PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

Todas as modificações sociais e culturais de uma sociedade, resultantes da sua permanente renovação, espelham sempre um compromisso entre o passado e o futuro, em que o projecto educacional, partilhado entre a cidade e a escola, é um dos seus vectores principais.
A educação, numa cidade, é um projecto global, que tem na vertente escolar uma das suas pedras basilares. Mas esta sua função, para ser cabalmente cumprida, tem também de assentar na vivência de experiências, só possíveis através de contactos da escola com o exterior, orientados para as diversas funções sociais que estruturam uma comunidade.
As crianças devem crescer olhando o mundo à sua volta. Por isso, os projectos educativos desenvolvidos pela autarquia portuense, que envolvem docentes e alunos, e cujos resultados não têm correspondido aos objectivos de Rui Rio traçados de início, devem ser melhorados e constituir como uma das principais bases de trabalho para o futuro, privilegiando o contacto com áreas científicas, mas também com processos produtivos, ambientais, culturais e sociais.
Neste sentido, e com o apoio de técnicos especializados, devem ser desenvolvidos projectos na área científica, tendo em linha de conta ao nível de capacidade de conhecimento de cada grupo etário, que permitam despertar e ampliar o interesse de cada criança por esta área do saber; iniciativas idênticas devem ser tomadas na área cultural, com projectos vocacionados paras as suas várias valências (teatro, cinema, música, etc.), bem como relativas ao desenvolvimento físico, através do incremento de práticas desportivas, nas suas várias modalidades.
Também todo o contacto com actividades relacionadas com a área social deve merecer bastante atenção por parte da autarquia portuense, incluindo aqui o contacto das crianças e jovens com actividades de interesse comunitário, como, por exemplo: o bombeiro, o polícia, o socorrista da cruz vermelha portuguesa, os serviços da EDP, os serviços de águas, etc..
Todos os objectivos aqui propostos não podem ser alcançados se não for feita uma permanente reflexão e um esforço intenso no sentido de proporcionar aos educadores uma formação contínua.
É um facto que a cidade do Porto tem hoje uma intensa actividade ao nível do ensino superior.
São já bastantes os estudantes que cruzam diariamente a cidade. A presença de todos estes estudantes constitui um factor de dinamismo, o qual pode ser aproveitado para a dinamização das zonas urbanas que têm vindo a perder toda uma participação humana.
Para a autarquia portuense alcançar esse objectivo há que lutar com mais e melhor empenho e determinação na procura de fixar os jovens na cidade do Porto, quer seja durante o período de formação universitária, quer seja depois na sua actividade profissional.
Neste sentido, devem ser criados, em toda a cidade, espaços de apoio aos estudantes, de modo a que neles os jovens possam efectivamente encontrar locais de estudo, convívio e lazer.
Todas estas estruturas devem ser complementadas com a criação de residências para estudantes a preços baixos, de modo a que a sua fixação na cidade do Porto possa ser uma efectiva realidade.
Por outro lado a Câmara Municipal do Porto não pode alhear-se de todo um potencial científico que actualmente existe por toda a cidade, atento ao elevado número de instituições universitárias nela instaladas; neste sentido, deve a autarquia portuense procurar agregar áreas do saber, dinamizando-as e fomentando o seu contacto com outras autarquias, com as empresas e com o mundo académico internacional.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

TEXTO PULICADO EM 20 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

«Depois do S.L. Benfica ser derrotado e, por conseguinte ser eliminado muito recentemente, na sua própria casa, pelo Vitória de Guimarães na Taça de Portugal, e depois da estrondosa vitória do F.C. do Porto em casa do Vitória de Guimarães (1-4) e mais recentemente sobre o Braga por 5-1. É notável a capacidade que o Dragão tem de cuspir o seu fogo em tudo aquilo que não presta. Naqueles que já não conseguem arranjar mais argumentos, por mais patéticos que sejam, para denegrir a sua imagem, para relativizar e minimizar os seus êxitos.
Para tudo isto o F.C. do Porto tem tido resposta pronta. Como?
Ganhando. Convencendo... e em campo. Que é sempre a melhor forma de calar os “anónimos” prontos a meter a cabecinha de fora sempre que têm uma pequenina oportunidade...
Como é que isso se consegue? Com uma enorme capacidade de trabalho. Com uma excelente organização a nível técnico, mas também a nível organizativo.
Com profissionalismo, empenho, determinação e com competência.
Com a permanente consciência de que só competindo no limite das forças, suando a camisola, sofrendo, sem perder tempo com lambidelas pacóvias e cada vez mais ridiculamente cansativas, se conseguem atingir os títulos e as devidas compensações por eles conquistados.
Sem adormecer acordado, à espera que surja um “Pai Natal”, ou outros seus colaboradores, capaz de produzir o “milagre”.
Só assim se torna possível, ano após ano, resistir a várias contrariedades, entre elas a obstinada e permanente campanha anti-F.C. do Porto, uma exaustiva e cansativa luta contra os seus alegados poderes macabros e ocultos (como se tudo o que resta para além do F.C. do Porto no futebol português seja um oásis de rectidão, bons costumes, gente impoluta, incapaz de cometer qualquer batotice, ou de recusar que a façam para seu proveito próprio).
Pelos vistos continua a ser difícil de entender que é nestas batalhas que o F.C. do Porto se sente melhor. É nelas que o clube e a sua cada vez maior Massa Associativa e Adepta se inspira e se alimenta para lutar com cada vez mais afinco, em prol de uma causa que para todos eles é cada vez mais nobre: “A Vitória!”. Como símbolo de afirmação de personalidade, de prestígio internacional, de cada vez maior capacidade de aglutinação popular, quer em Portugal, quer em países de expressão portuguesa ou outros. Não por imposição ou por qualquer obrigação familiar, mas como forma de marcar terreno... porque são indiscutivelmente mais fortes, mais poderosos, os melhores e, por isso, ganham mais do que os outros.
É disso que o povo gosta: de vencedores!
A jornada europeia é gloriosa, igual a muitas outras que nos últimos 22 anos o FC do Porto tem repetidamente conseguido, deixando orgulhosos os verdadeiros amantes do que de melhor o futebol português é neste momento capaz de produzir. O resto... é “chover no molhado”... é mais do mesmo!
F.C. do Porto 3 - S.L.B. 1 (Domingo, 2 de Maio de 2010).
Esta jornada não merece, por isso, ser despachada para segundas caixas de informação desportiva, como alguns jornais desportivos e canais de tv o fazem, dando lugar, em primeira instância, às crises existenciais de alguns habituais protagonistas, num exercício de minimização e de branqueamento que até pode agradar a meia dúzia de “cromos” mas que envergonha todos aqueles que não deixaram de se sentir orgulhosos pelo que viram, não olhando a mais nada que não tenha sido a enorme qualidade da exibição portista e, em especial, a sua permanente “atitude”, a tal expressão tão difícil de mastigar!
Também eu me associo a uma enorme cuspidela de fogo generalizada contra tanta cegueira! Parabéns F.C. do Porto e obrigado pela noite fantástica do passado Domingo (no Estádio do Dragão), pelas noites mais que fantástica da Liga dos Campeões, no Estádio do Dragão e fora dele... entre outras, claro!

*Consultor de Comunicação e Sócio do F.C. do Porto n.º 22370, ex-sócio 26652

mario.sousa@europe.com

INVESTIGAÇÃO À CÂMARA DO PORTO

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Urbanismo: forma encapotada para transferir bens públicos para entidades privadas!

Os negócios com o Bairro do Aleixo, Mercado do Bolhão, Mercado do Bom Sucesso, Mercado Ferreira Borges e o Pavilhão Rosa Mota tenhem todos como denominador comum a dependência de cedência de terreno municipal.
Na cidade do Porto pelo menos mais oito processos poderão futuramente ser reabertos pelos promotores imobiliários. Um deles, da autoria da Sociedade Ferreira dos Santos, que poderá levar à construção de uma torre de oito andares, na Foz, junto ao Forte de S. João Baptista e à praia do Ourigo. Também a Sociedade Malaca, ligada ao grupo Américo Amorim, tem um projecto para a zona de Campanhã.
Para o Monte dos Burgos está também previsto um loteamento.
Constatamos que o dr. Paulo Morais, ex-vice presidente do dr. Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar que na fase final do seu mandato “houve um conjunto de pressões que se exerceram no sentido de a Câmara Municipal do Porto aprovar o projecto A ou o
projecto B no sector do urbanismo, e muitas dessas pressões tiveram a ver com personalidades que desempenhavam cargos no próprio PSD”.
E aqui surge a inevitável mas necessária pergunta, quem? E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que neste assunto mais uma vez a culpa vai morrer solteira?
Paulo Morais diz ainda: “As provas são bem visíveis”.
“Estou há mais de cinco anos na expectativa de que haja acusações.
É com perplexidade que assisto a esta morosidade em assuntos onde deveria existir celeridade”, disse na terça-feira, 27 de Abril de 2010, ao JN.
“As provas em urbanismo são bem visíveis e eu penso que claramente há ilegalidades. Os prédios não fogem. E os tribunais devem sancionar”, acrescenta.
“Tomei conhecimento de tentativas de crimes e, por entender ser meu dever cívico, decidi encaminhar essas suspeitas para as autoridades judiciárias competentes, designadamente para o Ministério Público”, explica o ex-vereador de Rui Rio. Paulo Morais diz que a sua atitude visou também “permitir que os visados tenham oportunidade de se defenderem no local próprio, o tribunal”.
“Vejo com mágoa que a minha intervenção cívica seja tão pouco acarinhada pelo sistema de Justiça, mas não será pelo cansaço que me vencem”, conclui.
Por estas e outras é que eu sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bemestar para todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

TEXTO PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

PONTO DE VISTA

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

O nosso sistema político de semi-presidencialismo (que é, também, correlativamente, um semi-parlamentarismo) é amigo de governos minoritários. Pelo menos aparentemente.
A opção da Constituição e da lei por um sistema eleitoral proporcional, tendencialmente perfeito – isto é, em que a conversão de votos em mandatos parlamentares é praticamente directa, resultando bastante aproximada aos pesos reais das votações populares nos partidos concorrentes – permite a representação, na Assembleia da República, das diversas forças políticas, ainda que pequenas, o que tem méritos profundos a vários títulos.
Um sistema eleitoral assim desenhado, numa sociedade aberta, pluralista e mediática, em princípio, não produz sólidas maiorias parlamentares.
É isso que tem acontecido em Portugal.
Em 33 anos de eleições constitucionais apenas ocorreram três (só três!) maiorias de um partido. Sempre assim, daria nove em um século!
Já tivemos o exagerado número de 18 governos, e dos quais só quatro (apenas quatro!) completaram a legislatura.
De entre todos os governos minoritários, apenas um (tão-só um!) durou o período do mandato que lhe compete.
Fora esse, todos os governos minoritários, ou de coligação, caíram.
Portanto, como regra de aplicação do nosso sistema, concluímos: que é muito difícil obter a maioria parlamentar em eleições; que as coligações são impossíveis (ver caso actual de recusa geral à proposta do Partido Socialista para entendimentos governativos ou parlamentares) ou, quando raramente se realizam, não se aguentam; e que os governos minoritários têm dificuldade em seguir uma política coerente e não são estáveis.
Afinal onde estão os governos e legislaturas com mandatos de quatro anos que a vontade do país, expressa na lei, pretende?
Se isso não se alcança é porque há uma falha algures.
Já foi notado pelos cientistas políticos que o nosso sistema gera “elevada instabilidade governativa” mas julgou-se que, de 1987 para cá, tinha sido aberto um novo comportamento do eleitorado… que contrariava a tendência ínsita no sistema. Contudo, as eleições de 2009 vieram desmentir essa tese e provar a sua inadequação como caracterização sistémica, que é a que interessa, como, aliás, e bem, já começou a reconhecer, André Freire (ver Jornal “Público” de 30 de Novembro de 2009).
Para além de tudo o que se disse acima, olhe-se para os tratos de polé a que o Governo do momento é sujeito todos os dias no Parlamento, some-se a reflexão responsabilizante de Mário Soares (ver Jornal “Diário de Notícias“ de 1 de Dezembro de 2009) e só pode concluir-se pela necessidade de fazer alguma coisa para aperfeiçoar o sistema político no sentido da governabilidade.
É verdade que há uma coerência intrínseca no sistema ao conjugar a proporcionalidade eleitoral com o semi-presidencialismo, o que é uma das marcas fortes da nossa Constituição.
Certamente antevendo a dificuldade de obter maiorias, o sistema vem facilitar a formação inicial dos governos, partindo da livre nomeação do Presidente da República e não exigindo a votação na Assembleia.
Basta a inacção (a maioria discorda mas ninguém propõe moção de rejeição do programa) e, logo, o Governo é aceite.
Por outro lado, a aprovação de moções de censura carecem de maioria absoluta para serem aprovadas. É uma exigência que também se pretende amiga da estabilidade, dificultando o derrube do Governo, porém com uma exigência fácil de alcançar.
Contudo não se pensou suficientemente bem na governabilidade no decorrer do mandato. Este é que é o ponto que interessa esmiuçar.
A Constituição já contém uma lista de matérias que exigem um consenso largo no Parlamento para serem legisladas, e poderia, agora, acrescentar um maior número de matérias que fossem um garante de governabilidade.
Por exemplo, deliberações em certas propostas governamentais em matéria de finanças públicas ou na apreciação parlamentar de alguns tipos de Decretos-Leis do Governo, poderiam ficar sujeitas a uma exigência de maioria qualificada negativa para não passarem.
Inclusivamente, o Governo poderia ter o direito de, por cada sessão legislativa, apresentar duas ou três iniciativas que considerasse essenciais ao cumprimento do seu programa, as quais entrariam na regra defensiva daquela exigência maioritária negativa, admitindo-se aqui, quanto à escolha dessas matérias, uma intervenção fiscalizadora prévia do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.
Também poderia ser introduzido o conhecido mecanismo da moção de censura construtiva, em que o Parlamento só pode derrubar um Governo mediante a apresentação de uma alternativa pela positiva.
Mesmo a votação do Orçamento Anual do Estado poderia ficar coberta por uma regra desse tipo. A sua rejeição ter de obedecer ao modelo de moção de censura construtiva.
Este tipo de medidas poderia trazer grandes garantias de governabilidade, beneficiando a vida do país, sem modificar o sistema eleitoral e sem alterar a natureza do sistema político.
Se não se actuar, ao nível da governabilidade, dentro do actual sistema, a pressão para se caminhar para alternativas mais radicais irá crescendo, como a de “martelar” a representação proporcional, alterando o rácio da conversão de votos em mandatos, ou a de introduzir um sistema eleitoral maioritário, círculos uninominais, etc., tudo levando à importação de defeitos novos para dentro de um sistema político formado, na sua complexa globalidade, com outra lógica.
Enfim, digamos como, Victor Hugo, que “saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom Governo”.
Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Parabéns a José Sócrates e ao Governo Socialista pelo bom desempenho que, mesmo em minoria, tem feito em prol de todos os portugueses e de Portugal. Mesmo de baixo de um constante bombardeamento de toda a oposição, com objectivo primeiro de descrédito e pensando já em aproximar, rapidamente, um novo acto eleitoral só porque o último foi desfavorável a todos os partidos de oposição ao actual Governo Socialista.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

MANUEL JOSÉ DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA E PEYRELONGUE

TEXTO PUBLICADO EM 6 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

MANUEL JOSÉ DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA E PEYRELONGUE

(8/7/1840-5/3/1917)

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue nasceu na cidade do Pico, Açores, em 8 de Julho de 1840 e faleceu em Santos-o-Velho, Lisboa, a 5 de Março de 1917. Foi o primeiro presidente da República Portuguesa. Foi também escritor, poeta e um grande orador. Era filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue, oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos que se radicaram na Ilha do Faial no séc. XVII e de Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira, natural de Lisboa, também descendente de nobre linhagem. Tiveram seis filhos Maria Cristina, a mais velha, viria a ser poetisa e a ela se refere Vitorino Nemésio em "Mau Tempo no Canal. Outros dois filhos do casal Arriaga vão distinguir-se também. José de Arriaga, que foi historiador ("História da Revolução Portuguesa de 1820", 4 v.,1889; "História da Revolução de Setembro", 3.v., 1892 e "Os Últimos 60 anos da Monarquia", 1911), foi viver para o Brasil, onde morreu; e Sebastião Arriaga Brum da Silveira Júnior, engenheiro agrónomo, que, depois de estudar no estrangeiro, tentou um programa inovador de recuperação do Alentejo, mas morreu com 39 anos sem acabar o seu projecto; por fim, Manuel, o quarto na linha de sucessão, mas que por morte do irmão e sendo o segundo varão deveria ser o herdeiro, optou muito cedo pela via política. Foi durante o período em que estudava na Universidade de Coimbra para se "formar em leis", no contacto com outros estudantes e professores e na leitura de outras formas de pensamento, que aderiu ao ideário republicano. Para este jovem loiro e de olhos azuis a quem nada faltava, a opção política veio privá-lo de tudo aquilo que leva tantos outros a seguirem o mesmo caminho: ascensão social, prestígio e fortuna. Manuel de Arriaga perdeu tudo isso. O pai deixou de lhe pagar os estudos e deserdou-o. Manuel de Arriaga teve então de trabalhar, dando lições de inglês para poder continuar o curso.

Este jovem açoreano, calmo e arguto, estava longe de saber que viria a ser o primeiro Presidente da República Portuguesa. Antes de ocupar a cadeira do poder (que nesse tempo era pouco), Arriaga passou cinquenta anos da sua vida como paladino de uma sociedade mais justa. Em 1876 fez parte do grupo que estudou o plano de reforma da instrução secundária. Foi membro do Directório do Partido Republicano depois de 31 de Dezembro de 1891.

Em 1882 fora deputado da minoria republicana. É com ardor que denuncia irregularidades no Governo, nomeadamente quando o ministro da Fazenda emprestou dos cofres do Estado elevadas quantias a sociedades particulares sem dar conhecimento ao Governo. Casa, com mais de trinta anos, com Lucrécia Augusta de Brito de Barredo Furtado de Melo Arriaga, de famílias conhecidas da Ilha do Pico. A cerimónia ocorreu numa capelinha perto de Valença do Minho onde o pai era general e governador da Praça (de Valença). Os noivos vão viver alguns anos em Coimbra onde o Manuel de Arriaga exercia a profissão de advogado. Tiveram seis filhos, dois rapazes e quatro meninas: Manuel de Arriaga Brum da Silveira, Maria Amélia de Melo Arriaga Brum da Silveira, Maria Cristina de Arriaga, Roque Manuel de Arriaga, Maria Adelaide de Melo de Arriaga, Maria Máxima de Melo Arriaga Brum da Silveira. A família tinha o costume de ir passar as férias de Verão para Buarcos. Como ilhéu, Manuel de Arriaga e a mulher adoravam o mar, as crianças e as flores, dizia-se na família. A última casa em que viveu Manuel de Arriaga seria em Lisboa perto da Rua das Janelas Verdes, precisamente para poder ver os barcos no Tejo. O quarto em que morreu o primeiro Presidente tinha na parede retratos de dois homens que muito admirava - Vítor Hugo e Alexandre Herculano. Por cima da cabeceira, a imagem de Cristo. A par da sua actividade profissional, Arriaga foi fazendo o seu percurso político sem ódios nem exageros, o que, desde logo, lhe granjeou simpatia por parte dos seus correligionários e do povo, que se apercebia do seu empenhamento e carácter. Era um orador admirado. Fizera comícios ainda durante a monarquia, como muitos outros, pugnando por uma sociedade mais justa, com menos privilégios e mais acesso ao ensino. Mais tarde, o Governo Provisório nomeou-o Procurador-Geral da República, "premiando assim um dos paladinos da propaganda republicana e que fora também um dos maiores causídicos portugueses" (Joaquim Veríssimo Serrão, "História de Portugal" vol. XII , p.l46). A seguir à implantação da República, a 5 de Outubro de 1910, jovens republicanos estudantes de Coimbra entraram nas instalações do Senado e praticaram actos de vandalismo, tendo destruído parte do belíssimo mobiliário da secular Sala dos Capelos na Universidade, onde se efectuam as cerimónias dos doutoramentos, e numa atitude de selvajaria, balearam os retratos dos últimos reis portugueses que estavam pendurados nas paredes. "Para obstar a outras depredações o Dr. António José de Almeida, (republicano também desde a primeira hora), convidou o Dr. Manuel de Arriaga para reitor da velha Universidade e foi dar-lhe posse a 17 de Outubro de 1910, em cerimónia sem aparato académico, mas que bastou para serenar os ânimos estudantis" (Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal", v. XII,p.320). Em Agosto de 1911, já com 71 anos, Manuel de Arriaga é eleito Presidente da República. O outro candidato era o Dr. Bernardino Machado (também presidente mais tarde). Foi António José de Almeida, da facção moderada do Partido Republicano, quem se lembrou de sugerir o nome de Manuel de Arriaga como candidato à presidência, findo o período do Governo Provisório liderado por Teófilo Braga. Isto porque, segundo ele, Arriaga "era um dos poucos se não o único homem do Partido que se dava com toda a gente e de quem Homem Cristo não dizia mal". Ser Presidente naquela altura não era cargo invejável nem particularmente prestigiado, pois Manuel de Arriaga teve de mudar para uma casa maior, um palacete na Horta Seca, e teve de pagar o mobiliário do seu bolso. E mais curioso ainda pagava renda de casa. Não lhe era dado dinheiro para transportes e, diz-se que o “cidadão” presidente, quando ia, diariamente, exercer o seu cargo, apanhava o eléctrico, como outro qualquer cidadão não tinha secretário, nem protocolo e nem sequer Conselho de Estado. Foi aconselhado a comprar um automóvel para as deslocações, mas teve de o pagar também do seu bolso. Na falta de um secretário, Arriaga vai chamar um dos filhos para essa função e escolheu para chefiar o seu primeiro Governo o político e jornalista João Chagas. Mas dentro do Partido Republicano já havia cisões. António José de Almeida virá a fundar o Partido Evolucionista e Brito Camacho a União Republicana. Afonso Costa mantém-se à frente do Partido Republicano. O nosso Primeiro Presidente não vivia no Palácio de Belém, mas num anexo e a entrada fazia-se pelo Pátio das Damas. Foi aí que nasceu a neta. O mandato de Manuel de Arriaga desenrola-se, como é sabido, num período agitado. Os governos sucedem-se por escassos meses. Oito mudanças na presidência do Governo, desordens nas ruas, reacções violentas contra a Igreja e movimentos de monárquicos. Por fim Manuel de Arriaga convida o Dr. António José de Almeida para chefiar o governo, mas perante a recusa deste, opta então por Afonso Costa que até 1917, foi o político mais influente da vida portuguesa. Afonso Costa consegue reduzir o défice, mas a instabilidade e a luta entre os Partidos é constante, agora agravada com a tensão internacional de 1914, que iria desembocar na Primeira Grande Guerra (1914-1918), desencadeada pelo assassinato do arquiduque austríaco Francisco Fernando em Sarajevo. O assassino pertencia a uma organização terrorista que lutava pela integração da Bósnia no reino da Sérvia Logo no começo da 1ª Grande Guerra, há forte pressão sobre as colónias portuguesas de África principalmente em Angola e Moçambique. E a jovem república portuguesa vê-se a braços com demasiados problemas. Tentando evitar o pior, Manuel de Arriaga escreve aos três lideres dos partidos (Camacho, Afonso Costa e António José de Almeida) para se entenderem, para que se consiga formar um "ministério extrapartidário", mas Afonso Costa reagiu mal. O Presidente da República aconselha então a demissão do Governo presidido por Vítor Hugo de Azevedo e, para acalmar o exército, toma uma atitude, de que mais tarde se vai arrepender, ao chamar ao governo o general Pimenta de Castro, que já fora Ministro Guerra no tempo do governo chefiado por João Chagas. Arriaga conhecia-o e confiava nele. Joaquim Pereira Pimenta de Castro escolhe para os ministérios sete militares, não permite a reabertura do Parlamento, amnistia os monárquicos condenados, altera a lei eleitoral e vai governar como ditador. (Curiosamente em Lisboa há ainda uma rua com o seu nome.) Os parlamentares, reunidos secretamente a 4 de Maio de 1915, no Palácio da Mitra, declaram Arriaga e Pimenta de Castro fora da lei e os seus actos nulos. A 14 de Maio de 1915 há uma revolta contra Pimenta de Castro, desencadeada pelo Partido Democrático, que conta com ao apoio da Marinha e começa uma autêntica guerra civil. Houve muitos mortos e feridos. Perante isto, o bondoso e pacifista Manuel de Arriaga só pode tomar uma atitude. Resignar do cargo. Escreve uma carta aos seus ministros e outra ao Congresso. Amargurado, o imponente tribuno de outros tempos (e também poeta, autor de "Cantos Sagrados" e "Irradiações") sai então da presidência, sem honra nem glória Em política, as ingenuidades pagam-se caro. Manuel de Arriaga, que Raul Brandão definia com o um homem "profundamente altruísta e magnânimo de uma grande bondade e honradez", passou rapidamente a ser considerado um "criminoso político". Na época consideram-no culpado ou pelo menos conivente com as acções ditatoriais e violentas de Pimenta de Castro. O deputado, escritor e jornalista, Augusto de Castro relata uma conversa com o ex-presidente Manuel de Arriaga pouco antes de este morrer, em 5/3/1917: "O velho, de admirável cabeleira de tribuno, de porte aristocrático e olhar romântico, que fora outrora um dos mais lindos rapazes do seu tempo, transformara-se em meia dúzia de meses, num velhinho curvado e triste (...) Arriaga contou-me os únicos prazeres do seu exílio - as flores, as suas telas, os seus poetas (...) Naquela tarde, sentado nessa saletazita que um raio de sol aquecia, contei ao pobre velho as minhas fáceis previsões. A política não fora feita para os idealistas e para os poetas, como ele - acrescentei. Arriaga escutou-me em silêncio, forçando um sorriso de comprazimento. Uma névoa de lágrimas velou-lhe o olhar. E como falando para si desenhando com a bengala no tapete pequenos traços trémulos, disse-me, com uma ironia em que procurou pôr altivez, mas em que apenas havia o fel de uma mágoa intraduzível: "Sou um criminoso político, meu amigo..." Quis consolá-lo e, para o fazer, lembrei-me de lisonjear o sentimento de popularidade e de justiça, que eu sabia ser a nota mais viva da sua velha alma de tribuno. "O povo que o estimou, continua, a despeito de tudo a amá-lo. Esteja certo disso. Ainda há pouco num teatro, o público, ao vê-lo caricaturado em cena, aliás sem o menor intuito desprimoroso, se levantou, numa manifestação de protesto e simpatia ao seu nome." E Augusto de Castro termina contando que, à saída de casa do primeiro Presidente da primeira República portuguesa, depois de comprar o jornal e ler que alguém se referia a Arriaga como "renegado e traidor", pensou: "Nunca, como nessa tarde, a política me pareceu uma tão cruel e sinistra coisa" (citado por João Medina, "História Contemporânea de Portugal", p. 257 e 258).

Manuel de Arriaga morreu em Lisboa, a 5/3/1917. Foi sepultado em jazigo de família no cemitério dos Prazeres e transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia, cumprindo a decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, em 16 de Setembro de 2004.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

CONSTRUIR O FUTURO DE PORTUGAL

TEXTO PUBLICADO EM 5 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Construir o futuro de Portugal

Na qualificação dos portugueses está, na actualidade, a maior obra pública em curso em Portugal. Nesta obra pública, ganha particular destaque, pela magnitude da sua importância futura e pelo impacto que gerará, a curto prazo, a nível económico e social, a requalificação, global e estruturante, da totalidade do parque escolar português. Na realidade, são mais de mil os estabelecimentos escolares, de todos os níveis de escolaridade (pré-escolar, ensinos básico e secundário), que serão objecto de requalificação, nas respectivas infra-estruturas físicas, técnicas, tecnológicas e didácticas, até ao ano de 2015. A intervenção no parque escolar, neste momento em curso em Portugal, é, na actualidade e em termos relativos, a maior intervenção do género, a decorrer em todo o mundo. Ao nível da educação pré-escolar – área em que a capacidade instalada ainda não cobre as necessidades das famílias, na generalidade do território português – ocorre, na actualidade, um significativo investimento, através do Programa Pares, com particular destaque para as zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A consolidar, politicamente, esta prioridade, o Governo e o Partido Socialista assumiram o compromisso de garantir, já em 2010, a universalização do acesso à rede de educação pré-escolar a todas as crianças com cinco anos de idade. Este será um passo decisivo na construção de verdadeiras condições de igualdade de oportunidades e de justiça social, num momento do desenvolvimento dos jovens cidadãos em que o acesso a ambientes de aprendizagem estruturados e qualificados é fundamental na construção das melhores condições para um desenvolvimento adequado, em todas as dimensões.

Ao nível do ensino básico, a intervenção em curso – em, forte e activa, parceria com as autarquias locais – materializa-se na construção de uma rede de 700 novos centros escolares, numa clara aposta na substituição definitiva de uma, antiga, atomizada e inorgânica, rede de escolas primárias que, na actualidade, era factor de desigualdade no acesso e no sucesso educacionais, reproduzia as assimetrias existentes nas comunidades económicas, sociais e culturais de origem das crianças e, por consequência, induzia uma profunda injustiça social. Por outro lado, as 50 escolas mais degradadas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico foram sinalizadas e irão ser objecto de requalificação imediata.

No que diz respeito ao ensino secundário, a intervenção de requalificação física, técnica e tecnológica assume uma escala inédita, abrangendo a quase generalidade das escolas secundárias portuguesas. O Programa de Modernização do Parque Escolar, inscrito na Iniciativa para o Investimento e para o Emprego traduz-se numa mega-operação de requalificação escolar – e também urbana, em consequência da matriz de obras a realizar e do perfil de equipamento público que delas resultará – que envolverá 332 escolas e 2,5 mil milhões de euros até ao ano 2015, num processo que teve, já em Agosto de 2009, mais de uma centena de escolas em plena intervenção. É a nova escola secundária portuguesa que se reergue e se apresenta, uma vez mais, para continuar a contribuir para a formação humana dos cidadãos e para o desenvolvimento social e económico do país.

Resumindo, serão mais de mil as escolas que serão requalificadas e mais de dez mil as salas de aula que serão construídas ou remodeladas física e tecnologicamente. É esta a magnitude da maior pública em curso no nosso país. Não existe um único concelho de Portugal continental em que a escola pública não se renove. Em todo o território português, serão milhares as pequenas e médias empresas que promoverão estas obras e muitas dezenas de milhar de postos de trabalho que serão criados ou mantidos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

GREVES, NA ACTUALIDADE, COMO JOGOS POLÍTICOS PARA DENEGRIR O GOVERNO, COM OS DE SEMPRE!

TEXTO PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

GREVES, NA ACTUALIDADE, COMO JOGOS POLÍTICOS PARA DENEGRIR O GOVERNO, COM OS DE SEMPRE!

Estão ai mais algumas greves (dos Transportes, dos Correios…), que apenas de greve tem a picardia feita por alguns elementos da CGTP que estão há anos colocados nas direcções dos sindicatos e que simultaneamente estão ao serviço do PCP, o qual (partido) os ajuda a manter nesses mesmos lugares, sejam eles obedientes para com as directivas do partido. Estando ainda esses mesmos há anos a ganhar dinheiro pagos a 100% pelos respectivos serviços públicos para estarem nos sindicatos a defender unicamente a sua (deles) pele e a colocação por tempo indeterminado nos respectivos sindicatos, através dos pagamentos dos impostos de todos os que já trabalham ou que ainda estão efectivamente no activo a descontar todos os meses.Porquê mais greves? Será porque já têm os salários em atraso há bastantes meses? Ou será porque têm os ordenados garantidos a partir do dia 20 de cada mês? Será porque o patrão (Estado) não fecha a fábrica nem vai à falência?Ou será porque o emprego é vitalício, e onde não há despedimentos e também ninguém se despede de empregos do Estado? Será porque no emprego do Estado não há ordenados em atraso? Será porque têm uma protecção na saúde para a qual pagam um valor simbólico de 1%? Será porque têm reformas a 80 e 100%? Será porque têm progressões garantidas nas suas carreiras profissionais?Pois é, meus amigos, quem tem razões para fazer greve e protestar é o sector privado, mas não pode fazer porque não tem as costas quentes como todos vós que trabalhais para o patrão Estado.No sector privado, há empresas que não têm actualizações de ordenados há vários anos e aguentam para garantir o posto de trabalho, deles, dos seus camaradas e restantes companheiros, mas ai não aparecem os sindicatos nem as centrais sindicais. Os sindicatos só apadrinham quem tem emprego para a vida e têm como principais clientes os que trabalham no patrão Estado (Função Pública). Apenas aparecem (os sindicatos) onde a situação justifica por imperativos de mobilização publicitária e em horas de abertura de telejornais.Mal vai o sindicato que não sabe preservar o seu património histórico-cultural gerado na base da honestidade e manter viva a memória de um passado com bastante valor. Onde se defendia a igualdade, a fraternidade, a liberdade, etc. de forma sincera e responsável.Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos. Por tudo isto é que eu trabalho todos os dias pelo Bonfim, pelo Porto e por Portugal! Sindicalismo, sempre! Mas de forma honesta que defenda a igualdade, a fraternidade e a liberdade para todos de forma sincera e responsável!

Mário Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

JOAQUIM TEÓFILO FERNANDES BRAGA (24/2/1843-28/1/1924)

TEXTO PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

JOAQUIM TEÓFILO FERNANDES BRAGA

(24/2/1843-28/1/1924)

Joaquim Teófilo Fernandes Braga conta com muito mais páginas em todas as enciclopédias de Literatura do que nos livros sobre História de Portugal. Foi político, escritor e ensaísta português. Estreou-se na literatura, em 1859, com Folhas Verdes. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, fixou residência em Lisboa em 1872, onde leccionou Literatura no Curso Superior de Letras (actual Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).

Da sua carreira literária há a registar obras de história literária, etnografia (sendo de destacar as suas recolhas de contos e canções tradicionais), poesia, ficção e filosofia.

Foi escolhido para presidir ao primeiro Governo Provisório saído do 5 de Outubro de 1910 até à eleição do Dr. Manuel de Arriaga, tendo depois, por deliberação do Congresso, completado o mandato desde 29 de Maio de 1911 a 5 de Outubro de 1911. Teófilo Braga completou o mandato de Manuel de Arriaga como Presidente da República entre 29 de Maio e 4 de Agosto de 1915.

Teófilo Braga ainda jovem foi seduzido pelas ideias filosóficas de Comte e defendia as ideias positivistas. "O positivismo consolidou sobretudo a ideia de que a República não podia ser um simples golpe de Estado, e que talvez até devesse dispensar os intentos revolucionários." (José Mattoso, História de Portugal, vol. 6, p. 403) Os republicanos acreditavam que "para criar a República era preciso libertar os indivíduos das antigas sujeições. A mais grave era, sem dúvida, a sujeição espiritual. Em Portugal, em 1900, apenas 50 000 indivíduos, em cerca de 6 milhões, tinham declarado nos boletins de recenseamento não ser católicos. Para os republicanos, os espíritos dos Portugueses estavam, assim, cativos de uma organização, a igreja Católica Romana, que em 1864, condenara solenemente o liberalismo e todas as ideias modernas" (Mattoso, idem, p. 4O9). Para o historiador António Reis a actividade doutrinária de Teófilo Braga foi determinante para a consolidação do ideário republicano.

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasceu em Ponta Delgada, Açores, a 24 de Fevereiro de 1843, e faleceu em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, provavelmente bisneto de um dos "meninos de Palhavã", (os célebres três filhos bastardos do rei D. João V, cada um de sua mãe, que o monarca viria a perfilhar e educar) e de Maria José da Câmara e Albuquerque, da ilha de Santa Maria, também descendente das mais nobres linhagens portuguesas, que o genealogista Ferreira Serpa faz retroceder a D. Urraca do início da nacionalidade. É uma ironia do destino este republicano, laico e antimonárquico ter uma tal descendência, que muitos aristocratas não enjeitariam poder ostentar.

O pai de Teófilo, professor do liceu, enviuvou tinha o filho apenas três anos. Casará dois anos depois, em segundas núpcias, com uma senhora que tratava muito mal o pequeno Teófilo. Esta criança triste refugia-se na leitura e entra para uma oficina de tipógrafo para poder imprimir o seu primeiro livro de versas aos quinze anos. Com dificuldade consegue convencer o pai a deixá-lo ir estudar para Coimbra, o que acontece em 1861. É contemporâneo de Antero de Quental e vai participar na famosa polémica contra o academismo do escritor e pedagogo Castilho, em 1865. Teófilo Braga casa em 1868, no mesmo ano do seu doutoramento. A sua produção literária ligada à investigação histórica é enorme. Abordou, na linha do filósofo e escritor francês Michelet as origens etnográficas, linguísticas e histórico-literárias da nossa cultura. Escreveu "História da Poesia Popular Portuguesa", a "História do Teatro Português", e no campo doutrinário, "História das Ideias Republicanas em Portugal" e inúmeras obras panfletárias. Uma das mais polémicas, no ponto de vista de investigação científica foi "História do Romantismo em Portugal", em 1880. Ainda considerada obra de valor é a sua "História da Universidade de Coimbra", em quatro volumes.

Em 1872, Teófilo Braga é professor catedrático de Literaturas Modernas. É a partir desta época que se vai interessar pela doutrina positivista, dirigindo mesmo uma revista com esse nome "O Positivismo". Em 1880 é escolhido para organizar sumptuosos festejos do 3º centenário da morte de Camões, de onde sai com grande prestígio. Os seus estudos sobre costumes e tradições portuguesas, bem como toda a sua obra foi rudemente criticada na época. Diversas vezes foi considerado um plagiador. É certo que Teófilo lia muito e era pouco cuidadoso nos textos, sendo vulgar omitir as citações e apontar ideias e teorias de outros. O médico e político Ricardo Jorge é extremamente acutilante e não o poupa no livro com o título "Contra um plágio do Prof. Teófilo Braga", em 1917: E diz mesmo :"Teófilo Braga, como imagem venerada de polígrafo, lembra os ídolos indianos, coroados de muitas cabeças - é um poliocéfalo. Cada cabeça, cada sabença. Como das carrancas dum chafariz, jorra de cada bocarra um caudal de ciência estampada..." O próprio Antero de Quental com quem de início Teófilo se deu, disse que Teófilo era um "hierofante [indivíduo que se julga sabedor] do charlatanismo literário". E o historiador brasileiro Sílvio Romero chamou-lhe "Papa dos charlatães". Camilo Castelo Branco também se contava entre os seus "inimigos" declarados, mas condoeu-se dele, em 1887, quando Teófilo perdeu, num curto espaço de tempo, dois filhos. Já tinha perdido outro. Então Camilo escreve o belíssimo soneto "A maior dor humana" (Camilo perdera também uma neta que adorava).

Teófilo Braga casou com Maria do Carmo Xavier, natural do Porto, e tiveram três filhos: Joaquim, Maria da Graça e Teófilo. Mas a infelicidade perseguia-o. Perdeu como se disse os três filhos pouco depois a mulher que ele amava e de quem fala no testamento que fez em 15 de Maio de 1887 (ainda ela era viva). Através desse documento ficamos a saber que ele apenas tinha o dinheiro que ganhara com a sua docência e alguns bens que a mulher tinha trazido, quando casaram. Era pois apenas remediado. José Relvas, contemporâneo de Teófilo, foi outra das personalidades que não o poupou. Disse que o prestígio por ele alcançado não era merecido e que só quem não o lera é que o podia admirar. No entanto, Rocha Martins (revista "Arquivo Nacional", nº 113, de Março de 1934) fala numa entrevista que fizera a Teófilo, em 1916, e onde é visível uma grande admiração pelo escritor e presidente, que lhe falou da sua vida e das dificuldades que passara em Coimbra. Teófilo contou-lhe que uma vez, no Porto em casa do livreiro Moré se cruzara com Camilo que lhe estendeu a mão e que ele (Teófilo) lhe voltara as costas. E acrescentou para Rocha Martins "Estava ainda moço... Hoje não voltava as costas a ninguém... Todos os homens devem saber perdoar". A entrevista termina com um comentário filosófico sobre povo português " "O português está destinado a viver sempre. Se não, que visse eu o feitio deste povo. Nos cataclismos não se rende, nas aflições não perece. O filho do português fora de Portugal aumenta de resistência." Terá Teófilo razão e a sua mensagem servirá para os portugueses de hoje? Teófilo era um homem extremamente simples, talvez demasiado. Desde que enviuvara passara a ser um misógino enfiado na sua biblioteca. Mesmo enquanto Presidente, qualquer lisboeta o podia ver proletariamente a andar de eléctrico, com o guarda-chuva no braço ou de bengala já sem ponteira. O exercício da presidência não estaria muito na sua maneira de ser. Como homem de letras, Teófilo teve mais sorte, porque, com o passar dos anos foram-se esbatendo os aspectos negativos da sua vida e obra e hoje os autores de história da literatura consideram-no, com algumas reservas, um erudito. A última casa em que viveu situava-se num segundo andar do número 70 da Rua de Santa Gertrudes à Estrela, em Lisboa. Era uma vizinha que lhe levava, de manhã, o pequeno almoço e lhe fazia um pouco de companhia. Já tinha bastante idade. Vestia roupa muito usada e chegava ele mesmo a remendar peças de roupa branca, porque tinham sido da mulher e isso fazia-o recordar-se de bons momentos juntos. Teófilo era um homem solitário e não terá sido muito feliz. Não teve o amor de uma mãe, de um pai, perdeu os filhos e por fim até a sua companheira partiu antes dele. Embora anticlerical, Teófilo Braga dizia, com orgulho, que impedira António José de Almeida de apagar o nome da Rainha D. Leonor do Hospital das Caldas, pois como dizia, "é um perigo as intervenções reformadoras sem conhecimento das origens venerandas, cuja tradição nunca deve ser apagada". No seu testamento deixou expresso que queria um enterro civil, sem cerimónia. Morreu com 81 anos, a 28/1/1924.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

BERNARDINO MACHADO (28/3/1851-29/4/1944): POLÍTICO DO SOCIALISMO REPUBLICANO

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

CELEBRAR O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA COM NOME GRANDE

BERNARDINO MACHADO (28/3/1851-29/4/1944):

POLÍTICO DO SOCIALISMO REPUBLICANO

Bernardino Luís Machado Guimarães era em tudo (menos no ideário republicano) o oposto de Teófilo Braga: bonito, aprumado, rico, pai de família, vaidoso, cavalheiro, ambicioso. Tratava os seus piores inimigos por "meu queridíssimo amigo". Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de pai português António Luís Machado Guimarães e de mãe brasileira, Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães. A família regressou a Portugal em 1860 e vai viver para uma povoação do concelho de Vila Nova de Famalicão chamada Joanes. O pai receberá o título de 1º Barão de Joanes. Bernardino Machado tinha uma figura aprumada, sempre com o farto bigode e barba bem aparada, que no fim da vida, já muito velhinho, deixava crescer como uma "trepadeira selvagem." Ao atingir a maioridade, em 1872, Bernardino Machado optou pela nacionalidade portuguesa. Casou, em 1882, com Elzira Dantas, filha do Conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, e teve dela 18 filhos. A mulher de Bernardino Machado viria a ser uma grande colaboradora em tudo e também na sua vida de estadista. Passou com ele as agruras de dois exílios e, durante a 1ª Grande Guerra, foi presidente da Cruzada da Mulheres Portuguesas, que apoiou activamente o Corpo Expedicionário Português em França. Duas filhas suas também participaram. Ela viria a escrever para os netos, em 1934, um livro de Contos. Bernardino Machado foi sempre um lutador, sem deixar de ser galante, tirava o chapéu a toda a gente que o cumprimentava. Há inúmeras caricaturas sobre este curioso hábito do 3º Presidente da 1ª República, portuguesa como da sua numerosa prole, que inspirou inúmeros desenhos a Rafael Bordalo Pinheiro e a Francisco Valença, entre outros. Em 1866 Bernardino Machado matriculou-se na faculdade de Matemática, em Coimbra, e no ano seguinte em Filosofia, tendo-se doutorado com apenas vinte e oito anos nessas duas especialidades. Foi, pois, um aluno brilhante e depois professor. Deputado do Partido Regenerador entre 1882 e 1886 e Par do Reino em 1890, Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria, desde Fevereiro a Dezembro de 1893, teve uma acção muito positiva na reformulação do ensino profissional e inovou os sectores da agricultura, comércio e indústria (escreveu mesmo "A Agricultura", em 1899). Desiludido com a Monarquia aderiu ao Partido Republicano Português, em 1903. É a partir desta fase que no seu Partido luta para que este "seja um partido republicano profundamente socialista". No ano seguinte chega ao Directório. Implantada a República, na qual não participa directamente, será no Governo Provisório Ministro dos Negócios Estrangeiros, por sugestão de Afonso Costa, onde teve uma acção importante no reconhecimento da nova república por parte dos países estrangeiros. Renovou a aliança com a Inglaterra e organizou o primeiro Congresso de Turismo. Amigo do Presidente do Brasil levou a cabo acordos e elevou as Legações no Rio de Janeiro e Lisboa à categoria de Embaixadas, tendo sido o primeiro embaixador de Portugal no Brasil, em 1 de Novembro de 1913. Bernardino Machado, que aderira à Maçonaria, era já Grão-mestre em Julho de 1895. Primeiro Ministro em 1913, num período de lutas partidárias, vem a ser eleito Presidente da República em 6 de Agosto de 1915. Durante a 1ª Grande Guerra defende a participação de Portugal no conflito. A Alemanha declarou guerra a Portugal em 9 de Março de 1916. Bernardino Machado tentou um acordo de tréguas (uma "União Sagrada") entre os três partidos perante o tão grave período da Guerra, mas sem total sucesso. Foi o general Norton de Matos quem organizou o Corpo Expedicionário cujos contingentes embarcaram para França em Janeiro de 1917. O período em que Bernardino Machado foi Presidente da República foi de grande agitação social. Desde o início da Guerra, em 1914, que começaram a escassear produtos de primeira necessidade. Quase não havia farinha, nem carvão. Lisboa ficou sem eléctricos, sem luz e sem polícia nas ruas depois da 11 horas da noite. O chefe do Governo era Afonso Costa. E é contra este político que se vão avolumando críticas e ódios. Na sua ausência (de Bernardino Machado), em Londres, um movimento revolucionário liderado por Sidónio Pais, acampou literalmente na Rotunda (hoje Rotunda do Marquês de Pombal) em 5 de Dezembro de 1917 para derrubar o Governo. A população esfomeada aproveitou para assaltar as lojas. Sidónio toma então conta do poder. Demite o Presidente e, quando Afonso Costa regressa do estrangeiro, é preso no Porto. Em Lisboa, a casa de Afonso Costa é saqueada e os móveis lançados à rua. Afonso Costa parte, com familiares, para um exílio de onde nunca mais voltou. Sidónio Pais faz-se eleger Presidente da República, por sufrágio universal, em Abril de 1918 e à revelia da Constituição de 1911. Bernardino Machado recusou resignar à Presidência, mas foi detido no Palácio de Belém durante uns dias. Depois é-lhe imposto o exílio. Parte para França no Natal de 1917, acompanhado de parte da família, onde irá perder uma filha e onde não desiste de lutar pelo retorno à legitimidade da vida política Portuguesa. Regressará em 1919.

As eleições de Novembro de 1925 dão a vitória aos democratas. O Congresso elege , agora sim, Bernardino Machado. Sobre a sua vida já muito se disse na primeira parte deste artigo. Joel Serrão retratou-o assim no "Dicionário da História de Portugal" (p. 867): "Político dos mais notáveis da 1ª República Portuguesa, Bernardino Machado foi um cidadão exemplar no rigoroso cumprimento dos seus deveres e na defesa intransigente dos seus direitos". Depois de um primeiro mandato na presidência, de 6 de Agosto de 1915 a 5 de Dezembro de 1917, Bernardino Machado experimentou um longo e forçado exílio, durante o qual recusou transmitir os poderes presidenciais aos vencedores da revolução sidonista de 5 de Dezembro de 1917. Este seu segundo mandato foi curto. Apenas de 11 de Dezembro de 1925 ao eclodir do movimento do 28 de Maio de 1926. A situação financeira do País era bastante melhor do que durante o seu primeiro mandato, mas o clima político não era nada calmo. Houve neste período um problema com os tabacos, passando para o controlo do Estado. A 28 de Maio, em Braga, o general Gomes da Costa revolta-se "contra as quadrilhas partidárias" e em Lisboa foi organizada uma junta revolucionária chefiada por Mendes Cabeçadas, a quem Bernardino Machado acaba por entregar o poder, como explica em 1926: "Quando transmiti os poderes presidenciais, fi-lo a um chefe de governo, de coração republicano, que eu sabia bem que se propunha restaurar o mais breve possível a ordem constitucional. Aos seus sucessores eu não os transmitiria". Bernardino Machado teve plena consciência de que a República estava em perigo. Mas era tarde de mais. Jaime Cortesão elogia-o deste modo: "Ele não foi um manipanço vago e solene, de capacete amarrado na cabeça. A sua legendária chapelada, que se diria ir do palácio de Belém até ao fundo dos campos de Portugal, ficou como exemplo democrático do respeito do homem pelo homem".
　

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL

Depois de entregar os poderes presidenciais ao almirante Mendes Cabeçadas em 31 de Maio de 1926, manteve-se em Portugal até às derrotas das revoltas de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, sendo então novamente expulso do País. Exilado primeiro na Galiza e posteriormente em França, continuou a lutar contra o regime vigente em Portugal.

Foi autorizado a regressar em Junho de 1940, na altura em que as forças nazis invadem a França. Proibido de residir em Lisboa, fixou residência no Alto Douro onde veio a falecer, em 28 de Abril de 1944, dia do 55.º aniversário de Oliveira Salazar.

OBRAS PRINCIPAIS

A sua obra literária é vasta e reconstitui o percurso das diversas actividades a que o autor se dedicou. Assim, A Introdução à Pedagogia, escrito em 1892, O Ensino, de 1898, O Ensino Primário e Secundário, de 1899, e O Ensino Profissional, de 1900, estabelecem as conclusões acerca da sua experiência pedagógica.

Pela Liberdade, de 1900, Da Monarquia para a República, 1903, Conferências Políticas, 1904, Pela República, 1908, A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, de 1924, reflectem o seu pensamento político.

O Ministério das Obras Públicas, 1893, A Indústria, 1898, A Agricultura, 1900, Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903, No Exílio, 1920, são exemplos que vêm corroborar aquilo que se acaba de dizer.
　

NOTA DE REFERÊNCIAS:

-Joel Serrão (dir.) Pequeno Dicionário da História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976.
-Dr. Jorge Sampaio, Fontes da Presidência da República Portuguesa, Lisboa, 1996/2006.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

SOCIALISMO DE ESQUERDA DEMOCRÁTICA E DA SOCIAL-DEMOCRACIA: UM PARTIDO PARA TODOS!

TEXTO PUBLICADO EM 14 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

SOCIALISMO DE ESQUERDA DEMOCRÁTICA E DA SOCIAL-DEMOCRACIA: UM PARTIDO PARA TODOS!

Ao longo de muitos anos, o Partido Socialista sofreu uma grave crise de recrutamento de jovens quadros. O período cavaquista deixou o PS na berma da conquista de investigadores, docentes, gestores, médicos, advogados, economistas e engenheiros, formados nos finais da década de 80 e inícios da década de 90, do século passado. Esses dez anos criaram, no PS, um foço geracional de que ainda hoje nos ressentimos.

Muitos dos que vieram posteriormente e ocupam lugares de destaque nestes tempos, não sabem o duro que foi.

A nossa vitória eleitoral em 1995 e o regresso ao poder em 2005, bem como os debates dos Estados Gerais e das Novas Fronteiras, permitiram a conquista e reconquista de muitos e relevantes militantes para as nossas fileiras. Acontece que o seu enquadramento e a sua inclusão na vida do partido, têm sido muito difíceis.

Para quem exerce funções no Pelouro do Ambiente no secretariado da secção de residência da freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, continua a ser, reconfortante, encontrar camaradas de várias localidades que já não têm que provar nada a ninguém, nas suas profissões e actividades e que querem, unicamente, dar o seu contributo cívico na actividade diária do nosso partido. O que tem sido pouco interessante, é verificar a sua pronta resposta quando questionados sobre a vida partidária – não nos ouvem, dizem!

O PS está hoje na Governação do País. Essa circunstância faz com que a atenção ao partido, à sua actividade do dia-a-dia e ao debate interno, sejam colocadas em segundo plano. Nós sabemos que é assim, quase sempre. E também sabemos que a grave situação que o país vive, com a consequente exigência da governação, deixa pouca margem para o trabalho militante. Acontece que a actual conjuntura política, de exigência e de combate, não pode, não deve, libertar o partido de uma atitude mais presente e mais interventiva.

É neste esforço de retaguarda do Governo e de permanente reinvenção do nosso partido, que importa abrir o caminho para as novas gerações.

A Fundação ResPublica tem desenvolvido um excelente trabalho de forma muito meritória, formando e promovendo o debate. Seria bom que a sua actividade se alargasse a todo o país. Mas não podemos deixar nas mãos da Fundação o trabalho de campo que urge fazer.

Três áreas se apresentam para os próximos quatro anos. 1ª O combate autárquico; 2ª O reforço da nossa participação social; 3ª A reinvenção do nosso espaço ideológico.

No combate autárquico importa que se iniciem os trabalhos para que o nosso partido possa ser, em 2013, o grande, o maior, partido do poder local. Se olharmos para as alterações verificadas em 2009 e para os municípios que mudarão de presidente, no final do presente ciclo, fruto da limitação de mandatos, teremos um grande espaço de crescimento e de afirmação. Esse trabalho terá que ser desenvolvido, com paciência e cuidado, dando campo de afirmação aos novos quadros.

Num tempo em que o contrato social se desgradua, o sindicalismo se esvai, o movimento associativo definha e está cada vez mais dependente do Estado, importa que o PS se afirme nas estruturas empresariais, sindicais ou de classe. Que se envolva nos movimentos de bairro, no voluntariado e na defesa do meio ambiente.

Que se esforce para voltar a recrutar nas academias do secundário e do superior. Trabalho ciclópico, dirão! Trabalho essencial para o futuro, consideramos nós.

Por fim, o PS não pode exaurir-se na actividade governativa que é, cada dia que passa, mais delicada. Num período em que as crises mundiais se sucedem, não só a financeira que deu lugar à económica, mas principalmente as que põem em causa o equilíbrio territorial e as que decorrem da descompensação demográfica e dos desequilíbrios geoestratégicos, o PS tem que regressar, de novo, à discussão sobre o papel do socialismo de esquerda democrática e da social-democracia. E essa discussão não pode, não deve, ser com cartas marcadas, sob pena de iniciarmos o caminho da nossa descoloração.

Perspectivando o futuro, conscientes da nossa responsabilidade como maior partido português, chegou o momento de olharmos para nós e de fazermos o caminho.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

MANUEL TEIXEIRA GOMES (27/5/1860-18/10/1941): UM HOMEM DE VIDA SINGULAR!

TEXTO PUBLICADO EM 13 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

CELEBRAR O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA COM NOME GRANDE

MANUEL TEIXEIRA GOMES (27/5/1860-18/10/1941): UM HOMEM DE VIDA SINGULAR!

Manuel Teixeira Gomes, estadista e escritor, natural de Portimão, no ano em que se comemora o 150.º aniversário do seu nascimento.

Foi o sétimo presidente da Primeira República Portuguesa, cargo de que toma posse a 5 de Outubro de 1923 e resigna do seu mandato em 11 de Dezembro de 1925, justificando com a vontade de se dedicar em exclusivo à literatura.

É de Paris que Afonso Costa sugere a candidatura de Manuel Teixeira Gomes, que foi eleito em 6 de Agosto de 1923. Mais uma vez Bernardino Machado perdia a corrida às presidenciais.

Manuel Teixeira Gomes parece uma figura saída do génio de um Hugo Pratt. E podia ter sido o herói de uma das suas bandas desenhadas. A sua vida é passada em vários países, tendo acabado quase como Corto Maltese, não a guerrilhar mas a escrever, nas cálidas areias argelinas.

Manuel Teixeira Gomes nasceu em Vila Nova de Portimão, em 27 de Maio de 1860, filho de José Líbano Gomes e Maria da Glória Teixeira Gomes.

Nasceu num meio burguês e rico, numa casa espaçosa e cheia de conforto, sol e flores. Foi educado pelos pais até entrar no colégio de São Luís Gonzaga, em Portimão. Aos 10 anos, os pais mandam-no para um seminário de Coimbra. Depois passa para a Universidade de Coimbra, onde frequenta medicina, mas perde-se na boémia da Lusa Atenas, cedo desiste do curso e, contrariando a vontade do pai, muda-se para Lisboa, onde pertencerá ao círculo de Fialho de Almeida e João de Deus. Mais tarde, e por intermédio de Fialho de Almeida conhecerá outros vultos importantes da cultura literária da época, como Marcelino Mesquita, Gomes Leal, António Nobre e outros. O pai convenceu-se então que era melhor continuar a dar-lhe a mesada e deixá-lo viver a sua vida de rapaz, já com forte tendência para as artes: literatura, pintura e escultura. Seguiu a literatura, mas não deixou de admirar as outras artes, tornando-se amigo de grandes mestres, como Columbano Bordalo Pinheiro ou Marques de Oliveira.

Após ter cumprido o serviço militar, vai viver para o Porto, onde acamarada com Sampaio Bruno (ia à padaria do pai dele comer uns bolinhos), Basílio Teles, Soares dos Reis e outros. Com Joaquim Coimbra e Queirós Veloso publica o jornal de teatro Gil Vicente. É neste período que começa a colaborar em revistas e jornais, entre eles "O Primeiro de Janeiro", “Folha Nova” e "A Luta", (este de Lisboa), propriedade de Brito Camacho.

O pai era produtor de frutos secos, nomeadamente amêndoa e figo, e é nessa qualidade que Manuel viaja por países do Mediterrâneo e quase toda a Europa. O seu gosto pela arte e cultura literária fazem-no travar conhecimento com nomes importantes da cultura europeia. "Fiz-me negociante, ganhei bastante dinheiro e durante quase vinte anos viajei, passando em Portugal poucos meses". ("Miscelânea").

Aos 39 anos, Manuel Teixeira Gomes vai amar uma bela jovem algarvia de quem terá duas filhas. Chamava-se Belmira das Neves e nasceu numa família de pescadores, o que, dado os Teixeira Gomes serem uma família importante de Portimão, terá impedido o casamento. Hoje levantam-se vozes sobre as suas orientações afectivas.

Como Teófilo, também Teixeira Gomes marcou mais a literatura do que a política. Em 1899 publica "Inventário de Junho", em 1904 "Agosto Azul" e em 1909 "Gente Singular". A sua vida política ao serviço da República começa em 1911 e prolonga-se até 1918, no espinhoso cargo de Ministro dos Estrangeiros em Londres. Em circunstâncias adversas, visto as verbas disponíveis para o seu cargo serem escassas, Manuel Teixeira Gomes paga do seu bolso a um secretário inglês para o ajudar nas tarefas quotidianas.

Fazer com que a nossa velha aliada (Inglaterra) reconhecesse a jovem e ainda pouco estável República Portuguesa não era tarefa fácil, mesmo para um homem de grande cultura como Manuel Teixeira Gomes. Isto porque a família real britânica se encontrava ligada por laços familiares e amizade à última rainha portuguesa, Dona Amélia, e ao último rei, seu filho, D. Manuel II, então exilados no palácio de Richmond.

Mas a simpatia e "charme" de Manuel Teixeira Gomes eram tais que, ao fim de muitos anos em Londres, já a família real o convidava para o palácio com toda a naturalidade. Esteve no Palácio de Balmoral, na Escócia, e sabe-se que a rainha Alexandra o convidou para lhe decorar o gabinete oriental do Palácio de Buckingham.

Quando Sidónio Pais ocupa a Presidência, chama-o a Portugal e demite-o do cargo, no início do ano de 1918. Então Manuel Teixeira Gomes fixa-se novamente no Algarve, como administrador de propriedades.

Toda a sua obra literária está repassada de figuras algarvias (é considerado o escritor do Algarve). A primeira namorada era de Ferragudo, personagens suas são de Aljezur ou Bensafrim, "Sabina Freire" é uma viúva de Portimão. De 1919 a 1923 voltará a ocupa o cargo de diplomata em Madrid e Londres.

Manuel Teixeira Gomes é uma excepção no panorama dos presidentes da 1ª República Portuguesa. Todas as noites jogava às cartas com o seu secretário. Quanto a mim acho-o um "Corto Maltese" (com mais uns anos) que passa pelo Palácio de Belém até concluir que a tarefa não era para ele. Diria "A política longe de me oferecer encantos ou compensações converteu-se para mim, talvez por exagerada sensibilidade minha, num sacrifício inglório. Dia-a-dia, vejo desfolhar, de uma imaginária jarra de cristal, as minhas ilusões políticas. Sinto uma necessidade porventura fisiológica, de voltar às minhas preferências, às minhas cadeiras e aos meus livros“. Do Prefácio do livro de Joaquim António Nunes “Da Vida e da Obra de Teixeira Gomes", Lisboa, 1976.

Resigna ao cargo em 11de Dezembro de 1925 e a 17 de Dezembro desse ano embarca no paquete grego Zeus rumo a Oran, na Argélia. Em 1931, instalou-se em Bougie, na Argélia, onde viveu os últimos dez anos de sua vida num auto-exílio voluntário, sempre em oposição ao regime de Salazar, nunca regressando em vida a Portugal.

Continuou a escrever para o jornal “O Diabo” e para a revista "Seara Nova", para os amigos, talvez para as filhas. Morreu em 18 de Outubro de 1941 em Bougie, na Argélia, no quarto número 13, do Hotel l`Étoile e só em 16 de Outubro de 1950, a pedido da família, os seus restos mortais voltaram à pátria, para o cemitério de Portimão, transportados a bordo do contra torpedeiro Dão. As filhas Ana Rosa Teixeira Gomes Calapez e Maria Manuela Teixeira Gomes Pearce de Azevedo estiveram presentes na cerimónia de regresso.

Como Presidente, ocupou o cargo entre 5 de Outubro de 1923 e 11 de Dezembro de 1925.

Norberto Lopes, no prefácio de "O Exilado de Bougie", escreveu: "Pudera eu traçar-lhe o perfil que fosse digno da sua personalidade requintada, sóbria, simples como a de um grego do século de Péricles, magnânimo e brilhante como a de um príncipe florentino da Renascença".
　

Nota de Referências:

-Fonte: assento de baptismo nº 89, de 11-06-1860, freguesia de Portimão, Arquivo Distrital de Faro.
-Urbano Tavares Rodrigues. Manuel Teixeira Gomes (Introdução ao estudo da sua obra). Portugália Editora, Lisboa, 1950.
-Do prefácio do livro de Joaquim António Nunes “Da Vida e da Obra de Teixeira Gomes“, Lisboa, 1976.
-Norberto Lopes, no prefácio de “O Exilado de Bougie”.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E POLÍTICA DE CIDADES COMO PRIORIDADE!

TEXTO PUBLICADO EM 8 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E POLÍTICA DE CIDADES COMO PRIORIDADE!

O Orçamento do Estado para 2010, no domínio de Ordenamento do Território e da Política de Cidades, no cumprimento do Programa do Governo, apresenta seis vectores estratégicos: a aposta na reabilitação urbana; a renovação da Política de Habitação; a execução da Política de Cidades; uma nova Lei dos Solos; a melhoria dos Sistemas de Informação e Planeamento Territorial; e a implementação da Estratégia Nacional de Gestão da Zona Costeira.

No âmbito dos sistemas de planeamento, para além da preparação de uma nova Lei dos Solos, prevê-se para 2010 a elaboração das orientações estratégicas de âmbito nacional para a delimitação da REN e a conclusão do planos regionais do ordenamento do território. No que diz respeito à informação territorial, geográfica e cadastral, salienta-se a consolidação do processo de cobertura cadastral do país, a instalação do Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo, a consolidação do Sistema Nacional de Informação Geográfica e a continuação da implementação do Sistema Nacional de Informação Territorial. Já na Política de Cidades, estabelece-se como prioridade acelerar a execução das operações da Política de Cidades Polis XXI, já aprovadas no âmbito do QREN, que somam mais de 800 milhões de euros.

Mas este Orçamento do Estado apresenta, como marca política determinante, uma aposta estratégica clara no investimento governamental, na Política do Litoral e na reabilitação urbana e Política de Habitação. A reabilitação urbana assume uma importância estratégica fundamental no contexto da Política de Cidades, desenvolvimento e competitividade do nosso território. Para 2010 está previsto o arranque do Programa de Apoio à Reabilitação Urbana 2010-2015, que tem como meta multiplicar por cinco a média anual de fogos reabilitados com o apoio do Estado, procurando por esta via estimular a economia e o emprego. Prevê-se ainda a operacionalização de Fundos de Desenvolvimento Urbano, que serão um instrumento essencial de financiamento das operações de reabilitação urbana previstas no regime jurídico da reabilitação urbana. Na Política de Habitação, prevê-se a aprovação do Plano Estratégico da Habitação que apresenta duas linhas de actuação: Reabilitação do Património Habitacional Degradado; e Desenvolvimento do Arrendamento Urbano.

Quanto à Política do Litoral, o substancial crescimento da dotação orçamental do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território afecta a investimentos no litoral, a que acrescem cerca de 53 milhões de euros dos quatro Polis do Litoral, reflectem a prioridade política da consideração do litoral como uma das áreas essenciais da intervenção do Governo, através do desenvolvimento de uma política integrada e da implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira.

Em suma, o Orçamento do Estado para 2010, no domínio do Ordenamento do Território e Política de Cidades, corporiza prioridades políticas claras e soluções objectivas para os problemas do país.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto

mario.sousa@europe.com