TEXTO PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
AMBIENTE E CIDADANIA NA PORTUENSE CIDADE!
Neste novo século reconhece-se toda uma necessidade de haver uma profunda mutação cultural de todos os participantes nos processos de gestão do ambiente, para atingir objectivos comuns tão exigentes como o tão proclamado e necessário desenvolvimento sustentável.
É pois, tido como prioritário promover a participação da população, e reunindo os vários segmentos da sociedade para debater questões, decidir programas para trabalho, e por conseguinte, contribuir para a formulação de estratégias ambientais para alimentar o próprio processo de decisão sobre as mesmas.
É muito urgente e prioritário a definição de metas de envolvimento e participação das populações nos diferentes programas de gestão ambiental definindo instrumentos, formas de actuação e princípios nas: promoções de programas de informação e educação ambiental; apoios e acompanhamentos em processos de reclamações e consultas públicas (como por exemplo, nas definições de planos de acções).
O ambiente urbanístico tem como objecto o território globalmente entendido e como finalidade elecífica assegurar a coordenação de todos os interesses que interferem normalmente com o território.
Nos últimos anos assistiu-se a um enorme esforço dos municípios para dotar as cidades de Planos Urbanísticos que estabelecem orientações, instrumentos e soluções concretas que permitem guiar a gestão no ordenamento dos territórios municipais. Simultaneamente, os planos permitem dar respostas mais concretas e efectivas às questões levantadas pelos cidadãos e pelos agentes que pretendem investir nas cidades. Esses esforços deveriam ser continuados e competirá às revisões dos Planos Directores Municipais unificar numa estratégia comum a Política Urbanística no seu conjunto e em cada área das cidades em particular.
Contudo é necessário dar, nesta matéria, um salto em frente. É necessário instituir um Planeamento Participativo, guiado por objectivos, e revolucionar os métodos de gestão urbanística, aproximando-a do terreno para ganhar maior capacidade operativa, transparência e eficácia.
Posto isto, um dos primeiros objectivos que devemos fixar, até porque não é novo, é o incentivo aos PDM`s, essenciais pela evolução na utilização do território e pela eventual, e mais que natural, desadaptação à realidade actual. Não é admissível que este trabalho se prolongue no tempo como os das primeiras geração de PDM`s relativamente aos quais sobejam as desculpas para o atraso.
Mas, se os PDM`s são instrumentos fundamentais para a fixação de parâmetros que, aos mais diversos níveis, permitem, de um modo geral, um desenvolvimento articulado dos interesses que interferem com o território, também não é menos certo que eles não garantem, no essencial, a qualidade do habitat dos cidadãos, ou melhor, não têm uma acção eficaz relativamente a núcleos do território que levantam problemas por vezes relativos à sua própria gestão. Torna-se, pois, indispensável fomentar a elaboração de Planos de Urbanização Regional e de Pormenor que permitirão os desenhos de cidades, valorizando as suas potencialidades e preservando as suas memórias que através das quais é possível concretizar um outro objectivo primordial – o da reconstrução do Parque Habitacional dos centros urbanos (nas cotas baixa e alta) de modo a evitar a sua terciarização.
Este trabalho não será, contudo, possível se não for agilizado todo o procedimento relativo aos Planos Municipais de Ordenamento do Território cuja complexidade actual, e não obstante a existência de legislação recente, desincentivam a sua elaboração o fazem com que se arrastem no tempo acarretando todo o tipo de problemas, designadamente de ordem legal.
Ainda no que respeita ao ordenamento do território deverá ser feito um planeamento intermunicipal, sobretudo entre os concelhos limítrofes, que há-de permitir a superação de incompatibilidades, promover a concentração de usos e a potencialização de recursos e infra-estruturas.
As ideias aqui esplanadas não são novas mas a sua concretização pode induzir a uma realidade urbanística completamente diferente.
E já agora, não se esqueçam por favor de neste novo Plano Director Municipal para a Cidade do Porto que está previsto para toda a cidade de incluir nele toda a parte alta da cidade, principalmente o mais alto e principal Miradouro da Cidade do Porto (paredes meias com os depósitos de água da cidade) no cimo da Rua do Monte do Tadeu e junto à Rua da Alegria mesmo em frente da Rua das Doze Casas.
Mário de Sousa*
*Consultor de Comunicação, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência do Partido Socialista, Bonfim, Porto.
*Consultor de Comunicação, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência do Partido Socialista, Bonfim, Porto.
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