O GOVERNO SOCIALISTA É O CULPADO!

TEXTO PUBLICADO EM 24 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Pode não parecer mas os últimos tempos ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco em alguns órgãos de comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a Governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1201 milhões de euros para mais do dobro (2513 milhões euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a Governação socialista é a principal culpada destes excelentes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em Banda Larga (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à Governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços on-line. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%).

Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos e excelentes resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do actual Governo socialista, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder.

Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo socialista da quantidade anormal de chuva que tem caído por esse país fora!

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PONTO DE VISTA - MAIS CIDADADINA E MELHOR PODER LOCAL COM RIGOR, SERIEDADE E HONESTIDADE!

TEXTO PUBLICADO EM 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

MAIS CIDADANIA E MELHOR PODER LOCAL COM RIGOR, SERIEDADE E HONESTIDADE!

Vivemos um tempo em que muito se reclama e se insinua sobre o funcionamento das instituições democráticas. Neste debate, o poder local não é excepção.

A soma de casos judiciais envolvendo autarcas desacredita, desprestigia e diminui a imagem e relevância públicas do trabalho autárquico. A tendência para juízos generalizadores por parte dos cidadãos é perigosa para a democracia e encontra-se iminente. Esta é, porventura, uma das razões para a complacência dos eleitores que legitimaram, democraticamente, o poder de autarcas condenados pela Justiça nas últimas autárquicas.

Perante esta realidade, parece pois evidente que dos autarcas se deve esperar muito mais do que a obra que enche olho ou as páginas a cores do boletim informativo municipal. Melhor poder local não pode passar simplesmente por uma reivindicação «sindical» de mais receita ao Estado e realização de mais despesa. O reforço e credibilização da acção das autarquias pode e deve passar por uma nova exigência na gestão de recursos, com mais eficácia e eficiência, a par da criação de mecanismos de fiscalização efectiva e de transparência nos processos de decisão.

Apesar do fracassado acordo para alteração da legislação autárquica, a nova lei das finanças locais aprovada na última legislatura constitui um contributo valioso nesse sentido e a vanguardista Reforma do Parlamento liderada pelo PS, que ampliou os poderes das oposições, um exemplo de ética republicana a seguir.

Persistem, ainda assim, inegáveis más práticas que, contribuindo para a opacidade, desconfiança e enfraquecimento democrático do poder local, merecem reflexão. Será possível que haja Presidentes de Câmara neste país que, fazendo uma interpretação restritiva da lei, continuem a «atirar» os Vereadores da oposição, sem pelouros, para espaços de trabalho de quase clandestinidade, sem apoio técnico e logístico? Como podem Vereadores nestas condições, ou mesmo membros de Assembleia Municipal da oposição, necessitando de compatibilizar a actividade autárquica com a sua vida profissional, analisar opções orçamentais e propostas políticas com o devido rigor, seriedade e honestidade? Em plena era digital, será aceitável que os documentos, em que se incluem ordens de trabalho ou propostas de deliberação, circulem nos órgãos autárquicos de modo restrito e sem fácil acesso ao público?

O sucesso de uma gestão autárquica não dependerá certamente de expedientes criados por alguns Presidentes de Câmara, ao abrigo de omissões legais, para boicotar o trabalho de fiscalização das oposições e dificultar o escrutínio dos cidadãos. Um bom Presidente de Câmara, aquele que não deve nem teme, sabe que a sua autarquia só tem a ganhar com uma oposição vigilante e competente, e com a participação exigente dos cidadãos. Porque o poder pelo poder não serve para nada!

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PONTO DE VISTA - DEMOCRACIA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO?

TEXTO PUBLICADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

A Assembleia Municipal do Porto é o parlamento dos cidadãos deste concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser o espaço de debate, de reflexão, de cidadania.

A mudança de instalações da Assembleia Municipal do Porto não é apenas uma necessidade há muito sentida por muitos daqueles que frequentemente costumam (ou costumavam) frequentar tal espaço - é uma exigência de participação. São muitos os portuenses que acorrem às sessões da Assembleia Municipal do Porto e não encontram condições minimamente dignas para assistirem às mesmas, quer pela exiguidade do espaço, quer pelas condições oferecidas, falta de lugares sentados (só permite 28 munícipes), calor insuportável quando a sala está cheia, acumular de pessoas no hall da única entrada para a sala onde decorrem as sessões, dificuldades de estacionamento na zona, etc.. Os auditórios espalhados pela cidade do Porto têm todas as condições para efectuar essa mudança, com óbvios benefícios para os munícipes e eleitos.

Mas não basta - há também que realizar determinadas sessões da Assembleia Municipal do Porto em algumas freguesias do concelho, na eventual impossibilidade de realização em todas. Há que aproximar (na prática e não na mera retórica dos discursos da praxe) os eleitos dos eleitores, num concelho de grande dimensão territorial e diversidade de populações. Nada é impossível, basta querer – e esta é também uma exigência de cidadania.

A Assembleia Municipal do Porto não deve limitar-se, igualmente, ao seu papel fiscalizador ou ficar condicionada pela “agenda” da “rotina” camarária. Cabe-lhe um papel relevante na realização de debates temáticos, convidando especialistas, associações e munícipes a intervir e, dessa forma, esclarecendo, discutindo, ajudando a construir soluções partilhadas. Mas também na fiscalização da actividade camarária o grau de exigência deve, necessariamente, aumentar, face a uma maioria de direita que já dá claros sinais de querer “fechar-se” sobre si: as perguntas feitas pelos membros da Assembleia Municipal do Porto ao presidente da Câmara Municipal do Porto e ao restante executivo da respectiva vereação, sobre assuntos diversos da gestão camarária, terão que ter a resposta dentro dos prazos definidos na Lei e no Regimento da Assembleia Municipal do Porto e as manobras dilatórias para que tal não suceda (como aconteceu, diversas vezes, nos anteriores mandatos) deverão ser clara e publicamente denunciadas. Cabe também aqui um papel fulcral aos órgãos de Comunicação Social, que não raras vezes, nestes últimos oito anos, preferiram noticiar o “acessório” em vez do “essencial” - O Porto precisa como de pão para a boca de uma Imprensa que discuta, confronte os poderes estabelecidos, debata, dê voz a todas as correntes de opinião, como, por exemplo, o Jornal “O Primeiro de Janeiro” e o Jornal de Notícias o fazem de forma equitativa e que rompa com o “círculo vicioso” das notícias sobre “comemorações” e “chás dançantes”.

Constituindo-se como oposição na cidade do Porto, e sendo o maior partido do Concelho, cabe ao Partido Socialista um papel determinante na prossecução destes objectivos que, no essencial, mais não visam do que dar voz a todos os portuenses, aprofundar a participação democrática dos munícipes e exigir rigor, seriedade e honestidade nas políticas traçadas.

Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

F.C. PORTO: O EMBLEMA DE UM ÍDOLO!

TEXTO PUBLICADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

HISTÓRIA VERDADEIRA

F.C. PORTO: O EMBLEMA DE UM ÍDOLO!

Era uma vez um jovem sócio portista, jovem esse com 8 anos de idade. Estávamos em 16 de Dezembro de 1973 e ele gostava de ver jogar futebol.

Pois nesse Domingo, e como era habitual, lá foi ele para as Antas ver o jogo. O Porto defrontava o Setúbal e o jovem sócio portista foi sentar-se numa maca, em pleno campo, ao lado de seu pai, voluntário da Cruz Vermelha Portuguesa. Nessa jornada 13 e passados 13 minutos desde o início do jogo, algo no campo aconteceu. Um jogador tombara redondo. Quem é? Perguntava ele ao pai. E o pai não respondeu, pedindo-lhe para sair da maca, porque ele precisava dela. O pai entrou a correr no campo, enquanto o miúdo olhava e olhava para ver quem caíra.

Para seu espanto, reparou que era o Pavão, o seu ídolo, de seu nome Fernando Pascoal das Neves, jogador de classe ímpar para quem gostava (e gosta) de ver futebol. Perguntou a outro maqueiro da Cruz Vermelha Portuguesa onde iria o seu pai. “vai ao hospital”. Ficou preocupado, não pelo seu pai, que estava de boa saúde, mas com o seu ídolo, o Pavão (Fernando Pascoal das Neves).

E o jovem sócio portista continuou a ver o jogo, até que, por fim, reparou que o seu pai acabara de chegar do hospital. A correr, foi ao seu encontro e perguntou como estava o Pavão. O pai não respondeu logo, deixando primeiro cair umas lágrimas pelo rosto antes de pronunciar a palavra fatal – “morreu”. Deixou as lágrimas correr e naquele momento não disse mais nada.

Como acabara o serviço do seu pai nas Antas, regressou a casa e pelo caminho foi reparando que havia muita gente passando ao seu lado, de rádio na mão, a chorar. Mais tarde, soube que o seu pai, ao regressar às Antas, depois daquele instante fatídico, comunicara a morte do Pavão aos outros camaradas e Amigos da Cruz Vermelha Portuguesa e ao Presidente do Futebol Clube do Porto, Dr. Américo Sá. A triste nova correu depressa e as pessoas dentro e fora do estádio não paravam de chorar.

Horas depois, o seu pai disse-lhe para quando estava marcado o funeral do seu ídolo Pavão. E ele lá foi ao funeral, impressionante, despedir-se do seu ídolo, que iria inaugurar o jazigo do F.C. do Porto no cemitério de Agremonte.

Passados uns dias, o jovem sócio portista soube que um camarada e Amigo de seu pai na Cruz Vermelha Portuguesa, de seu nome Joaquim Pereira Lopes, e 1º Sargento-condutor, tinha sido ele o condutor do serviço prestado ao Pavão, e do qual o seu pai também tinha feito parte, e que a senhora do Pavão lhe teria dado todo o equipamento que o jogador vestia naquela tarde de luto para assim lhe agradecer (ao Lopinhos) todo o esforço feito. E o jovem sócio portista pediu ao pai que o levasse ao Campo da Constituição, onde trabalhava o Lopinhos, para lhe pedir a camisola do seu ídolo Pavão. E assim foi. O seu pai, durante muitos sábados, deslocou-se com ele ao Campo da Constituição. Ofereceram-lhe os calções mas ele não quis. Ofereceram-lhe as chuteiras mas ele também não quis, pois só queria a camisola. Camisola com o nº 6 nas costas daquele que fora, no mundo do futebol, o seu ídolo.

Passados muitos meses (mais de oito meses), e sabendo o Lopinhos que ele passara de classe, perguntou-lhe: “Queres o emblema do F.C. do Porto que está na camisola do Pavão?” E o jovem sócio portista, a sinal de seu pai, disse que sim, pois sabia que nunca mais a camisola lhe seria oferecida. Emblema esse que sua mãe, na época, lhe coseu na camisola branca, que acabaria por usar quando fazia ginástica na escola primária (Escola Normal). Quando passou da primária para o ensino preparatório, a sua mãe ofereceu-lhe outra camisola, trocando o emblema do F.C. do Porto e do Pavão da camisola antiga para a nova. Passados muitos anos, a camisola foi para o lixo. O emblema, ele guardou-o. Ficou com ele durante mais de 20 anos, tendo-o doado, há uns anos, ao Futebol Clube do Porto.

Agora, já está cosido na camisola do Pavão e pode ser visto com o restante equipamento do seu ídolo naquele museu dos Grandes Dragões, como era o caso. A fechar esta memória, é bom saber que Pavão foi o único jogador do F.C. do Porto que morreu suando a camisola! E que faz no próximo dia 16 de Dezembro de 2009 36 anos que tal facto sucedeu. Naquele museu do F.C. do Porto estão grandes taças e troféus, como, por exemplo, as réplicas das taças dos campeões europeus, a super taça europeia, a taça intercontinental, a taça UEFA, e etc. mas para mim aquele é o “Troféu” mais querido.

Paz à sua alma na passagem do 36 aniversário da sua morte, o que acontecerá no próximo dia 16 de Dezembro de 2009.

Nota: Esta não é uma história ficcionada, mas sim uma história verdadeira contada pelo próprio jovem portista (agora com 44 anos de idade), e passados que estão mais de trinta e cinco anos desde que todos os factos aqui relatados ocorreram.


Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO
*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

F.C. PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DE DRAGÃO!

TEXTO PUBLICADO EM 7 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

F.C. PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DE DRAGÃO!

Depois do S.L. Benfica ser derrotado e, por conseguinte ser eliminado muito recentemente, na sua própria casa, pelo Vitória de Guimarães na Taça de Portugal, e depois da estrondosa vitória do F.C. Porto em casa do Vitória de Guimarães (1-4). É notável a capacidade que o Dragão tem de cuspir o seu fogo em tudo aquilo que não presta. Naqueles que já não conseguem arranjar mais argumentos, por mais patéticos que sejam, para denegrir a sua imagem, para relativizar e minimizar os seus êxitos. Para tudo isto o FC Porto tem tido resposta pronta. Como? Ganhando. Convencendo... e em campo. Que é sempre a melhor forma de calar os "anónimos" prontos a meter a cabecinha de fora sempre que têm uma pequenina oportunidade...

Como é que isso se consegue? Com uma enorme capacidade de trabalho. Com uma excelente organização a nível técnico, mas também a nível organizativo. Com profissionalismo, empenho, determinação e com competência.

Com a permanente consciência de que só competindo no limite das forças, suando a camisola, sofrendo, sem perder tempo com lambidelas pacóvias e cada vez mais ridiculamente cansativas, se conseguem atingir os títulos e as devidas compensações por eles conquistados.

Sem adormecer acordado, à espera que surja um "Pai Natal", ou outros seus colaboradores, capaz de produzir o "milagre".

Só assim se torna possível, ano após ano, resistir a várias contrariedades, entre elas a obstinada e permanente campanha anti-FC do Porto, uma exaustiva e cansativa luta contra os seus alegados poderes macabros e ocultos (como se tudo o que resta para além do FC do Porto no futebol português seja um oásis de rectidão, bons costumes, gente impoluta, incapaz de cometer qualquer batotice, ou de recusar que a façam para seu proveito próprio).

Pelos vistos continua a ser difícil de entender que é nestas batalhas que o FC do Porto se sente melhor. É nelas que o clube e a sua cada vez maior Massa Associativa e Adepta se inspira e se alimenta para lutar com cada vez mais afinco, em prol de uma causa que para todos eles é cada vez mais nobre: "A Vitória!". Como símbolo de afirmação de personalidade, de prestígio internacional, de cada vez maior capacidade de aglutinação popular, quer em Portugal, quer em países de expressão portuguesa ou outros. Não por imposição ou por qualquer obrigação familiar, mas como forma de marcar terreno... porque são indiscutivelmente mais fortes, mais poderosos, os melhores e, por isso, ganham mais do que os outros.

É disso que o povo gosta: de vencedores!

A jornada europeia é gloriosa, igual a muitas outras que nos últimos 22 anos o FC do Porto tem repetidamente conseguido, deixando orgulhosos os verdadeiros amantes do que de melhor o futebol português é neste momento capaz de produzir. O resto... é "chover no molhado"... é mais do mesmo!

Esta jornada não merece, por isso, ser despachada para segundas caixas de informação desportiva, como alguns jornais desportivos e canais de tv o fazem, dando lugar, em primeira instância, às crises existenciais de alguns habituais protagonistas, num exercício de minimização e de branqueamento que até pode agradar a meia dúzia de "cromos" mas que envergonha todos aqueles que não deixaram de se sentir orgulhosos pelo que viram, não olhando a mais nada que não tenha sido a enorme qualidade da exibição portista e, em especial, a sua permanente "atitude", a tal expressão tão difícil de mastigar!

Também eu me associo a uma enorme cuspidela de fogo generalizada contra tanta cegueira! E muitos parabéns ao F.C. do Porto por já ter garantido a passagem aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões, parabéns F.C. do Porto! E obrigado pela noite fantástica da passada sexta-feira (em Guimarães), pelas noites mais que fantástica da Liga dos Campeões, no Estádio do Dragão e fora dele... entre outras, claro!

E muita boa sorte para o jogo da próxima terça-feira, no estádio de Vicente Calderon, frente ao Atlético de Madrid, num jogo que actualmente é para cumprir calendário, visto o F.C. Porto já ter garantido a sua presença nos oitavos-de-final da prova.

Para informação dos leitores: Atlético de Madrid 0 - F.C. do Porto 3

Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

mario.sousa1@sapo.pt

UM HOMEM DA FREGUESIA DE VILAR DE MAÇADA, CONCELHO DE ALIJÓ

TEXTO PUBLICADO EM 4 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

O SENHOR JOSÉ SOUSA!

A neblina fria enche a manhã escura de Inverno. O dia demora e tarda a chegar e os ventos do norte cortam por entre as ruas ainda desertas e calmas. O senhor José Sousa sai de sua casa, em Vilar de Maçada, no seu passo rápido de quem se habituou a fintar a bruma da manhã. Ainda é muito cedo e toda a freguesia de Vilar de Maçada ainda dorme.

Todos os dias o senhor José Sousa sai da sua cama lá por volta das sete horas da manhã para estar no trabalho às nove horas. Deixando a família ainda entregue ao sono sacode o seu sobretudo de lã enquanto enfrenta a baixa temperatura que parece não sentir. Frio é coisa que não tenho, desde que comecei a trabalhar! Com a idade de 15 anos. É o hábito de andar a pé, há 36 anos que faço isto. Nesta profissão de acompanhar as obras na cidade o pior, algumas das vezes, é mesmo a chuva, diz com a voz da experiência.

Na sua empresa de estudos e projectos de engenharia vai encontrar os seus amigos, colegas e colaboradores que também gostam de chegar antes da hora indicada. A cidade de Alijó espera pelas obras, em constante mudança, pois são ainda bastantes trabalhadores que todos os dias se empenham num corrupio de quem quer fazer algo para o bem colectivo de uma cidade e de um País. Ele não é o único cidadão de Alijó a estar empenhado pelo bem-estar de todos com um sentido social e solidário no colectivo de uma cidade como é a cidade de Alijó. Ele é um dos poucos que não falta a uma Assembleia Municipal de Alijó e também da sua freguesia de Vilar de Maçada para poder acompanhar de perto a vida social e humana da sua terra.

Actualmente a presidir a uma Associação da cidade consegue ter uma noção muito mais real das necessidades da população de Alijó e no que diz respeito aos problemas sociais e urbanos da cidade e, em especial, da sua freguesia de Vilar de Maçada.

O senhor José Sousa, simples cidadão de Vilar de Maçada (Alijó), mas muito enérgico, chega mesmo a afirmar no seu meio de residência e influência de que actualmente a sua freguesia de Vilar de Maçada e a cidade de Alijó estão muito melhores do que quando era ainda criança ou mesmo jovem.

Ao fim e ao cabo o senhor José Sousa poderia ser cada um de nós, com o sentir de cidade e do que lhe passa por perto, sempre atento ao saber, ao saber fazer e ao saber fazer bem em prol de qualquer freguesia ou cidade do País.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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TEXTO PUBLICADO EM 2 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL SEMANÁRIO "AUDIÊNCIA", PÁGINA 8

Alicerces para o Futuro

Não há saída com sucesso para a crise em Portugal e no mundo que não implique estratégia e visão. Claro que sendo a crise um fenómeno global, também necessita para ser ultrapassada que se verifique uma recuperação global.

Mas à dinâmica global somar-se-á o esforço nacional e regional. Quando o mundo reemergir as relações de forças serão diferentes e haverá países vencedores e países perdedores.

Para ser um país vencedor e ganhar lugares na competição entre países e territórios Portugal tem que prosseguir a estratégia de modernização e inclusão que lhe permitiu subidas significativas nos rankings de inovação e de competitividade nos últimos 4 anos.

É por isso muito relevante sublinhar os cinco alicerces para o futuro com que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa traçou no final do Fórum Novas Fronteiras dedicado à economia, as linhas estratégicas do manifesto eleitoral do PS, na altura em fase de elaboração.

Em primeiro lugar a continuidade na aposta nas qualificações e no conhecimento. Essa é uma aposta nunca terminada e a melhor forma de acrescer o capital competitivo do país, valorizando em simultâneo a cidadania e a autonomia cívica e económica das pessoas.

Em segundo lugar a consolidação do posicionamento de Portugal na fronteira tecnológica no domínio das energias renováveis afirmando um “cluster” competitivo com impacto na produção, no emprego, na balança de transacções e na qualidade ambiental.

Em terceiro lugar a celebração dum pacto para a internacionalização com as empresas e os actores da diplomacia económica que permita captar novos mercados emergentes e aumentar de forma sustentada o peso das exportações na formação do Produto Interno Bruto.

Em quarto lugar o reforço da centralidade do país reduzindo a sua distância física e virtual dos grandes centros económicos, através da liderança na instalação de redes de fibra óptica em todo o país e da continuação do plano de modernização da rede de transportes e da qualidade das infra-estruturas de suporte.

Finalmente a promoção determinada de políticas de inclusão e garantia de igualdade de oportunidades, para que o futuro seja um espaço de realização possível para todos os portugueses e resulte dum movimento colectivo de mudança.

Este é um quadro estratégico ambicioso que contrasta com o apagão táctico das oposições. Um quadro que vale a pena cumprir para que esse apagão não contamine o país e o conduza de novo à flacidez de atitude que nos condena à irrelevância.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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TEXTO PUBLICADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2

Restauração da Independência de Portugal

Foi a 1 de Dezembro de 1640 que os portugueses, num golpe de grande coragem e determinação, puseram fim ao domínio castelhano. Desde a primeira dinastia que o tema da integração peninsular era uma das preocupações das Cortes. Já no reinado de D. Dinis, que mandou plantar o pinhal de Leiria pensando nas “naus a haver”, ficou bem esboçada uma das coordenadas da política ultramarina: a saída para o mar, em busca de novas terras, para com isso fortalecer o Reino de Portugal e enfrentar as possíveis ameaças de Madrid.

O Infante D. Henrique e a Escola de Sagres dão corpo a essa política, não sem que antes, nos campos de Aljubarrota, os exércitos de Nuno Álvares Pereira tivessem destroçado as pretensões castelhanas ao trono português. Com os Descobrimentos e as Conquistas, o país começa a viver o seu período de ouro. Ao darem-se conta do sucesso dos portugueses na sua aventura marítima, os espanhóis vão atrás da busca também do “novo mundo”.

A história regista várias tentativas e movimentos posteriores voltados para a integração ibérica. Ou vinha ela por força de casamentos reais, ou seria consequência das crises que atingiam a desconfiança.

Se o receio permanente do que poderia vir de Leste foi uma constante da política externa portuguesa e que permeou o anti-castelhanismo que por vezes ainda aflora em vários segmentos da sociedade portuguesa, o certo é que nos últimos anos novas realidades políticas e económicas desfizeram mitos e preconceitos. Claro que estavam superadas há muito as correntes iberistas dos finais do século XIX, quando em Madrid, com ressonância em alguns meios intelectuais de Lisboa, se defendia abertamente a volta à “Madre Hispânia” e a redução de Portugal a uma província de Espanha. Também já era anacrónico o Pacto Ibérico firmado no tempo de Salazar e de Franco. Entretanto com a entrada dos dois países para o Mercado Comum Europeu, em 1986, e com as mudanças decorrentes do advento da democracia, caíram as fronteiras territoriais e as mentalidades jacobinas começaram a dar uma volta. Portugal, a essa altura, já não tinha para se defender, como outrora, a saída atlântica. O que restava do Império desaparecera com a descolonização. Mas em contrapartida o quadro europeu mudara substancialmente e a adesão ao Tratado de Roma dissolvia os arroubos dos nacionalismos e as rivalidades entre as nações. Aproveitando os fundos estruturais da Europa e possuindo potencialidades muito extensas, sem ter sofrido traumas de uma revolução e o ónus da descolonização, os espanhóis, em poucos anos, conseguiram distanciar-se, em termos de desenvolvimento e de renda, dos portugueses. As duas economias hoje não têm comparação possível. De um lado, houve um crescimento maior, os indicadores são muito saudáveis, os governos primaram pelo aproveitamento dos fundos estruturais de Bruxelas; do outro, depois das derrapagens dos governos do PSD/CDS-PP (ditos de social e democratas), tivemos um país mergulhado no desânimo, com a renda mais baixa da União Europeia, com taxas de crescimento reduzidas e com sérios problemas de desequilíbrio orçamental que o governo de hoje (José Sócrates) tem que consertar, resolvendo os problemas que esses governos do PSD/CDS-PP criaram para o país.

Quem hoje percorre o nosso país de norte a sul vê como é forte a presença de Espanha, desde os imóveis da Avenida da Liberdade em Lisboa, adquiridos por bancos e hotéis espanhóis, às herdades alentejanas; das industrias do turismo; das gôndolas nos supermercados, às vitrinas das modas nas lojas de Cascais.

É preciso, urgentemente, mudar o sistema contributivo para as grandes empresas que estão presentemente no país e que mais altos lucros tiram.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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TEXTO PUBLICADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 3.

PARABÉNS AO NOSSO "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

O Jornal “O Primeiro de Janeiro” comemora hoje, dia 1 de Dezembro de 2009, o seu 141.º ano de existência. É um jornal de referência, sobretudo do jornalismo em Portugal.

O nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” já faz parte do património histórico-cultural, não só da nossa cidade do Porto, como também do nosso País. A existência de “O Primeiro de Janeiro” se não fora por muitas e boas de milhares de razões, bastaria só uma: ter sido ao longo dos tempos e continuar a ser a melhor escola de jornalismo em Portugal e em Português e, por isto e muito mais, tem boas razões para estar de parabéns e, por conseguinte, comemorar mais um aniversário. Da minha parte, neste dia muito especial para todos nós, um muito obrigado por toda uma obra jornalística feita num passado, felicitações pela presente e muitos votos dos melhores êxitos para o futuro do nosso jornal. Eu, pessoalmente, também sou testemunha de quanto este nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” tem ajudado os leitores, os movimentos associativos e outros em concretizar trabalhos em prol das comunidades locais no colectivo e de solidariedade social.

Parabéns para “O Primeiro de Janeiro”, para a sua administração, para a sua direcção, aos seus jornalistas, aos seus colaboradores, aos restantes funcionários e a todos os leitores. Os melhores êxitos para o futuro, de que pessoalmente eu não duvido, conhecendo a capacidade, empenho, profissionalismo e determinação de todos os que fazem este GRANDE JORNAL!

Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

mario.sousa@europe.com

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*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto, responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência de Bonfim-Porto do Partido Socialista Português e sócio do F.C. Porto n.º 26652.

TEXTO PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA N.º 2.

Freguesia do Bonfim: ilhas que são no Porto uma questão de (in)segurança!

As ilhas na Freguesia do Bonfim aparecem a partir da segunda metade do século XIX, com o início do processo de industrialização da Cidade do Porto. O seu surgimento é indissociável da incapacidade de o núcleo antigo da cidade responder à crescente procura de habitação operária.
São soluções habitacionais colectivas de um só piso acrescido de um pequeno sótão em alguns casos, frequentemente de acordo com o modelo de costas com costas, construídas sem supervisão municipal, genericamente, com materiais muito baratos e de muito fraca qualidade, sobretudo nas traseiras de habitações da pequena burguesia da área central da cidade do Porto ou em quarteirões inteiros mais ou menos resguardados, com poucas infra-estruturas e com muito reduzida dimensão.

São casas com telhados que não impedem a chuva de corroer o mobiliário e onde os ratos são convidados indesejáveis, deixando marcas de mordidelas nas caras e orelhas das crianças, são realidades que hoje ainda fazem parte do dia-a-dia de cerca de nove mil habitantes das ilhas do Porto.
Ao caminhar pelas ruas estreitas, na Freguesia do Bonfim, onde as casas se encavalitam, torna-se difícil não tropeçar em pequenas habitações que escondem famílias de oito pessoas. Aqui, reinventam-se os quartos de dormir e para ir à casa de banho colectiva os moradores têm de sair ao pátio ou ter dentro dos pequenos espaços habitacionais o chamado de balde higiénico.
Da casa dos Silva a vista é deslumbrante, com o Douro, em baixo, a estender-se languidamente numa imagem de postal a fazer as delícias de qualquer turista que se preze. No entanto, a beleza exterior do espaço entra em choque com a exígua habitação em que Fernanda e Serafim vivem com os seis filhos. Oito pessoas circulando num estreito corredor onde dois não passam ao mesmo tempo. Espreitando para a sala, no chão está um colchão a todo o comprimento, que serve de cama à filha, de 15 anos. Nas paredes já não se reconhece os 1300 euros gastos para melhorar a casa, há sete anos, quando saíram da barraca onde viviam. “Isto é uma miséria. Quando a nossa filha casada vem visitar-nos temos de a pôr a dormir no chão com o marido”, lamenta Serafim, de 50 anos.
As dificuldades aguçaram o engenho e este desempregado da construção civil teve artes para fazer de um galinheiro o local onde a família se reúne às refeições. Cozinha não existia: ainda há bem pouco tempo se comia em fila na escada. “Foi graças a ele que as coisas melhoraram. Ficámos muito felizes por poder ter uma mesa”, solta Fernanda.
A pobreza não roubou a esta família a alegria de viver, mas a palavra esperança custa cada vez mais a ser dita. “Vivemos com menos de seiscentos euros para oito pessoas. O que é que se faz com este dinheiro?”, argumenta Serafim. Revoltada com a sorte, Fernanda exalta-se: “Veja bem, olhe para este menino, já foi mordido por ratos nas orelhas.”

Ilha Grande, na Rua de S. Vítor

Na Rua de S. Vítor, Freguesia do Bonfim, quase todos os portões dão acesso a ilhas. O hip-hop, ritmo preferido dos jovens aceleras, cria uma estranha mistura com o pimba, a gosto dos mais velhos. Na maior, a Ilha Grande, as histórias de pobreza e abandono repetem-se ao passar por cada porta. No entanto e paredes-meias existe um pequeno bairro social, chamado de Senhora das Dores, já pronto à bastante tempo e em espera de vésperas das eleições autárquicas (Outubro de 2009) para mais um show eleitoralista de entrega de habitações aos coitadinhos.
As ilhas foram desde cedo um importante foco de insalubridade. A demolição de uma parte relevante das mesmas foi a génese do programa de habitação social camarário implementado no tempo do dr. Fernando Gomes.

Em muitos casos, na sequência de vistorias feitas pela autarquia portuense os proprietários são notificados para proceder à respectiva demolição. Na maioria das situações são processos muito morosos.

E em casos em que a própria autarquia portuense é o senhorio, como, por exemplo: a Ilha da Belavista, na Rua de D. João IV, na Freguesia do Bonfim, os moradores (já muito antigos no local) são chamados a pagar as suas rendas a tempo e horas. Em contrapartida a autarquia portuense não resolve os problemas que actualmente os seus inquilinos necessitam, como, por exemplo: o solo das traseiras de toda a ilha está actualmente a abater sem que ninguém tome as medidas necessárias para a resolução de tão perigosa situação. Talvez só tomem uma medida efectiva depois de acontecer uma tragédia.
Muitos moradores das ilhas foram às suas custas melhorando as condições de habitabilidade das casas. Essa situação verifica-se sobretudo ao nível do saneamento básico, instalações eléctricas e também na melhoria de condições dos espaços subaproveitados.
A cidade do Porto constituiu um bom exemplo no passado (de gestão socialista), ao nível nacional, no que respeita à operacionalidade de uma rede muito eficaz de serviços de redução de danos destinada àqueles grupos socialmente conhecidos. O Contrato de Cidade e o projecto para os sem-abrigo foram duas iniciativas inovadoras e exemplares para outros municípios do País. Eu vi de perto (também aqui nesta área) o associar sempre o saber ao saber fazer bem, consciente de que a acção sem estudo e sem reflexão não tem, nem faz sentido. Por isso, a avaliação e a produção de conhecimento sobre as problemáticas objecto de intervenção estiveram e deveriam continuar a estar sempre presentes na forma de gerir uma autarquia, quer seja no município portuense como nas juntas de freguesia (principalmente na Freguesia do Bonfim).
Nesse passado (de gestão socialista), vi ser constituído um Observatório Permanente sobre a Segurança e vi responder às interrogações que a cidade colocava (nessa altura) no que respeita à segurança e ao sentimento generalizado de insegurança.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE NOVENBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

AUTARQUIA PORTUENSE: COMPETITIVA E INOVADORA?

Numa economia global, baseada numa sociedade cada vez mais de conhecimento, a capacidade de quem governa actualmente a cidade do Porto e tem a responsabilidade política para um bom desempenho no desenvolvimento e crescimento económico da cidade. Tem de compreender, por isso, os fluxos económicos e ter uma política competitiva, inovadora e ser capaz de melhorar as qualificações da população activa, que é um factor determinante para o desenvolvimento e sucesso do Porto cidade, assim como do Porto região.

A região do Porto tem acumulado indícios de perda de competitividade. Embora essa tendência não seja dissociável de uma cada vez mais frouxa gestão municipal portuense, como também de um fraco comportamento da economia portuguesa como um todo, a perda de competitividade em análise é seguramente mais visível e mais acentuada por comparação com as tendências nacionais.

A sua maior visibilidade traduz-se significativamente no facto de, nos últimos anos, a região Norte ter passado de uma situação das mais favoráveis para uma das mais desfavoráveis, no contexto nacional, em termos da taxa de desemprego. O carácter mais acentuado desta perda de competitividade decorre do facto do emprego e da economia do Porto cidade e da região envolvente estarem, à partida, mais centrados em sectores expostos à concorrência internacional e, em particular, à entrada de novos jogadores nos mercados.

Relativamente ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007/2013), a Região Norte terá, como nunca antes, um ambiente propício para o aumento da sua competitividade por via dos pacotes financeiros de apoio consagrados à Região e que se situam perto de 2426 milhões de euros. Mas mais importante do que esta região ter muitos milhões anunciados, é o aproveitamento destes milhões da melhor forma possível para que todo o espaço territorial Porto/Cidade/Região encontre maneira de se tornar competitivo numa Europa Comunitária cada vez mais exigente.

No entanto, a análise económica deve ser entendida de uma forma sistémica. A resolução e o combate ao défice do Estado é, por isso, importante para o Norte e para o seu desenvolvimento, devendo ser encarada com seriedade e de uma forma determinada, como está a ser pelo governo, para que haja uma maior confiança dos investidores e para que no próximo ano de 2010 se consiga diminuir os impostos sobre as empresas e as famílias em Portugal, fomentando, de forma cíclica, o investimento e uma melhoria de qualidade de vida entendida como um todo.

Deve-se apostar, por conseguinte, numa menor subsídio-dependência e permitir às empresas portuguesas uma menor pressão fiscal para 2010 que fosse seguida de um aumento de competitividade, nomeadamente no que respeita às empresas exportadoras para se tornarem mais competitivas na economia mundial.

Para se encontrar a solução para a melhoria da competitividade da economia, tem que esta ser conjugada com o aumento dos investimentos na investigação, que, ao serem bem aproveitados em termos comerciais, possam ser indutores de um aumento de inovação e tecnologia, indo ao encontro dos programas de governo nesta matéria.

Para que a competitividade seja sustentável, é ainda necessário que todo este processo seja compatível com as expectativas dos cidadãos em termos de um aumento do bem-estar, englobando-se nesta última noção um conjunto de dimensões que deve incluir, entre outras, o aumento dos níveis de rendimento, a redução das desigualdades, a igualdade de oportunidades e a sustentabilidade ambiental.



Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO

*Projectista e Investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência de Bonfim-Porto do Partido Socialista.

Visitem o pinheirinho natural de Natal que está em pleno Jardim do Monte do Tadeu, ponto mais alto de toda a Cidade do Porto, na Freguesia do Bonfim.

PINHEIRO NATURAL DE NATAL NO PONTO MAIS ALTO DE TODA A CIDADE DO PORTO, NA FREGUESIA DO BONFIM (cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu).

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Mais um ano (9) de o "nosso" pinheirinho de Natal


Num Natal de há alguns anos atrás -ai talvez uns bons nove anos -alguém foi a um horto comprar um pinheirinho de Natal. Escolheram um nórdico, de agulhas pequeninas, perfeito no seu equilíbrio de vários níveis de ramos relativamente ao seu tronco direito como a prumo.

Não deixaram que lhe cortassem as raízes e plantaram-no num vaso à sua medida, depois de ser utilizado nesse ano como pinheiro de Natal de uma família, o mesmo (pinheirinho) foi abandonado ao pé de uns contentores para ir para o lixo. Apanhá-mo-lo do lixo e replantá-mo-lo no "nosso" jardim do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto.

Decorado a preceito, é um dos pinheirinhos de Natal mais lindo que alguma vez eu vi... E como é bonito decorado com alguns frascos de vários perfumes já vazios e com muitas cores, com bolas decorativas que estavam já no lixo mas que ainda foram aproveitadas para a feitura do Pinheirinho de Natal, e ainda com outros elementos (bolas e fitas de Natal) que as crianças e outros moradores que passando pelo local lhe colocam constantemente.

Passaram já vários Natais, Anos Novos e Reis. E aquele pinheirinho de Natal, apesar de se encontrar ao relento, no jardim do Monte do Tadeu e no ponto mais alto da nossa cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, mantém-se verde e vivo como no dia em que tinha chegado ao local, como que a proclamar o seu direito de continuar a viver. Entendi a mensagem e ainda hoje continuo a cuidar dele nas várias épocas do ano (todo o ano).

Gostou, agarrou-se e está a crescer. Cresce, e todos os anos dá rebentos novos e várias vezes por ano em todas as épocas do mesmo.

E do "meu lugar" habitual num dos bancos do jardim do Monte do Tadeu, acompanho o seu crescimento durante estes nove anos, compondo, progressivamente, uma já bonita paisagem -antigamente feita de campos e arvoredos -agora pontilhada por singelo casario que mais parece uma aldeia dentro e no centro da nossa cidade do Porto. É lindo de se ver, todos estes anos -um número incontável de rebentos, verde-claro, fazem prova de vida daquela árvore cheia de nobreza.

Só que um jardim de cidade, mesmo no centro da nossa cidade do Porto, é apenas um jardim de cidade. E os olhos das pessoas, incapazes de se sentirem incomodadas pelas montanhas de cimento na paisagem, pela destruição das árvores consumidas constantemente pelos fogos postos por mãos criminosas, e pelas barracas de alumínio nos seus próprios quintais, pelos lixos amontoados nas ruas e em sacos facilmente rasgados pela fome dos animais (cães e gatos), passam por locais tão belos sem nunca se aperceberem.

Esta é uma história verdadeira. O pinheirinho natural de Natal desta história e na foto pode ser visto no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, na cidade do Porto.

Para chegar ao pinheirinho natural de Natal do Monte do Tadeu basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao Jardim do Monte do Tadeu. Depois, ai pode contemplar-se a imagem magnífica do mais bonito pinheirinho natural de Natal comunitário da Freguesia do Bonfim, em pleno centro da Cidade do Porto.


Mário de Sousa* - BONFIM, PORTO
mario.sousa@europe.com - mario.sousa1@sapo.pt

*Projectista, investigador, Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto e responsável pelo Pelouro do Ambiente da Secção de Residência do Partido Socialista do Bonfim, Porto.

TEXTO PUBLICADO EM 18 DE NOVENBRO DE 2009 NO JORNAL SEMANÁRIO "AUDIÊNCIA".

Ajudar PORTUGAL e os PORTUGUESES

Nas duas datas de votações dos Orçamentos do Estado para 2010 e 2011, a Constituição da República Portuguesa impede que o presidente Cavaco Silva possa dissolver a Assembleia da República.
A votação do próximo Orçamento Geral do Estado não vai poder ser a arma político-partidária que a oposição desejava. E ao PSD só lhe resta, estrategicamente falando, votar a favor o próximo Orçamento do Estado. Se o PSD votar contra ou optar pela abstenção sabe o peso que esse seu procedimento terá num futuro acto eleitoral, por ser entendido como uma força de bloqueio propositado ao actual Governo de José Sócrates. E a factura a pagar poderá ser certamente muito elevada, podendo então dar origem a uma nova maioria de um futuro Governo PS.
O PSD sabe que se chumbarem o Orçamento do Estado para 2010, isso não dá ao presidente da República razões para dissolver o Parlamento Português, até porque a votação do documento acontece seis meses seguintes à realização das eleições legislativas, o que impede Cavaco Silva de usar este poder. O mesmo irá passar-se com o Orçamento seguinte, para 2011, que será discutido e votado no Parlamento no último semestre do mandato do presidente Cavaco Silva, quando a Constituição da República Portuguesa impede também a dissolução na Assembleia da República. Neste cenário Cavaco Silva só pode dissolver o Parlamento entre Abril e Agosto. E aqui a leitura é mais política do que prática, já que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê que, quando não há Orçamento aprovado, se aplique o regime de duodécimos. Isto significa que as verbas do Orçamento deste ano são prolongadas por 2010, um doze avos em cada mês que passar.
Se deste hipotético acto não há dividendos políticos a tirar de um eventual chumbo do Orçamento, a economia portuguesa não ganha nada com isso, muito menos em tempos de uma das maiores crises económico-financeiras internacional. E todos sabemos que o Partido Socialista foi eleito com um programa político-partidário e tem legitimidade para o aplicar, quer se queira ou não.
A oposição não pode em hipótese alguma deixar de dar o seu contributo na resolução de todas as questões levantadas. Até porque o eleitorado vai estar bastante atento e irá certamente penalizar fortemente quem num período extremamente difícil, de crise económico-financeira internacional, não ajudar Portugal e os Portugueses.
Ainda assim, todos sabemos que se a oposição optar por uma abstenção na generalidade isso significa que vai haver certamente uma grande discussão na especialidade.
Vai ser exactamente na discussão na especialidade que a oposição irá certamente apostar para conseguir levar-a-cabo algumas das suas exigências.
Só nos resta rezar, aguardando os acontecimentos e ver se todos os intervenientes estão de boa-fé e com um sentimento fortemente patriota para ajudarem ao máximo Portugal e os Portugueses.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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TEXTO PUBLICADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Reconstruindo a escola pública é construir o futuro de Portugal

A qualificação dos (as) portugueses(as) é, na actualidade, a maior obra pública em curso em Portugal.
Nesta obra pública, ganha particular destaque, pela magnitude da sua importância futura e pelo impacto que gerará, a curto prazo, a nível económico e social, a requalificação, global e estruturante, da totalidade do parque escolar português. Na realidade, são mais de mil os estabelecimentos escolares, de todos os níveis de escolaridade (pré-escolar, ensinos básico e secundário), que serão objecto de requalificação, nas respectivas infra-estruturas físicas, técnicas, tecnológicas e didácticas, até ao ano de 2015.
A intervenção no parque escolar, neste momento em curso em Portugal, é, na actualidade e em termos relativos, a maior intervenção do género, a decorrer em todo o mundo.
Ao nível da educação pré-escolar – área em que a capacidade instalada ainda não cobre as necessidades das famílias, na generalidade do território português – ocorre, na actualidade, um significativo investimento, através do Programa Pares, com particular destaque para as zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A consolidar, politicamente, esta prioridade, o Governo e o Partido Socialista assumiram o compromisso de garantir, já em 2010, a universalização do acesso à rede de educação pré-escolar a todas as crianças com cinco anos de idade. Este será um passo decisivo na construção de verdadeiras condições de igualdade de oportunidades e de justiça social, num momento do desenvolvimento dos jovens cidadãos em que o acesso a ambientes de aprendizagem estruturados e qualificados é fundamental na construção das melhores condições para um desenvolvimento adequado, em todas as dimensões.
Ao nível do ensino básico, a intervenção em curso – em, forte e activa, parceria com as autarquias locais – materializa-se na construção de uma rede de 700 novos centros escolares, numa clara aposta na substituição definitiva de uma, antiga, atomizada e inorgânica, rede de escolas primárias que, na actualidade, era factor de desigualdade no acesso e no sucesso educacionais, reproduzia as assimetrias existentes nas comunidades económicas, sociais e culturais de origem das crianças e, por consequência, induzia uma profunda injustiça social. Por outro lado, as 50 escolas mais degradadas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico foram sinalizadas e irão ser objecto de requalificação imediata.
No que diz respeito ao ensino secundário, a intervenção de requalificação física, técnica e tecnológica assume uma escala inédita, abrangendo a quase generalidade das escolas secundárias portuguesas. O Programa de Modernização do Parque Escolar, inscrito na Iniciativa para o Investimento e para o Emprego traduz-se numa mega-operação de requalificação escolar – e também urbana, em consequência da matriz de obras a realizar e do perfil de equipamento público que delas resultará – que envolverá 332 escolas e 2,5 mil milhões de euros até ao ano 2015, num processo que teve, já em Agosto de 2009, mais de uma centena de escolas em plena intervenção. É a nova escola secundária portuguesa que se reergue e se apresenta, uma vez mais, para continuar a contribuir para a formação humana dos cidadãos e para o desenvolvimento social e económico do país.
Resumindo, serão mais de mil as escolas que serão requalificadas e mais de dez mil as salas de aula que serão construídas ou remodeladas física e tecnologicamente.
É esta a magnitude da maior pública em curso no nosso país. Não existe um único concelho de Portugal continental em que a escola pública não se renove. Em todo o território português, serão milhares as pequenas e médias empresas que promoverão estas obras e muitas dezenas de milhar de postos de trabalho que serão criados ou mantidos.
No momento histórico em que Portugal é confrontado com uma das mais difíceis circunstâncias financeiras e económicas e em que se exige a um Governo que indique o farol, trace o rumo, mobilize os cidadãos e as instituições e decida, eis o Governo Socialista que indica o caminho, define a rota e revigora a sua mais importante decisão de sempre: mantém e reforça a aposta no investimento na educação e formação dos portugueses, na forte convicção de a qualificação dos seus cidadãos é a mais poderosa e estruturante infra-estrutura promotora de um desenvolvimento social, humano e económico que conduza Portugal a um patamar de maior riqueza, maior solidariedade e maior justiça social. Reconstruir (e reerguer) a escola pública portuguesa é construir um melhor futuro para Portugal.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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PONTO DE VISTA AMBIENTAL

TEXTO PUBLICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Ordenamento do território e paisagem do meio ambiente

No universo do ordenamento do território e da prática do planeamento urbanístico nas suas diferentes escalas o primado do mercado interfere tanto no ordenamento, como na gestão das paisagens, na conservação e valorização dos sítios culturais como no uso racional de todo o território. Seja para fins urbanísticos ou seja para quaisquer outros.

Vale a pena, portanto, ver em que medida esta realidade interfere nos processos de ordenamento do território e na gestão equilibrada das paisagens. De facto, sem o entendimento do que são e como evoluem as paisagens, enquanto suporte de vida e expressão de identidade cultural, o ordenamento do território não é mais de que um conjunto de ideias dispersas sem uma coerente configuração estratégia de salvaguarda e valorização de recursos, de criação e distribuição de riqueza e de promoção social das populações.

O facto de assim ser, e a prática o ter demonstrado, tem contribuído para uma continuada diminuição real da importância das componentes naturais no processo de planeamento, mesmo que as páginas a ele dedicadas e o avolumar de desenhos se façam sentir na apresentação dos instrumentos de planeamento.

Em muitos casos sem relação evidente e concreta com as propostas que contêm, noutros apresentando uma desfocada análise destas questões. Confundido a árvore com floresta ou simplesmente não entendendo que a paisagem é, por definição, fruto de acção do homem e da reacção da natureza.

É um facto que as paisagens, enquanto realidades cénicas, visuais e ecológicas, se encontram em acelerado processo de mudança. Uma mudança que se mostra de muita e variadas formas e que, nos espaços rurais, é tanto fruto de dinâmicas económicas emergentes como da perda de importância do sector agro-florestal como suporte da ocupação humana do território.

As alterações nos processos tradicionais de uso e gestão do solo, a perda de população, as ameaças de desertificação e o aumento acelerado dos fenómenos erosivos, as modificações em curso no quadro de vida das populações, o aumento da pressão turística e a importância crescente dos valores patrimoniais como factor de animação económica, espelham bem esta realidade.

Os últimos Invernos, e o Verão de 2002 no centro da Europa, mostram como os erros de planeamento, a falta de atenção aos factores de risco ambiental, a ignorância e o desleixo no que ao ordenamento do território se refere se pagam muito caro.

E isto é bastante evidente tanto nas paisagens rurais como também nas paisagens urbanas e muito especialmente nas mais fragilizadas por um uso continuado e desordenado: no litoral e nas periferias urbanas.

O estudo de situações de risco ambiental – que não tem apenas a ver com as poluições e o estabelecimento de bases para a definição e aplicação de políticas e medidas de acção capazes de garantir o desenvolvimento auto-sustentado do território, no respeito pela sua herança patrimonial, é, hoje, uma necessidade urgente. Com necessidade de uma tradução clara e efectiva nos instrumentos de planeamento urbanístico e territorial.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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ALICERCES PARA O FUTURO

TEXTO PUBLICADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.


Não há saída com sucesso para a crise em Portugal e no mundo que não implique estratégia e visão. Claro que sendo a crise um fenómeno global, também necessita para ser ultrapassada que se verifique uma recuperação global.

Mas à dinâmica global somar-se-á o esforço nacional e regional. Quando o mundo reemergir as relações de forças serão diferentes e haverá países vencedores e países perdedores.

Para ser um país vencedor e ganhar lugares na competição entre países e territórios Portugal tem que prosseguir a estratégia de modernização e inclusão que lhe permitiu subidas significativas nos rankings de inovação e de competitividade nos últimos 4 anos.

É por isso muito relevante sublinhar os cinco alicerces para o futuro com que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa traçou no final do Fórum Novas Fronteiras dedicado à economia, as linhas estratégicas do manifesto eleitoral do PS, na altura em fase de elaboração.

Em primeiro lugar a continuidade na aposta nas qualificações e no conhecimento. Essa é uma aposta nunca terminada e a melhor forma de acrescer o capital competitivo do país, valorizando em simultâneo a cidadania e a autonomia cívica e económica das pessoas.

Em segundo lugar a consolidação do posicionamento de Portugal na fronteira tecnológica no domínio das energias renováveis afirmando um “cluster” competitivo com impacto na produção, no emprego, na balança de transacções e na qualidade ambiental.

Em terceiro lugar a celebração dum pacto para a internacionalização com as empresas e os actores da diplomacia económica que permita captar novos mercados emergentes e aumentar de forma sustentada o peso das exportações na formação do Produto Interno Bruto.

Em quarto lugar o reforço da centralidade do país reduzindo a sua distância física e virtual dos grandes centros económicos, através da liderança na instalação de redes de fibra óptica em todo o país e da continuação do plano de modernização da rede de transportes e da qualidade das infra-estruturas de suporte.

Finalmente a promoção determinada de políticas de inclusão e garantia de igualdade de oportunidades, para que o futuro seja um espaço de realização possível para todos os portugueses e resulte dum movimento colectivo de mudança.

Este é um quadro estratégico ambicioso que contrasta com o apagão táctico das oposições. Um quadro que vale a pena cumprir para que esse apagão não contamine o país e o conduza de novo à flacidez de atitude que nos condena à irrelevância.


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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AMBIENTE

TEXTO PUBLICADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Governação: com nova economia verde, rumo à sustentabilidade

A estratégia de governação com sentido político tem de ter em conta o cenário de crises múltiplas com que o mundo se vem defrontando actualmente. Está em curso uma crise económico-financeira internacional sem precedentes, fruto do fracasso do neoliberalismo e do capitalismo desregulado; o risco de nova crise do preço dos combustíveis fósseis paira ainda, na perspectiva da retoma económica vir a fazer disparar de novo a procura de petróleo, com as reservas mundiais no seu pico de exploração; a passada crise do preço dos cereais mostrou como a fome e a pobreza podem emergir inesperadamente, por fragilidade do sistema mundial de produção alimentar; a crise de perda de biodiversidade, danificando os serviços que os ecossistemas naturais prestam à humanidade, decorre paulatinamente em toda a parte, dos oceanos aos continentes; e a crise climática está aí à vista, evidenciando um aquecimento do planeta por efeito de estufa maior e mais rápido que o que se podia antever.
O significado último deste conjunto de sinais globais de crise é simples de divisar: o mundo atravessa uma crise geral de sustentabilidade do desenvolvimento humano. Vivemos uma era em que a globalização é já uma realidade, mas que assenta em pressupostos frágeis e insustentáveis: recurso a combustíveis fósseis, consumo de recursos naturais acima da sua capacidade de regeneração, desperdício e ineficiência no consumo, descontrolo populacional e na utilização de solos, águas e mares, tudo sob escassa regulamentação ambiental, financeira e social. Por isso, a mais nobre tarefa da política nos dias de hoje é a de mudar o modelo reinante de desenvolvimento económico, aproveitando a reacção às crises para reformar profundamente a economia, tornando-a capaz de gerar empregos e riqueza numa base duradoura, e de restabelecer e respeitar os sistemas naturais de suporte de vida que o planeta disponibiliza, e de que a humanidade depende.
O socialismo democrático é de longe a família política melhor colocada para esta tarefa. Sempre fomos pela adequada regulamentação das actividades financeiras e económicas, em vez de deixar rédea solta ao “mercado”; sempre fomos adeptos do multilateralismo e da cooperação internacional necessários para uma governação global, em vez de tendências nacionalistas; sempre favorecemos o primado da solidariedade social, da equidade e da qualidade do ambiente, em vez do crescimento económico como objectivo em si mesmo. É por isso que se impõe que o PS adopte um programa político visionário e ambicioso, que olhe mais além que a simples superação da crise económica. Seria patético se os muitos biliões de euros mobilizados em todo o mundo para reparar os danos da crise financeira, mais não fizessem que restabelecer uma economia pós-recessão nas mesmas bases insustentáveis, com os mesmos riscos, e a mesma tendência para uma sequência de crises e ameaças.
Os investimentos e as apostas políticas de um Governo do PS devem direccionar-se para a criação de uma economia sob um novo paradigma de desenvolvimento sustentável –uma economia verde, transformando o cenário de crises múltiplas em cenário de oportunidades, e libertando Portugal do jugo da dependência de combustíveis fósseis. Os fundos e investimentos mobilizados para fazer face à crise económica têm de dirigir-se prioritariamente à eficiência energética, em particular nos edifícios e serviços, às energias limpas e renováveis, aos transportes sustentáveis, como os veículos eléctricos e a ferrovia, e à criação de novos empregos mais qualificados, menos transferíveis para outros países. De igual modo é imperativo dar prioridade à sustentabilidade das práticas agrícolas, florestais, e pesqueiras, e à gestão eficiente de águas, efluentes e resíduos, como peças fundamentais que são de uma economia e sociedade renovadas. A fiscalidade terá de continuar a evoluir no sentido de se eliminarem incentivos perversos a práticas insustentáveis, seja na agricultura, nas pescas, nos transportes ou na energia, antes desincentivando essas más práticas e incentivando as opções sustentáveis, como é já hoje uma realidade palpável na fiscalidade automóvel. A política de ordenamento do território, de cidades e de uso do solo deve ser reorientada por padrões de sustentabilidade, de combate e adaptação às alterações climáticas, e de manutenção e reforço do capital natural e dos serviços dos ecossistemas. A descarbonização da economia e da energia tem de ser prosseguida em todas as frentes, como verdadeiro motor que é da inovação tecnológica, da competitividade e de novos empregos.
As alterações climáticas são hoje uma das maiores ameaças que a humanidade tem de enfrentar, decorrendo a um ritmo e escala maiores que antes suposto. Portugal é em simultâneo um país com metas ambiciosas de redução de emissões e de recurso a energias renováveis, e é também um dos países europeus que será mais afectado por esta ameaça. Devemos por isso reforçar a ambição e reputação internacional de Portugal como país que decidiu optar por soluções inovadoras para rumar a um desenvolvimento sustentável, saindo da actual recessão com a criação de uma economia verde, de baixas emissões, geradora de empregos e riqueza numa base duradoura, com qualidade ambiental reforçada, e capaz de atrair investimentos em novos sectores de grande potencial.
Por tudo isto, este novo Governo Socialista tem a obrigação redobrada, depois da sua reeleição por maioria democrática, de pôr em prática o seu programa eleitoral (agora chamado de Programa de Governo), com o qual foi sufragado como único vencedor nas recentes eleições legislativas.
O povo está atento, não só para o novo Governo Socialista mas também para as oposições e, principalmente para o contributo que elas (oposições) vão dar ao País num período especialmente e excepcionalmente em grande crise económico-financeira internacional.


Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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Dignifiquem os jardins porque neles há pessoas!

TEXTO PUBLICADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009 NO JORNAL "AUDIÊNCIA", PÁGINA 14.

Durante bastantes anos os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins da Câmara Municipal do Porto, no tempo do Vereador do Ambiente, Eng. Orlando Gaspar, foram reconhecidos por todos como exemplares, pelo trato e pela qualidade de arranjo que imprimiam aos jardins de toda a cidade do Porto. A Avenida dos Aliados era um dos maiores e mais visível espelho de tal sentido profissional e dedicação, mas o excelente critério estendia-se também a muitos outros jardins e espaços com placas ajardinadas.
Hoje há situações bastantes chocantes e que contrariam isto, não por culpa maior dos ditos Serviços Municipalizados de Parques e Jardins, mas pelas opções técnico-paisagísticas de quem mexeu em alguns jardins e espaços ajardinados e os desvirtuou, por completo ou em parte. Refiro três casos, o primeiro, da Avenida dos Aliados onde o novo arranjo fez desaparecer os espaços ajardinados, a muito bonita calçada antiga portuguesa com os seus magníficos e belos desenhos; os outros, dos jardins da Cordoaria e do Marquês de Pombal, que justificam urgentemente uma boa reflexão, pelo absurdo que algumas opções paisagísticas comportam.
Vamos a factos: o Jardim da Cordoaria, de remanescências filipinas na sua concepção original, tal como alguns passeios ainda com nome na cidade, Virtudes, Cardosas e Fontainhas, era um jardim “empenado”, que se adaptava às diferenças de cotas entre arruamentos extremos e tinha, antes de ser destruído, um muito belo desenho romântico. Todo o espaço é hoje incaracterístico, sem unidade urbana e com alguns erros de palmatória na sua concepção, que se estendem também ao vizinho arranjo a norte da Cadeia da Relação.
O Jardim do Marquês de Pombal teve um trato bem diferente. Não sei se por pressão pública ou bom senso, acredito nos dois. O arq.º Souto Moura respeitou globalmente o desenho pré-existente e o jardim manteve-se, quase na mesma. Contudo, no que se refere ao pormenor mais fino e, por certo, a opção paisagística, o arranjo de canteiros tem opções absurdas e complicadas, parecendo até que o projecto ficou por acabar, tal é a falta de verde e de colorido.
Resultado, o Jardim do Marquês de Pombal está com um aspecto degradado e sem arrelvamento nos locais onde o houve anteriormente e agora se vêem amostras de várias espécies sem nexo e que não vingam.
Poder-se-ia até dizer que era vandalismo, mas de tal não se trata, pois nos chegam queixas de pessoas que não percebem por que está aquilo assim e remetem para os Serviços Municipalizados de Parques e Jardins as culpas. Que sei não serem dos Serviços de Jardins da Câmara, mas convinha vir a terreiro e esclarecer a opinião pública sobre todo este assunto, ou então o Município assumir o encargo e resolver, de uma vez por todas, o problema. Assim, com amostras avulsas de ensaios de espécies que já se viu não levam a lado nenhum, a degradação aprofunda-se e aquilo que poderia, e deveria, ser um jardim de verdade, reabilitado e revitalizado, corre o risco de deixar fugir tal oportunidade. Chamo a atenção do arquitecto Souto Moura que todo o seu esforço (empenho e determinação) de reabilitar o desenho de tão nobre espaço de referência da cidade do Porto pode ir por água abaixo, se não for corrigido depressa a incompreensível opção paisagística dos canteiros. O bem custa muito a ver-se, o mal amplia-se e ganha o terreno de um dia para o outro!
À Autarquia Portuense um alerta: dignifiquem os Serviços de Parques e Jardins porque neles há gente que sabe e percebe de jardins e de espaços ajardinados com verdade, empenho e determinação. Gente que sabe o papel que os jardins desempenham para todas as pessoas na sua Amada, mui nobre, antiga e sempre leal invicta cidade do Porto.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO

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