TEXTO PUBLICADO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
Em apenas 100 dias, o Governo Socialista já aprovou uma série de medidas que demonstram uma excelente capacidade de execução do Programa escolhido pelos portugueses, continuando com um bom trabalho de modernização do nosso amado País, com liderança, energia, empenho, determinação e capacidade de compromisso necessárias para ajudar as pessoas e as empresas a ultrapassar a crise internacional.
Apresentado o Orçamento de Estado para 2010, após intensas negociações que asseguram a sua viabilização, para continuar a apoiar as pessoas e as empresas e reiniciar a consolidação das contas públicas.
Actualmente a maioria dos portugueses viu ser celebrado um acordo entre o Ministério da Educação e as principais estruturas sindicais para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores, mantendo uma avaliação rigorosa e uma carreira que valoriza o mérito, para uma melhor escola pública.
Foi celebrado um Contrato de Confiança com o Ensino Superior para que tenhamos mais estudantes no ensino superior, para atingir o objectivo de qualificar, nos próximos 4 anos e a nível superior, mais de 100.000 estudantes.
Foi lançada a Iniciativa Emprego 2010, com 17 medidas para assegurar a manutenção do emprego, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e promover a criação de emprego e foram lançados vários programas de estágios profissionais que abrangem mais de 8.000 estágios na Administração Pública, autarquias locais, IPSS e empresas exportadoras.
Foi aprovado a criação de um novo fundo, no montante de 250 milhões de euros, para apoiar a internacionalização e a exportação das PME portuguesas.
Foi ainda aprovado um aumento histórico do Salário Mínimo Nacional para os 475 euros, para, desta forma, aumentar os rendimentos de quem tem salários baixos.
É notório que o investimento público modernizador, que cria empregos e negócios, continuou com o desenvolvimento do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial e através do reforço da potência da central hidroeléctrica de Venda Nova III, em Vieira do Minho, do lançamento do projecto de aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, em Sever do Vouga, e da inauguração da Central Termoeléctrica de Lares, na Figueira da Foz.
Foi, e continua a ser, notório o investimento modernizador no programa de modernização do parque escolar que está em curso e abrange mais de 100 escolas do ensino secundário e do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Foi ainda bem visto pelos portugueses a iniciativa de lançar o projecto do carro eléctrico para reduzir a nossa dependência energética do estrangeiro e combater o endividamento externo, através da criação do regime da rede de abastecimento de energia para veículos eléctricos, onde qualquer cidadão ou empresa vai poder carregar o seu veículo eléctrico, e com a aprovação de incentivos para a compra de veículos eléctricos.
Foi ainda aprovada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Para os primeiros 100 dias de Governo Socialista penso que muito foi feito por um Governo que demonstrou (na prática) ser enérgico, ter capacidade, empenho e determinação para bem de todos.
Sempre entendi que fazer política ou estar em cargo público é isto mesmo: é trabalhar de forma enérgica, com capacidade, empenho e determinação para ajudar as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto
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