TEXTO PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.
NA CRISE ECONÓMICA INTERNACIOANAL
PORTUGAL COM O MAIOR CRESCIMENTO DE TODA A UNIÃO EUROPEIA
Actualmente a economia portuguesa está a demonstrar “boa capacidade” de recuperação, afirmou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao reagir aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2010.
Segundo os dados publicados pelo INE e pelo Eurostat, Portugal apresenta o maior crescimento económico de toda a União Europeia (UE) em termos de variação trimestral (1,0%) e o segundo maior em termos de variação homóloga (1,7%).
“Estes números revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá aqui um contributo positivo neste crescimento”, referiu Teixeira dos Santos, reforçando a necessidade do país continuar a apostar no reforço da competitividade.
Por outro lado, de acordo com Teixeira dos Santos, os valores divulgados dão “conforto” ao Governo para considerar que a previsão para o comportamento da economia no conjunto de 2010 (de um crescimento de 0,7%) é “acertada e realista”.
Segundo o titular da pasta das Finanças, o país encontra-se, neste momento, a braços com dois desafios diferentes.
Por um lado, explicou, o relançamento da actividade económica e a recuperação do crescimento nacional e, por outro lado, as medidas de consolidação orçamental, que são essenciais, uma vez que é necessário “gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa”.
“Para isso, é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que nós, na nossa política orçamental, consigamos dar sinais de empenhamento e esforço de consolidação orçamental que é mais exigente, atendendo às condições do mercado”, vincou.
Depois dos compromissos assumidos por Portugal perante Bruxelas, é assim “fundamental”, no entendimento de Teixeira dos Santos, que os sinais sejam dados de forma a recuperar a confiança dos investidores na economia portuguesa.
Numa acção concertada com os líderes da zona euro para proteger as economias dos especuladores sobre moeda única e evitar uma “crise sistémica”, o Governo de José Sócrates decidiu que Portugal vai baixar a meta do défice para este ano dos 8,3 pontos percentuais previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 7,3%.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no dia 7 de Maio, no final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro que decorreu em Bruxelas, ocasião em que alertou para o facto de a Europa estar a passar “por um momento da verdade” que exige “acção e determinação”.
Nessa cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro, o primeiro-ministro adiantou que o Executivo português, no quadro do esforço para acelerar as medidas de consolidação orçamental, entende necessário implementar “novas medidas”, entre as quais o adiamento de grandes investimentos públicos.
“Estou a pensar justamente em todos os investimentos que não foram ainda adjudicados, como é o caso da terceira travessia do Tejo ou do novo aeroporto de Lisboa, para que os possamos lançar num momento em que a estabilização financeira regresse aos mercados e possa haver maiores garantias de financiamento”, declarou.
José Sócrates garantiu que não mudou de opinião sobre a importância das grandes obras públicas, reafirmando que os investimentos que já estão adjudicados irão prosseguir e apenas serão adiados para uma altura mais oportuna aqueles que ainda não estão contratados.
“Essas obras continuam a ser absolutamente indispensáveis à modernização do país”, afirmou, considerando “razoável”, porém, “esperar que a situação financeira estabilize de forma a poder lançá-las”.
O primeiro-ministro explicou que a medida se insere no quadro da decisão assumida pela zona euro de todos os 16 países do espaço monetário único acelerarem as medidas de consolidação orçamental para oferecer mais confiança aos mercados.
Pelo lado de Portugal, revelou, deu conta aos seus colegas da decisão de “descer o défice este ano para além do que tinha sido aprovado no PEC ”.
“Decidimos que essa meta deve ser reduzida. O Governo português decidiu descer o défice este ano para 7,3 e assim aproximar-se-á do que é a média da União Europeia”, vincou.
Lembrando que o PSD foi o único partido da oposição a aprovar o PEC , e defendendo que a decisão de descer num ponto percentual suplementar na redução do défice português já este ano “responde aos superiores interesses do país e da Europa”, José Sócrates disse que tenciona discutir com Pedro Passos Coelho as novas medidas que necessariamente terão de ser tomadas e adoptadas no curto prazo.
Relativamente à cimeira realizada na capital belga, José Sócrates disse que, face à “situação excepcional” e à “crise sistémica” que ameaçam toda a zona euro – e não apenas um país individualmente –, os líderes decidiram criar “um mecanismo excepcional comunitário para defender a estabilidade financeira”, e que será, na prática, um fundo de 750 mil milhões de euros para apoiar para países confrontados com dificuldades financeiras sem precedentes.
Os líderes do mercado da moeda única europeia aprovaram também e definitivamente um mecanismo financeiro de ajuda à Grécia de 110 mil milhões de euros para três anos (2010-2012), que consiste em empréstimos bilaterais dos países da moeda única, no valor de 80 mil milhões de euros, acrescida de uma contribuição Fundo Monetário Internacional (FMI) de 30 mil milhões de euros.
Decidiram igualmente acelerar a redução dos défices públicos, reforçar as regras orçamentais nacionais no seio da UE, de forma a não se repetir um caso como o da Grécia, e apoiar a acção do Banco Central Europeu para assegurar a estabilidade da zona euro, tendo manifestado também a sua confiança no Banco Central Europeu para a defesa da estabilidade da moeda única.
A zona euro chegou ainda a acordo para avançar rapidamente na regulação dos mercados financeiros e no controlo das agências de classificação do risco – cujo papel no agravamento da crise da dívida grega tem sido fortemente criticado – e em práticas de controle ligados a fundos altamente especulativos.
Entretanto, no passado dia 9 de Maio, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o mecanismo de estabilização e defesa da zona euro por ocasião no Conselho Extraordinário de Ministros das Finanças da União Europeia, onde foi aprovada.
O ministro das Finanças português anunciou, no final desta reunião, um reforço das medidas de consolidação orçamental por parte de Lisboa, com vista a reduzir o défice previsto para 2011em 1,5%.
“Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto”, disse Teixeira dos Santos.
Assim, o desequilíbrio das contas do Estado previsto para 2011 passa dos iniciais de 6,6% do Produto Interno Bruto para 5,1%.
De acordo com as previsões do Executivo liderado por José Sócrates, esta alteração da trajectória inicial de consolidação orçamental deverá traduzir-se num aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa.
Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação
mario.sousa@europe.com
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