TEXTO PUBLICADO EM 21 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.
NOTÍCIAS SOLTAS
MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS
MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS
“Mais transparência, redução de custos, melhor aplicação da lei e maior credibilidade internacional” são os benefícios do programa Simplegis, um Simplex legislativo, apresentado pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Uma das medidas emblemáticas do Simplegis será a revogação de 300 diplomas em 2010. Segundo João Tiago Silveira, “são leis desnecessárias. São leis que só baralham, só complicam, que representam custos para as empresas e não trazem nem transparência nem segurança jurídica”.
“Pretendemos ter menos leis, mais acesso e melhor aplicação da lei para as pessoas e para as empresas, que devem conhecer melhor a lei e saber com o que contam”, afirmou o secretário de Estado, adiantando que a partir do “segundo semestre do próximo ano, os decretos-lei e decretos regulamentares terão um resumo explicativo escrito em linguagem simples, clara e acessível”.
Durante este ano e no próximo, serão elaborados dez manuais de instruções escritos em linguagem acessível para explicar as leis a quem as vai executar.
O programa prevê também que não haja atrasos na transposição para o regime jurídico português das directivas europeias o que aumentará a credibilidade internacional de Portugal.
No conjunto, o Governo prevê que os benefícios deste programa para a economia sejam de cerca de 200 milhões de euros por ano.
EXPO INTERNACIONAL: VINHOS PORTUGUESES PREMIADOS
Portugal destacou-se no 14º Salão Internacional do Vinho – ExpoVinis Brasil, considerado o grande encontro do sector na América Latina e um dos maiores do mundo.
O júri especializado elegeu o “top ten” dos vinhos presentes, tendo sido contemplados dois vinhos portugueses.
Na categoria “Tintos Velho Mundo” foi eleito o Herdade do Esporão-Turiga Nacional 2007 e na categoria “Fortificados” foi eleito um vinho da Madeira, o Justino’s Colheita 95.
No certame, no qual estiveram representadas mais de 70 empresas portuguesas, marcou presença o secretário de o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.
Destaque-se que a ExpoVinis Brasilexposição reúne enólogos e produtores de países tão diversos como França, Itália, Espanha, África do Sul, Nova Zelândia, Chile, Argentina, Bolívia, Grécia e também Portugal.
O certame recebeu este ano cerca de 250 expositores e foi visitado por mais de 15 mil pessoas.
De referir que o nosso país foi apontado, desde a abertura deste certame, como um dos grupos participantes mais importantes.
Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação
Uma das medidas emblemáticas do Simplegis será a revogação de 300 diplomas em 2010. Segundo João Tiago Silveira, “são leis desnecessárias. São leis que só baralham, só complicam, que representam custos para as empresas e não trazem nem transparência nem segurança jurídica”.
“Pretendemos ter menos leis, mais acesso e melhor aplicação da lei para as pessoas e para as empresas, que devem conhecer melhor a lei e saber com o que contam”, afirmou o secretário de Estado, adiantando que a partir do “segundo semestre do próximo ano, os decretos-lei e decretos regulamentares terão um resumo explicativo escrito em linguagem simples, clara e acessível”.
Durante este ano e no próximo, serão elaborados dez manuais de instruções escritos em linguagem acessível para explicar as leis a quem as vai executar.
O programa prevê também que não haja atrasos na transposição para o regime jurídico português das directivas europeias o que aumentará a credibilidade internacional de Portugal.
No conjunto, o Governo prevê que os benefícios deste programa para a economia sejam de cerca de 200 milhões de euros por ano.
EXPO INTERNACIONAL: VINHOS PORTUGUESES PREMIADOS
Portugal destacou-se no 14º Salão Internacional do Vinho – ExpoVinis Brasil, considerado o grande encontro do sector na América Latina e um dos maiores do mundo.
O júri especializado elegeu o “top ten” dos vinhos presentes, tendo sido contemplados dois vinhos portugueses.
Na categoria “Tintos Velho Mundo” foi eleito o Herdade do Esporão-Turiga Nacional 2007 e na categoria “Fortificados” foi eleito um vinho da Madeira, o Justino’s Colheita 95.
No certame, no qual estiveram representadas mais de 70 empresas portuguesas, marcou presença o secretário de o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.
Destaque-se que a ExpoVinis Brasilexposição reúne enólogos e produtores de países tão diversos como França, Itália, Espanha, África do Sul, Nova Zelândia, Chile, Argentina, Bolívia, Grécia e também Portugal.
O certame recebeu este ano cerca de 250 expositores e foi visitado por mais de 15 mil pessoas.
De referir que o nosso país foi apontado, desde a abertura deste certame, como um dos grupos participantes mais importantes.
Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal
*Consultor de Comunicação
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