quinta-feira, 26 de março de 2009

Políticas municipais actualizadas, para vencer as crises

Publicado em 26 de Março de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n.º 2.


Políticas municipais actualizadas, para vencer as crises

Já só faltam 7 meses para as eleições autárquicas. Tempo para fazer uma reflexão sobre o que tem sido o poder local democrático, em Portugal, e que novo papel cabe aos autarcas no presente, a pensar nos desafios do futuro.

O mundo atravessa uma crise económico-financeira, que teve por resultado, por efeito dominó, descambar numa crise social à escala global.
Nunca como hoje, é tão necessário agir local e pensar global.
Por isso defendo que, nunca como hoje, cabe aos autarcas um papel activo na dinamização de soluções locais, para ajudar as famílias e as empresas, nos tempos difíceis que estamos a viver.
É para mim inaceitável manter orçamentos municipais sobrevalorizados, indiferentes às políticas sociais, focalizados em obras de fachada, impotentes para satisfazer as necessidades básicas das populações de que o saneamento básico é exemplo.
É para mim inaceitável manter orçamentos municipais baseados na sobrefiscalidade autárquica, com taxas elevadas no IMI, na Derrama, na recusa obstinada em corrigir e baixar a taxa máxima do IRS concelhio, com tabelas de taxas, licenças e serviços municipais determinadas pela lógica da receita máxima.
É para mim inaceitável que, sendo o principal desafio que a todos deve mobilizar, o resolver e ultrapassar a crise internacional e nacional, se persista na política do alcatrão e do betão míope ao investimento reprodutivo, insensível ás dificuldades das famílias e das empresas.
É este o absurdo na cidade do Porto. Face à crise económica, face ao desemprego adequa-se o discurso à “preocupação social”, mas teima-se no obreirismo eleitoral, deixando as pessoas e os seus problemas na penumbra.
Para vencer a crise, em alternativa, prefiro um Porto conhecido pela qualidade das suas escolas, mais do que pela quantidade de brincadeiras das chamadas de corridas de carros antigos (calhambeques) realizadas por Rui Rio e o restante executivo na zona da Foz e Boavista. Prefiro a construção de Centros Escolares a obras de lifting eleitoralista. Prefiro um município amigo dos idosos, 365 dias por ano, e não amigo apenas meia dúzia de dias, para bailes e viagens, que devem acontecer, não a título avulso, por conveniência, mas integradas em políticas sociais, consequentes e sustentadas no tempo. Criando políticas para manter os idosos dentro da cidade do Porto e não o contrário, como acontece actualmente, não só com os nossos idosos como, principalmente acontece aos mais novos nascidos e criado no Porto.
Prioridade às políticas urbanas e rurais, que devem ser complementares, porque os centros das cidades e as aldeias padecem da mesma doença, desertificação humana.
É preciso voltar ao centro das cidades. O centro da cidade precisa de reabilitação do património edificado, criação de bolsas de habitação a custos controlados, melhor mobilidade, apoio ao comércio tradicional e serviços públicos, promoção turística do centro histórico, precisa de ritmo urbano permanente.
O concelho precisa de um PDM revisto, justo e equilibrado, que ordene de forma harmoniosa o desenvolvimento urbano do nosso território. Os bairros periféricos precisam de pequenos Polis que valorizem a qualidade de vida das pessoas, com mais espaços verdes, para lazer, desporto e parques infantis.
Finalmente, as novas políticas municipais são indissociáveis do ambiente, com melhor uso da água pública nos jardins municipais, rede de águas e esgotos em todo o lado, linhas de água limpas, combate ás lixeiras a céu aberto e ás descargas poluentes, menos carros dentro da cidade com maior e melhor uso do transporte público.
O tempo das políticas municipais de betão, não reprodutivo, dos discursos da frivolidade, dos orçamentos ricos e faustosos já lá vai. Em tempo de crise, são as pessoas que devem ser o centro das políticas municipais.
É sobretudo isso que vai estar em causa nas próximas autárquicas. É tempo de escolher políticos que propõem políticas com seriedade e que ajudam as famílias e as empresas em tempos de crise e não só. Políticos que olham menos para o betão porque têm mais coração.
É sobretudo por isso que eu sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos. Porque para mim as pessoas estão em primeiro lugar.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto

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