PARABÉNS AO NOSSO "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

PARABÉNS AO NOSSO "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

O Jornal “O Primeiro de Janeiro” comemora hoje, dia 1 de Dezembro de 2010, o seu 142.º ano de existência. É um jornal de referência, sobretudo do jornalismo em Portugal. O nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” já faz parte do património histórico-cultural, não só da nossa cidade do Porto, como também do nosso País. A existência de “O Primeiro de Janeiro” se não fora por muitas e boas de milhares de razões, bastaria só uma: ter sido ao longo dos tempos e continuar a ser a melhor escola de jornalismo em Portugal e em Português e, por isto e muito mais, tem boas razões para estar de parabéns e, por conseguinte, comemorar mais um aniversário. Da minha parte, neste dia muito especial para todos nós, um muito obrigado por toda uma obra jornalística feita num passado, felicitações pela presente e muitos votos dos melhores êxitos para o futuro do nosso jornal. Eu, pessoalmente, também sou testemunha de quanto este nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” tem ajudado os leitores, os movimentos associativos e outros em concretizar trabalhos em prol das comunidades locais no colectivo e de solidariedade social. Parabéns para “O Primeiro de Janeiro”, para a sua administração, para a sua direcção, aos seus jornalistas, aos seus colaboradores, aos restantes funcionários e a todos os leitores. Os melhores êxitos para o futuro, de que pessoalmente eu não duvido, conhecendo a capacidade, empenho, profissionalismo e determinação de todos os que fazem este GRANDE JORNAL!

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

Talvez os portuenses não imaginassem que seria possível treinar tacadas de golfe no topo dos depósitos de água dos Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, ou jogar futebol, ténis ou andebol em recintos desportivos construídos sobre os reservatórios de água do Bonfim.
O concurso público internacional foi lançado no ano de 2007 pela Empresa Municipal de Águas do Porto e visava dar nova utilidade aos sete reservatórios de água espalhados pela cidade do Porto.
Conforme noticiou o Jornal de Notícias de Segunda-feira, 16 de Junho de 2008, páginas 16 e 17, foram 173 soluções de 22 países, o júri rendeu-se às propostas de cinco equipas nacionais, uma da Polónia e outra da Finlândia.
Todas as propostas foram expostas em 30 de Junho de 2008 na Faculdade de Arquitectura do Porto (FAUP). Parques desportivos, cinema ao ar livre, estufas agrícolas, bares, discotecas, espaços para desportos radicais, hortas biológicas e ateliês para jovens artistas. Existiu de tudo um pouco. Para premiar tão nobre criatividade, foram na época atribuídas 31 menções honrosas.
Dos sete reservatórios de água existentes em toda a cidade do Porto, as torres do Amial, de Fonte da Moura e dos Congregados, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu (ponto mais alto de toda a cidade do Porto) cativaram a maioria das soluções. “No Amial, demos dois primeiros prémios, porque as propostas eram mais fortes e coerentes. Como a torre se insere num bairro, muitos concorrentes entenderam dar-lhe um uso social e de animação”, explicou em Junho de 2008 o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M..
Para o ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, nos Reservatórios de Água dos Congregados, Marta Reis, Luísa Moura e Sara Osório idealizaram um CCC. Não é um centro comercial, mas um espaço comunitário nascido entre os silos com musicoteca, biblioteca e informática, entre outras actividades. O velhinho depósito de água da torre é reservado para discoteca, bar e restaurante. Para o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M., a maior virtude da proposta reside na criação de uma fachada que liga os reservatórios de água à Rua da Alegria sem construir um novo edifício.
Instalar a Academia de Golfe do Porto no cimo dos reservatórios de água dos Congregados, paredes meias com a Rua da Alegria e o velhinho Jardim do Monte do Tadeu, em pleno centro da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, é uma ideia dos arquitectos Pedro Ribeiro, Andreia Vigário, Nuno Travasso e Pedro Santos que não venceu, mas convenceu o júri a atribuir-lhe uma menção honrosa. A escassez de espaço na envolvente da torre (onde ficaria o club-house e a esplanada com vista panorâmica para a baixa) levou esta equipa a olhar para a cobertura dos depósitos. Sobre cada uma deles, cria três áreas distintas de treino de golfe: chipping green, driving range e putting green. No solo, ficaria o mini-golfe.
As arquitectas Sophie Panzer e Natalia Busch põem os Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, de cabeça no ar. Aproveitam a altura da torre para lançarem o Portorama, prevendo ascensões de balões de ar a partir do topo do reservatório de água. Também o arquitecto Nuno Oliveira coloca os recintos desportivos nas coberturas de um reservatório circular e dos depósitos rectangulares no Bonfim. “Este é o melhor projecto, o mais bem trabalhado e o mais coerente”, não hesita em dizer o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Aguas do Porto, E.M.. A ideia do parque desportivo urbano, para onde se projectam dois edifícios com balneários de apoio, restauração, ginásio e quartos para pousada da juventude ou lar da terceira idade, valeu o primeiro prémio.
Para os desportos radicais, destaca-se a solução dos finlandeses Matolaatikko que cobrem o terreno que está entre a Rua do Monte do Tadeu e a Rua de Santo Isidro com fibra de betão ondulada propícia às manobras dos skaters. A iluminação lembra troncos de árvores.
É de relembrar que o primeiro prémio foi atribuído a cinco arquitectos nacionais, entre eles o português Nuno Oliveira pela ocupação desportiva para os reservatórios do Bonfim, aos polacos Grzyb & Moe pela a ocupação desportiva para os reservatórios de Serpa Pinto e ainda aos filandeses.
A equipa de arquitectos finlandeses (Mikko Jakonen, Heikki Muntola, Sami Logren, Heikki Riitahuhta, Sampsa Palva e Toni Õsterlund) sugerem a criação de uma grande piscina no centro das arcadas do antigo reservatório da Pasteleira. O SPA seria servido por luz natural, através de clarabóia rasgadas no solo. Teria sauna e balneários.
As arquitectas Andrea Bombasaro e Carla Viana enterram a música na Pasteleira. Usam as arcadas do antigo reservatório subterrâneo para desenhar uma discoteca com três salas, que podem ser associadas ou fechadas consoante os eventos, e uma lotação máxima de 4080 pessoas. A equipa de projectistas nacionais faz a adaptação sem alterar mexer no parque, à superfície.
No total foram 173 equipas de arquitectos lusas e estrangeiras capazes de provar que é possível transformar os espaços dos depósitos de água em centros lúdicos, discoteca, SPA e parques desportivos. Agora só falta que a autarquia portuense conjuntamente com a empresa Águas do Porto, E.M. ponha em prática todos estes projectos premiados. Até porque, segundo sei, as empresas que se vão instalar em tão nobres espaços são as mesmas que vão pagar todas estas obras. Mãos á obra, para bem de todos!

　
Mário de Sousa*

*Sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim, Porto.

mario.sousa@europe.com

MOMENTOS POLÍTICOS EM QUE VIVEMOS

MOMENTOS POLÍTICOS EM QUE VIVEMOS

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, começou a entrar em derrapagem ao fim de pouco tempo. Quis dar uma imagem de grande líder, que se coloca para além das pequenas questões partidárias, que coloca as instituições em primeiro lugar, que é profundamente patriótico e salvador do país. Vai daí encontra-se com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, a quem sugere e exige cortes vários, nos investimentos públicos, nas despesas do Estado e nos salários, propondo ainda o aumento de impostos, a troco de dar a mão ao país, como ele afirmou; para além disso, falou aos portugueses e pediu-lhes desculpa, afinal, por fazer aquilo que devia ser feito.
Mas, escassos dias após tudo isso se ter passado, é ver agora o PSD célere e em correria desenfreada, em todos os recantos do país, a exigir obras, a pedir mais investimento e a clamar pelo aumento das despesas do Estado nas mais diversas áreas. É o chamado paradoxo ou mais uma versão do “muito bem prega Frei Tomás”.
Fiquei bastante estupefacto com tamanha falta de coerência.
Mas, bem vistas as coisas, é mais uma daquelas derivas a que o PSD e os seus líderes já nos vem habituando ao longo dos tempos.
Senão vejamos.
Nas obras públicas são contra todas, mas depois vêm exigir todas e mais algumas para todos os municípios e territórios.
Nas energias renováveis, dizem que concordam, mas depois vêm colocar em causa todos os programas e todos os planos que visam aumentar a nossa segurança energética através da diversificação das fontes de energia.
Na saúde, dizem que temos que racionalizar mas quando a ministra apresenta um plano para a redução de custos o PSD acha que todas as medidas são cegas e erradas sem apresentar qualquer tipo de alternativas a não ser a de acabar com o SNS.
Na segurança social, não encontrando melhor solução no âmbito das políticas públicas, dizem que o melhor era mesmo a sua privatização!
Na banca já todos bem sabemos o que faria. Matava a CGD através da sua privatização. Aquilo que nem ao mais liberal dos liberais passaria pela cabeça, passa pelo pensamento e pela vontade de Pedro Passos Coelho.
Ou seja, o PSD quando se trata de teorizar e apregoar medidas em abstracto e nas nuvens, quer fazer todos os cortes possíveis e imaginários, mas quando se trata de questões concretas e objectivas para os territórios e para as pessoas, quer a execução de todas as obras e mais algumas e o benefício para todas as classes profissionais.
Não, esta não é uma forma leal e patriótica de fazer política. Esta é uma forma populista e politicamente irresponsável, que descredibiliza a política e os políticos.
Com este PSD não creio que haja “tango” que resista! Aguardemos para ver!
Vivemos num momento de maior e mais grave crise económica, social e financeira mundial desde a II Grande Guerra. Para mais, o quadro políticoinstitucional saído das últimas eleições legislativas (com maioria relativa do PS e um parlamento fragmentado), a crispação política permanente (numa lógica de ataques de carácter, gerida meticulosamente e a conta gotas), a persistente irresponsabilidade política da oposição (que faz com que a extrema esquerda –seja ela marxista-leninista, maoísta ou trotskista – se junte à direita conservadora e à direita liberal e vice-versa, com um único objectivo: o ataque ao Governo) e uma nova liderança do maior partido da oposição (que optou por uma linha tacticista e oportunista), adensam o clima político e criam uma percepção, na opinião pública, de guerrilha permanente.
É neste quadro que o Governo de José Sócrates tem de resolver uma “equação complexa”.
Ou seja, neste contexto difícil – com o ataque dos mercados e a pressão internacional – está obrigado a tomar medidas dolorosas e penosas, ao mesmo tempo que prossegue uma agenda de crescimento económico através da execução do Programa de Governo e do cumprimento das promessas eleitorais assumidas. É esta a batalha que estamos a travar: a batalha da governabilidade, contra ventos e marés.
Vivemos, de facto, tempos extremamente exigentes e o PS tem de estar à altura da sua história. Ora, este cenário político-social complexo reclama de todos nós Portugueses mobilização, coragem, combate político e trabalho, muito trabalho. Mais uma vez o PS é chamado a governar quando o país, a União Europeia e o Mundo vivem uma situação difícil. E perante a miopia política, o calculismo eleitoral e a inconsciência da oposição, o PS tem de continuar a afirmar-se como o referencial da estabilidade e da defesa do interesse nacional. O que está em causa é muito importante. Para além da batalha da governabilidade, a eleição da nova liderança no maior partido da oposição antecipa um importante desafio. Começa a desenhar-se uma redefinição ideológica e programática no PSD, que conduzirá, inevitavelmente, a um fortíssimo ataque ao Estado Social (e aos seus pilares fundamentais). Antevê-se um ataque sem precedentes à Saúde, à Educação e à Segurança Social públicas, por parte de uma direita liberal, sedenta de poder e destituída de valores, que aposta tudo no livre arbítrio do mercado.
A mesma lógica que conduziu o mundo a esta grave crise.
A batalha e os desafios aqui enunciados convocam todos os socialistas e os Portugueses em geral, e apelam à união em torno do nosso legado histórico, dos nossos princípios fundadores, do nosso projecto para o país e a um combate sem tréguas na defesa do interesse nacional, da governabilidade e do Estado Social.


Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PORTO, UMA CIDADE ADIADA!

PORTO, UMA CIDADE ADIADA!

As infra-estruturas urbanas na cidade do Porto estão em total degradação, num estado deplorável de quase ruptura. Quando chove com intensidade rompem-se as condutas de saneamento e inundam-se bastantes habitações; quando o vento aparece com bastante intensidade, caem as árvores sobre os automóveis, quando não sobre o peão.
Na Travessa do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, o estado de todo o arruamento e passeios é já bastante deplorável, sendo notório a falta de sarjetas para o escoamento de águas pluviais. A actual situação provocou já algumas vítimas residentes no local (Travessa do Monte do Tadeu).
E, enquanto isto, o que anda o presidente da Câmara Municipal do Porto a fazer? O que de mais importante o preocupará?
A prioridade política da Câmara Municipal do Porto não passa pelo espaço público. Os actuais responsáveis pela autarquia portuense na falta de ideias novas apenas dão seguimento a ideias e projectos das anteriores gestões (socialista) ou autorizam pequenas reparações urgentes ou casuísticas para dar nas vistas em tempo de eleições.
Actualmente na cidade do Porto não existem planos integrados de manutenção que prevejam -como ditam as regras mais elementares -a restauração e reconstrução de cada rua ao fim de 30 anos, a substituição na totalidade de pavimentos em cada 8 anos, a limpeza periódica das condutas de águas pluviais, ou outras intervenções sistemáticas e estruturantes.
Ao abandono! Assim se apresenta o espaço público da nossa cidade do Porto: passeios cheios de buracos, autênticas crateras, causando muitas vítimas, em particular nas pessoas com mais idade e em crianças; ruas que estão a danificar as suspensões de automóveis e os ossos de todos aqueles que utilizam os autocarros públicos e não só.
Na cidade do Porto é actualmente notório a falta de espaços de encontro, convívio e lazer, os jardins de proximidade já não tenhem flores para colorirem tão nobres espaços para a saúde pública como em tempos acontecia e, unicamente desaparecem cada vez mais da nossa cidade e os parques infantis na cidade do Porto nem velos!
Acresce que a ausência de uma boa e continuada manutenção tem como consequência lógica a depreciação progressiva e irreversível das infra-estruturas da cidade do Porto. Assim , não só é infernizado o quotidiano de todos os portuenses e não só, como ainda se compromete o futuro da cidade do Porto.


Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

"CORAÇÃO DA CIDADE": VOLUNTÁRIOS, CHEIOS DE FÉ E AMOR PARA DAR!

TEXTO PUBLICADO EM 29 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA EM SOLIDARIDADE 　

“CORAÇÃO DA CIDADE”: VOLUNTÁRIOS, CHEIOS DE FÉ E AMOR PARA DAR!

Todos devemos ser solidários, porque no presente necessitam aqueles, mas amanhã poderei ser eu ou mesmo vocês. É tarefa e obrigação moral (pelo menos) de todos, principalmente daqueles que estando e tendo criado Associações Sem Fins Lucrativos para lutar por causas públicas no regime de voluntariado gratuito, devem sem subterfúgios assumir um apoio efectivo à Associação Humanitária “Coração da Cidade”, e num acto de boa fé passar a palavra a favor de uma causa que já não é só de um grupo de dezenas de pessoas voluntariosas e cientes do espírito de causa pública e humana, mas sim de todos nós que ainda lutamos a favor daqueles que não o podem fazer por várias razões. Fico extremamente chocado quando vejo a forma como a alguns portuense tem tratado esta Associação Humanitária, só porque é um projecto que transitou de um executivo anterior (socialista), que muito apoiou este projecto de dar de comer a quem precisa e tem fome. Não se pode ser vingativo no presente projecto de carácter de solidariedade social só porque foram outros que o iniciaram ou lhes deram força para andarem em frente, mesmo sendo eles (os outros) adversários político-partidários. Porque no fundo da questão quem está a passar mal são pessoas, seres humanos como outros quaisquer, que não fizeram mal a ninguém, apenas tiveram a infelicidade de a má sorte lhes bater à porta. Fiquei igualmente chocado quando li no Jornal “O Primeiro de Janeiro”, no Jornal de Notícias e em outros meios de comunicação social escrita que a instituição autarquia portuense tenha notificado já por várias vezes esta Associação Humanitária “Coração da Cidade” para que a mesma suspendesse o seu trabalho, e que a autarquia portuense não tenha ainda arranjado uma solução mais humana e solidária para esta causa pública da Cidade do Porto (dar de comer a quem têm fome). Eu pessoalmente espero que as notícias que tenho lido não correspondam à pretensão daqueles que querem parar todo um trabalho realizado e cheio de nobreza numa cidade como a Cidade do Porto, onde actualmente o desemprego abunda e a miséria é muita. Tomei ainda conhecimento que um dos principais contestatários desta Associação Humanitária “Coração da Cidade” também é o proprietário de um infantário, situado paredes-meias com o edifício desta nobre instituição Humanitária na Rua de Antero de Quental. Pessoalmente suplico a este senhor que olhe para toda esta situação com mais humanidade e cristandade, e por favor urgentemente diligencie junto da Câmara Municipal do Porto para que em conjunto e em boa fé de consciência humanitária e cristã, possam arranjar uma solução para bem de todas as partes. Deia o seu apoio e esperança a quem já nada tem, e que com a sua boa atitude, tudo pode ainda conseguir. Também faz falta para quem educa mostrar às crianças o que é o partilhar, e por favor não escondam das crianças que a pobreza e a miséria existe na Cidade do Porto. Minhas Senhoras e meus Senhores estamos a falar de toda uma população que, por força do abandono a que está votada, sobrevive, na sua maioria, em condições que a todos nos deviam envergonhar. E depois falamos em ter menos criminalidade nas ruas da Cidade do Porto, falando ainda num Porto Feliz, assim? Para quem? No entanto, perante a dimensão de todo este problema e, principalmente porque ele está a constituir uma perigosa “bomba de carácter social” ao retardador, a autarquia portuense tem a obrigação de urgentemente resolver esta situação; porque, directa ou indirectamente, ele afecta-nos a todos. Mesmo assim, nós (associações ainda vivas na cidade) voluntários em regime gratuito, vamos continuar a trabalhar em cada associação sem fins lucrativos, procurando atingir um objectivo que é verdadeiramente nuclear para a coesão social da nossa Cidade do Porto e para o nosso futuro colectivo, mesmo sem os apoios por parte do actual executivo municipal portuense. Vamos ficar à espera que o Gabinete do Ministério da Solidariedade e Segurança Social continue a apoiar esta digníssima Associação Humanitário “Coração da Cidade”, para bem das centenas de pessoas que, infelizmente, actualmente necessitam de uma mão amiga e solidária. E vamos, entre tanto, ficar à espera de uma Cidade do Porto melhor para todos.　

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

TEXTO PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

Talvez os portuenses não imaginassem que seria possível treinar tacadas de golfe no topo dos depósitos de água dos Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, ou jogar futebol, ténis ou andebol em recintos desportivos construídos sobre os reservatórios de água do Bonfim.
O concurso público internacional foi lançado no ano de 2007 pela Empresa Municipal de Águas do Porto e visava dar nova utilidade aos sete reservatórios de água espalhados pela cidade do Porto.
Conforme noticiou o Jornal de Notícias de Segunda-feira, 16 de Junho de 2008, páginas 16 e 17, foram 173 soluções de 22 países, o júri rendeu-se às propostas de cinco equipas nacionais, uma da Polónia e outra da Finlândia.
Todas as propostas foram expostas em 30 de Junho de 2008 na Faculdade de Arquitectura do Porto (FAUP). Parques desportivos, cinema ao ar livre, estufas agrícolas, bares, discotecas, espaços para desportos radicais, hortas biológicas e ateliês para jovens artistas. Existiu de tudo um pouco. Para premiar tão nobre criatividade, foram na época atribuídas 31 menções honrosas.
Dos sete reservatórios de água existentes em toda a cidade do Porto, as torres do Amial, de Fonte da Moura e dos Congregados, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu (ponto mais alto de toda a cidade do Porto) cativaram a maioria das soluções. “No Amial, demos dois primeiros prémios, porque as propostas eram mais fortes e coerentes. Como a torre se insere num bairro, muitos concorrentes entenderam dar-lhe um uso social e de animação”, explicou em Junho de 2008 o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M..
Para o ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, nos Reservatórios de Água dos Congregados, Marta Reis, Luísa Moura e Sara Osório idealizaram um CCC. Não é um centro comercial, mas um espaço comunitário nascido entre os silos com musicoteca, biblioteca e informática, entre outras actividades. O velhinho depósito de água da torre é reservado para discoteca, bar e restaurante. Para o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M., a maior virtude da proposta reside na criação de uma fachada que liga os reservatórios de água à Rua da Alegria sem construir um novo edifício.
Instalar a Academia de Golfe do Porto no cimo dos reservatórios de água dos Congregados, paredes meias com a Rua da Alegria e o velhinho Jardim do Monte do Tadeu, em pleno centro da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, é uma ideia dos arquitectos Pedro Ribeiro, Andreia Vigário, Nuno Travasso e Pedro Santos que não venceu, mas convenceu o júri a atribuir-lhe uma menção honrosa. A escassez de espaço na envolvente da torre (onde ficaria o club-house e a esplanada com vista panorâmica para a baixa) levou esta equipa a olhar para a cobertura dos depósitos. Sobre cada uma deles, cria três áreas distintas de treino de golfe: chipping green, driving range e putting green. No solo, ficaria o mini-golfe.
As arquitectas Sophie Panzer e Natalia Busch põem os Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, de cabeça no ar. Aproveitam a altura da torre para lançarem o Portorama, prevendo ascensões de balões de ar a partir do topo do reservatório de água. Também o arquitecto Nuno Oliveira coloca os recintos desportivos nas coberturas de um reservatório circular e dos depósitos rectangulares no Bonfim. “Este é o melhor projecto, o mais bem trabalhado e o mais coerente”, não hesita em dizer o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Aguas do Porto, E.M.. A ideia do parque desportivo urbano, para onde se projectam dois edifícios com balneários de apoio, restauração, ginásio e quartos para pousada da juventude ou lar da terceira idade, valeu o primeiro prémio.
Para os desportos radicais, destaca-se a solução dos finlandeses Matolaatikko que cobrem o terreno que está entre a Rua do Monte do Tadeu e a Rua de Santo Isidro com fibra de betão ondulada propícia às manobras dos skaters. A iluminação lembra troncos de árvores.
É de relembrar que o primeiro prémio foi atribuído a cinco arquitectos nacionais, entre eles o português Nuno Oliveira pela ocupação desportiva para os reservatórios do Bonfim, aos polacos Grzyb & Moe pela a ocupação desportiva para os reservatórios de Serpa Pinto e ainda aos filandeses.
A equipa de arquitectos finlandeses (Mikko Jakonen, Heikki Muntola, Sami Logren, Heikki Riitahuhta, Sampsa Palva e Toni Õsterlund) sugerem a criação de uma grande piscina no centro das arcadas do antigo reservatório da Pasteleira. O SPA seria servido por luz natural, através de clarabóia rasgadas no solo. Teria sauna e balneários.
As arquitectas Andrea Bombasaro e Carla Viana enterram a música na Pasteleira. Usam as arcadas do antigo reservatório subterrâneo para desenhar uma discoteca com três salas, que podem ser associadas ou fechadas consoante os eventos, e uma lotação máxima de 4080 pessoas. A equipa de projectistas nacionais faz a adaptação sem alterar mexer no parque, à superfície.
No total foram 173 equipas de arquitectos lusas e estrangeiras capazes de provar que é possível transformar os espaços dos depósitos de água em centros lúdicos, discoteca, SPA e parques desportivos. Agora só falta que a autarquia portuense conjuntamente com a empresa Águas do Porto, E.M. ponha em prática todos estes projectos premiados. Até porque, segundo sei, as empresas que se vão instalar em tão nobres espaços são as mesmas que vão pagar todas estas obras. Mãos á obra, para bem de todos!
　

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação
mario.sousa@europe.com

PORTUGAL COM MAIOR CRESCIMENTO DE TODA A UNIÃO EUROPEIA

TEXTO PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

NA CRISE ECONÓMICA INTERNACIOANAL

PORTUGAL COM O MAIOR CRESCIMENTO DE TODA A UNIÃO EUROPEIA

Actualmente a economia portuguesa está a demonstrar “boa capacidade” de recuperação, afirmou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao reagir aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2010.
Segundo os dados publicados pelo INE e pelo Eurostat, Portugal apresenta o maior crescimento económico de toda a União Europeia (UE) em termos de variação trimestral (1,0%) e o segundo maior em termos de variação homóloga (1,7%).
“Estes números revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá aqui um contributo positivo neste crescimento”, referiu Teixeira dos Santos, reforçando a necessidade do país continuar a apostar no reforço da competitividade.
Por outro lado, de acordo com Teixeira dos Santos, os valores divulgados dão “conforto” ao Governo para considerar que a previsão para o comportamento da economia no conjunto de 2010 (de um crescimento de 0,7%) é “acertada e realista”.
Segundo o titular da pasta das Finanças, o país encontra-se, neste momento, a braços com dois desafios diferentes.
Por um lado, explicou, o relançamento da actividade económica e a recuperação do crescimento nacional e, por outro lado, as medidas de consolidação orçamental, que são essenciais, uma vez que é necessário “gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa”.
“Para isso, é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que nós, na nossa política orçamental, consigamos dar sinais de empenhamento e esforço de consolidação orçamental que é mais exigente, atendendo às condições do mercado”, vincou.
Depois dos compromissos assumidos por Portugal perante Bruxelas, é assim “fundamental”, no entendimento de Teixeira dos Santos, que os sinais sejam dados de forma a recuperar a confiança dos investidores na economia portuguesa.
Numa acção concertada com os líderes da zona euro para proteger as economias dos especuladores sobre moeda única e evitar uma “crise sistémica”, o Governo de José Sócrates decidiu que Portugal vai baixar a meta do défice para este ano dos 8,3 pontos percentuais previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 7,3%.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no dia 7 de Maio, no final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro que decorreu em Bruxelas, ocasião em que alertou para o facto de a Europa estar a passar “por um momento da verdade” que exige “acção e determinação”.
Nessa cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro, o primeiro-ministro adiantou que o Executivo português, no quadro do esforço para acelerar as medidas de consolidação orçamental, entende necessário implementar “novas medidas”, entre as quais o adiamento de grandes investimentos públicos.
“Estou a pensar justamente em todos os investimentos que não foram ainda adjudicados, como é o caso da terceira travessia do Tejo ou do novo aeroporto de Lisboa, para que os possamos lançar num momento em que a estabilização financeira regresse aos mercados e possa haver maiores garantias de financiamento”, declarou.
José Sócrates garantiu que não mudou de opinião sobre a importância das grandes obras públicas, reafirmando que os investimentos que já estão adjudicados irão prosseguir e apenas serão adiados para uma altura mais oportuna aqueles que ainda não estão contratados.
“Essas obras continuam a ser absolutamente indispensáveis à modernização do país”, afirmou, considerando “razoável”, porém, “esperar que a situação financeira estabilize de forma a poder lançá-las”.
O primeiro-ministro explicou que a medida se insere no quadro da decisão assumida pela zona euro de todos os 16 países do espaço monetário único acelerarem as medidas de consolidação orçamental para oferecer mais confiança aos mercados.
Pelo lado de Portugal, revelou, deu conta aos seus colegas da decisão de “descer o défice este ano para além do que tinha sido aprovado no PEC ”.
“Decidimos que essa meta deve ser reduzida. O Governo português decidiu descer o défice este ano para 7,3 e assim aproximar-se-á do que é a média da União Europeia”, vincou.
Lembrando que o PSD foi o único partido da oposição a aprovar o PEC , e defendendo que a decisão de descer num ponto percentual suplementar na redução do défice português já este ano “responde aos superiores interesses do país e da Europa”, José Sócrates disse que tenciona discutir com Pedro Passos Coelho as novas medidas que necessariamente terão de ser tomadas e adoptadas no curto prazo.
Relativamente à cimeira realizada na capital belga, José Sócrates disse que, face à “situação excepcional” e à “crise sistémica” que ameaçam toda a zona euro – e não apenas um país individualmente –, os líderes decidiram criar “um mecanismo excepcional comunitário para defender a estabilidade financeira”, e que será, na prática, um fundo de 750 mil milhões de euros para apoiar para países confrontados com dificuldades financeiras sem precedentes.
Os líderes do mercado da moeda única europeia aprovaram também e definitivamente um mecanismo financeiro de ajuda à Grécia de 110 mil milhões de euros para três anos (2010-2012), que consiste em empréstimos bilaterais dos países da moeda única, no valor de 80 mil milhões de euros, acrescida de uma contribuição Fundo Monetário Internacional (FMI) de 30 mil milhões de euros.
Decidiram igualmente acelerar a redução dos défices públicos, reforçar as regras orçamentais nacionais no seio da UE, de forma a não se repetir um caso como o da Grécia, e apoiar a acção do Banco Central Europeu para assegurar a estabilidade da zona euro, tendo manifestado também a sua confiança no Banco Central Europeu para a defesa da estabilidade da moeda única.
A zona euro chegou ainda a acordo para avançar rapidamente na regulação dos mercados financeiros e no controlo das agências de classificação do risco – cujo papel no agravamento da crise da dívida grega tem sido fortemente criticado – e em práticas de controle ligados a fundos altamente especulativos.
Entretanto, no passado dia 9 de Maio, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o mecanismo de estabilização e defesa da zona euro por ocasião no Conselho Extraordinário de Ministros das Finanças da União Europeia, onde foi aprovada.
O ministro das Finanças português anunciou, no final desta reunião, um reforço das medidas de consolidação orçamental por parte de Lisboa, com vista a reduzir o défice previsto para 2011em 1,5%.
“Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto”, disse Teixeira dos Santos.
Assim, o desequilíbrio das contas do Estado previsto para 2011 passa dos iniciais de 6,6% do Produto Interno Bruto para 5,1%.
De acordo com as previsões do Executivo liderado por José Sócrates, esta alteração da trajectória inicial de consolidação orçamental deverá traduzir-se num aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa.


Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação
mario.sousa@europe.com

MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS

TEXTO PUBLICADO EM 21 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

NOTÍCIAS SOLTAS

MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS

“Mais transparência, redução de custos, melhor aplicação da lei e maior credibilidade internacional” são os benefícios do programa Simplegis, um Simplex legislativo, apresentado pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Uma das medidas emblemáticas do Simplegis será a revogação de 300 diplomas em 2010. Segundo João Tiago Silveira, “são leis desnecessárias. São leis que só baralham, só complicam, que representam custos para as empresas e não trazem nem transparência nem segurança jurídica”.
“Pretendemos ter menos leis, mais acesso e melhor aplicação da lei para as pessoas e para as empresas, que devem conhecer melhor a lei e saber com o que contam”, afirmou o secretário de Estado, adiantando que a partir do “segundo semestre do próximo ano, os decretos-lei e decretos regulamentares terão um resumo explicativo escrito em linguagem simples, clara e acessível”.
Durante este ano e no próximo, serão elaborados dez manuais de instruções escritos em linguagem acessível para explicar as leis a quem as vai executar.
O programa prevê também que não haja atrasos na transposição para o regime jurídico português das directivas europeias o que aumentará a credibilidade internacional de Portugal.
No conjunto, o Governo prevê que os benefícios deste programa para a economia sejam de cerca de 200 milhões de euros por ano.
　
EXPO INTERNACIONAL: VINHOS PORTUGUESES PREMIADOS
Portugal destacou-se no 14º Salão Internacional do Vinho – ExpoVinis Brasil, considerado o grande encontro do sector na América Latina e um dos maiores do mundo.
O júri especializado elegeu o “top ten” dos vinhos presentes, tendo sido contemplados dois vinhos portugueses.
Na categoria “Tintos Velho Mundo” foi eleito o Herdade do Esporão-Turiga Nacional 2007 e na categoria “Fortificados” foi eleito um vinho da Madeira, o Justino’s Colheita 95.
No certame, no qual estiveram representadas mais de 70 empresas portuguesas, marcou presença o secretário de o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.
Destaque-se que a ExpoVinis Brasilexposição reúne enólogos e produtores de países tão diversos como França, Itália, Espanha, África do Sul, Nova Zelândia, Chile, Argentina, Bolívia, Grécia e também Portugal.
O certame recebeu este ano cerca de 250 expositores e foi visitado por mais de 15 mil pessoas.
De referir que o nosso país foi apontado, desde a abertura deste certame, como um dos grupos participantes mais importantes.


Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

O INCUMPRIMENTO DE ALGUNS E O TRISTE POPULISMO DE OUTROS EM TORNO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

TEXTO PUBLICADO EM 9 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

O INCUMPRIMENTO DE ALGUNS E O TRISTE POPULISMO DE OUTROS EM TORNO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Tem vindo a ser o alvo de todos os ataques, Rendimento Social de Inserção (RSI). Desde Paulo Portas a Pedro Passos Coelho, todos já perceberam que dá popularidade fazer alguns ataques cirúrgicos ao RSI. Tenho dúvidas sobre o alvo: não sei se atacam o RSI ou directamente os carenciados, pela produção de estigma. Mas que perceberam que isso lhes dá fôlego, isso perceberam.
Estas abordagens têm um intolerável efeito de contaminação do senso comum. Criam uma generalizada ideia de fraude, quando a realidade é bem diferente; incentivam a desconfiança das políticas sociais, quando são mais necessárias; hostilizam o Estado Social; repercutem uma espécie de inveja social, que persegue os mais carenciados; criam um insuportável estigma sobre todos os beneficiários, a partir da generalização abusiva da ideia da fraude (que no RSI se circunscreve a 14%); criam uma associação directa entre RSI e preguiça/fraude.
Enfim, parece mesmo que estas críticas estão contra os mais desfavorecidos, não contra a pobreza.
Estes ataques visam desacreditar as políticas públicas, fragilizar o Estado Social e promover a precarização dos mais fracos. Visam também baixar salários, por via do uso de mão-de-obra sem emprego, assim como suprir necessidades laborais com recurso a uma espécie de mão-de-obra de segunda, que, por estar fora do mercado de trabalho (e sem perspectivas de aí voltar, dados os seus handicaps e a retracção do mercado de trabalho) e a beneficiar de uma prestação, tenha que se sujeitar a fazê-lo sob a forma de “programa ocupacional” aquilo que deveria fazer sob a forma de trabalho formal.
Bastaria olhar para os números para perceber o carácter persecutório do ataque ao RSI.
A medida abrange mais de 400 mil pessoas, num total de mais de 158 mil famílias. Destas, 41% são crianças e jovens dependentes, 5% são idosos e 31% são trabalhadores assalariados, que têm na medida um fundamental complemento aos baixos salários. Quase 70% dos beneficiários são mulheres, o que ajuda a explicar o impacto da medida na redução da intensidade da pobreza (redução de 40%).
Os valores auferidos são contidos: 89 euros, em média, por beneficiário e 242 euros, em média, por família. Percebe-se que se trata de valores suficientemente escassos para impedir que as pessoas vivam à custa da medida.
O Porto tem o maior número absoluto de famílias beneficiárias (o maior número relativo é detido pelos Açores), tendo o distrito de Faro a maior taxa de retorno à medida.
Apesar dos acordos de inserção, 20% dos beneficiários que saem da medida, voltam a ela num curto espaço de tempo, mostrando que o problema está mais nas flutuações do mercado de trabalho e nos handicaps psicossociais, do que na acomodação à medida.
Mas há fraude. Mais baixa do que noutras medidas, mas há fraude. Apesar disso, vale a pena registar que, entre 2003 e 2008, o número de processos fiscalizados aumentou mais de 700%! A solução só pode ser o reforço do acompanhamento técnico, nunca a introdução de inspectores no processo. De facto, aqueles que estão acompanhados têm mais sucesso na inclusão social do que aqueles que estão apenas entregues à estrutura burocrática.
Os inspectores poderão fazer falta, isso sim, na Autoridade para as Condições do Trabalho, onde se poderia reforçar o combate aos abusos lamentáveis contra os direitos no trabalho e a legislação laboral, precarizando o emprego.
Se queremos uma descarga de consciência, entregamos uma prestação em troca de trabalho; se queremos inclusão, temos de assumir outros caminhos para além do trabalho, porque nem todos os beneficiários em idade activa estão em condições psicossociais de entrar imediatamente no mercado de trabalho. Não considerar isto é ignorar que há muitos handicaps que se situam a montante da reentrada no mercado de trabalho.
Sabe-se que interessa a alguns sectores ideológicos a endogeneização das lutas das classes médias e baixas, deslocando para aí um combate mais interclassista por melhores direitos sociais. Percebe-se que quando não se atenta à coesão, arrisca-se a convulsão; e percebe-se que por cada euro que se poupa em políticas inclusivas, gasta-se a dobrar em polícias securitárias.
E isto de alguns políticos andarem a dizer que os mais desfavorecidos (beneficiários do RSI) são subsídio-dependentes, então é preciso dizer em verdade que bastantes sujeitos que se julgam empresários e que foram contemplados com apoios do Estado para montarem as “suas” empresa e para a criação de alguns posto de trabalho, actualmente também são subsídio-dependentes, com uma agravante, o facto de receberem mais subsídio por parte do Estado e ao qual está subjacente a criação de um certo número de postos de trabalho e para um certo período (em anos) para manterem essas empresas e os postos de trabalho já anteriormente referidos. Esses “empresários” chegam a não cumprir os contractos. O que acontece a estes “empresários” subsídio-dependentes que não cumprem, mas que, entre tanto, passeiam-se em carros de alta cilindrada e ostentam outros bens, alguém me sabe responder?
É de referir que nos processos de candidatura para estes “empresários” subsídio-dependentes está afecto algumas obrigações, como, por exemplo, manter os postos de trabalho por um certo período de anos. E o que na prática acontece é que muito antes de aspirar esse tempo os trabalhadores vão para o subsídio de desemprego (quando alguém já recebeu o salário em forma de subsídio para lhes pagar), tendo aqui o Estado uma duplicidade de encargo sem que os mesmo (“empresários” subsídio-dependentes) sejam alvo de uma fiscalização e a obrigação de repor até ao último euro o que receberam sobre o contracto que assinaram e não cumpriram.


Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

APOIAR ESPECIALMENTE OS DESEMPREGADOS EM TEMPOS DE CRISE ECONÓMICA INTERNACIONAL

TEXTO PUBLICADO EM 7 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

APOIAR ESPECIALMENTE OS DESEMPREGADOS EM TEMPOS DE CRISE ECONÓMICA INTERNACIONAL

Estão a ser criados 400 novos gabinetes de apoio aos desempregados com o objectivo de acompanhar de forma personalizada os desempregados, apoiando-os na procura activa de emprego.
Localizados maioritariamente na região Norte, que passará a contar com 173 novas unidades, estes gabinetes de apoio aos desempregados, vão efectivamente ajudar e reforçar os 88 centros de emprego aí existentes. Serão igualmente abertos 118 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto que a zona Centro receberá 60 unidades, o Alentejo recebe 34 e o Algarve terá 15 novos gabinetes de apoio.
De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Governo vai canalizar para o conjunto das iniciativas voltadas para a protecção do emprego cerca de 580 mil milhões de euros, verba que será aplicada numa campanha de apoio e de ajuda, entre outros, aos jovens, nomeadamente no acesso ao emprego, no encaminhamento para programas de qualificação e alargamento da protecção social aos desempregados de longa duração.
Todas estas estruturas projectadas e anunciadas pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, visam, por um lado, disponibilizar um apoio mais directo aos desempregados, e, por outro, reforçar a intervenção dos centros de emprego.
Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) vão funcionar, nesta primeira fase, em instalações ligadas às autarquias, associações sindicais, em edifícios pertencentes aos sectores empresariais ou ainda em instalações de entidades sem fins lucrativos.
Como sublinhou o ex-ministro Vieira da Silva quando ainda era o Ministro da pasta, em conferência de Imprensa, para além dos actuais 88 centros de emprego espalhados por todo o país, a actual crise justifica que sejam “criados novos locais de atendimento aos desempregados”.
Deste modo, referiu, cria-se um cenário de maior aproximação entre as empresas e os cidadãos, algo que considera “como um dos objectivos primordiais” tendo em vista, “potencializar uma maior inserção profissional”.
O então ministro Vieira da Silva disse ainda que não vão ser desafectados meios dos centros de emprego para os GIP, garantindo que estes novos gabinetes de apoio irão funcionar “como pequenas unidades mais operacionais”, onde o contacto directo com os desempregados será facilitado e privilegiado.
Como explicou Vieira da Silva, estas unidades vão fazer o acompanhamento personalizado dos desempregados, através designadamente, do apoio directo na procura activa de emprego, ou encaminhando-os para programas de qualificação, estando ainda previsto que possam ajudar na captação e a divulgação das ofertas de emprego, ou ainda apoiando na criação de emprego próprio.
Estas medidas entraram em vigor assim que o processo legislativo de alteração ao regime do subsídio de desemprego ficou completo, sendo que a mesma terá efeitos retroactivos a contar do passado dia 1 de Janeiro de 2009.
O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, voltou a garantir que o Governo tudo fará para ajudar a consolidar a economia das empresas nacionais desde que estas “disponham de estruturas económicas sólidas e de perspectivas de negócios sustentados”.
Quando se fala em apoios aos que mais necessitam, que outro exemplo de governo ou governantes tivemos com tão nobres atitudes? Não foi, certamente, a do dr. Cavaco Silva que num bom momento da economia internacional e nos dez anos do seu governo, oito dos quais em maioria absoluta, não se deu ao trabalho com empenho e determinação em fazer as reformas sociais que há muito prometera e que todos estava-mos á espera. Sendo as mesmas (reformas sociais) depois postas em prática pelo Eng. António Guterres. Como podem vir agora criticar a governação do nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, com pouco mais de 5 anos de governação, os tais senhores que desde os tempos dos vários governos de Cavaco Silva são os responsáveis por tantos erros cometidos para com todos os Portugueses, principalmente para com as famílias mais desfavorecidas.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

CONTINUAR COM O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA COMBATER A CRISE ECONÓMICA-FINANCEIRA INTERNACIONAL

TEXTO PUBLICADO EM 2 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

CONTINUAR COM O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA COMBATER A CRISE ECONÓMICA-FINANCEIRA INTERNACIONAL

O nosso Primeiro-Ministro diz, e bem, “Portugal precisa de mais investimento público”, considerando que “todos” os que se opõem a uma maior intervenção do Estado na economia no actual momento de crise “estão a cometer um erro”. Por isso, frisou, o Governo vai avançar com a construção do IP8, entre Sines e Beja.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa falava no dia 31 de Janeiro, em Ferreira do Alentejo, na cerimónia de assinatura do contrato da concessão rodoviária do Baixo Alentejo, um investimento que totaliza os 690 milhões de euros, no qual se destaca o IP8, que vai ser o eixo central da região entre Sines e Beja, reduzindo este percurso em 28 minutos.
Na ocasião, José Sócrates reafirmou que é necessário “mais investimento público para melhorar as condições da competitividade da economia, a qualidade de vida dos portugueses e garantir maior dinamismo económico e mais oportunidades de emprego”.
Segundo frisou o Primeiro-Ministro, “Portugal não pode, neste momento de grave crise económica internacional, que se abate também sobre o nosso país, cruzar os braços e ficar à espera que a crise passe”.
Perante esta conjuntura, José Sócrates sustentou que “este é justamente o momento para fazer mais investimento público”, defendendo, e bem, que todos os governos têm o “dever” de investir para reduzir o impacto da actual crise, uma “daquelas que se vive uma vez na vida” e “cujas consequências económicas são já de grande intensidade”.
Todos os governos, acrescentou, “apresentam novos planos de investimento, sabendo que isso tem despesa pública, mas que é um investimento no futuro desses países e fundamental para reduzir o impacto da crise”.
Por isso, salientou, o Governo, “contra ventos e marés” e “contra aqueles que se opõem ao investimento público e não têm razão”, vai construir o IP8, entre Sines e Beja.
Triângulo estratégico
Esta auto-estrada, considerou José Sócrates, é “essencial” para o Alentejo e “decisiva” para “reforçar” e “melhorar” a ligação entre o interior e o litoral e vem “concluir” o “triângulo estratégico” do desenvolvimento do Alentejo, ao interligar o porto e o complexo industrial de Sines ao aeroporto e às cidades de Beja e Évora e aos equipamentos turísticos e agrícolas do Alqueva.
Por outro lado, salientou ainda o Primeiro-Ministro, a construção do IP8, “uma aspiração de há muitos anos”, é uma “razão de justiça com o Alentejo” e “em nome da economia do Alentejo e do interesse nacional” e que vai permitir também “reduzir a sinistralidade”.
Eu quero publicamente dar os meus parabéns ao nosso Governo por todas as medias aqui referidas anteriormente para implementação numa zona onde faziam, á já muito tempo bastante falta para dinamizar o Alentejo.
As palavras são muito importantes, mas acima das palavras está o sentido de responsabilidade do Estado em fazer obras como esta, o exemplo e só o trabalho é que nos dignifica. Porque também isto é uma mais riqueza que tem tradução económica activa e é condição tanto de qualificação do espaço habitado como da manutenção dos equilíbrios essenciais ao desenvolvimento harmónico dos diferentes territórios que compõem o todo do território nacional.
Eu sempre entendi que fazer política é trabalhar, com sinceridade e sentido de Estado, para ajudar a resolver todos os problemas das pessoas, das suas regiões e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Continuarei, certamente, a trabalhar e a contribuir sempre com a minha humilde participação para que todos os prezados leitores do nosso estimado Jornal “O Primeiro de Janeiro” possam ficar a saber com verdade o que está a ser feito no nosso Amado País (PORTUGAL) e para bem de todos (Norte, Centro, Sul e Ilhas).


Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PLANOS CONTRA AS CRISES ECONÓMICAS NA EUROPA

TEXTO PUBLICADO EM 1 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

PLANOS CONTRA AS CRISES ECONÓMICAS NA EUROPA

Em Portugal já José Sócrates durante o ano de 2008 previu a ameaça económica que o mundo iria enfrentar no ano de 2009 e lançou atempadamente uma série de medidas para com isso minorar a crise mundial e para que a mesma (crise) tenha um impacto diminuto quando atingisse o nosso país no ano de 2009. José Sócrates apostou, e bem, em apoiar as empresas para através das mesmas salvar e manter ao máximo possível os empregos, salvando deste modo o maior número de postos de trabalho.
Posteriormente é pedida, com carácter de urgência, uma reunião pela Comissão Europeia destinada a debater e a lançar medidas com fins a estimular e a fazer frente à actual recessão financeira e económica que se vive em toda a união dos 27 Estados-Membros. Todas as medidas foram na sua substância aceites e subscritas pelos 27 Estados-Membros da União Europeia ali representados.
Para o nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, trata-se de um plano bem pensado e útil, recordando que Portugal desde muito cedo manifestou o seu apoio à estratégia da Comissão Europeia de combate à crise financeira internacional, tanto mais que o plano europeu, diz José Sócrates, “coincide na sua essência”, com a estratégia do Governo Português que desde o início apontou para o reforço do investimento público como a solução mais correcta para enfrentar a crise financeira e económica internacional.
É hoje notório que o Programa da Comissão Europeia visa à escala europeia lançar um movimento de investimento que permita também reduzir o impacto da crise financeira nas várias economias dos 27 Estados-Membros, solução esta que coincide com o ponto de vista e as medidas lançadas já anteriormente por José Sócrates em Portugal. Este é o momento em que eu e muitos Portugueses olhamos para o Estado à espera que ele aja e não que fique sentado, parado e à espera que a crise passe.
A chanceler alemã, Ângela Merkel, sublinhou também a este propósito, trata-se de um instrumento de grande importância estratégica no combate à crise financeira internacional que começa a atingir a Europa, mas que será gerido e posto em prática “segundo cada governo e tendo em vista os diferentes instrumentos que cada país dispõe”.
O acordo estabelecido entre os 27 Estados-Membros pretende que o esforço de relançamento da economia corresponda a um investimento público de cerca de 1,5% do PIB europeu, qualquer coisa como 200 mil milhões de euros, sendo condição assumida por todos que as medidas a aplicar possam ser coordenadas, apesar da especificidade de cada Estado, de modo a potencializar os seus efeitos, evitando, deste modo, como dizem, que novos obstáculos e problemas possam surgir.
A Comissão Europeia espera, por outro lado, que a maior parte deste “bolo” provenha dos orçamentos nacionais, cerca de 170 mil milhões de euros, sendo os restantes 30 mil milhões de euros financiados pelo Banco Europeu de Investimento, e pelo Fundo Europeu para a energia, alterações climáticas e infra-estruturas.
Bruxelas autorizou, por outro lado, que os governos possam deixar de cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo assim, e pela primeira vez desde que o euro foi instituído, que os países europeus saneiem mais tarde as suas contas públicas, sublinhando, todavia, que esta autorização só permite que os défices ultrapassem “ligeiramente os 3% preestabelecido”.
Vamos ficar á espera que todas estas medidas sejam suficientes e que a actual crise financeira e económica internacional passe o mais rápido possível para bem de todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

AS (CO)INCINERADORAS... E OS PRINCÍPIOS DA MELHOR PRÁTICA EM AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAL

TEXTO PUBLICADO EM 28 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

PONTO DE VISTA AMBIENTAL

AS (CO)INCINERADORAS... E OS PRINCÍPIOS DA MELHOR PRÁTICA EM AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAL

Tive já anteriormente a oportunidade de escrever sobre este tema em colunas que foram publicadas em alguns jornais diários. Como por exemplo: Jornal de Notícias, em 10 de Fevereiro de 1999 e em 5 de Março de 2002, no Jornal Comércio do Porto em 2 de Março de 2000 e mais recentemente no Jornal “O Primeiro de Janeiro” a 24 de Junho de 2002.
Tive também, entretanto, a honra de ter tido como uma das Professoras e Professores do meu Curso de Técnico Superior de Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental a Sra. Prof.ª Doutora Engenheira de Ambiente Maria do Rosário Partidário (Consultora, Formadora e Doutora em Avaliação Estratégica de Impactes pela Universidade de Aberden, na Escócia), aliás tida como a maior autoridade mundial nesta área pelo Sr. Alvis Au Presidente da IAIA -International Association for Impact Assessment, associação esta criada nos EUA em 1980, e que é a única associação internacional multidisciplinar de Profissionais neste domínio, actuando em diferentes áreas da avaliação de impactes como os impactes ambientais, ecológicos, sociais, demográficos, económicos, estratégicos e na sustentabilidade, sendo considerada a autoridade líder, a nível mundial, nestas áreas.
Para não estar aqui a repetir-me sobre o tema (Co-incineradoras) e porque os Srs. Leitores podem fazer a pesquisa nas publicações já anteriormente mencionadas, vou no entanto deixar aqui algumas sugestões não só para os meus amigos leitores mas principalmente para alguns senhores com responsabilidades públicas e não só (de gestão) nesta matéria.
Todos temos que ter como definição de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos biofísicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.
Teremos também que ter em consideração, e para uma boa avaliação, como principais objectivos da AIA:
- Assegurar que o ambiente é explicitamente considerado e incorporado no processo de tomada de decisão sobre propostas de desenvolvimento;
- Antecipar e evitar, minimizar ou compensar os efeitos adversos significativos -biofísicos, sociais e outros relevantes -de propostas de desenvolvimento;
- Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecológicos que mantêm as suas funções; e
- Promover um desenvolvimento que seja sustentável e que optimize o uso dos recursos e as oportunidades de gestão.
Teremos ainda que ter e como primeira noção de princípios básicos de uma avaliação de impacte ambiental que deve ser:
Útil - o processo deve informar a decisão e resultar em níveis adequados de protecção ambiental e de bem-estar da comunidade.
Rigorosa - o processo deve aplicar as melhores metodologias e técnicas científicas praticáveis e adequadas ao tratamento dos problemas em causa.
Prática - o processo deve produzir informação e resultados que auxiliem a resolução de problemas e sejam aceitáveis e utilizáveis pelo proponente.
Relevante - o processo deve fornecer informação suficiente, fiável e utilizável em processos de desenvolvimento e na tomada de decisão.
Custo-eficaz - o processo deve atingir os objectivos da AIA dentro dos limites da informação, do tempo, dos recursos e das metodologias disponíveis.
Eficiente - o processo deve impor um mínimo de custos financeiros e de tempo aos proponentes e aos participantes, compatível com os objectivos e os requisitos da AIA.
Focalizada - o processo deve concentrar-se nos factores-chave e nos efeitos ambientais significativos, ou seja, nas questões que têm de ser consideradas na tomada de decisão.
Adaptativa - o processo deve ser ajustado à realidade, ás questões e ás circunstâncias das propostas em análise sem comprometer a integridade do processo, e deve ser interactivo, incorporando as lições aprendidas ao longo do ciclo de vida da proposta.
Participativa - o processo deve providenciar oportunidades adequadas para informar e envolver os públicos interessados e afectados, devendo os seus contributos e as suas preocupações ser explicitamente considerados na documentação e na tomada de decisão.
Interdisciplinar - o processo deve assegurar a utilização das técnicas e dos peritos adequadas nas relevantes disciplinas biofísicas e socio-económicas, incluindo, quando relevante, a utilização do saber tradicional.
Credível - o processo deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objectividade, imparcialidade e equilíbrio, e ser submetido a análises e verificações independentes.
Integrada - o processo deve considerar as inter-relações entre aspectos sociais, económicos e biofísicos.
Transparente - o processo deve ter requisitos de conteúdo claro e de fácil compreensão, deve assegurar o acesso do público à informação; deve identificar os factores considerados na tomada de decisão, e deve reconhecer as limitações e dificuldades.
Sistemática - o processo deve resultar na consideração plena de toda a informação relevante sobre o ambiente afectado, das alternativas propostas e dos seus impactes, e de medidas necessárias para monitorar e investigar os efeitos residuais.
Teremos que ter ainda a noção de princípios operacionais a que o processo de AIA deve ser aplicado:
- Tão cedo quanto possível no processo de tomada de decisão e ao longo do ciclo de vida da actividade proposta;
- A todas as propostas de desenvolvimento que possam potencialmente causar efeitos significativos;
- Considerando os impactes biofísicos e os factores socio-económicos relevantes, incluindo a saúde, a cultura, a igualdade entre sexos, o estilo de vida, a idade e os efeitos cumulativos consistentes com o conceito e os princípios do desenvolvimento sustentável;
- Promovendo o envolvimento e a participação activa das comunidades e dos sectores económicos afectados por uma proposta, bem como do público interessado;
- De acordo com as actividades e medidas internacionais aceites.
E especialmente o processo da AIA deve providenciar:
- a selecção das acções -para determinar se uma proposta deve ou não ser submetida a AIA e, caso seja, com que nível de pormenor;
- a definição do âmbito -para identificar as possíveis questões e os possíveis impactes que se revelem mais importantes e para estabelecer os termos de referência da AIA;
- o exame de alternativas -para estabelecer a melhor opção para atingir os objectivos propostos;
- a análise de impactes -para identificar e prever os possíveis efeitos da proposta -ambientais, sociais e outros;
- a mitigação e a gestão de impactes -para estabelecer as medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar os impactes adversos previstos e, quando adequado, para incorporar estas medidas num plano ou num sistema de gestão ambiental;
- avaliação da significância -para determinar a importância relativa e a aceitabilidade dos impactes residuais (ou seja, dos impactes que não podem ser mitigados);
- a preparação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
- para documentar com clareza e imparcialidade os impactes da proposta, as medidas de mitigação propostas, a significância dos efeitos, as preocupações do público interessado e das comunidade afectas pela proposta;
- a revisão do EIA -para determinar se o EIA cumpre os termos de referência, se constitui uma avaliação satisfatória da(s) proposta(s) e se contém a informação requerida para a tomada de decisão;
- a tomada de decisão -para aprovar ou rejeitar a proposta e estabelecer os termos e as condições da sua caracterização;
- o seguimento -para assegurar que os termos e as condições de aprovação são cumpridas; para monitorar os impactes do desenvolvimento e a eficácia das medidas de mitigação; para fortalecer futuras aplicações da AIA e das medidas de mitigação; e, quando requerido, para efectuar auditorias ambientais e avaliação do processo para optimizar a gestão ambiental.*
*É desejável , sempre que possível, que os indicadores de monitorização, de auditoria e dos planos de gestão sejam concedidos de modo a contribuírem igualmente para a monitorização -aos níveis local, nacional e global -do estado do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Temos ainda que ter em atenção que os princípios básicos aplicam-se a todos os estágios da AIA; aplicam-se também à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de políticas, planos e programas.
A lista dos princípios básicos deve ser aplicada como um pacote único, reconhecendo que os princípios incluídos são interdependentes e que, nalguns casos, podem entrar em conflito (por ex., rigor e eficiência). É crítico adoptar uma abordagem equilibrada na ampliação dos princípios, por forma a assegurar que a Avaliação de Impacte Ambiental cumpre os seus objectivos e é levada a cabo de acordo com os padrões internacionalmente aceites. A AIA produz assim quer análises globais, quer os meios de reconciliar princípios aparentemente contraditórios.
Temos ainda que ter em atenção que os princípios operacionais básicos aos vários passos e às actividades específicas do processo de AIA, tais como a selecção das secções, a definição do âmbito, a identificação de impactes ou a avaliação de alternativas.
Espera-se que subsequentes séries de princípios possam vir a ser desenvolvidas, por exemplo relativas a actividades específicas, ao “estado da arte” e à “próxima geração” de princípios de avaliação de impactes. No entanto, o seu desenvolvimento constituirá um esforço autónomo, construído a partir dos princípios básicos e dos princípios operacionais agora apresentados e constituindo uma extensão da sua aplicação.
Os princípios da melhor prática em AIA foram concebidos, em primeiro lugar, como referência para os profissionais envolvidos na Avaliação de Impacte Ambiental.
A sua finalidade é a de promover uma prática efectiva da Avaliação de Impacte Ambiental consistente com os sistemas processuais em vigor nos diferentes países.
Os princípios são, portanto, amplos, genéricos e não-vinculativos, enfatizam a AIA como um processo e devem ser aplicáveis a todos os níveis e tipos de propostas, tendo em conta os limites de tempo, da informação e dos recursos disponíveis.


Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação, responsável pelo Pelouro de Comunicação da Secção do PS/Bonfim, Porto, e Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental

http://verdade-razao.blogspot.com / mario.sousa@europe.com

PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

Todas as modificações sociais e culturais de uma sociedade, resultantes da sua permanente renovação, espelham sempre um compromisso entre o passado e o futuro, em que o projecto educacional, partilhado entre a cidade e a escola, é um dos seus vectores principais.
A educação, numa cidade, é um projecto global, que tem na vertente escolar uma das suas pedras basilares. Mas esta sua função, para ser cabalmente cumprida, tem também de assentar na vivência de experiências, só possíveis através de contactos da escola com o exterior, orientados para as diversas funções sociais que estruturam uma comunidade.
As crianças devem crescer olhando o mundo à sua volta. Por isso, os projectos educativos desenvolvidos pela autarquia portuense, que envolvem docentes e alunos, e cujos resultados não têm correspondido aos objectivos de Rui Rio traçados de início, devem ser melhorados e constituir como uma das principais bases de trabalho para o futuro, privilegiando o contacto com áreas científicas, mas também com processos produtivos, ambientais, culturais e sociais.
Neste sentido, e com o apoio de técnicos especializados, devem ser desenvolvidos projectos na área científica, tendo em linha de conta ao nível de capacidade de conhecimento de cada grupo etário, que permitam despertar e ampliar o interesse de cada criança por esta área do saber; iniciativas idênticas devem ser tomadas na área cultural, com projectos vocacionados paras as suas várias valências (teatro, cinema, música, etc.), bem como relativas ao desenvolvimento físico, através do incremento de práticas desportivas, nas suas várias modalidades.
Também todo o contacto com actividades relacionadas com a área social deve merecer bastante atenção por parte da autarquia portuense, incluindo aqui o contacto das crianças e jovens com actividades de interesse comunitário, como, por exemplo: o bombeiro, o polícia, o socorrista da cruz vermelha portuguesa, os serviços da EDP, os serviços de águas, etc..
Todos os objectivos aqui propostos não podem ser alcançados se não for feita uma permanente reflexão e um esforço intenso no sentido de proporcionar aos educadores uma formação contínua.
É um facto que a cidade do Porto tem hoje uma intensa actividade ao nível do ensino superior.
São já bastantes os estudantes que cruzam diariamente a cidade. A presença de todos estes estudantes constitui um factor de dinamismo, o qual pode ser aproveitado para a dinamização das zonas urbanas que têm vindo a perder toda uma participação humana.
Para a autarquia portuense alcançar esse objectivo há que lutar com mais e melhor empenho e determinação na procura de fixar os jovens na cidade do Porto, quer seja durante o período de formação universitária, quer seja depois na sua actividade profissional.
Neste sentido, devem ser criados, em toda a cidade, espaços de apoio aos estudantes, de modo a que neles os jovens possam efectivamente encontrar locais de estudo, convívio e lazer.
Todas estas estruturas devem ser complementadas com a criação de residências para estudantes a preços baixos, de modo a que a sua fixação na cidade do Porto possa ser uma efectiva realidade.
Por outro lado a Câmara Municipal do Porto não pode alhear-se de todo um potencial científico que actualmente existe por toda a cidade, atento ao elevado número de instituições universitárias nela instaladas; neste sentido, deve a autarquia portuense procurar agregar áreas do saber, dinamizando-as e fomentando o seu contacto com outras autarquias, com as empresas e com o mundo académico internacional.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

TEXTO PULICADO EM 20 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

«Depois do S.L. Benfica ser derrotado e, por conseguinte ser eliminado muito recentemente, na sua própria casa, pelo Vitória de Guimarães na Taça de Portugal, e depois da estrondosa vitória do F.C. do Porto em casa do Vitória de Guimarães (1-4) e mais recentemente sobre o Braga por 5-1. É notável a capacidade que o Dragão tem de cuspir o seu fogo em tudo aquilo que não presta. Naqueles que já não conseguem arranjar mais argumentos, por mais patéticos que sejam, para denegrir a sua imagem, para relativizar e minimizar os seus êxitos.
Para tudo isto o F.C. do Porto tem tido resposta pronta. Como?
Ganhando. Convencendo... e em campo. Que é sempre a melhor forma de calar os “anónimos” prontos a meter a cabecinha de fora sempre que têm uma pequenina oportunidade...
Como é que isso se consegue? Com uma enorme capacidade de trabalho. Com uma excelente organização a nível técnico, mas também a nível organizativo.
Com profissionalismo, empenho, determinação e com competência.
Com a permanente consciência de que só competindo no limite das forças, suando a camisola, sofrendo, sem perder tempo com lambidelas pacóvias e cada vez mais ridiculamente cansativas, se conseguem atingir os títulos e as devidas compensações por eles conquistados.
Sem adormecer acordado, à espera que surja um “Pai Natal”, ou outros seus colaboradores, capaz de produzir o “milagre”.
Só assim se torna possível, ano após ano, resistir a várias contrariedades, entre elas a obstinada e permanente campanha anti-F.C. do Porto, uma exaustiva e cansativa luta contra os seus alegados poderes macabros e ocultos (como se tudo o que resta para além do F.C. do Porto no futebol português seja um oásis de rectidão, bons costumes, gente impoluta, incapaz de cometer qualquer batotice, ou de recusar que a façam para seu proveito próprio).
Pelos vistos continua a ser difícil de entender que é nestas batalhas que o F.C. do Porto se sente melhor. É nelas que o clube e a sua cada vez maior Massa Associativa e Adepta se inspira e se alimenta para lutar com cada vez mais afinco, em prol de uma causa que para todos eles é cada vez mais nobre: “A Vitória!”. Como símbolo de afirmação de personalidade, de prestígio internacional, de cada vez maior capacidade de aglutinação popular, quer em Portugal, quer em países de expressão portuguesa ou outros. Não por imposição ou por qualquer obrigação familiar, mas como forma de marcar terreno... porque são indiscutivelmente mais fortes, mais poderosos, os melhores e, por isso, ganham mais do que os outros.
É disso que o povo gosta: de vencedores!
A jornada europeia é gloriosa, igual a muitas outras que nos últimos 22 anos o FC do Porto tem repetidamente conseguido, deixando orgulhosos os verdadeiros amantes do que de melhor o futebol português é neste momento capaz de produzir. O resto... é “chover no molhado”... é mais do mesmo!
F.C. do Porto 3 - S.L.B. 1 (Domingo, 2 de Maio de 2010).
Esta jornada não merece, por isso, ser despachada para segundas caixas de informação desportiva, como alguns jornais desportivos e canais de tv o fazem, dando lugar, em primeira instância, às crises existenciais de alguns habituais protagonistas, num exercício de minimização e de branqueamento que até pode agradar a meia dúzia de “cromos” mas que envergonha todos aqueles que não deixaram de se sentir orgulhosos pelo que viram, não olhando a mais nada que não tenha sido a enorme qualidade da exibição portista e, em especial, a sua permanente “atitude”, a tal expressão tão difícil de mastigar!
Também eu me associo a uma enorme cuspidela de fogo generalizada contra tanta cegueira! Parabéns F.C. do Porto e obrigado pela noite fantástica do passado Domingo (no Estádio do Dragão), pelas noites mais que fantástica da Liga dos Campeões, no Estádio do Dragão e fora dele... entre outras, claro!

*Consultor de Comunicação e Sócio do F.C. do Porto n.º 22370, ex-sócio 26652

mario.sousa@europe.com

INVESTIGAÇÃO À CÂMARA DO PORTO

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Urbanismo: forma encapotada para transferir bens públicos para entidades privadas!

Os negócios com o Bairro do Aleixo, Mercado do Bolhão, Mercado do Bom Sucesso, Mercado Ferreira Borges e o Pavilhão Rosa Mota tenhem todos como denominador comum a dependência de cedência de terreno municipal.
Na cidade do Porto pelo menos mais oito processos poderão futuramente ser reabertos pelos promotores imobiliários. Um deles, da autoria da Sociedade Ferreira dos Santos, que poderá levar à construção de uma torre de oito andares, na Foz, junto ao Forte de S. João Baptista e à praia do Ourigo. Também a Sociedade Malaca, ligada ao grupo Américo Amorim, tem um projecto para a zona de Campanhã.
Para o Monte dos Burgos está também previsto um loteamento.
Constatamos que o dr. Paulo Morais, ex-vice presidente do dr. Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar que na fase final do seu mandato “houve um conjunto de pressões que se exerceram no sentido de a Câmara Municipal do Porto aprovar o projecto A ou o
projecto B no sector do urbanismo, e muitas dessas pressões tiveram a ver com personalidades que desempenhavam cargos no próprio PSD”.
E aqui surge a inevitável mas necessária pergunta, quem? E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que neste assunto mais uma vez a culpa vai morrer solteira?
Paulo Morais diz ainda: “As provas são bem visíveis”.
“Estou há mais de cinco anos na expectativa de que haja acusações.
É com perplexidade que assisto a esta morosidade em assuntos onde deveria existir celeridade”, disse na terça-feira, 27 de Abril de 2010, ao JN.
“As provas em urbanismo são bem visíveis e eu penso que claramente há ilegalidades. Os prédios não fogem. E os tribunais devem sancionar”, acrescenta.
“Tomei conhecimento de tentativas de crimes e, por entender ser meu dever cívico, decidi encaminhar essas suspeitas para as autoridades judiciárias competentes, designadamente para o Ministério Público”, explica o ex-vereador de Rui Rio. Paulo Morais diz que a sua atitude visou também “permitir que os visados tenham oportunidade de se defenderem no local próprio, o tribunal”.
“Vejo com mágoa que a minha intervenção cívica seja tão pouco acarinhada pelo sistema de Justiça, mas não será pelo cansaço que me vencem”, conclui.
Por estas e outras é que eu sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bemestar para todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

TEXTO PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

PONTO DE VISTA

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

O nosso sistema político de semi-presidencialismo (que é, também, correlativamente, um semi-parlamentarismo) é amigo de governos minoritários. Pelo menos aparentemente.
A opção da Constituição e da lei por um sistema eleitoral proporcional, tendencialmente perfeito – isto é, em que a conversão de votos em mandatos parlamentares é praticamente directa, resultando bastante aproximada aos pesos reais das votações populares nos partidos concorrentes – permite a representação, na Assembleia da República, das diversas forças políticas, ainda que pequenas, o que tem méritos profundos a vários títulos.
Um sistema eleitoral assim desenhado, numa sociedade aberta, pluralista e mediática, em princípio, não produz sólidas maiorias parlamentares.
É isso que tem acontecido em Portugal.
Em 33 anos de eleições constitucionais apenas ocorreram três (só três!) maiorias de um partido. Sempre assim, daria nove em um século!
Já tivemos o exagerado número de 18 governos, e dos quais só quatro (apenas quatro!) completaram a legislatura.
De entre todos os governos minoritários, apenas um (tão-só um!) durou o período do mandato que lhe compete.
Fora esse, todos os governos minoritários, ou de coligação, caíram.
Portanto, como regra de aplicação do nosso sistema, concluímos: que é muito difícil obter a maioria parlamentar em eleições; que as coligações são impossíveis (ver caso actual de recusa geral à proposta do Partido Socialista para entendimentos governativos ou parlamentares) ou, quando raramente se realizam, não se aguentam; e que os governos minoritários têm dificuldade em seguir uma política coerente e não são estáveis.
Afinal onde estão os governos e legislaturas com mandatos de quatro anos que a vontade do país, expressa na lei, pretende?
Se isso não se alcança é porque há uma falha algures.
Já foi notado pelos cientistas políticos que o nosso sistema gera “elevada instabilidade governativa” mas julgou-se que, de 1987 para cá, tinha sido aberto um novo comportamento do eleitorado… que contrariava a tendência ínsita no sistema. Contudo, as eleições de 2009 vieram desmentir essa tese e provar a sua inadequação como caracterização sistémica, que é a que interessa, como, aliás, e bem, já começou a reconhecer, André Freire (ver Jornal “Público” de 30 de Novembro de 2009).
Para além de tudo o que se disse acima, olhe-se para os tratos de polé a que o Governo do momento é sujeito todos os dias no Parlamento, some-se a reflexão responsabilizante de Mário Soares (ver Jornal “Diário de Notícias“ de 1 de Dezembro de 2009) e só pode concluir-se pela necessidade de fazer alguma coisa para aperfeiçoar o sistema político no sentido da governabilidade.
É verdade que há uma coerência intrínseca no sistema ao conjugar a proporcionalidade eleitoral com o semi-presidencialismo, o que é uma das marcas fortes da nossa Constituição.
Certamente antevendo a dificuldade de obter maiorias, o sistema vem facilitar a formação inicial dos governos, partindo da livre nomeação do Presidente da República e não exigindo a votação na Assembleia.
Basta a inacção (a maioria discorda mas ninguém propõe moção de rejeição do programa) e, logo, o Governo é aceite.
Por outro lado, a aprovação de moções de censura carecem de maioria absoluta para serem aprovadas. É uma exigência que também se pretende amiga da estabilidade, dificultando o derrube do Governo, porém com uma exigência fácil de alcançar.
Contudo não se pensou suficientemente bem na governabilidade no decorrer do mandato. Este é que é o ponto que interessa esmiuçar.
A Constituição já contém uma lista de matérias que exigem um consenso largo no Parlamento para serem legisladas, e poderia, agora, acrescentar um maior número de matérias que fossem um garante de governabilidade.
Por exemplo, deliberações em certas propostas governamentais em matéria de finanças públicas ou na apreciação parlamentar de alguns tipos de Decretos-Leis do Governo, poderiam ficar sujeitas a uma exigência de maioria qualificada negativa para não passarem.
Inclusivamente, o Governo poderia ter o direito de, por cada sessão legislativa, apresentar duas ou três iniciativas que considerasse essenciais ao cumprimento do seu programa, as quais entrariam na regra defensiva daquela exigência maioritária negativa, admitindo-se aqui, quanto à escolha dessas matérias, uma intervenção fiscalizadora prévia do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.
Também poderia ser introduzido o conhecido mecanismo da moção de censura construtiva, em que o Parlamento só pode derrubar um Governo mediante a apresentação de uma alternativa pela positiva.
Mesmo a votação do Orçamento Anual do Estado poderia ficar coberta por uma regra desse tipo. A sua rejeição ter de obedecer ao modelo de moção de censura construtiva.
Este tipo de medidas poderia trazer grandes garantias de governabilidade, beneficiando a vida do país, sem modificar o sistema eleitoral e sem alterar a natureza do sistema político.
Se não se actuar, ao nível da governabilidade, dentro do actual sistema, a pressão para se caminhar para alternativas mais radicais irá crescendo, como a de “martelar” a representação proporcional, alterando o rácio da conversão de votos em mandatos, ou a de introduzir um sistema eleitoral maioritário, círculos uninominais, etc., tudo levando à importação de defeitos novos para dentro de um sistema político formado, na sua complexa globalidade, com outra lógica.
Enfim, digamos como, Victor Hugo, que “saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom Governo”.
Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Parabéns a José Sócrates e ao Governo Socialista pelo bom desempenho que, mesmo em minoria, tem feito em prol de todos os portugueses e de Portugal. Mesmo de baixo de um constante bombardeamento de toda a oposição, com objectivo primeiro de descrédito e pensando já em aproximar, rapidamente, um novo acto eleitoral só porque o último foi desfavorável a todos os partidos de oposição ao actual Governo Socialista.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com