TEXO PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
O Partido e o Governo Socialista tem uma ambição para o País e uma matriz social de que se orgulha.
Ambição em contribuir para um País mais moderno, mais capaz e mais capacitado para os desafios que todos os dias se colocam. Um País que não duvida nem hesita na importância em apostar nas pessoas. Um País integrado na economia mundial, competitiva e competindo em pé de igualdade com os melhores.
Mas também um partido que se orgulha da sua matriz social e que nos leva hoje a ter uma atenção particular com aqueles que têm mais dificuldade em aguentar os efeitos tumultuosos provocados pela crise da economia mundial.
E é porque defendemos o equilíbrio entre estes dois princípios – difícil e exigente – que não compreendemos aqueles que, por muito que o não digam abertamente, querem os apoios todos na economia, nas empresas, esquecendo os portugueses afectados.
Nem compreendemos outros que, ao invés, esquecem que é na economia que resolveremos grande parte dos problemas daqueles que foram atingidos pelo flagelo do desemprego. Que é criando condições para a economia e as pequenas e médias empresas desenvolverem a sua actividade e as suas potencialidades, que poderemos, de uma forma segura e firme, criar emprego.
Sabendo que os recursos são limitados, nós escolhemos o equilíbrio, aprovando apoios às micro e pequenas empresas e a sectores específicos da economia nacional, apostando na relevância do investimento público, gerador, ele próprio, de emprego. Em simultâneo, fomos capazes de aumentar as pensões mais baixas, alargar a protecção no desemprego e aumentar em 5,6%, para 2010, o Salário Mínimo Nacional, como um dos instrumentos mais poderosos para combater bolsas de pobreza entre aqueles que trabalham. Recordo ainda as medidas de prolongamento do Subsídio Social de Desemprego por mais seis meses e de alargamento do seu âmbito de aplicação e ainda a diminuição do prazo de garantia para a concessão do subsídio de desemprego de 450 para 365 dias.
Para uma situação excepcional, medidas excepcionais. É nestas alturas que se vê radicalmente a importância do Estado, nomeadamente através do conjunto de medidas aprovadas pelo Governo Socialista de apoio à manutenção do emprego, à inserção de jovens no mercado de trabalho e ao seu regresso por parte dos desempregados.
O esforço deve estar centrado no emprego e no apoio aos desempregados. E um esforço na manutenção do emprego porquê? Porque todos reconhecemos as dificuldades acrescidas no regresso ao mercado de trabalho daqueles que hoje caem na situação de desemprego.
É nesse sentido que vai o conjunto de medidas da Iniciativa Emprego 2010, num programa em que estarão envolvidos cerca de 760 mil portugueses, num investimento de 500 milhões de euros.
Queremos mais portugueses com emprego, queremos apoiar os jovens na difícil tarefa de inicio de carreira. Queremos dar um sinal às empresas que devem levar ao limite a manutenção dos postos de trabalho. Queremos dar um sinal ao país, pois é nos momentos difíceis que não devemos hesitar em colocar recursos que, sendo de todos, são essenciais para os portugueses com maiores dificuldades e precisam de chegar a quem precisa.
Estamos perante uma crise inigualável, que nos deve levar a reflectir sobre a necessidade de um amplo entendimento social, à definição do papel que cada um deve assumir e de todos, com a própria sociedade. Os países mais desenvolvidos e competitivos, foram sempre aqueles que nos momentos históricos souberam aliar os interesses individuais ou de grupo, a um objectivo colectivo mais alargado e mais longínquo.
O que está hoje em causa é saber como ultrapassamos problemas estruturais – como a educação ou a qualificação e os conciliamos com a necessidade de promover a competitividade das empresas. Como vamos reduzir progressivamente as situações de pobreza e de desigualdades salariais que subsistem no país. Como combateremos de forma firme o desemprego e qual o papel de cada um dos parceiros nesta matéria.
O combate ao desemprego é um objectivo central do Partido e do Governo Socialista. O combate mais relevante e exigente desta legislatura, porque conhecemos bem as dificuldades porque passam muitos portugueses, mas também é importante que tenhamos a consciência que nenhum Governo, em qualquer parte do mundo, conseguirá resolver este problema sem a ajuda de todos os sectores – das empresas, das associações empresariais, da banca, dos trabalhadores, dos sindicatos. Os partidos da oposição não estão isentos em participar neste desafio. Com responsabilidade e em verdade, com propostas concretizáveis, realizáveis no actual contexto económico-financeiro e no quadro europeu.
Estamos a falar de apoios concretos às pessoas, às empresas, onde devemos aplicar sempre critérios de exigência e rigor. Nem todas as pessoas passam pelas mesmas dificuldades, nem a severidade da situação do desemprego é a mesma. Nem todos os sectores e empresas vivem o mesmo grau de risco.
Não há soluções milagrosas nem resultados imediatos. Há muito trabalho pela frente. O futuro não perdoará a quem pense apenas na sua organização, na sua estrutura, e não consiga ver um pouco mais à frente. O Partido Socialista, conjuntamente com o seu Governo, fará, certamente, esse caminho de futuro.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal
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