Políticas municipais actualizadas, para vencer as crises
Já só faltam 7 meses para as eleições autárquicas. Tempo para fazer uma reflexão sobre o que tem sido o poder local democrático, em Portugal, e que novo papel cabe aos autarcas no presente, a pensar nos desafios do futuro.
O mundo atravessa uma crise económico-financeira, que teve por resultado, por efeito dominó, descambar numa crise social à escala global.
Nunca como hoje, é tão necessário agir local e pensar global.
Por isso defendo que, nunca como hoje, cabe aos autarcas um papel activo na dinamização de soluções locais, para ajudar as famílias e as empresas, nos tempos difíceis que estamos a viver.
Por isso defendo que, nunca como hoje, cabe aos autarcas um papel activo na dinamização de soluções locais, para ajudar as famílias e as empresas, nos tempos difíceis que estamos a viver.
É para mim inaceitável manter orçamentos municipais sobrevalorizados, indiferentes às políticas sociais, focalizados em obras de fachada, impotentes para satisfazer as necessidades básicas das populações de que o saneamento básico é exemplo.
É para mim inaceitável manter orçamentos municipais baseados na sobrefiscalidade autárquica, com taxas elevadas no IMI, na Derrama, na recusa obstinada em corrigir e baixar a taxa máxima do IRS concelhio, com tabelas de taxas, licenças e serviços municipais determinadas pela lógica da receita máxima.
É para mim inaceitável que, sendo o principal desafio que a todos deve mobilizar, o resolver e ultrapassar a crise internacional e nacional, se persista na política do alcatrão e do betão míope ao investimento reprodutivo, insensível ás dificuldades das famílias e das empresas.
É este o absurdo na cidade do Porto. Face à crise económica, face ao desemprego adequa-se o discurso à “preocupação social”, mas teima-se no obreirismo eleitoral, deixando as pessoas e os seus problemas na penumbra.
Para vencer a crise, em alternativa, prefiro um Porto conhecido pela qualidade das suas escolas, mais do que pela quantidade de brincadeiras das chamadas de corridas de carros antigos (calhambeques) realizadas por Rui Rio e o restante executivo na zona da Foz e Boavista. Prefiro a construção de Centros Escolares a obras de lifting eleitoralista. Prefiro um município amigo dos idosos, 365 dias por ano, e não amigo apenas meia dúzia de dias, para bailes e viagens, que devem acontecer, não a título avulso, por conveniência, mas integradas em políticas sociais, consequentes e sustentadas no tempo. Criando políticas para manter os idosos dentro da cidade do Porto e não o contrário, como acontece actualmente, não só com os nossos idosos como, principalmente acontece aos mais novos nascidos e criado no Porto.
Prioridade às políticas urbanas e rurais, que devem ser complementares, porque os centros das cidades e as aldeias padecem da mesma doença, desertificação humana.
É preciso voltar ao centro das cidades. O centro da cidade precisa de reabilitação do património edificado, criação de bolsas de habitação a custos controlados, melhor mobilidade, apoio ao comércio tradicional e serviços públicos, promoção turística do centro histórico, precisa de ritmo urbano permanente.
O concelho precisa de um PDM revisto, justo e equilibrado, que ordene de forma harmoniosa o desenvolvimento urbano do nosso território. Os bairros periféricos precisam de pequenos Polis que valorizem a qualidade de vida das pessoas, com mais espaços verdes, para lazer, desporto e parques infantis.
Finalmente, as novas políticas municipais são indissociáveis do ambiente, com melhor uso da água pública nos jardins municipais, rede de águas e esgotos em todo o lado, linhas de água limpas, combate ás lixeiras a céu aberto e ás descargas poluentes, menos carros dentro da cidade com maior e melhor uso do transporte público.
O tempo das políticas municipais de betão, não reprodutivo, dos discursos da frivolidade, dos orçamentos ricos e faustosos já lá vai. Em tempo de crise, são as pessoas que devem ser o centro das políticas municipais.
É sobretudo isso que vai estar em causa nas próximas autárquicas. É tempo de escolher políticos que propõem políticas com seriedade e que ajudam as famílias e as empresas em tempos de crise e não só. Políticos que olham menos para o betão porque têm mais coração.
É sobretudo por isso que eu sempre entendi que fazer política é trabalhar com sinceridade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos. Porque para mim as pessoas estão em primeiro lugar.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto
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