Publicado em 18 de Maio de 2009 no Jornal "O Primeiro de Janeiro", Página n. 2
Hoje todos conhecem que vivemos sob o signo de crise, quer seja a nível nacional como internacional. Mas o facto não pode fazer esquecer todo um histórico de uma governação de José Sócrates, reformista e solidária, que lançou uma nova geração de políticas sociais e conquistou para todos os portugueses novos direitos sociais. Esta governação de José Sócrates mostrou e continua a mostrar sobretudo que o Partido Socialista defende a liberdade igual e combate as desigualdades.
Ao longo desta legislatura de 4 anos foram criados novos direitos, ampliadas liberdades e reforçadas as garantias. Aprofundaram-se os direitos fundamentais com as leis da Paridade, Nacionalidade e Imigração, com o fim do divórcio litigioso - e, a curto prazo eliminando desigualdades e injustiças no quadro das uniões de facto. Foram ainda reforçados os direitos sociais com a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Subsídio de Desemprego, novos direitos para todos os funcionários públicos ou a procriação medicamente assistida. O risco da pobreza e as desigualdades atenuaram-se, num caminho que, no meu humilde e despretensioso ponto de vista, tem que continuar a ser percorrido. O Partido Socialista é também conhecido de todos os portugueses por ser na actualidade o Partido da radicalidade democrática, na reforma do Parlamento, na limitação de mandatos dos eleitos locais, no acompanhamento do processo de construção europeia ou no Estatuto Regional dos Açores.
É na governação de José Sócrates que actualmente se vê também com bastante clareza que as opções de resposta à crise são consistentes, oportunas e justas, ao estabilizar o sistema financeiro e promover o acesso ao crédito por parte das famílias e empresas, ao apoiar activamente as empresas e o emprego, ao reforçar o investimento público, e ao apoiar as famílias e reforçar a protecção social.
O Partido Socialista discutiu internamente as grandes linhas de orientação programática com que se apresentará às eleições legislativas, através das Novas Fronteiras, que também tive a honra de ter participado, como também dentro do XVI Congresso em Espinho. Destaco o combate contra as desigualdades sociais, efectivando a igualdade de oportunidades: bolsas de estudo para alunos entre os 15 e os 18 anos de idade de famílias desfavorecidas e necessitadas com aproveitamento escolar; 12 anos de escolaridades obrigatória; universalidade, gratuitidade e obrigatoriedade de frequência do pré-escolar; efectiva redistribuição e progressividade fiscal, limitando as deduções dos titulares de rendimentos elevados de forma a beneficiar os rendimentos médios; e remoção das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Todas estas propostas concretizam a nova raia de progresso com bastante igualdade social.
O Partido Socialista mostrou e continua a mostrar que é o Partido da construção europeia e do modelo social europeu. Há que refundar o equilíbrio entre mercado e Estado, voltando a desenhar as instituições e as práticas de regulação. Reforçando a sustentação do Estado Social e atendendo sempre à necessidade justa de coesão social nacional, regional e distrital. No Partido Socialista reconhece-se o primado do político sobre o económico, mas não trocamos o fundamentalismo do mercado pelo fundamentalismo do Estado. Queremos sempre um Estado Social forte, regulador, estratego e supervisor.
A crise internacional e nacional mostrou que precisamos de muito mais Europa e de muito mais esquerda na Europa. Mas uma coisa é certa, esta crise não deverá ser resolvida recorrendo aos princípios, práticas e políticas que a provocaram. São precisas soluções fortes de esquerda democrática para voltar a regular com eficácia os mercados, para inverter a espiral de cupidez dos lucros a curto prazo, inocular a patologia das remunerações predatórias e travar a vertigem especulativa e os “paraísos fiscais”, religando os fluxos financeiros com as necessidades económicas e protegendo os mercados e instituições face ao estéril jogo da “roleta”. A defesa intransigente do interesse público sobrepor-se-á aos interesses parcelares e iníquos na emergência de um modelo de desenvolvimento sustentável, ecologicamente equilibrado, com um Estado Social revigorado.
O Partido Socialista afirma-se enquanto esquerda democrática, social, progressista, moderna e responsável. Defensor intransigente do Estado Social, partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico e regulador do Estado democrático. O Partido Socialista é a esquerda democrática para transformar a vida com um sentido de liberdade, de solidariedade e de justiça social.
Mário de Sousa - Bonfim, Porto
Sem comentários:
Enviar um comentário