capaz de fazer melhor? E em momentos tão difíceis devido ás más situações económico-financeiras trazidas pelas condições que se vivem internacionalmente. Não foi, certamente nos governos anteriores do PSD/CDS-PP onde as condições económico-financeiras internacionais eram na altura mais favoráveis do que no presente momento e, mesmo assim não foram capazes de fazer melhor.
Sempre entendi que fazer política é trabalhar, com sinceridade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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terça-feira, 15 de setembro de 2009

HORA DE VER PARA VOTAR

TEXTO PUBLICADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Foi no passado dia 19 de Janeiro e durante a conferência do grupo “Economist” que o nosso Primeiro-Ministro avançou com os recentes dados, onde criticou também a falta de soluções alternativas da oposição para fazer face à actual crise económico-financeira.
As linhas de crédito criadas pelo Governo têm sido criticadas em Portugal, mas, segundo os dados pelo Primeiro-Ministro, “foram já utilizadas por 9400 pequenas e médias empresas. Foram colocados nas empresas 1750 milhões de euros”.
E foi o próprio Primeiro-Ministro que adiantou que a linha de crédito PME Invest III, destinada às pequenas e microempresas, até 50 trabalhadores, “ao fim de uma semana de vigência, já foi utilizada por 5387 empresas, tendo sido gastos 44%” do montante total da linha de crédito.
Numa reacção a insinuações vindas do PSD, José Sócrates negou peremptoriamente que haja qualquer selecção das empresas a apoiar por parte do Governo.
“É uma profunda demagogia. Quem escolhe as empresas a apoiar pelas linhas de crédito são os bancos. O Estado apenas garante a participação no risco e suporta parte dos juros para garantir crédito mais barato às empresas”, disse, defendendo, uma vez mais, que “a obrigação de um Governo responsável é defender o emprego”.
Por outro lado, lembrou que: “o Governo já fez uma substancial e significativa redução da carga fiscal”, apontando como exemplos a descida do IVA em 1%, a redução do IRC, o pagamento especial por conta e o Imposto Municipal Imobiliário.
Dizendo ainda que: “na próxima semana vamos descer em três pontos percentuais a taxa social única para os trabalhadores até aos 45 anos, abrangendo as empresas até 50 trabalhadores”, disse, acrescentando que o conjunto destas medidas “representam uma redução de impostos em mil milhões de euros”.
Na sua intervenção, José Sócrates explicou também a previsão do Governo de atingir o défice de 3,9% em 2009, ultrapassando os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia. E, aqui, tenho de referir que todos os Estados-Membros irão ultrapassar os limites do PEC devido a esta crise económico-financeira internacional.
“O défice para 2009, se não fosse a previsão de crescimento, 0,8% negativos, estaria na linha dos 3%, disse.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa deixou ainda uma crítica aos governos de coligação PSD/CDS-PP, entre 2002 e 2005, referindo: “não sei o que aconteceria a Portugal, se tivesse actualmente um défice de 6,83%, tal como acontecia em 2005”.
O nosso Primeiro-Ministro teceu igualmente críticas “aos líderes políticos que não apresentam soluções alternativas”, acrescentando que “os portugueses estão cansados dos políticos que estão a dizer o que não podemos fazer e a dizer que não temos direito a sonhar. O dever de um político é liderar à frente e não atrás. Ficar atrás é fácil, mas a acção está sempre na frente”.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

FOTOGRAFIAS DA COOPERATIVA DOS OPERÁRIOS PEDREIROS PORTUENSES
















UMA HISTÓRIA PORTUENSE VERDADEIRA


TEXTO PUBLICADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL

"O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.



Cooperativismo portuense é um exemplo no mundo

Uma cooperativa é uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.São valores primeiros de uma cooperativa a ajuda e responsabilidade próprias, democracia, igualdade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos outros. São ainda princípios de uma cooperativa as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam à prática os seus valores.Falemos da Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses. Situa-se actualmente no Largo de José Moreira da Silva (seu fundador) com entrada pela Rua de D. João IV e pela Rua da Alegria, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, sendo neste espaço que estão situados todos os empreendimentos bem como a sua sede social; estrutura estudada em Paris e oferecida pelo arquitecto David Moreira da Silva (filho do fundador, José Moreira da Silva).A Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses foi fundada por José Moreira da Silva, na cidade do Porto, em 1914, funcionando a sua primeira sede social, no 1.º andar, n.º 18, da Travessa das Almas.Actualmente a Cooperativa dos Pedreiros é uma das instituições mais antigas do País, sendo a sócia n.º 1 da AICCOPN, n.º 8 da ASSIMAGRA, n.º 73 da Associação Empresarial de Portugal, n.º 7555 da Associação Industrial Portuguesa e sócia fundadora do Cevalor – Centro Tecnológico para o aproveitamento das Rochas Ornamentais e Industriais.Foi galardoada a partir do ano de 1933 pelos relevantes serviços prestados, não só às indústrias portuguesas mas também pelo apoio que, ao longo dos anos, tem dado aos seus associados em situação de desemprego, doença e reforma, bem como às viúvas dos sócios. Mas distingue-se também pelos serviços prestados em prol da formação (nos vários cursos que actualmente está a leccionar), nos seus vário Centros, Institutos, Escolas Profissionais e na Academia José Moreira da Silva. Assim, obteve um louvor concedido pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações pelo Ministro da Pasta, Eng.º Duarte Pacheco (1933); uma medalha de ouro e respectivo Diploma de Honra na Exposição Universal e Internacional de Bruxelas (1958); a categoria de Utilidade Turística para a sua unidade hoteleira (1968); uma medalha de prata atribuída pela Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (1972); a Comenda da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial (Classe de Mérito Industrial), concedida a título póstumo, ao Gerente Honorário Perpétuo, Sr. Comendador José Moreira da Silva, por Sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares (1989); a Medalha de Mérito (Grau Ouro) atribuída pela Câmara Municipal do Porto, na Comemoração das Bodas de Diamante, por proposta do então Presidente da Câmara, Sr. Dr. Fernando Cabral (1989); pessoa Colectiva de Utilidade Pública, nos termos do D.L. n.º 466/77, conforme Despacho da Presidência do Concelho de Ministros e por ter sido reconhecida pelo Sr. Presidente do Concelho de Ministros, Dr. Aníbal A. Cavaco Silva (1990); membro honorário da Ordem de Mérito, concedido por sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa em 31 de Outubro de 1991; a Medalha de Ouro do Concelho da Maia, concedida pelo Presidente da Câmara Municipal da Maia, Senhor Professor Doutor José Vieira de Carvalho, ao Gerente Honorário Perpétuo Senhor Comendador José Moreira da Silva; a Medalha de Mérito Dourada do Concelho de Matosinhos, concedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Sr. Dr. Narciso Rodrigues de Miranda à Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses e ao seu Gerente Senhor Joaquim de Oliveira Guedes.É ainda bom lembrar que foi a Cooperativas dos Pedreiros Portuenses que introduziu em Portugal a Indústria dos Granitos Polidos em 1937.Tem sido uma vida de incansável e exaustivo trabalho para atingir a projecção e o prestígio de que a Cooperativa goza actualmente, quer seja nesta cidade do Porto, noutras cidades do País, na Europa e no Mundo.Criada como foi por 10 modestos cooperantes, com a intenção de formar um organismo que lhes permitisse minorar (na época, 9 de Março de 1914) as dificuldades no desemprego, doença e no fim da vida. Bendita a hora em que o gerente Honorário Perpétuo, Comendador José Moreira da Silva, idealizou esta obra que dirigiu durante 55 anos e depois legou com uma invejável organização de solidariedade humana. A fundação da Cooperativa foi feita ao tempo em que não existia a Segurança Social. Nasceu durante um almoço de Moreira da Silva, quando trabalhava na feitura da Estação de S. Bento, na cidade do Porto, com os vários camaradas e companheiros de trabalho, que insistiram com ele para ver se seria possível arranjar um organismo que ajudasse os operários pedreiros para não terem de ir pedir esmola. E foi assim que 10 operários, com uma quota de 20 escudos cada um, idealizaram os estatutos e formaram a Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses.O primeiro passo foi dar início a uma Caixa de Pensões, tendo criado mais tarde a sua inédita Acção Social, para a qual foi necessário construir prédios, para se iniciar a assistência aos seus cooperantes e para que o funcionamento não ficasse dependente dos resultados (ganhos ou perdas) da actividade da construção civil. Assim foi resolvido, em Assembleia Geral, fazer a transferência do fundo de reserva existente para o Fundo Especial para construir prédios de rendimento, com finalidade de criar uma Acção Social eficaz, para a Reforma dos Cooperadores e também para garantir auxílios na doença, na falta de trabalho e até pensões a viúvas.Iniciou-se então um estudo do projecto do Edifício Trabalho e Reforma pelo arquitecto David Moreira da Silva, que veio a ser construído no terreno da Rua de Nossa Senhora de Fátima e inaugurado em 9 de Março de 1953. Este prédio ficou simbolizado com a figura do Pedreiro, estudado pelo escultor Lagoa Henriques e colocado no topo da fachada deste prédio.Mais tarde, foi iniciado o projecto do Edifício Miradouro, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto e no seu ponto mais alto, também estudado pelos arquitectos David Moreira da Silva e esposa, que foi inaugurado solenemente em 9 de Março de 1969, coincidindo com o 90.º aniversário do fundador da Cooperativa dos Pedreiros, José Moreira da Silva.Ao acabar esta minha crónica não quero fazê-lo sem agradecer primeiro à Doutora Eng.ª Denise Cruz pela sua simpatia e disponibilidade em receber-me a 14 de Fevereiro de 2003 (mesmo em período horário do seu almoço), e em ceder-me documentação sem a qual não era possível fazer esta pesquisa em véspera do 89 aniversário da Cooperativa dos Pedreiros Portuenses. E quero também agradecer ao seu actual presidente, Senhor Luís Silva por me receber a 16 de Março de 2007, e em ceder-me documentação para a actualização desta crónica sobre a Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses, mesmo depois da passagem do 95.º aniversário que ocorreu no passado dia 9 de Março.



Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

HORA DE REVER PARA VOTAR

TEXTO PUBLICADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL
"O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.


José Sócrates e o seu Governo com bom desempenho!

José Sócrates prometeu criar 150 mil novos postos de trabalho nesta legislatura de 4 anos e, passados que estão pouco mais de quatro anos, já foram criados mais de 145 mil novos postos de trabalho em Portugal, mesmo tendo em linha de conta o mau período económico-financeiro internacional que estamos a passar.
Finalmente, e a pesar desta crise internacional, começa-se a ver os resultados de uma boa governação a favor das famílias mais desfavorecidas, mesmo que alguns queiram fazer crer do contrário. Mas como contra factos não á argumentos!...
Sócrates garante também, em entrevista que deu na SIC, que vai continuar a investir no combate aos problemas sociais.
Li no Jornal O Primeiro de Janeiro e no Jornal de Notícias que algumas pessoas estão actualmente a pressionar o nosso primeiro-ministro para fazer uma descida de impostos. Eu já li em alguns órgãos de comunicação social (nacionais e estrangeiros) muitas opiniões que afirmam: que descer os impostos nesta altura seria um erro crasso, não só para a economia nacional, mas para o país. E esta opinião é unânime em economistas nacionais como também em economistas internacionais quando se referem á economia portuguesa. Sou também da opinião de que actualmente é uma grande irresponsabilidade descer os impostos no nosso país, logo numa altura em que a nossa economia conseguiu, finalmente, pela primeira vez em muitos anos “respirar”. E fazer actualmente uma descida de impostos, sem conhecer melhor o desempenho da economia, seria um assassinato da mesma (economia) a curto e médio prazo e, um hipotecar a economia do país a longo prazo para as gerações vindouras. Por isto acho que a atitude de José Sócrates em esperar mais um pouco é uma atitude sensata de quem anda atento ao que se passa dentro e fora de fronteiras.
Sou a favor do projecto de avaliação dos professores.. Considero fundamental essa nova avaliação para, pela primeira vez (e bem) destacar e premiar o bom desempenho do mau desempenho entre a classe docente. E nesta nova avaliação só a teme quem no ensino está habituado a viver com pouco esforço e empenho, e a rir-se dos colegas que são mais esforçados em que os níveis do ensino melhorem no nosso país.
Sou ainda da opinião que as reformas feitas no sector da saúde e que estão em projecto para se fazer no nosso país, são fundamentais para garantir a continuidade da implementação de medidas que tem vindo e estão a resultar em pleno para o nosso país, principalmente agora com a contribuição do trabalho do novo secretário de estado para a saúde, o dr. Manuel Pizarro, que é uma pessoa e um técnico superior nesta área (saúde) com grandes conhecimentos do país real que nem todos podem gabar-se de o ter e, que têm uma enorme experiência nesta matéria de saúde em várias áreas e um bastante conhecimento em questões autárquicas, pois foi até á pouco tempo um dos melhores autarcas na cidade e no distrito do Porto.
Sei que o governo de José Sócrates está a conseguir um bom desempenho para o bem de todos nós, principalmente para as famílias mais desfavorecidas.
Quem criou o complemento solidário para os idosos? Quem aumentou o salário minimo nacional em 10%? Quem criou o apoio para todas as mulheres que querem fazer aborto e para todas as outras que querem ter os seus filhos e que actualmente já recebem um apoio a partir do treceiro mês de gravidez? Quem criou um aumento no abono de família e actualmente está a dar o mesmo a dobrar no inicio do ano escolar (setembro) para as famílias mais desfavorecidas? Quem deu um aumento salarial de 2,9% (enquanto outros davam 0%)? Quem foi que fez as reformas no ensino e actualmente faz com que todos os alunos tenham de comer nas escolas, possam aprender o Inglês e tenham acesso a todo o material escolar se forem oriundos de famílias desfavorecidas? Etc., Etc.,...

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO
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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

AUTÁRQUICAS 2009

TEXTO PUBLICADO EM 07 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.


Candidatos Independentes?!

Podem ser incluídos nas listas candidatos independentes, desde que como tal declarados, estabelece, expressamente, a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
Desta norma infere-se, pois, que as listas apresentadas pelos partidos políticos (ou suas coligações) são integradas por membros desses partidos, em princípio.
E que, além desses militantes do Partido proponente da lista, podem ser incluídos outros cidadãos, nele não filiados, devendo, nestes casos, fazer-se a declaração de que se trata de independentes.
Independentes serão, pois, os cidadãos não inscritos no partido político que apresenta a lista de candidatura.
A menção de independente terá de constar da lista de candidatos, documento assinando pelo mandatário, onde, por ordem, eles são apresentados, com todos os seus elementos de identificação pessoal, e mais essa referência.
Ora, do sistema da lei resulta que todos os candidatos que não estejam mencionados, expressamente, como independentes (em que nada se diz), serão tidos e tratados como filiados no partido que apresenta a lista.
Isto não é apenas uma ‘chinesice’ da lei.
Desde logo, essa indicação, como independente, ou não, constitui uma clarificação do grau de ligação do candidato á força política apresentante, uma condição de transparência perante o eleitorado.
Além disso, pode ter consequências a dois níveis: no regime da perda de mandatos e no sistema de substituições dos autarcas eleitos.
Na verdade, a lei da tutela administrativa, sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou.
Ou seja, após a eleição, esses independentes podem manter esse estatuto ou podem livremente inscrever-se, se assim o desejarem, no partido que os apresentou ao sufrágio, mas se se inscreverem em partido diferente serão expulsos do mandato, pois violaram a confiança neles depositada e a coerência com o sentido de voto dos eleitores.
Por outro lado, a lei estabelece um sistema de substituições, em caso de suspensão, renúncia ou perda de mandato, que manda chamar os substitutos pela ordem constante da lista eleitoral.
Porém, tratando-se de coligações não é assim. É chamado o elemento seguinte que tenha sido apresentado pelo mesmo partido daquele que saiu, saltando por cima dos que estejam nos lugares intermédios.
Nestas situações é ainda imperativo que os independentes, constantes da lista coligada, sejam identificados quanto ao partido que os indicou, pois entrarão na ordem de substituições apenas desse partido da coligação e não do outro, ou outros.
Um caso diferente do que tratámos aqui é o das listas propostas por grupos de cidadãos eleitores, faculdade que a lei também concede, e à qual se aplicam regras próprias, de que poderemos falar noutra altura.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Senhores do défice

TEXTO PUBLICADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Segundo as Previsões da Primavera da Comissão Europeia, o défice público em Portugal pode voltar a atingir a casa dos 6% tal como teria acontecido em 2004 e 2005, durante os consulados financeiros de Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, caso não tivesse havido recursos a receitas extraordinárias de duvidoso interesse económico no primeiro caso e uma correcção determinada do novo governo do PS no segundo.
Ferreira Leite e Bagão Félix vieram rapidamente procurar usar estas previsões para branquear o seu mau desempenho ao leme das finanças portuguesas. Não têm razão. Não são estas previsões que retiram àqueles dois políticos o triste epíteto de donos do défice!
De facto os défices de 2004 e projectados para 2005 não são comparáveis aos défices agora previstos para 2009 e 2010. Três razões fundamentais explicitam a diferença.
Em primeiro lugar em 2004 e 2005 a generalidade dos países europeus estava a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento com folga (alguns países como Espanha tinham mesmo superavit) e agora prevê-se que a quase totalidade tenham défices excessivos. Com Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix éramos incumpridores isolados e agora estamos envolvidos na onda da crise generalizada.
Em segundo lugar este défice é resultado de políticas concretas e conjunturais para mitigar a crise e promover a recuperação. Não é um défice estrutural nem anula os ganhos estruturais conseguidos nesta legislatura.
Finalmente este défice incorpora a projecção dum plano ambicioso de investimentos nas escolas, nas energias renováveis, nas redes de nova geração e nas grandes infra-estruturas logísticas, melhorando o potencial competitivo do país, enquanto o défice de Manuela e Bagão não deixou nada de novo a não ser a factura para pagar e a sustentabilidade financeira para recuperar.
Os défices agora projectados para Portugal e os défices acumulados por Manuela e Bagão têm o mesmo nome e categoria económica, mas são opostos na sua formação e justificação. Com Manuela e Bagão as contas públicas derraparam.
Agora elas estão a sofrer o impacto duma crise global e a procurar ser parte da solução para ela.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

AUTARQUIA PORTUENSE: AS PESSOAS NO PORTO MERECEM MELHOR!

TEXTO PUBLICADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N. 2.

Na cidade do Porto já foram gastos 16 Milhões de Euros para promoção pessoal.
O MAE ficou sem fala quando na noite de 19 de Agosto, na SIC Noticias, a revelação foi produzida pelo vereador da Câmara Municipal do Porto, Eng.º Rui Sá, numa entrevista a Mário Crespo:
A governação de Rui Rio publica uma revista trimestral chamada “PORTO sempre” onde já foram gastos 16 milhões de euros.
Como estes números, mais do que escandalosos nos pareceram obscenos, procuramos a dita revista. Encontramos a nº.23 de Julho/2009, a última, portanto.
Folheamos a revista várias vezes. Não é uma revista da cidade do Porto. É uma revista da Câmara, melhor, é uma revista de e sobre Rui Rio. Ao longo das páginas abunda a sua imagem nas fotos, a foto do editorial é dele, o editorial é dele, ele é o director da revista.
Os textos de notícia são de três tipos: os que acompanham os eventos onde está Rui Rio; os que louvam Rui Rio e aqueles em que Rui Rio critica o Governo ou desafia os outros (sem que a revista não lhes dá voz).
A revista é sobre tudo o que Rui Rio faz... e o que os outros não deixam fazer... (estranho para quem ostenta uma maioria absoluta).
Da primeira à última página não há uma linha, uma palavra, um esboço de crítica a Rui Rio.
A conclusão é simples: dos bolsos dos munícipes Rui Rio retirou até agora 16 Milhões de euros para sua promoção pessoal. Folheamos outros exemplares e são iguais.
36 Exemplares de uma revista custaram 16 milhões de euros!
É escandaloso? Chega a ser obsceno? É caso de polícia? Decida você mesmo na eleição de Outubro.
Que raio! Está muito a tempo.

Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental
verdade-razao.blogspot.com / mario.sousa@europe.com

AS PESSOAS NO PORTO: MERECEM GANHAR!!!

TEXTO PUBLICADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.
A conversa era ao jantar, no restaurante, entre duas amigas, numa mesa ao lado da minha, mas só prestei atenção quando uma disparou para a outra:
- Dá-me duas ou três razões para eu votar na Elisa Ferreira.Confesso que fiquei suspenso da resposta. Não porque também procurasse essas duas ou três razões, mas porque a pergunta me pareceu razoável, entre amigas. Aliás, as coisas da política, entre pessoas que se estimam, deviam conter essa clareza.
A questionada, em vez de responder e satisfazer a amiga, empertigou-se de espanto e replicou:
- Oh, Emília, precisas mesmo que te dê mais razões para votar na Elisa?
Imaginei-me com a mesma questão perante a interpelação de um amigo. Eu sei porque voto Elisa Ferreira, mas que razões o meu amigo quereria ouvir ao questionar-me?
Que Elisa é uma distinta e conceituada professora univ ersitár ia?
Que se trata de uma mulher com enorme experiência política?
De reconhecida competência em tudo o que tem feito pela Coisa Pública?
A quem as pessoas no norte, as pessoas no Porto em particular, deve muito do seu desenvolvimento?
Que tem uma sustentada e prestigiada carreira política pronta a servir as pessoas na cidade do Porto?
Claro que o meu amigo já sabe tudo isso, porque tudo isso é público e notório. O que o levaria, então, a pedir-me mais razões para votar Elisa?
Voltei a prestar atenção à conversa das duas amigas e obtive a resposta. A resposta que o meu amigo estaria à espera que eu lhe desse.
A inquirida repetiu o espanto:
- A sério, Emília, precisas mesmo de mais razões para votar na Elisa Ferreira?
Emília pareceu de repente esclarecida e redimiu-se:
- Tens razão, puxa! Em quem mais haveríamos de votar?!
E as duas amigas brindaram tilintando os copos onde reluzia um tinto maduro do inefável Douro (o mesmo Douro que deve a Elisa Ferreira a navegabilidade e o Parque Internacional).Fiquei a saber o que responder ao amigo que me faça semelhante pergunta. De facto a clareza e lucidez na política tem a ver com a clareza e lucidez nas pessoas. Tão simples quanto isso.
Porque raio é que não haveríamos de votar Elisa Ferreira? E para votar em quem?Puxa!
MÁRIO DE SOUSA - BONFIM, PORTO
mario.sousa1@sapo.pt / mario.sousa@europe.com

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

HORA DA VERDADE

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Autarquia Portuense: Rui Rio faz circular infomail de inverdades em tempo de campanhas

Fiquei bastante estupefacto com um rol de inverdades que vi e li no infomail com o título, Porto: Este é o nosso caminho, que no passado dia 11 deste mês estava a ser distribuído em plena Rua da Alegria, na Freguesia do Bonfim, e que pertencia ao actual executivo da Câmara Municipal do Porto, publicado pelo PSD-CDS/PP, onde se faz vários considerandos sobre algumas obras que nos últimos 8 anos foram surgindo pela cidade do Porto.
Fiquei ainda mais estupefacto quando ao lê-lo (infomail) fui reparando que Rui Rio na ânsia de mostrar obra feita bem a terreiro com algumas obras que foram executadas pelo Estado Português com verbas disponibilizadas pelo Governo Central em parceria com quadros de investimento oriundos da União Europeia, como, por exemplo, a obra do Metro do Porto que ficou conhecida na Cidade por ser um projecto e obra lançado pelo Dr. Fernando Gomes e ainda por naquele tempo todos no PSD dizerem mal do projecto e que o mesmo (Metro do Porto) era um projecto megalómano.
Outras obras que actualmente já se encontram executadas ou estão em fase de acabamento nas escolas do concelho, são projectos e obras que estão a ser financiados através do Ministério da Educação, de quadros comunitários e em parceria com o poder local (municipal) face á nova lei do ensino que atribuiu a gestão das escolas do Ensino Básico 1 ás autarquias.
Por tudo isto é preciso ter em atenção: se as obras do Metro do Porto arrancaram como também se iniciaram obras nas escolas da Cidade e não só, tudo isto se deve a boas políticas implementadas com empenho e determinação no terreno por Governos Socialistas, como também um outro sem número de obras feitas nas áreas da cultura, património urbanístico, solidariedade social, desportivo, emprego, saúde e etc..
O Sr. Rui Rio não deve mentir á população do Porto ao dizer que obras que foram feitas ou estão em fase de acabamento e a serem fiscalizadas e pagas pelo poder central através de órgãos legais de poder ou de empresas que nada tenham a ver com a autarquia da qual é legitimamente o seu presidente e por isso seu principal responsável, são projectos e obras de sua gestão e do seu município. A verdade fica bem em todo lado, até mesmo e principalmente quando se está em cargo público.
Sr. Rui Rio ficava muito bem que no mesmo infomail o Sr. disse-se com verdade quem fez e quem está a executar as referidas obras e de onde foram disponibilizadas as verbas para as mesmas, como, por exemplo, quanto foi a verba disponibilizada pelo actual Governo Português para aquela que é hoje uma das principais festas de animação da cidade, a Red Bull Air Race, mais conhecida por festa dos aviões.
Sr. Rui Rio, e em relação ao O Porto em Primeiro, como afirma novamente neste infomail, tenho a dizer-lhe que em primeiro devem vir as pessoas que pelo Porto circulam, sejam elas portuenses nascidos e criados no Porto ou sejam simples visitantes (trabalhadores, turístas, estudantes…).
Sempre entendi que estar em cargo público e fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Eu, pessoalmente não quero que a minha amada cidade do Porto continue a ser mal gerida e, principalmente tendo na base a mentira, como aconteceu ao longo destes últimos anos e ainda hoje acontece referente ás obras prometidas a dezenas de famílias bonfinenses em terreno local e em Novembro de 2001 (em pré campanha eleitoral) por Rui Rio para a Travessa do Monte do Tadeu e ainda para as escadas de toda a Rua do Monte do Tadeu.
Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental
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CRÓNICAS PORTUENSES


TEXTO PUBLICADO EM 26 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGNA N.º 2.


Monte do Tadeu: o ponto mais alto de toda a cidade do Porto!



Toda esta zona habitacional é nada mais, nada menos do que a zona mais alta existente em toda a cidade do Porto. Estamos a falar da zona habitacional do Monte do Tadeu e do Monte dos Congregados.
A história desta zona habitacional remonta ao tempo dos Padres e Frades da Congregação do Oratório de Regra em honra de S. Filipe de Néri, que estabeleceram a sua casa na cidade do Porto, no ano de 1680, mesmo ao pé da estação de S. Bento, num espaço ainda hoje existente e actualmente ocupado pela Igreja dos Congregados em honra de Santo António, e obtiveram para seu recreio uma vasta propriedade com casa que servia, simultaneamente, de hospital, nas abas do Monte de Santa Catarina, que deles recebeu o nome de Quinta dos Congregados.
Data de 1785 o mais antigo registo paroquial (Santo Ildefonso) que se refere a esta zona (uma Quinta do Monte de Santa Catarina).
Os Padres e os Frades congregados a S. Filipe de Néri possuíram essa Quinta, para seu recreio, até ao ano de 1834, ano em que entrou na posse do Estado (CM do Porto) em virtude da extinção das Ordens Religiosas. O novo proprietário (CM do Porto) vendeu-a, por baixo preço, a um cidadão Brasileiro, de apelido Moreira.
Foi este quem mandou (fazendo uma concepção) explorar uma grande pedreira, no ano de 1852, que ali existia, e ainda existe no actual espaço da Cooperativa dos Pedreiros Portuense e em terrenos vizinhos, cedendo depois parte do leito dela à Câmara Municipal do Porto, o que veio mais tarde a dar origem a parte da Rua Duquesa de Bragança, depois chamada de Heróis de Chaves, e hoje conhecida por Rua de D. João IV.
Nesta rua desembocavam duas serventias, sem continuidade: a da Igreja de Santa Catarina, que no ano de 1835 tomou o nome de Rua de Fernandes Tomás, e uma outra que é a Rua do Moreira – o feliz cidadão Brasileiro, dono da Quinta dos Congregados – mais tarde prolongada até à Rua de S. Jerónimo, fundada em 1878, que em 1913 tomou o nome de Rua de Santos Pousada, ilustre Jornalista, Professor, Político da cidade do Porto, Deputado e Republicano.
Mais tarde, nos finais dos anos trinta do século XIX, com o desmembramento da Quinta dos Congregados, foram fundadas uma série de novas ruas na zona mais alta de toda a cidade do Porto, entre as quais a Rua do Monte dos Congregados (rua mais alta de toda a cidade do Porto, circulada por trânsito a peões e a automóveis), situando-se a mesma entre a Rua da Alegria e o velho Jardim do Monte do Tadeu.
No cimo do Monte dos Congregados esteve a Compagnie Géneral des Eaux Pour l`Etranger, que foi a concessionária do abastecimento de água à cidade do Porto desde 1887 até 1927.
Foi fundada também nessa época a Rua do Monte do Tadeu, na qual existe o melhor e natural, o mais alto e o mais bonito Miradouro da Cidade do Porto, e onde é possível ver, a partir dele, toda a Freguesia do Bonfim e, em dias de céu limpo, outras cidades vizinhas do Porto (Matosinhos, Valongo, Gondomar e V. N. Gaia), e ainda o Rio Douro e o Oceano Atlântico, bem como todas as pontes que fazem a ligação da cidade do Porto com a cidade de V. N. Gaia.
Actualmente o ponto mais alto de toda a cidade do Porto está a necessitar, urgentemente, de ser requalificado urbanisticamente, para depois poder ser visitado por muitas pessoas oriundas das mais variadas partes de Portugal e, até mesmo, de todo o Mundo.
Para chegar ao ponto mais alto de toda a cidade do Porto (Monte do Tadeu) basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao velho Jardim do Monte do Tadeu.
Depois, vira-se novamente à direita até poder chegar a uma escada que dá acesso ao Principal Miradouro da Cidade do Porto. Ai pode contemplar-se paisagens magníficas, principalmente se conseguir ter acesso ao varandim do depósito de água da torre.


Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO



*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

PONTO DE VISTA

Autarquia Portuense: com saber e seriedade a gerir o espaço público?
TEXTO PUBLICADO EM 25 DE AGOSTO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Governar uma cidade é também explicar à população tudo o que se fez, o que se está a fazer, as dificuldades que se colocaram e as que se colocam à gestão quotidiana dos municípios e de sobretudo não esconder nada, principalmente o que está para trás, nem os passos que se querem dar, com seriedade, para o futuro.

A qualidade de uma democracia também se mede pela exigência, credibilidade e pela forma como deve encarar-se e gerir com seriedade politicamente o espaço público.
Numa cidade, como por exemplo, o Porto, a democracia também se deve medir por soluções referendárias e retomar a tese que chegou a ser defendida, e bem, em campanha eleitoral, pelo antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, o Socialista Fernando Gomes.
No passado da cidade do Porto, obras como a do Metro eram para o PSD/Porto e não só consideradas como sendo um projecto megalómano e, no entanto, passados que estão vários anos é ver actualmente os do não (PSD) ao Metro do Porto a defender com unhas e dentes e, no meu ponto de vista, de forma mesquinha, todo o projecto, principalmente algumas linhas, só para fazer oposição aos que sempre viram, desde o início, o que era melhor para toda a população da Área Metropolitana do Porto. E actualmente foi a vez de Rui Rio vir a terreiro afirmar que a obra do Metro do Porto é uma obra sua, no seu último infomail com o título, Porto: Este é o nosso caminho, que no passado dia 11 deste mês estava a ser distribuído em plena Rua da Alegria, na Freguesia do Bonfim, onde reafirma novamente: O PORTO EM PRIMEIRO. Quando o que devia dizer é: AS PESSOAS EM PRIMEIRO, quer sejam as que são nascidas e criadas na cidade do Porto, como também as que para aqui vieram trabalhar, estudar, etc..
Actualmente na cidade do Porto faz falta pôr em prática, de forma séria, o instrumento e mecanismo democrático para referendar algumas situações e soluções para o bem de todos, como, por exemplo, o facto dos actuais custos exorbitantes para toda a cidade do Porto do já aprovado acordo sobre o Parque Ocidental da Cidade do Porto.
O actual acordo para o Parque da Cidade é, da forma como nos é relatado pelos órgãos de comunicação social escrita, uma das decisões mais erradas tomadas pelo actual executivo. Se o dr. Rui Rio queria travar a construção na zona do Parque da Cidade, como, aliás, sempre estiveram previstas nos planos desde o seu início e para as abas do próprio parque, zonas demarcadas para a construção (frente urbana da Circunvalação e Avenida da Boavista), deveria o presidente da autarquia, Rui Rio, ter optado por um democrático referendo de forma a não deixar dúbio todo este e ainda mal explicado acordo para a cidade do Porto sobre o Parque Ocidental da Cidade.
É sabido que o actual acordo e, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, é um mau negócio para toda a cidade do Porto, mas muito bom para os bolsos de alguns. O mesmo (acordo) implica que a autarquia portuense e o actual executivo de Rui Rio entregue aos actuais proprietários um total de 43,9 milhões de euros, num pagamento feito quase integralmente através da entrega de património imobiliário da cidade do Porto aos privados. E, aqui, o dr. Paulo Morais (militante do PSD) tem toda a razão quando afirma que: “o urbanismo é uma forma encapotada para transferir bens públicos para entidades privadas!”.
O dr. Rui Rio depois do final de uma sessão de esclarecimento sobre este assunto (Parque Ocidental da Cidade do Porto), não se disponibilizou para falar com os jornalistas sobre o tema em epígrafe.
Mas, entretanto é sabido que Rui Rio dá como contrapartida deste mau negócio para toda a cidade do Porto os Edifícios: Transparente, Matadouro da Cidade, os terrenos no Campo Alegre, Avenida Nun`Álvares (à Foz do Douro), Aldoar e Rua da Restauração. Em suma, Rui Rio está a vender a cidade do Porto por partes e ao desbarato.
Em dinheiro, a autarquia portuense terá de entregar ainda mais 240 mil euros. É, sem margem para duvidas, mais um mau negócio para toda a cidade do Porto, mas um muito bom negócio para os bolsos dos privados e, sobre os quais (negócios) Rui Rio tem a principal responsabilidade para com toda a cidade do Porto.
Muitos são os portuenses que ainda estão, no presente momento, a habitar em condições degradantes do ponto de vista de salubridade e não só, morando em habitações propriedade da Câmara Municipal do Porto (em ilhas, bairros e outro tipo de residências) sem o mínimo de condições sociais e humanas para os dias de hoje, em pleno século XXI, e a quem todos estes milhões de euros eram mais bem empregues, principalmente na questão do que deveria ser condição salubre para esses portuenses e inquilinos da Câmara Municipal do Porto.
Agora foi chegada a hora do PSD/Nacional através da boca do seu líder, Manuela Ferreira Leite, achar que o TGV e outras obras nacionais são projectos megalómanos para o nosso país. Eu aconselho a líder do PSD a ir falar primeiro com os industriais do país sobre as taxas de transportes para a exportação e só depois prenunciarse.
Peca por não fazer o trabalho de casa completo.
Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Artur D`Oliveira Valença: memórias de uma vida dedicada aos desportos e a Portugal

CRÓNICAS PORTUENSES – História verdadeira e única



TEXTO PUBLICADO HOJE, QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009, NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 3.


Artur D`Oliveira Valença (Nasceu a: 21 / FEV. / 1897 – Faleceu a: 12 / MAR. / 1978), cujo nome pouco ou nada diz, às camadas mais jovens, estará com certeza bem na memória daqueles
que foram jovens na década de 50. Natural do Porto, onde nasceu em 1897, Oliveira Valença cedo se apaixonou pelo boxe, sendo a França a grande responsável pelo seu entusiasmo, posto que ali viveu vários anos da sua juventude, precisamente numa altura em que os franceses maiores atenções dispensaram à nobre arte.
Regressado a Portugal, Oliveira Valença, entrou decisivamente no mundo do pugilismo, ficando a lhe dever-se o, lançamento do primeiro profissional, oriundo da sua cidade natal: Tarares Crespo, lá por 1918.
Em 1920, Oliveira Valença, fundou o Boxing clube de Portugal.
Guiado pela sua mão, um grande nome do boxe Português Santa Camarão, defrontou e venceu os melhores pugilistas da Europa.
Depois foi a vez de Horário Velh a, que mais tarde abandonou Portugal, rumo aos Estados Unidos, de onde voltou após alguns anos aureolado de grande prestígio.
Durante meia dúzia de anos, Oliveira Valença, organizou o Torneio Popular de Boxe, que reunia várias centenas de amadores e dos quais saíram pugilistas como: Valente Rocha, Licínio Passos, Miguel França, Filipe de Almeida e muitos outros entre os quais o próprio Horácio Velha.
Mas nem só de boxe se ocupou Oliveira Valença.
Em 1921, fundou o “Sporting”, Jornal Desportivo, o primeiro jornal desportivo bissemanário portuense que mais tarde deu origem ao mesmo, ser o primeiro jornal desportivo diário português, que manteve durante 32 anos, sendo posteriormente encerrado pela polícia do antigo regime político português.
Organizou e fomentou várias classes desportivas em Portugal, a primeira volta a Portugal em bicicleta, as 24 horas ciclistas, que se corriam no velho campo do Lima, e a volta ciclista do Porto, que reunia mais de 500 concorrentes.
Em 1923, Oliveira Valença, trouxe ao Porto um grupo de atletas franceses, o que serviu de acicate para o arranque do atletismo em Portugal.
Foi colaborador do jornal “A República”, além de ter criado as Edições AOV (Artur d`Oliveira Valença) sob cuja etiqueta publicou obras bastante valiosas, como por exemplo: Cartilha do Homem Livre – Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde se lê: lê, faz por compreender, e no futuro defende os teus direitos como homem livre! Este livrinho nunca foi censurado, motivo porque nos últimos 25 anos da sua publicação muitos milhares de portugueses leram os 100.000 exemplares das suas várias edições, outra obra e da sua autoria é “O Marechal da Derrota”, “ Funo” – Guerra em Timor (3 Edições) de: Carlos Cal Brandão, “Os Julgamentos de Nuremberg” (I e II volume) de Dr... Frederik Berg, tudo sobre os criminosos de guerra “Os últimos dias de Hitler” de Trevor Roper, hora a hora até ao suicídio "A Última Defesa” de Alexandre Beck, A Defesa de Moscovo “O Grande Circo” de Pierre Clostermann, efeito da Bomba Atómica “Só nos resta rezar” de Adalbert Barwolf, entre outros títulos por si publicados.
A ele se deve a vinda para o F.C.P. dos jogadores KOPRENHA; PETRAK e BELA ANDRAZIK, recordando ele próprio mais tarde com muita saudade aquela equipa de futebol, onde os citados jogadores, ao serviço das cores azul e branca, deleitaram os olhos dos amantes do desporto-rei, aquando o futebol clube do Porto lhe atribui a galardoação de sócio honorário.
Oliveira Valença foi ainda Presidente do Boavista Futebol Clube, que era então de listas na vertical de cores preto e branco, e que com ele na presidência passou para a camisola actual de xadrez preto e branco.
Ele foi ainda um dos principais lutadores contra o antigo regime fascista português na cidade do Porto, onde foi um dos principais apoiantes do General Humberto Delgado sendo mesmo candidato da oposição a deputado pelo Porto juntamente com os nomes de: Dr. Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva, Advogado, Dr. António Cândido Miranda Macedo, Advogado, Dr. Carlos Cal Brandão, Advogado, Coronel Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Oficial do Exército e o Senhor Aguinaldo de Oliveira Santos, estudante (lista publicada no jornal “O Primeiro de Janeiro” de 12 de Outubro de 1965).
Artur d`Oliveira Valença e o seu jornal “Sporting”, jornal desportivo, fundaram ainda:
Federações

-Liga Portuguesa dos Clubes de Natação
-Moto Clube de Portugal
-Federação Portuguesa de Basquetebol, Colaboraram na Fundação
-Federação Portuguesa de Remo
-Federação Portuguesa de Box
Associações e Clubes
-Liga Portuguesa de Atletismo
-Boxing Clube de Portugal
-Comité Pró Sport
-Comité Pró Natação
-Pupilos do Sporting
-Grupo de Escoteiros, 41
Dirigiram
-Liga Portuguesa dos Clubes de Natação
-Federação Portuguesa de Remo
-Moto Clube de Portugal
-Federação Portuguesa de Basquetebol
-Federação Portuguesa Amadores de Bilhar
-Liga Portuguesa de Atletismo
-Delegação da Federação Portuguesa de Box
-Comité Pró Sport
-Comité Pró Natação
-Associação Portuense de Natação
-Clube Fluvial Portuense
-Boavista Futebol Clube
-Boxing Clube de Portugal
-Pupilos do Sporting
-Grupo de Escuteiros, 41
Artur d`Oliveira Valença foi assim e juntamente com o seu jornal desportiva “Sporting” fundador de federações, associações e clubes que viria a dirigir ao longo de décadas, e foi também a ele que se ficou a dever a organização de dezenas de provas desportivas, realizadas em todo o País nas modalidades de Aeronáutica, Atletismo, Automobilismo, Bilhar, Boxe Amador, Boxe Profissional, Ciclismo, Cross-Country, Football, Lawn Tecnic, Luta Greco-Romana, Motociclismo, Natação, Patinagem, Pesos e Alteres, Ping-Pong, Remo e Basquetes.
Foi ainda louvado pela Presidência da República, pelo Ministério da Guerra e pela Câmara Municipal do Porto pelas suas organizações desportivas.
Foi ainda o editor e autor de várias publicações de temas e edições literárias dedicadas aos desportos Portugueses, tendo mesmo editado uma colecção com o nome “Azes”, da qual era o autor, e que publicou:
1º Alfredo Trindade – Ciclismo
2º José Maria Nicolau – Ciclismo
3º Waldemar Mota – Football
4º Carlos Alves – Football
5º Álvaro Pereira – Football
6º Horácio Velha – Box
7º Artur de Sousa (Pinga) – Football
Artur d`Oliveira Valença foi assim, e quanto, a toda uma pesquisa feita por mim, um dos nomes
maiores dos desportos portugueses e igualmente um dos nomes de maior valor político de defensor dos direitos do Homem, não só na sua cidade natal (Porto) mas também por todo o Portugal e Europa, principalmente em França.
Sendo considerado o pai do profissionalismo do futebol, ciclismo e box em Portugal e o pai do
futebol-feminino português.
O nome de Rua Artur d`Oliveira Valença (1897/1978), à memória do jornalista, empresário, editor, autor, desportista (box) e dirigente desportivo (presidente do Boavista Football Club), vai ser dado a uma rua da cidade do Porto, na freguesia de Ramalde que se inicia na Rua de Francos e termina na Rua do Lugarinho, conforme o que foi aprovado em Assembleia da Comissão de Toponímia da cidade do Porto e que depois foi aprovado por unanimidade em reunião de executivo da Câmara Municipal do Porto, conforme noticiou o jornal “O Primeiro de Janeiro” na sua edição de sexta-feira 6 de Junho de 2003 na página 4 com o título de Actualidade.

Nota:
Toda a pesquisa, como também a proposta para homenagear com nome de rua na cidade do Porto foi feita por mim (pesquisa) e em nome da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto (a proposta para homenagear), o que já foi aceite, por unanimidade, pela Comissão de Toponímia da Cidade do Porto e confirmado em reunião de vereação da Câmara Municipal do Porto. Rua a criar entre a Rua do Lugarinho e a Rua de Francos, na freguesia de Ramalde. Nesta futura rua que já está em fase de acabamento e na qual já existe em construção um prédio com bastantes andares, estando a mesma (rua) previsto ser inaugurada até final de 2009.

Artur d`Oliveira Valença, ainda hoje tem descendentes, são eles: varias filhas, um filho, netas e netos.



Mário de Sousa - BONFIM, PORTO